Como funcionam os esquemas de desvio de recursos na gestão pública

Colunista - Professor Paiva

Naquele país longínquo, em uma das suas províncias, mais precisamente naquela belíssima cidade litorânea, havia a necessidade premente de fazer caixa para viabilizar a reeleição do "austero" gestor. Com base nessa diretriz prioritária da gestão "acima de qualquer suspeita", foram sendo arquitetadas maneiras de preparar o grupo político dominante a fazer o caixa para financiar as campanhas futuras que viriam. Dentre as opções para fazer esse tal caixa estavam a realização de grandes obras de infra-estrutura, a construção de escolas, a compra de material esportivo, a merenda escolar, a prestação de serviços de limpeza urbana, esquemas de favorecimento no transporte público, dentre outros. O País tinha um histórico de conchavos mafiosos entre os gestores e as construtoras. O esquema começava na alocação da verba no orçamento por um parlamentar federal de confiança que abocanhava 10% (dez por cento) da verba alocada. Depois era preciso saber preparar o edital de licitação que permitisse sutilmente privilegiar aquelas construtoras "amigas" que pudessem, aparentemente, ganhar de forma inquestionável o processo licitatório. Havia os casos mais extremos em que o parlamentar preparava o projeto, liberava a verba e ainda executava a obra através das suas empresas, convenientemente, postas em nome de laranjas! O esquema tinha também os seus tentáculos na imprensa, no judiciário, no Ministério Público, na Polícia Federal e até nos tribunais de contas ! A ala da imprensa envolvida no esquema era responsável por silenciar se houvesse qualquer questionamento por parte das empresas prejudicadas na licitação ou pelos opositores do governo. Não se podia fazer maiores discussões em torno dos problemas. O silêncio era a ordem geral. Outra linha midiática do esquema era a de tentar desqualificar os questionamentos que por ventura surgissem. Os opositores não poderiam ter vez e nem voz. Era muito comum em cada redação dos principais veículos haver uma negociação direta com os profissionais. A moeda de troca eram empregos a familiares, amantes e agregados, verbas publicitárias que bancavam a remuneração dos âncoras dos principais programas e coisas do tipo. Alguns, de menor importância, eram contratados para prestar serviços ao governo em alguma secretaria. No judiciário, era preciso ter decisões favoráveis caso o questionamento aportasse naquele poder. Emissários de confiança e com trânsito eram enviados para procurar quem pudesse "vender" a decisão apropriada. Quanto maior o esquema, maior a recompensa paga por sua majestade. No ministério público, a ordem era fechar os olhos. Quem tivesse a obrigação de fiscalizar essas questões teria que ficar quietinho. Finjam-se de mortos, em troca, régias recompensas. Dentro do MP também tinham os "simpatizantes" do regime, que faziam suas manobras para ajudar o esquema a continuar funcionando. Na Polícia Federal, havia um grupo atrelado ao esquema que tinha a incumbência de puxar para si as investigações que chegassem por lá. Em troca, a nomeação de parentes e membros da polícia em cargos do alto escalão no governo atual e futuros. Processos que poderiam gerar problemas, eram arquivados pela ação do grupo cooptado. O tribunal de contas precisava decidir pela legalidade de todo o processo para poder sepultar qualquer questionamento futuro e as moedas de trocas também beneficiavam de forma sutil o staff do órgão de contas. Assim, as licitações de cartas marcadas eram validadas, a obra executada e a cada pagamento realizado, a comissão era paga. O esquema favorecia a grande cúpula partidária, mas também não esquecia os escalões menores. Todo mundo diretamente ligado à questão mordia o seu quinhão, naturalmente, proporcional ao seu poder de "ajudar" o andamento do processo. Para liberar os recursos acordados, os orçamentos das obras deveriam ter gordura para tanto. Eram usados basicamente alguns processos sacanas para se obter esse intento. O primeiro era o faturamento a maior com o superdimensionamento de partes da obra. O outro era entregar quantidades de materiais a menor ou de qualidade inferior em relação à previsão original. Uma outra saída era executar as obras com quantidades menores do que haviam sido orçadas, por exemplo, uma rua orçada com 8 metros de largura era calçada com 5 metros apenas. Quase todas as obras utilizavam a brecha da lei para aumentar automaticamente em 25% (vinte e cinco por cento) o orçamento original da obra. Obras faraônicas que originalmente custariam 5 milhões de rublos, acabaram sendo concluídas por 50 milhões. Era preciso alimentar o esquema e a ferida era "braba". Dessa forma, estava montado o grande esquema no que diz respeito ao desvio de recursos públicos através de um grande canteiro de obras no qual havia se transformado aquela cidade, naquela província daquele país distante. E haja rublos para financiar tão engenhoso esquema, mas o mais importante é que a reeleição e as eleições futuras do “grande gestor” estavam garantidas e com muita folga!

