quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

EITA, VAI FÊDER

Gilberto Carneiro diz que parentes de deputados recebiam mais que secretários no governo
Raniery disse que quer a divulgação de quem eram os servidores pagos e de quais deputados eles seriam parentes
carneiro_al_20110216_151353O secretário da Administração do Estado, Gilberto Carneiro, revelou que parentes de deputados estaduais estariam recebendo salários maiores que o dos auxiliares do primeiro escalão do governo durante o mandato do ex-governador José Maranhão. A denúncia foi feita durante sessão especial realizada nesta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Cobrado pelo deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) que exigiu a divulgação dos nomes dessas pessoas, Carneiro informou que não estava de posse da lista no momento da sessão, mas que logo que puder irá divulgar a relação com os nomes das pessoas que estariam recebendo salários maiores que o de secretários.
Raniery disse que quer a divulgação de quem eram os servidores pagos e de quais deputados eles seriam parentes. “O senhor fez a denúncia então deve mostrar os nomes quero ver a lista de quem estava recebendo esses mais de R$ 13 mil”, contestou o peemedebista.

Governador anuncia parceria com a PMJP para projetos do PAC da Mobilidade

Na Paraíba apenas a cidade de João Pessoa será beneficiada com os recursos que podem chegar a R$ 280 milhões em projetos
RC_no_TRE_20101027_192403O governador Ricardo Coutinho (PSB) participou do lançamento do PAC da Mobilidade Urbana nas Grandes Cidades no final da manhã desta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto.  O programa, que prevê investimentos de R$ 18 bilhões no país foi lançado pela presidente da República Dilma Rousseff (PT) em solenidade que contou com a presença dos governadores da Bahia, Paraíba, Piauí e do vice-governador do Ceará, além de vários prefeitos de cidades com mais de 700 mil habitantes que estão dentro do perfil estabelecido pelo programa.
Na Paraíba apenas a cidade de João Pessoa será beneficiada com os recursos que podem chegar a R$ 280 milhões em projetos que possibilitem a implantação e o melhoramento de sistemas estruturantes de transporte público coletivo. João Pessoa se enquadrou no perfil por ser a única cidade do Estado com mais 700 mil habitantes que é o limite mínimo populacional exigido pelo Governo Federal.   
O governador adiantou que o Governo do Estado fará uma parceria com a Prefeitura de João Pessoa para elaborar projetos para resolver problemas do trânsito e do transporte público da Capital.  Ele disse ainda que pretende habilitar os projetos junto ao Ministério das Cidades na próxima segunda-feira (21), início do prazo estabelecido pelo Governo Federal.  
 “Os transportes de massa estão entre os principais problemas do Brasil por gerarem problemas no trânsito que acarretam danos ao meio ambiente e na área de saúde pública. Essa intervenção do Governo Federal com os Estados e os municípios é extremamente importante para a melhoria da qualidade de vida da população”, completou.
Parceria – O secretário executivo do PAC na Paraíba Ricardo Barbosa e secretário de Desenvolvimento Econômico e do Turismo, Renato Feliciano, participaram do evento acompanhando o governador. Ricardo Barbosa ressaltou que a cidade de João Pessoa foi a última das 24 cidades a se encaixar dentro do perfil populacional do programa e que Estado e Prefeitura estão integrados para a habilitação e a fase da seleção dos projetos. “Vamos nos reunir nos próximos dias com o prefeito Luciano Agra, a secretária de Planejamento do Município e representantes do Governo da Paraíba para traçarmos prioridades, projetos e metas comuns”, explicou Barbosa. Ricardo Barbosa ressaltou que assim que o Estado e a Prefeitura se habilitarem no programa haverá um prazo até abril para a apresentação de um termo de referência e junho o prazo para a apresentação dos projetos das ações. Ele acrescentou que os projetos selecionados serão divulgados pelo Ministério das Cidades no dia 14 de junho.
A secretária de Planejamento de João Pessoa, Estelizabel Bezerra, que também participou do lançamento do PAC da Mobilidade Urbana, ressaltou que o município tem propostas e projetos no sistema viário para fortalecer o transporte coletivo que serão discutidos com o Governo do Estado. Ela destacou a importância de ações como o DRT, que é uma via de ônibus nos grandes corredores da cidade, que serão importantes para ajudar a desafogar o trânsito na Capital do Estado.

