Deputados saem da Assembleia até 200% mais ricos

Sem mandato, deputados saem da Assembleia Legislativa até 200% mais ricos do que entraram

Os dados são do projeto Excelências da Ong Transparência Brasil.

Alguns deles não conseguiram se reeleger e outros nem sequer quiserem disputar as eleições passadas. No entanto, os quatro anos de legislatura os fez elevar em até 200% seus patrimônios. São deputados estaduais da Paraíba que vão perder o mandato no próximo dia 1º de fevereiro, mas que sairão da Assembleia Legislativa muito mais ricos do que entraram.
Exemplo disso é o deputado Dr. Verissinho (PMDB) que elevou em 233,4% o valor de seus bens. Em 2006, quando assumia a atual legislatura, o peemedebista possuía um patrimônio de R$ 282.615 mil. No próximo mês ele deixa a Casa de Epitácio Pessoa com R$ 942.209 mil, ou seja, R$ 659.594 mil mais rico.
Outro parlamentar que vai deixar o legislativo estadual com um patrimônio bem maior do que quando começou é o petista Jeová Campos. Ele aumentou o valor de seus bens em 160% e passou de R$ 205 mil, em 2006, para R$ 533 mil em 2010, R$ 328 mil a mais.
Quem também chegou a casa dos mais de 100% de aumento no valor do patrimônio foi Carlos Batinga (PSC). O deputado estadual iniciou o mandato de 2006 com R$ 365.500 mil em bens e vai terminar a legislatura com uma riqueza avaliada em R$ 804.303 mil, ou seja, R$ 438.803 mil (120%) a mais.
Socorro Marques (PPS) não atingiu a marca dos 100% mais rica, mas ficou bem perto e elevou seu patrimônio em 95,8%. Em 2006 a deputada assumiu a vaga na Assembleia Legislativa com os bens avaliados em R$ 435 mil. No próximo 1º de fevereiro ela vai deixar a Casa com R$ 851.627 mil. Socorro Marques termina seu mandato R$ 416.627 mil mais rica.
Nivaldo Manoel (PMDB) e Pedro Medeiros (PSDB) também compõem a lista dos que vão deixar a Casa de Epitácio Pessoa com um patrimônio muito maior do que quando entraram. O peemedebista elevou o valor de seus bens em 79,5% e passou de um patrimônio avaliado em R$ 62.900 mil, em 2006, para um de R$ 112.900 mil, em 2010. Já o tucano saiu de R$ 739.802 mil, em 2006, para R$ 1.192.174 milhão, em 2010, 61,1% a mais.
Outros que elevaram o valor de seus bens em quatro anos, mas em um número bem menor foram: Leonardo Gadelha (PSC) que passou de R$ 359 mil para R$ 465.705 mil; Francisco de Assis Quintans (PSDB) que saiu de R$ 969.181 mil para R$ 1.133.446 milhão (16,9%); Rodrigo Soares (PT) que possuía R$ 256.760 mil e agora tem R$ 274.618 mil (7%); e, Jacó Maciel (PDT) que elevou seu patrimônio em 1% passando de R$ 198 mil para R$ 200 mil.
De acordo com o levantamento realizado pelo PolíticaPB, Dunga Júnior (PTB), Fabiano Lucena (PSDB), Iraê Lucena (PMDB), Ivaldo Morais (PMDB) e Zenóbio Toscano (PSDB) não revelaram o valor de seus bens. Os dados são do projeto Excelências da Ong Transparência Brasil.

Dois partidos e 10 candidatos não apresentaram prestação de contas referentes as eleições

O TRE encaminhará os processos ao Ministério Público Eleitoral
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em sessão ordinária desta terça-feira (25), constatou que dois partidos e dez candidatos não prestaram as contas referentes às eleições de 2010.
Segundo os relatores, juiz João Bastita e desembargador Márcio Murilo, não prestaram contas o Partido Social Liberal (PSL), o Partido Verde (PV), o candidato a vice-governador, Lissandro Matias Saraiva, e os seguintes candidatos ao cargo de deputado estadual:
Ana Paula Brito Nunes;
Targila Maria Lucindo Barros;
Ilson Juarez Afonso de Alencar;
Roberto Luis de Figueiredo Castro;
Arabelly da Silva Pontes;
Ari Santos Silva;
Joanilia Fernandes de Lima;
Jáder Soares Pimentel;
José de Arimatea de Lucena Cirne.
O Tribunal encaminhará os processos ao Ministério Público Eleitoral, para que se tomem as medidas cabíveis.
TRE