Cássio apoiará reeleição de RC em 2014 e defende Agra na desapropriação do Aeroclube

Ex-governador acredita que STF possa lhe garantir mandato de senador

“Estarei coeso no projeto de reeleição de Ricardo. Não vou contribuir para que a Paraíba volte a viver um instante de fracionamento politico que não interessa a maioria da nossa gente” – disse o ex-governador Cássio Cunha Lima em entrevista Exclusiva ao Portal “Fatospb”, do jornalista Joanildo Mendes, quando indagado se iria disputar o Governo com o atual governador em 2014. Ele falou ainda da expectativa sobre a decisão do STF sobre seu mandato e disse apoiar a decisão da Prefeitura na questão da retirada do aeroporto do Bessa.

EIS A ENTREVISTA

- Por que resolveu jogar no escuro e praticamente entregar o mandato para Wilson Santiago, quando poderia garantir a vaga pro PSDB substituindo o seu nome pelo de Silvia Cunha Lima? (Antônio Mariano/Poeta)
Cássio - Acreditar no Estado de Direito, crer na Constituição Federal não é jogar no escuro. Numa verdadeira democracia ninguém pode ser punido duas vezes pela mesma razão. Não lutei apenas por um mandato, mas sim por uma causa. Luto e lutarei sempre pela soberania popular.
- Qual será seu futuro político, caso a decisão do STF não lhe seja favorável. O Sr. Vai apoiar o atual governador numa eventual reeleição ou o seu partido terá chapa alternativa? (Fernando Andrade/Supervisor de trânsito)
Cássio - Confio firmemente numa decisão favorável no STF, portanto meu projeto político é cumprir integralmente o mandato que o povo me confiou e apoiar as iniciativas do Governador Ricardo Coutinho, oferecendo minha colaboração para o sucesso do Governo dele e consequentemente o da Paraíba.
- O Sr. admite a possibilidade de vir a disputar, no futuro, a cadeira de governador com o Ricardo Coutinho? (Breno Eduardo/ Estudante).
Cássio - Já manifestei em varias ocasiões minha posição sobre esta questão. Estarei coeso no projeto de reeleição de Ricardo. Não vou contribuir para que a Paraíba volte a viver um instante de fracionamento politico que não interessa a maioria da nossa gente.

- Os seus aliados estão satisfeitos com o tratamento que estão recebendo do governador que o Sr. ajudou a eleger? (Joanildo Mendes/jornalista)

Cássio - O Governo possui suas instâncias para gerenciar eventuais insatisfações que por ventura sejam manifestadas. Já disse em outras entrevistas que não formamos uma aliança, Ricardo e eu, em bases fisiológicas. Temos projetos comuns para o desenvolvimento da Paraíba.

- Como o Sr. viu a atitude da Prefeitura de João Pessoa em demolir a pista do Aeroclube da Paraíba? (Abelardo Jurema/Colunista Social)

Cássio - O Aeroclube prestou e prestará sempre grandes serviços a Paraíba. Mas é claro que o local para seu funcionamento já não é o mais apropriado diante do crescimento da cidade e pelas óbvias questões de segurança. Melhor prevenir do que remediar. Além do mais esta não será a primeira mudança de local de um aeródromo. No passado nosso aeroclube funcionava nas proximidades do Grupamento de Engenharia e com o crescimento da cidade teve que ser deslocado, como acontece agora. O Aeroclube pode perfeitamente funcionar em outro local. A questão é que partidarizaram o debate, como tem sido praxe na Paraíba, o que exigiu por parte da Prefeitura uma reação enérgica. A nota publicada pelo Aeroclube antes da demolição da pista foi uma declaração de guerra, um desafio a autoridade do Prefeito Luciano Agra, que agiu com força e vigor, mas rigorosamente dentro da Lei. Espero que o diálogo seja retomado e uma solução negociada seja encontrada.