"Minha Casa Minha Vida" é questionado por deputados da PB







 O deputado federal Benjamin Maranhão (PMDB-PB), acompanhado dos deputados peemedebistas Hugo Motta (PB), Raimundão (CE) e Ronaldo Benedet (SC), se reuniu nesta quarta-feira (16/02), em Brasília, com a superintendente Nacional de Habitação da Caixa, Bernadete Pinheiro, para pedir a revisão das novas regras para o financiamento de imóveis pelo programa Minha Casa Minha Vida.

As novas regras exigem que as ruas que irão receber as casas do programa devem estar pavimentadas e com esgotamento sanitário. Essa medida, na opinião dos deputados, deve inviabilizar a aquisição de imóveis pelo público alvo, a população de baixa renda, já que os imóveis deverão ter seus preços inflacionados.

Segundo Benjamin, haverá uma reação negativa em cadeia, pois os pequenos construtores serão afetados pela medida, pois não terão condição de garantir a pavimentação das ruas e conseqüentemente serão impedidos de comercializar seus imóveis, tendo que demitir empregados do setor de construção. Por fim, com menor oferta de imóveis, haverá maior preço, restringindo assim a aquisição da casa própria a pessoas com maior renda. “O programa perde sua essência, que é permitir que os mais pobres concretizem o sonho da casa própria”, afirma o parlamentar.

Já o deputado Hugo Motta acredita que a Caixa precisa exigir um padrão de qualidade dos imóveis, sem, no entanto, criar uma norma que inviabiliza uma política habitacional tão importante.

Para Ronaldo Benedet, ao invés de impor a exigência de pavimentação, a Caixa deve exigir que as casas tenham ruas com acesso adequado, não necessariamente o asfalto, se adequando à realidade das regiões mais simples do Brasil, onde a maioria das ruas não possui pavimentação.

Segundo a superintendente de habitação, a solicitação dos parlamentares será levada ao vice-presidente de Governo da instituição, Jorge Fontes Hereda, e a resposta ao pleito dos deputados será dada nos próximos dias.

Frente Parlamentar - Após a reunião, o deputado Benjamin Maranhão anunciou que está se mobilizando para criar, na Câmara dos Deputados, uma Frente Parlamentar em Defesa do Acesso à Habitação. O primeiro objetivo, segundo ele, será a revogação da nova regra do Minha Casa Minha Vida.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Toinho sem tempero, destempero de Aracilba, nervosismo e imaturidade de deputadas é o saldo de sessão na ALPB

Sessão tumultuada aconteceu nesta quarta-feira, na ALPB

Durante a sessão que debateu as demissões dos prestadores de serviços do Governo no Estado, nesta quarta-feira (16), as trocas de acusações foram constantes entre situação e oposição. A sessão que começou de manhã só terminou no final da tarde, às 17h.

Oposição diz que o Governo não respondeu perguntas e os representantes do Estado afirmaram que oposição não quer entender a realidade.

Sem tempero, o deputado Toinho do Sopão (PTN) assumiu a tribuna para relatar que descobriu uma torneira quebrada em um banheiro no Palácio da Redenção. O parlamentar foi logo repreendido pelo presidente da sessão, Edmilson Soares (PSB). “ Deputado, o assunto não é pertinente”.

A deputada Daniella Ribeiro (PP) disse que a secretária de finanças era “arrogante e destemperada”. A Secretária rebateu e falou que deputada é “imatura e marinheira de primeira viagem”.

Olenka Maranhão(PMDB) acusou o Governo de criar secretaria para acomodar aliados.O secretário negou que exista novas despesas e disparou contra Olenka. “ A deputada está nervosa”.

A sessão ainda foi interrompida, por alguns minutos, por causa de tumulto criado no fundo do plenário.

