Sarney reafirma que mudanças no ministério cabem à presidente

Questionado nesta sexta-feira (10) sobre possível mudança no ministério de Relações Institucionais, o presidente do Senado, José Sarney, reafirmou que a decisão cabe à presidente da República, Dilma Rousseff. A imprensa tem noticiado que o atual ocupante da pasta, ministro Luiz Sérgio, pode ser substituído nos próximos dias.

- Essa é uma função da presidente da República, de maneira que qualquer escolha que ela faça será uma boa escolha – assinalou.

Um dos nomes cotados, segundo notícias publicadas em diversos jornais, é o da ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti. Ao ser indagado se a ex-senadora se enquadraria ao perfil da Casa Civil, Sarney salientou que Ideli sempre foi uma pessoa acessível e de diálogo.

- No tempo em que fomos colegas, ela se mostrou uma boa senadora e uma boa articuladora política – disse.

Outro nome mencionado pelos jornais é o do líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vacarezza.

- Ele tem uma grande expressão dentro da Câmara. É um líder e sempre teve uma posição de grande destaque na política e dentro do PT. Mas, como eu disse, a escolha é da presidente – assinalou.

Presidenta da República lança a plataforma P-56

Foi realizada nesta sexta-feira (3/6) no Estaleiro BrasFELS, em Angra dos Reis (RJ), com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, a cerimônia de batismo da plataforma P-56. Com capacidade para processar 100 mil barris de petróleo e comprimir 6 milhões de m³ de gás por dia, a P-56 operará no Módulo 3 de desenvolvimento do Campo de Marlim Sul, localizado na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

Para a presidenta Dilma, a construção significa a geração de empregos de qualidade para a população. “São 56 mil toneladas de aço, mas o que deve nos admirar é que foram braços brasileiros que construíram esta plataforma. O que o Brasil pode produzir será produzido no Brasil. Temos capacidade para isso. Queremos que se produza cada peça no Brasil”, destacou.

O presidente Gabrielli reafirmou o compromisso da diretoria de produzir 28 sondas no Brasil. “Nunca produzimos esses equipamentos. Serão sete em Pernambuco. Dentre as outras 21, com certeza algumas serão aqui”, previu. “Vamos promover a criação de estaleiros e estimular a diversificação das atividades”, completou Gabrielli.

A plataforma tem como madrinha a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). Estiveram presentes os diretores da Petrobras nas áreas de Exploração e Produção, Guilherme Estrella, de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, de Gás e Energia, Graça Foster, o diretor interino de Serviços, Roberto Gonçalves, o diretor interino da Área Internacional, Fernando Cunha, e os presidentes da Petrobras Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto e da Transpetro, Sergio Machado.

Em coletiva prévia realizada nesta quinta-feira (2/6), no edifício sede da Petrobras, o gerente de Implementação de Empreendimentos para Marlim Sul, Roberto Moro, ressaltou que a P-56 será a quinta unidade na região de Marlim Sul e destacou o crescimento do conteúdo local na construção das novas plataformas: ” Tivemos quatro canteiros de obras no estado do Rio de Janeiro. Toda a P-56 foi construída no Brasil, inclusive o casco “.

Segundo o gerente do Ativo de Marlim Sul, Carlos Bartolomeu Barbosa, após o batismo, a P-56 será transportada para a Ilha de Bananal, próxima à Ilha Grande, em Angra dos Reis, onde passará por alguns testes antes de chegar ao campo de Marlim Sul. Também participaram da coletiva o coordenador do Projeto do Módulo 3 de Marlim Sul, Rodrigo Volpato e o secretário de obras do Estado do Rio de Janeiro, Hudson Braga.

A P-56 é uma unidade do tipo semissubmersível e ficará ancorada em local onde a profundidade é de 1.670 metros, interligada a 21 poços, dos quais 10 serão produtores de petróleo e 11 injetores de água. Idêntica à plataforma P-51, a nova unidade de produção integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é considerada um marco na indústria naval brasileira, uma vez que consolida a capacidade do país de construir plataformas desse porte em seu território. A construção da P-56 alcançou o conteúdo nacional de 72,9% relativo ao topside (módulos integrados), e teve seu casco totalmente construído no Brasil, demonstrando o fortalecimento da indústria local a partir das encomendas da Petrobras.

O contrato de construção da plataforma foi assinado em outubro de 2007 entre a Petrobras e o FSTP, consórcio integrado pelas empresas Keppel FELS e Technip. Para construí-la foram investidos aproximadamente US$ 1,5 bilhão e a obra gerou 4 mil empregos diretos e 12 mil indiretos no país. A partir de junho, ela terá sua construção finalizada e passará pela etapa de testes e ajustes finais na Baía de Ilha Grande, em Angra dos Reis, e depois será rebocada até a Bacia de Campos para ancoragem e interligação de poços. O início da produção no Campo de Marlim Sul está previsto para agosto.