- O que o Sr. acha da polêmica PEC 300? A insistência que Ricardo Coutinho teve até agora em não querer se reunir com os policiais militares pode gerar uma onda de protestos mais fervorosos em todo o Estado? (Sanderli Segundo/Estudante de Biblioteconomia)

Cássio - Em absoluto. Tanto é que a greve já foi encerrada.

- O Sr. Está preparando mesmo o seu filho Diogo Cunha Lima para ser candidato a prefeito de Campina Grande? (Ricardo Castro/Colunista Social)

Cássio - Diogo sequer é filiado. Vamos deixar este debate para 2012. Claro que ele pode tempestivamente se filiar. Mas acho que o tema da sucessão municipal deve ficar para 2012.

- O Sr. apoia ou apoiaria o ingresso do filho na política, tendo em vista que nos últimos anos têm sofrido uma perseguição branca da Justiça? (Fábio Cardoso/Jornalista)

Cássio - Não me sinto perseguido pela Justiça, apesar dos equívocos das decisões que cassaram meu mandato.
- Desde 1930 que a Paraíba tornou-se polarizada. Agora, essa polarização tomou conta do carnaval. Até quando iremos suportar essa “lapinha”? (Reginaldo Marinho/ Inventor)
Cássio - Tenho procurado oferecer minha contribuição para que esta página seja virada. Na parte superior da entrevista você encontrará gestos claros nesta direção.

- O Vereador é para o município, o Deputado Estadual é dos municípios para o Estado, o Deputado Federal é dos estados para Brasil e o Senador do Brasil para o Brasil como um todo! Qual será o principal projeto, para os brasileiros, do Senador Cássio Cunha Lima, quando sair vitorioso no STF? (Onaldo Mendes/Jornalista)

Cássio - Lutarei pelas reformas tão necessárias para que o nosso País continue crescendo de maneira sustentável e cobrarei a dívida que o Brasil tem com a Paraíba para que aqui chegue um investimento estruturante que modifique nosso patamar econômico.

Cícero sobre Hervázio: "A política separa irmãos"

O senador Cícero Lucena, presidente estadual do PSDB paraibano, conversou com o Parlamentopb na noite desta sexta-feira, 11, na sede do partido, em Tambiá, e comentou os dois assuntos de maior repercussão na esfera política no dia de ontem. A adesão de Hervázio Bezerra ao bloco do governador Ricardo Coutinho (PSB) e a filiação da vereadora Eliza Virgínia ao PSDB. Sobre a chegada da parlamentar, Cícero confirmou a garantia de que a dissidência do partido não tomará o controle para fazer uma composição com o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), apesar do apoio já declarado ao socialista pelo vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia (PSDB): - O que atraiu Eliza [ao PSDB] foi a proposta. Queremos resgatar a humanização da Prefeitura. É uma ideia que tem força para quem é do bem. Eliza está sempre preocupada com os que mais precisam, solidária com quem não está sendo atendido pela prefeitura. Temos uma grande identificação. Temos a tranquilidade de ser oposição. Estamos vendo os problemas que estão pipocando na cidade. Com a aproximação da eleição, isso vem à tona. O PSDB tem experiência administrativa. Com certeza vamos ter candidato a prefeito de João Pessoa. A respeito de Hervázio Bezerra, o senador não escondeu a mágoa pessoal e o descontentamento político pela postura definida pelo vereador: - Pelo amigo que sou de Hervázio, eu lamento porque ele fez mal a ele mesmo. Independente da questão política. O povo é quem vai julgar. Eu acho que ele agiu errado. Ao ser indagado sobre o desejo de Hervázio de manter o afeto, apesar do distanciamento político, a resposta do senador foi a seguinte: - O meu desejo também é esse. Mas, a política às vezes separa irmãos. Não estou dizendo que vou me separar dele, mas ele vai conviver com pessoas cuja prática não concordávamos. Não sei como ele vai conseguir conciliar nossa relação de afeto com aqueles que no passado falavam de mim e dele

Leia a matéria e entendam como se apoia um Governo ou não?