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Dívida de quase R$ 20 milhões do governo federal paralisa obras em municípios paraibanos

Do total de R$ 19,9 milhões devidos a PB mais de R$ 11,1 serão voltados para o apoio ao desenvolvimento urbano de municípios de médio porte
O governo federal tem uma dívida de quase R$ 20 milhões com os municípios paraibanos. O débito se refere a obras que foram executadas e não foram pagas ou aquelas que chegaram a ser empenhadas, mas pela falta do repasse nem chegaram a ser iniciadas. Desse montante de restos a pagar, R$ 10.358.530 milhões se referem a dívida não-processada, que são as despesas que não foram pagas e a obra também não foi realizada. Com relação aos restos a pagar processados, que tratam das obras que já foram executadas, mas faltam ser pagas, o débito com a Paraíba é de R$ 9.547.005,21 milhões.
Do total de R$ 19.905.535 milhões devidos a Paraíba pelo governo federal, mais de R$ 11,1 serão voltados para o apoio ao desenvolvimento urbano de municípios de médio porte. Outros R$ 3,79 milhões serão voltados para a realização de obras que apóiem o desenvolvimento urbano de municípios de pequeno porte. Também existe o débito de R$ 4,9 milhões que deveriam ter sido utilizados na gestão de política de desenvolvimento urbano.
Total nacional - Ao todo, o governo federal transferiu para este ano um estoque de R$ 128 bilhões em despesas pendentes de realização e pagamentos, os chamados restos a pagar. Desse total, R$ 27,8 bilhões se referem a transferências empenhadas aos municípios (muitas das quais por emenda parlamentar), mas não efetivadas até o momento.
A informação foi prestada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em entrevista coletiva que concedeu na tarde desta terça-feira (25). Na rubrica investimentos a pesquisa da CNM mostra que o governo federal acumula R$ 57 bilhões em despesas pendentes, sendo R$ 21,8 bilhões em projetos que estão sob responsabilidade de execução dos municípios.
Explicação - Ziulkoski explicou que entre os restos a pagar existem dois tipos: os processados e os não-processados. Os processados se referem àquelas despesas que já foram executadas e só faltam ser pagas. A maior parte dos restos a pagar, entretanto, é do segundo tipo (não-processado), quando a despesa não foi paga nem realizada. Por isso, alguns a chamam de restos a realizar.
Crescimento - O presidente da CNM destaca que o crescimento dos “restos a realizar” foi muito forte nos últimos anos. Em 2003, por exemplo, os RAP não-processados somavam R$ 14,5 bilhões, dos quais apenas R$ 4 bilhões na rubrica de investimentos. No caso das transferências a municípios, o acúmulo desse tipo de pendência tem duplo efeito negativo: em primeiro lugar porque gera (em muitos casos) uma falsa expectativa de recebimento de recursos; em segundo lugar porque o não-pagamento de repasses previamente empenhados produz atraso nos projetos cuja execução está sob responsabilidade das prefeituras.
“Muitos dos restos a pagar não-processados estão nessa situação há mais de um ano, como demonstram os valores reinscritos em 2011, num total R$ 30,9 bilhões, sendo R$ 9 bilhões para Municípios. Nesse caso, trata-se de despesas empenhadas entre 2007 e 2009 que até hoje nunca foram realizadas”, conta. Entre os ministérios, o principal devedor é o das Cidades, que acumula R$ 8,7 bilhões em restos a pagar de vários anos passados, além de R$ 10,5 bilhões referentes a 2010.
Principal devedor - Considerando apenas os “restos a pagar” devido aos municípios, o Ministério das Cidades também é o principal devedor. São R$ 6,9 bilhões empenhados e não-pagos aos municípios, dos quais R$ 4,2 bilhões se referem a 2009, 2008 e 2007. A pesquisa da CNM mostra que o Ministério da Saúde também possui um estoque elevado de restos a pagar com os municípios, num total de R$ 6,3 bilhões. Mas nesse caso a maior parte das despesas foi empenhada em 2010 e/ou está em processo de pagamento.
“Não por coincidência, os ministérios das emendas parlamentares, onde a maioria dos parlamentares concentra seus pedidos anuais são os campeões de restos a pagar. Além de Cidades e Saúde, a pasta do Turismo deve R$ 3 bilhões em restos a pagar aos municípios, a Integração Nacional R$ 2,3 bilhões e os Esportes, R$ 1,2 bilhão”, conclui.

