Governo assina protocolos de intenção para pólo têxtil e centro de comercialização

O governador Ricardo Coutinho assinou protocolos de intenções para a construção do Centro de Comercialização e do Pólo Têxtil de Itaporanga, através da parceria do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal, Banco do Nordeste, Sebrae/PB e outros órgãos de fomento. O compromisso foi oficializado na noite deste sábado (11), antes do início da última audiência da 1ª etapa do Orçamento Democrático Estadual, no auditório da Escola Estadual Adalgisa Teodoro da Fonseca.

Segundo o governador, o Centro servirá para comercialização de produtos orgânicos e para benefício do pescado da região. Já os investimentos estratégicos no Pólo Têxtil devem gerar 1.200 empregos diretos.

“Nós estamos avançando, aprendendo juntos. Essas estratégias de comércio deverão favorecer toda Itaporanga e municípios vizinhos. Outro dado importante é frisar que, em apenas cinco meses, investimos mais de R$ 56 milhões na execução de obras em rodovias, a exemplo das estradas que ligam São Bentinho e Coremas, Aguiar e Igaracy, São José da Lagoa Tapada e Coremas, e tantas outras que já foram iniciadas. Vamos dar início também às estradas que ligam Piancó e Coremas”, afirmou Ricardo.

Movimento democrático – O orçamento democrático é um caminho de diálogo entre a população e o Governo, segundo frisou o governador. Através da iniciativa, a gestão estadual convoca a população para estabelecer um relacionamento direto com o Poder Público. Ricardo Coutinho relembrou que o Empreender-PB, o programa de microcrédito do Governo do Estado, já está em execução e disponível.

“Estamos convidando o povo a utilizar um canal de democracia participativa, chamado Orçamento Democrático. Pela primeira vez, a Paraíba vê um governador e toda sua equipe disponíveis para um diálogo tão próximo. Tenho certeza que esta iniciativa fará parte da história do Vale do Piancó. Queremos ampliar as atividades desenvolvidas pela população, dando apoio e estímulo às potencialidades da região. Queremos que os filhos do povo, possam permanecer em sua terra, tendo oferta de emprego”, disse o governador.

Ricardo revelou que pretende levar uma adutora ao município de Itaporanga, com recursos no valor de R$ 4 milhões, já no mês de julho, para resolver o problema na distribuição de água. O governador parabenizou a organização dos prefeitos e prefeitas de municípios que compõem o Vale do Piancó com relação à Saúde.

Segundo ele, o pacto firmado entre Governo do Estado e prefeituras da região é uma grande aposta. “Esta é a região que mais se organiza com relação à Saúde, apesar de todas as dificuldades. Nós queremos investir ainda mais nessas parcerias e favorecer os indicadores sociais do Estado. Além disso, a grande novidade é a construção de uma adutora, para resolver os problemas de abastecimento d”água”, completou.

Ordem de serviço – Durante a plenária, o governador autorizou ainda uma ordem de serviço (OS) para pavimentação das rodovias PB – 372/382, interligando os municípios de Itaporanga, São José de Caiana e Serra Grande, numa extensão de 35 quilômetros. As obras prevêem investimentos da ordem de R$ 18.802.663,96, beneficiando 32 mil habitantes.

CCJ pode votar fim das coligações e tempo de mandato no Executivo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na próxima quarta-feira (15), a partir das 10h, para votar várias matérias, dentre elas a proposta de emenda à Constituição (PEC) 40/11, do senador José Sarney (PMDB-AP), que estabelece a realização de coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias. A PEC foi relatada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que emitiu parecer favorável. O texto é proveniente da Comissão Especial de Reforma Política, que entregou seu relatório final a Sarney em abril.

Na justificação apresentada pelo senador, argumenta-se que as coligações nas eleições proporcionais geralmente constituem "uniões passageiras", estabelecidas durante o período eleitoral por mera conveniência, sem qualquer afinidade entre os partidos coligados no tocante ao programa de governo ou ideologia.

Ele acrescentou que essas coligações efêmeras visam aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão de partidos maiores e viabilizar a eleição de um maior número de parlamentares nas Casas Legislativas por partidos menores ou permitir que essas agremiações alcancem o quociente eleitoral.

O relator disse que, conforme ressaltou Sarney, a medida permitirá que o eleitor identifique o ideário político de cada candidato e que sejam eleitos representantes comprometidos com os programas dos respectivos partidos. Além disso, Raupp assinalou que a PEC contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos e para a transparência na representação política, pois o voto dado ao candidato de um determinado partido não poderá contribuir para a eleição de candidato de outro.