Lindolfo minimiza cotação da esposa para Secretaria de Saúde

Especulação. Foi assim que o deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), líder do Governo na Assembleia Legislativa, tratou a informação segundo a qual a esposa dele, Cecília Sarmento Gadelha Pires, estaria cotada para assumir a Secretaria Estadual de Saúde depois da renúncia do titular da Pasta, Mário Toscano Filho. - Não conversei com o governador sobre isso. Não fiz qualquer gestão. Isso é especulação. Foi uma divulgação que não partiu de mim - assegurou o democrata em entrevista ao Parlamentopb. Lindolfo, que recentemente se submeteu a uma cirurgia por causa de uma crise de apendicite, garantiu que já está prontamente restabelecido e retomará suas atividades profissionais esta semana, quando deve sair o resultado de seu questionamento à Mesa Diretora sobre a formação das comissões na Casa: - Acreditamos que até terça-feira já tenhamos um parecer sobre nosso questionamento porque trata-se de um claro descumprimento, por parte da oposição, do regimento da Assembleia. O bloco oposicionista havia sido formado com três partidos. Quando viu que a situação tinha feito um blocão, à época com 19 deputados, porque hoje já temos mais, os adversários do Governo resolveram diminuir para dois partidos, para conseguir ganhar a CCJ e a Comissão de Economia, mas isso vai contra o regimento porque a formação de um bloco vale para a toda a legislatura. Para cumprir o regimento, nossa solicitação deve ser atendida. O líder do Governo também comentou a reclamação feita pelo deputado Aníbal Marcolino (PSL), que é ferrenho opositor do Governo, mas foi indicado para as comissões na cota da bancada aliada: - Se Aníbal tem alguma queixa, que ele a faça ao presidente nacional de seu partido, que decidiu, em ata publicada, pela aliança com o Governo do Estado. Da mesma forma, votou a executiva estadual. Quem decide é o partido. O impasse gerado pela formação das comissões deve ser resolvido já no início da semana para que o deputado Manoel Ludgério (PDT) possa se licenciar do cargo e assumir a Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal, cargo para o qual foi nomeado na semana passada. Com a saída do pedetista do legislativo estadual, o tucano Hervázio Bezerra assume a vaga e passa a integrar o bloco governista na Assembleia.

Kassab antecipa discussão da reforma política ao planejar criação de novo partido para sair do DEM

Prefeito de São Paulo aproveita brecha na lei da fidelidade partidária para criar o PDB

Para especialista, qualquer político terá de deixar DEM para ter futuro

Enquanto as discussões sobre a reforma do sistema político não começam no Congresso, o comportamento de um peso-pesado da política nacional colocou em pauta um dos principais temas que serão debatidos quando esse dia chegar: o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vai aproveitar uma brecha na lei da fidelidade partidária para criar um novo partido político com a intenção de evitar naufragar junto com sua atual legenda, o DEM, que minguou nas últimas eleições. Kassab começou suas negociações políticas já no ano passado. Primeiro, disseram que ele iria para o PMDB, depois para o PSB. O prefeito negou os boatos. O problema de sua transferência para um desses partidos é que ele poderia perder o mandato de prefeito porque a lei pune os infiéis e entrega o cargo ao partido.
O jeito encontrado foi aproveitar a janela na lei que permite que o político troque de sigla desde que ele saia para uma nova legenda. Nos bastidores, está tudo pronto para a fundação do PDB até agosto deste ano. Especula-se que a criação do partido seria uma estratégia para que, em seguida, ele se junte ao PSB do governador Eduardo Campos (PE).
Com a tática de fundar um partido dormitório de esquerda, Kassab evitaria os comentários causados por sua transferência do DEM (um partido de direita) para o PSB, sigla com um “S” de “socialista” no meio.
Quando as negociações de Kassab vazaram para a imprensa e o DEM percebeu que seria inútil segurá-lo, alguns caciques do partido começaram a dizer o que pensam sobre o colega. O deputado federal Onyx Lorenzoni (RS) foi a plenário no começo de março para chamar a nova sigla de Kassab de “Partido da Boquinha”. Em seguida, ACM Neto (BA) disse que criar um partido “para, logo depois, promover atos de fusão” com o PSB é um “liberou geral, um adesismo oportunista”.