Cagepa convoca mais 21 aprovados em concurso público

A Cagepa anunciou nesta terça-feira, 25, a convocação de mais 21 candidatos aprovados no concurso público realizado pela estatal em outubro de 2008. De acordo com o edital que será publicado no Diário Oficial do Estado de hoje, estão sendo convocados 19 agentes operacionais e dois técnicos em geoprocessamento. Segundo o novo presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, a contratação dos novos concursados será necessária para que a empresa passe a operar os novos sistemas de esgotamento sanitário que foram executados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa e que entrarão em funcionamento nas próximas semanas. Deusdete disse, ainda, que as novas contratações possibilitarão um reforço no quadro de técnicos da empresa, permitindo assim uma melhor prestação de serviços à sociedade. “Estamos seguindo a orientação do governador Ricardo Coutinho, que é trabalhar incessantemente na busca pela melhoria da prestação dos serviços aos paraibanos”, enfatizou. Os 21 candidatos que estão sendo convocados deverão comparecer nesta sexta-feira (28), às 07h, na Sede Administrativa da Cagepa, que fica localizada na Rua Feliciano Cirne, s/n, no bairro de Jaguaribe, para se submeterem a exames médicos. O concurso foi executado pela Funape, com assessoramento da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), através da Comissão Permanente do Concurso Vestibular (Coperve). Foram inscritos 78 mil candidatos, que concorreram a 3.581 vagas para diversos cargos de nível fundamental, médio e superior da Cagepa. Confira abaixo a relação dos candidatos que estão sendo convocados: Candidato Cargo Alamo Bruno Suassuna Vaz Agente Operacional José de Arimatea Tenório Filho Agente Operacional Renato Moura Brasil Júnior Agente Operacional Flávio Coelho Alverga Agente Operacional Filipe Campos Magalhães Agente Operacional Oade de Oliveira Vasconcelos Agente Operacional Jorge Luís Soares da Silva Agente Operacional Alessandro dos Santos Soares Agente Operacional Francisco de Assis Bandeira Cezar Agente Operacional Luís Camilo de Souza Cabral Agente Operacional Flávia Luna de Almeida Agente Operacional Edimael Freitas Tomaz de Oliveira Agente Operacional Tarciano Everson dos Santos Pinheiro Agente Operacional Marcílio Maia Lins Coutinho Agente Operacional Igor Medeiros de França Agente Operacional João Cornélio Antes Agente Operacional John Kennedy de Oliveira Agente Operacional Clebio Marcos Vitorino da Silva Agente Operacional Kelbson Soares Pessoa Agente Operacional Ane France Menezes Braz Técnico em Geoprocessamento Sara Daniele Matias Roque Técnico em Geoprocessamento

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA

Secretário do Estado deixa UTI e pode receber alta em 48 horas

Carlos Alberto espera receber alta nas próximas 48 horas

O secretário-executivo de Infraestrutura do Estado, Carlos Alberto Dantas Bezerra, de 58 anos, já está no apartamento do Hospital da Unimed. Ele foi transferido da UTI coronariana onde permaneceu após ser submetido a uma cirurgia com a implantação de um cateter, sendo verificada ainda a necessidade de se fazer uma angioplastia. Carlos Alberto informou que na sexta-feira (21), após reunião que durou até às 21h, saiu para jantar chegando a sua residência cerca de uma hora depois. Foi dormir e por volta das 4h acordou sentindo um ‘desconforto’, tomou uma medicação caseira e foi se deitar. Por volta das 11h do sábado começou a sentir dor intensa no peito esquerdo e como estava se agravando pegou seu carro e se dirigiu ao hospital da Unimed. Ele disse que ao chegar ao hospital foi atendido pela equipe médica do cardiologista Marcelo Queiroga. Depois de diagnosticado o problema cardíaco, foram feitos o cateterismo e a angioplastia para a desobstrução da artéria. “Estou agradecido ao médico Marcelo Queiroga e equipe pelo pronto atendimento, bem como também ao governador Ricardo Coutinho que orientou o seu secretário de Saúde, Dr. Mário Toscano, para que me visitasse em seu nome desejando pronta recuperação”. Carlos Alberto espera receber alta nas próximas 48 horas. O secretário afirmou que tão logo receba alta vai para sua residência, repousar e dentro das precauções que a equipe médica determinar voltará em breve ao trabalho.