Disputa pela prefeitura de João Pessoa em 2012 pode provocar novo racha no PMDB

Os deputados federais Manoel Júnior e Benjamim Maranhão estão cobiçando a prefeitura de João Pessoa, o que deve provocar mais uma briga interna
pmdb-rachado_20110120_131423A crise no PMDB da Paraíba parece que está mesmo longe de ter um fim. Como se não bastasse o racha interno ocorrido nas eleições passadas quando peemedebistas famosos, a exemplo dos ex-deputados Iraê Lucena e Quinto de Santa Rita, romperam com o então candidato José Maranhão e passaram a apoiar Ricardo Coutinho (PSB), agora é o pleito de 2012 que começa a estremecer o partido.
benjamin_20100208_184101O problema é que os deputados federais Manoel Júnior e Benjamim Maranhão estão cobiçando a prefeitura de João Pessoa, o que deve provocar mais uma briga interna. Ambos já revelaram o desejo de entrar na briga pela gestão da Capital, mas nenhum deles disse ainda quem vai abrir mão do “sonho” para dar vez ao outro.
As discussões em torno das eleições 2012 já começam na próxima semana e serão comandadas por Benjamim que é o presidente municipal do PMDB. A informação foi publicada no twitter do peemedebista. “Próxima semana reunião do PMDB de João Pessoa, a pauta será a preparação do partido para a eleição municipal; vamos a luta”, comentou dando sinais de que não deve desistir da disputa.
manoel-jr_20100315_184640Contudo, a reunião agendada para a próxima semana é apenas o começo do debate em torno do pleito futuro. A intenção de Manoel Júnior e Benjamim Maranhão de concorrer a prefeitura da Capital deve fazer com que essa discussão se estenda por muito tempo ainda e pode levar os dois aliados a um rompimento.
Até então os dois deputados federais continuam aliados. Entretanto, a briga pela vaga de chefe do executivo municipal pode mudar o quadro dentro do PMDB que já enfrenta uma crise interna desde 2010 e que ainda não terminou.

Luiz Couto apóia proposta do Governo para o salário mínimo






  O deputado federal Luiz Couto (PT) vai seguir a orientação da bancada de seu partido de apoiar a proposta do Governo Federal sobre o valor do novo salário mínimo, de R$ 545,00. A votação do novo mínimo ocorrerá nesta quarta-feira, no plenário da Câmara dos Deputados.

De acordo com Luiz Couto, o entendimento da bancada do PT é de que a política implantada já no Governo Lula para o reajuste do salário mínimo vem dando certo e deve continuar no Governo de Dilma. “O acordo firmado pelo Governo com as Centrais Sindicais, em 2010, garante a correção do valor pela soma do Produto Interno Bruto (PIB), o que valoriza o salário mínimo e preserva o poder aquisitivo do trabalhador”, observa.

O deputado destaca que a fórmula encontrada pelo Governo para o reajuste é importante para a implantação de uma política de valorização em longo prazo. Pela regra estabelecida entre o Governo e os Sindicatos, já em 2012 o salário mínimo subirá para R$ 616,00. “O acordo garante que o salário mínimo tenha uma correção anual, favorecendo e assegurando o trabalhador, assim como garantindo o equilíbrio das contas públicas pelo Governo”, observa Luiz Couto.

Anastácio vê nepotismo cruzado no Governo da Paraíba

Segundo parlamentar, problema envolveria secretário Gilberto Carneiro | | Frei Anastácio, deputado estadual do PT O deputado Estadual Frei Anastácio (PT) denunciou hoje, no plenário da Assembléia, a suposta existência de nepotismo cruzado no governo . “Refiro-me ao caso do nepotismo cruzado verificado recentemente envolvendo a nomeação em cargos públicos pessoas de parentescos muito próximos ao secretário da administração do estado, Gilberto Carneiro e Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 13ª Região”. Segundo o deputado, a esposa do atual secretário de administração do estado, Ana Patrícia da Costa Silva Carneiro Gama, foi nomeada no dia 20 de janeiro deste ano para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica – Símbolo CJ 03, do Gabinete do Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho. Como retribuição, segundo o parlamentar, a esposa do atual Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia, foi nomeada no dia 31 de janeiro último para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica – Símbolo DAS 1, do Quadro de Pessoal Comissionado do Departamento Estadual de Trânsito. “Ao trazer ao conhecimento de meus pares esse ato de nepotismo cruzado, o faço com a clareza de que se trata de uma iniciativa que descumpri e desrespeita princípios constitucionais e que deve receber tratamento adequado. E quero anunciar que estarei, nos próximos dias, encaminhando representação aos órgãos competentes com o intuito de ver prevalecer o regime da lei”, disse o parlamentar.