A polêmica envolvendo Kassab é só uma amostra do que acontece nos bastidores do Congresso. Desde que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou a tal resolução para diminuir a infidelidade partidária, em 2007, 53 parlamentares trocaram de sigla, mas só dois perderam o mandato. O exemplo que mais chama a atenção é o do PR, criado em 2007 pela fusão do PL com o Prona. O negócio deu tão certo que 31 parlamentares de 17 partidos migraram para o PR e só cinco saíram dele. E qual a legenda mais prejudicada? O DEM, que no mesmo período perdeu 18 cadeiras (14 na Câmara e quatro no Senado) e não ganhou nenhuma.
O diretor acadêmico da Fesp (Fundação Escola de Sociologia e Política), Aldo Fornazieri, diz que, fiel ao DEM ou não, Kassab está fazendo o que a legislação permite para sair de um partido que está afundando.
- O projeto original do DEM, que era representar uma direita mais ideológica, se inviabilizou. Há muitas divergências dentro do partido. É legítimo que as pessoas que queiram ter um futuro político queiram deixar o DEM.
A cientista política da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos), Maria do Socorro, concorda e lembra que não há tanta incoerência no fato de Kassab acabar no PSB, esse sim, um partido que mudou.
- O PSB mudou seu conceito como partido. Ele está muito próximo do DEM. Como o Paulo Skaf [presidente da Fiesp - Federação das Industrias do Estado de São Paulo] um “representante do capital”, para usar um termo marxista, pode ter sido o candidato a governador do PSB no ano passado? Não é nada estranho a ida do grupo do Kassab para o PSB. Os políticos do PSB eleitos nos últimos anos representam cada vez menos os trabalhadores e cada vez mais o agronegócio, a indústria e o setor de serviços.

AEROCLUBE - Cássio sai em defesa de Agra e diz: “É melhor prevenir que remediar”

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) se mostrou a favor da atitude da Prefeitura Municipal de João Pessoa em demolir o Aeroclube e acrescentou: “O Aeroclube prestou e prestará sempre grandes serviços a Paraíba, mas seu local de funcionamento já não é o mais apropriado diante do crescimento da cidade e pelas óbvias questões de segurança. Melhor prevenir que remediar”.

O tucano lembrou que esta não é a primeira vez que um aeródromo muda de local. “No passado, nosso aeroclube funcionava nas proximidades do Grupamento de Engenharia e com o crescimento da cidade, teve que ser deslocado, exatamente como acontece agora”, frisou.

Para Cássio Cunha Lima, o que houve foi uma partidarização. “Infelizmente, essa é uma prática comum na Paraíba, partidarizaram a questão, o que exigiu por parte da Prefeitura Municipal uma reação enérgica”, disse.

“A nota publicada pelo Aeroclube antes da demolição da pista foi uma declaração de guerra, um desafio a autoridade do Prefeito Luciano Agra, que agiu com força e vigor, mas rigorosamente dentro da Lei. Espero que o diálogo seja retomado e uma solução negociada seja encontrada”, finalizou.

A nova marca de Dilma

Essa palavra Brasil em auriverde (na reprodução em fac-símile ao lado) é a nova logomarca do Governo Federal, desde o início da gestão da presidenta Dilma Roussef (PT).

Inspiração no governo anterior

A marca mantém algumas características da Era Petista entre 2003/2010, comandada pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (do mesmo partido dela), mas com um perfil próprio. Destaca o verde-e-amarelo como cores da Pátria e enfatiza a meta central da presidenta, que é o esforço para acabar com a miséria no País.

O ex-logotipo de Lula

Muita gente acha a logomarca de Dilma muito melhor que a do Governo Lula (acima, na ilustração abaixo da logo anteriormente citada), que – criada pelo marqueteiro baiano Duda Mendonça – era considerada por alguns especialistas no assunto como sendo muito apapagaiada, parecida mais com uma bandeirinha de festa junina no interior do Estado, bumba-meu-boi ou Carnaval.

Mensagem de cada um

Lula: “Brasil, um País de Todos”. Dilma: “Brasil, País Rico é País sem Pobreza”. Fundamentalmente, ambas querem dizer a mesma coisa, principalmente que a luta principal dos dois presidentes é combater a desigualdade e que a justiça social vem em primeiro lugar, nos planos econômico, político e administrativo. O slogan de Dilma vai direto ao assunto, enquanto o de Lula é bem mais genérico.