Construção modular

Construída de forma modular, a P-56 é composta pelo deckbox (base do convés), casco e módulos. A empresa Kepppel FELS construiu, no estaleiro BrasFELS, os quatro módulos de processos e de utilidades. Já os dois módulos de geração foram construídos pela Rolls Royce, em parceria com a UTC Engenharia, no canteiro desta empresa, em Niterói. Os dois módulos de compressão foram construídos pela Nuovo Pignone (General Eletric), no canteiro Porto Novo Rio, no Rio de Janeiro (RJ). O deckbox também foi construído no BrasFELS, onde foi feita a integração dos módulos. Depois da integração, o conjunto passa a ser chamado de topside.

O casco da nova plataforma é 100% brasileiro. Ele foi construído no BrasFELS e resultou da união dos blocos de aço fabricados pelo próprio estaleiro e pela Nuclep, em Itaguaí. A união do casco com o topside, processo chamado de deck mating, uma das atividades mais complexas, ocorreu sem qualquer imprevisto, em outubro de 2010.

Dados da P-56

Localização: Campo de Marlim Sul, a 120 km da costa;

Produção de petróleo: 100 mil barris de petróleo por dia;

Compressão de gás: 6 milhões de m3 por dia;

Geração elétrica: 100 MW;

Profundidade de ancoragem: 1.670 m;

Compr. 125 m Larg. 110 m Alt. 137m;

Acomodações: 200 pessoas;

Peso Total: 54.658 ton;

Poços produtores: 10;

Poços injetores:11;

Risers: 79;

Escoamento de petróleo: oleoduto p/ P-38 (aprox. 20 km);

Escoamento de gás natural: gasoduto p/ P-51 (aprox.15 km)

Procuradoria da Mulher realiza seu primeiro seminário internacional

A Procuradoria da Mulher da Câmara promove na próxima quinta-feira (16) seu primeiro seminário internacional, com o objetivo de discutir o seu papel e trocar experiências na área de gênero com parlamentares latino-americanas.

O evento, que tem o apoio do Banco Mundial e da bancada feminina do Congresso, terá como tema “Experiências Parlamentares e Tendências Latino-Americanas em Gênero”.

“A criação de uma Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo é uma iniciativa inédita e ousada da Câmara dos Deputados do Brasil, e nós queremos discutir essa experiência com as nossas colegas parlamentares, federais, estaduais e de outros países latinos, além de outras lideranças na área de gênero”, explica a procuradora da Mulher da Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).

Em março deste ano, pela primeira vez, a procuradora foi eleita pelas 47 deputadas que integram a bancada feminina. Além da deputada Elcione, também foram eleitas para um mandato de dois anos, como procuradoras adjuntas, as deputadas Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Flávia Morais (PDT-GO) e Sandra Rosado (PSB-RN) – primeira, segunda e terceira adjunta, respectivamente.

Criada em 2009, a Procuradoria tem a missão de representar e defender todas as mulheres brasileiras. Regimentalmente, cabe à Procuradoria: receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo federal que visem à promoção da igualdade de gênero; cooperar com organismos nacionais e internacionais; além de promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher.

Na prática, contudo, segundo a deputada Elcione, a Procuradoria ainda está em busca do seu espaço. “A Procuradoria ainda é um órgão recente e que está a procura de ‘personalidade própria’. Estamos montando um projeto de ação para estes dois anos de trabalho para o qual fui eleita, juntamente com as adjuntas. Esse projeto se baseia em quatro eixos prioritários: 1) combate a todos as formas de violência; 2) apoio a ações de igualdade e empoderamento econômico; 3) acompanhamento e fiscalização da Política Nacional de Saúde da Mulher; 4) promoção de maior igualdade de gênero no espaço político”, explica a procuradora.

O evento pretende ser um fórum de debates para todas as entidades e organizações voltadas para as políticas de gênero, com o objetivo de discutir a representação política e os desafios do Legislativo na atuação de gênero.

PMJP recebe recursos de R$ 7,7 mi para anexo da Estação Cabo Branco

 O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) já repassou à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) recursos de R$ 7,7 milhões para a continuidade das obras de ampliação da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano. O recurso é fruto de uma audiência entre o prefeito Luciano Agra e o ministro Aloizio Mercadante no dia 1º deste mês, em Brasília. O valor corresponde a uma parcela do convênio firmado entre a PMJP e o Governo Federal em 2008, que inicialmente era de R$ 4 milhões.