Da Secom

NESTA QUARTA

Ricardo visita Lagoa Seca e lança programa de distribuição de sementes na Paraíba

Plano Safra 2011/2012 deve ser implantado no Estado

O governador Ricardo Coutinho visita nesta quarta-feira (26) o município de Lagoa Seca, onde fará o lançamento simbólico do programa de distribuição de sementes relacionado à safra de 2011. Acompanhado do secretário do Desenvolvimento de Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista da Silva, ele se reúne, a partir das 10h com lideranças do Pólo Sindical e na sequência visita o Banco Mãe de Sementes.

Devem participar do encontro representantes dos movimentos sociais do campo, de instituições de ensino, de entidades ligadas a projetos de extensão rural e pesquisa em ciências agrárias, do Banco do Nordeste, do Banco do Brasil, de prefeituras municipais da região e de conselhos municipais de desenvolvimento rural. Com as lideranças do Pólo Sindical, Ricardo discutirá propostas de ações conjuntas visando o melhor desempenho do setor agrícola nos próximos anos. Conforme dados distribuídos pela assessoria técnica, o Governo do Estado está determinado a construir o Plano Safra 2011/2012. O processo terá a participação efetiva dos movimentos sociais do campo e a previsão para o período é de uma produção de 800 toneladas de sementes. Para obter os resultados desejados, a Emepa e a Embrapa atuarão em parceria com o agricultor familiar, assegurando a utilização de sementes adaptadas e de qualidade, proporcionando economia para os cofres públicos e geração de renda para as famílias produtoras. Empenhado na conclusão do Banco Mãe de Sementes – estrutura que servirá de apoio às dinâmicas da agricultura familiar do território, especialmente das atividades ligadas ao patrimônio genético (armazenamento de sementes) – o Governo pretende dar apoio especial à revitalização da cultura da batatinha em cultivo agroecológico. A revitalização envolve a compra de toneladas de semente de batata de variedades mais produtivas, desenvolvidas pela Embrapa e já testadas em 2010 pelos produtores paraibanos. Será feita também a restauração da câmara fria utilizada para armazenamento da batata semente. Para isso será utilizado o armazém da Conab, que fica localizado na cidade de Esperança. Atualmente, segundo dados da equipe técnica da administração estadual, aproximadamente 150 a 200 famílias têm essa lavoura em sua composição de renda. O Governo também pretende fortalecer o programa do Biodiesel. A previsão para este ano é que a atividade envolva a participação de 5.700 famílias com o cultivo consorciado em 11.400 hectares de plantas oleaginosas (mamona e girassol) e com plantas alimentares (milho e feijão).

Da Secom PB

PARA CURA

Deputado afirma que medidas do Governo é remédio amargo para Paraíba, mas necessário

Ele diz que medida é preciso e propôs uma trégua à oposição. “A Eleição Passou”

O deputado eleito Janduhy Carneiro(PPS) disse, nesta terça-feira (25), que as medidas adotadas pelo Governo do Estado é um remédio amargo, mas necessário para o desenvolvimento da Paraíba.

Para o parlamentar, os cortes nas despesa anunciados pelo governo é um mal necessário. “Quando alguém está com alguma enfermidade toma remédio para ser curado. As medidas do governo são como um remédio amargo que o estado tem que tomar para curar as finanças”.

Janduhy propôs uma trégua à oposição para, segundo ele, a Paraíba alcançar um desenvolvimento semelhante a Pernambuco e Rio Grande do Norte. “Todos devemos vestir a camisa da Paraíba. A Eleição Passou”.