A obra é executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e, segundo o secretário Marcelo Cavalcanti, o aumento no valor da parcela está dentro do orçamento da obra. “O convênio da PMJP com o Ministério da Ciência e Tecnologia prevê o repasse de recursos em quatro parcelas que, inclusive, estavam com atraso. Nessa última viagem à Brasília, o prefeito Luciano Agra conseguiu a regularização da liberação dos recursos”, contou o secretário.

Marcelo Cavalcanti explicou que a ampliação da Estação Cabo Branco está orçada em cerca de R$ 18,9 milhões, incluindo a contrapartida da PMJP. “Do valor total da obra, o MCT fez um primeiro repasse de cerca de R$ 4,4 milhões e agora liberou mais R$ 7,7 milhões, o que totaliza cerca de R$ 12 milhões”, complementou o secretário.

Nova Estrutura – A ampliação da Estação Cabo Branco consiste em um prédio composto de quatro míni-auditórios, um salão de eventos, um restaurante e um terraço panorâmico, além de um lago artificial e um estacionamento. Tudo construído nos mesmos moldes do complexo original. O prédio do anexo terá uma área de 4.573 metros quadrados (m²) e o lago 2.903 m².

A ampliação foi planejada em acordo com a Lei Ambiental, que tem o objetivo de manter espécies arbóreas encontradas na região. Por isso, existe uma área de preservação dentro do perímetro das obras, com a manutenção da vegetação nativa do lugar.

STF pede pauta para julgar a 'Operação Confraria’

O caso da ‘Operação Confraria’, que envolve o senador paraibano Cícero Lucena (PSDB), será levado a julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de pauta já foi solicitado pela ministra Ellen Gracie, que é relatora do inquérito 2527. Os ministros da Corte irão analisar o recebimento ou não da denúncia.O inquérito da ‘Confraria’ contava com 36 acusados. Como só Cícero Lucena detém Foro privilegiado, o STF decidiu desmembrar o processo com relação aos demais acusados, que passaram a ser julgados na Paraíba pela Justiça Federal. O advogado de Cícero, Walter Agra, disse ontem que o próprio senador tem pressa no julgamento das denúncias, a fim de provar sua inocência.Ele informou que o recebimento da denúncia será importante para que a defesa possa apresentar as provas. “Isso já era um anseio da defesa”, revelou. Agra disse que no caso dos outros acusados, as providências estão bem mais adiantadas. “Para os demais acusados, a denúncia já foi recebida, eles já tiveram a oportunidade de produzir provas. Já no caso de Cícero, essa oportunidade ele não teve ainda”, afirmou.Walter Agra informou que a defesa já vinha pedindo a inclusão em pauta do processo para decidir pelo recebimento da denúncia. “O recebimento da denúncia é uma coisa natural, que vai ocorrer, para que a gente possa apresentar as provas”, disse o advogado, lembrando que além do inquérito, tramita no Supremo Tribunal Federal a ação penal 493, que tem conexão com a ‘Operação Confraria’.Segundo ele, a ação penal deve entrar em pauta no segundo semestre do ano. O processo trata apenas de um dos contratos firmados na época em que Cícero Lucena era prefeito de João Pessoa. A denúncia dá conta de possíveis práticas de fraudes às licitações e desvio de verbas públicas federais por meio de superfaturamento dos valores correspondentes aos serviços, obras e materiais objeto de diversos convênios e contratos firmados pelo município de João Pessoa e a União.Tanto no inquérito quanto na ação penal, a Prefeitura de João Pessoa requereu seu ingresso como parte. A ‘Operação Confraria’ foi deflagrada em 2005 pela Polícia Federal e resultou na prisão de Cícero Lucena. As investigações apuraram um suposto esquema de licitações irregulares e desvio de verbas da Prefeitura de João Pessoa em obras que recebiam repasse do orçamento da União.

Gleisi diz que Dilma manifesta “apreço” ao Congresso ao escolhê-la

Gleisi Hoffmann vai substituir Antonio Palocci na Casa Civil. 

Em seu discurso de posse na Casa Civil, no Palácio do Planalto, a nova ministra Gleisi Hoffmann afirmou nesta quarta-feira (8) que, ao escolhê-la, Dilma manifesta "apreço" ao Congresso Nacional.

"Tenho consciência que minha escolha não se deve apenas à minha caminhada política. Ao escolher uma senadora da República, Dilma manifesta apreço ao Congresso Nacional, ao Poder legislativo", afirmou Gleisi, que discursou logo após o antecessor, Antonio Palocci, que deixou o cargo após denúncias sobre a evolução de seu patrimônio pessoal.

Antonio Palocci, disse em seu discurso de despedida, que deixou o cargo para “preservar o diálogo”. Parlamentares reclamavam da falta de diálogo com o Planalto durante a gestão de Palocci, que atuava como um articulador político.

No discurso, Gleisi também afirmou que quer seguir o "exemplo" de Dilma. "Foi aqui na Casa Civil que a presidenta Dilma mostrou sua capacidade. Pretendo trabalhar aqui com a mesma lealdade e responsabilidade da presidenta. Sei do enorme desafio em suceder o ministro Antonio Palocci. (...) A presidenta é exemplo para mim e mulheres de nosso país. Meu objetivo é realizar um trabalho de futuro e de esperança."

Gleisi Hoffman agradeceu ao marido, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e aos filhos pelo fato de chegar à Casa Civil. "O Paulo Bernardo, meu companheiro de caminhada e de vida, com quem aprendi que sempre vou acertar decidindo com o coração."

Ela disse que estará "sempre à disposição para decidir com todos, de acordo com as prioridades" da presidente Dilma e do vice Michel Temer.

Ao discursar, a presidente Dilma Rousseff se disse "triste", e chegou a se emocionar, ao afirmar tem "muitos motivos" para lamentar a saída de Palocci.

"Tenho muitos motivos para lamentar a saída do ministro Antonio Palocci. Motivos de ordem política, pelo todo papel que ele desempenhou na minha campanha.

Motivos de ordem administrativa pelo papel que tinha e teria no meu governo. De ordem pessoal, pela relação de amizade que construímos", declarou a presidente.

'Trator'

Em discurso de despedida no Senado, Gleisi agradeceu "a convivência democrática" na Casa e disse que espera exercer com "sabedoria" a nova função, de ministra-chefe da Casa Civil. Ao citar a relação com os demais parlamentares, rejeitou o rótulo de "trator", conferido a ela por um líder da oposição.

"Quero dizer que meu afastamento do Senado não me afasta dos compromissos que assumi. Estou mudando de instância, mas não de caminho. (...) Peço a Deus sabedoria para exercer essa nova tarefa", discursou Gleisi no plenário do Senado.

Após o discurso, mais de 30 senadores comentaram a ida de Gleisi para a Casa Civil e todos elogiaram a ex-colega de Senado.

Crítica da forma como líder do governo no Senado Romero Jucá (PMDB-RR) negociava com os oposicionistas, a senadora petista ganhou do líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), o apelido de “trator”, já que defendia o uso da maioria governista para aprovar matérias contra a vontade da oposição, sempre minoritária. “Maioria é para ser exercida”, dizia Gleisi.

No discurso de despedida, ela rebateu os comentários: "Me perguntaram ontem na conversa com a imprensa o que teria a dizer sobre a menção, por alguns oposicionistas, de que sou um trator. Não considero esta a melhor metáfora para quem exerce a política e sempre se dispôs a debater, ouvir e construir consensos. A manifestação democrática é o maior instrumento que temos para avançarmos no desenvolvimento do nosso país."

Audiência discute hoje participação das mulheres na política

A Comissão Especial da Reforma Política promove nesta manhã, a partir das 9h30, audiência pública para discutir medidas de promoção da igualdade de gênero nas eleições. O debate foi sugerido pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Luci Choinacki (PT-SC).

“Apesar dos recentes avanços na legislação eleitoral e do relevante fato de que hoje as mulheres já representam mais de 50% do eleitorado brasileiro, isso não se reflete na eleição de candidatas femininas”, diz Erika Kokay.

Atualmente, a legislação prevê a reserva de 30% das vagas para o registro de candidatas mulheres. A deputada afirma, no entanto, que são necessárias outras medidas para incentivar a participação feminina na política, como a destinação de percentual dos recursos do Fundo Partidário e do tempo da propaganda eleitoral obrigatória específico para as candidatas femininas e a alternância de gênero na indicação dos candidatos, se for adotado o sistema eleitoral de lista fechada.

A deputada lembra que as mulheres ocupam apenas 45 das 513 vagas da Câmara, cerca de 8,5% do total. “Esse número é o mesmo registrado na legislatura anterior e, proporcionalmente, evidencia uma diminuição no índice de candidatas que lograram sucesso nas últimas eleições, haja vista que, de 2006 para 2010, houve um considerável aumento no contingente de eleitores, sobretudo de eleitores do sexo feminino, e também no número de candidaturas registradas por mulheres.”

Foram convidadas para a audiência de hoje:

- a secretária de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria das Graças de Souza;

- a representante da Articulação das Mulheres Brasileiras (AMB) Sílvia Maria Sampaio Camurça;

- a assessora especial da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Tatau Godinho.