"Relembro que o tema já foi objeto de discussão por essa comissão durante a apreciação da PEC 29, de 2007. A proposição foi aprovada no mesmo ano, nos termos do parecer do então senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e aguarda inclusão em ordem do dia do Plenário", frisou o relator.

Mandato de cinco anos

Também apresentada pela Comissão de Reforma Política e assinada pelo senador José Sarney, outra PEC a ser analisada pela CCJ é a que estabelece o mandato do Presidente da República em cinco anos e a posse no cargo para o dia 15 de janeiro do ano seguinte ao da eleição. Da mesma forma, estabelece mandato de cinco anos para governador e vice-governador, prefeito e vice-prefeito, fixando as respectivas posses para o dia 10 de janeiro do ano seguinte ao da eleição. A PEC tem como relator o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que apresentou um substitutivo.

Lembrando que o mandato original do presidente da República foi fixado em cinco anos na Constituição de 1988, Sarney explica em sua justificação que, como os mandatos do presidente da República e dos governadores são coincidentes, seria razoável não fixar as respectivas posses para o mesmo dia, mas estabelecer prazo mínimo de alguns dias entre elas, para que os chefes dos governos estaduais estejam presentes na posse presidencial.

Sarney também estabeleceu em sua PEC regras transitórias que levam em conta a necessidade de serem observadas as regras pertinentes aos direitos adquiridos dos atuais ocupantes dos cargos. Ele afirmou que o objetivo de ampliar os mandatos do é que um período de quatro anos é curto para realização de programas de governo e também guarda relação com a intenção de terminar com a possibilidade de reeleição para esses cargos públicos.

Em seu parecer, Renan Calheiros sugere que, a nova data proposta para a posse dos prefeitos seja diferente da dos governadores. Em vez de 10 de janeiro, ele indicou cinco de janeiro, porque propôs a unificação geral das eleições e, dessa forma, deve haver um lapso de tempo entre a posse dos prefeitos e dos governadores, para que os primeiros possam estar presentes na posse do governador do seu estado.

Rejeição no relatório

- De outra parte, nosso posicionamento é contrário à majoração dos mandatos dos chefes do Poder Executivo para cinco anos. Em primeiro lugar, porque essa medida está vinculada à iniciativa de abolir a possibilidade de reeleição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos (seria uma espécie de contrapartida pelo fim dessa possibilidade) e nosso entendimento é pela permanência da reeleição para mandatos executivos - afirmou.

Renan Calheiros disse que a história política do Brasil tem demonstrado que a incoincidência entre o mandato do presidente da República e o dos parlamentares é um fator que dificulta a governabilidade e facilita a ocorrência de crises institucionais. Ele ressaltou que, na vigência da Constituição de 1946, o mandato do presidente da República era de cinco anos, enquanto as legislaturas eram de quatro anos. E nessa época o país conviveu com uma crise institucional quase permanente, com um presidente da República cometendo suicídio (Getúlio Vargas), outro renunciando ao seu mandato (Jânio Quadros) e o sucessor deste último acabou deposto (João Goulart).

O relator assinalou que, com a adoção do mandato presidencial de quatro anos, a partir das eleições de 1994 o país tem vivenciado um período de maior estabilidade político-institucional. Ele disse estar convicto que a coincidência entre os mandatos do Executivo e do Legislativo contribui para a estabilidade institucional e para a governabilidade, favorecendo a sintonia das agendas dos dois poderes, em proveito da governabilidade e da eficiência administrativa.

"Com essas considerações, rejeitamos a majoração do mandato presidencial para cinco anos. Nesse contexto, outro importante tema merece abordagem. Com o objetivo de ampliar a estabilidade do processo político institucional, estamos propondo a adoção da coincidência geral das eleições, mediante a realização conjunta dos pleitos municipais, estaduais, distrital e federal", frisou.

Para Renan Calheiros, a coincidência das eleições funcionaria como elemento motivador do entendimento entre os partidos políticos e as lideranças municipais, estaduais e federais, em benefício do interesse nacional. Além disso, a coincidência dos pleitos eleitorais contribuiria para a redução dos custos das campanhas eleitorais e dos gastos da própria Justiça Eleitoral.

"Todavia, em respeito à segurança jurídica e aos direitos adquiridos dos atuais mandatários, a coincidência das eleições, ora proposta, seria adotada apenas no ano de 2018. Para tanto, os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 teriam - excepcionalmente - os seus mandatos fixados em dois anos, o que propiciaria a unificação dos pleitos a partir do ano de 2018", observou. 

Aposentadoria da ministra do STF Ellen Gracie vai travar Judiciário da PB

A aposentadoria da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie vai travar o Poder Judiciário paraibano. É que o Tribunal de Justiça da Paraíba ficará proibido de nomear e remover servidores, e com isso também ficará impossibilitado de inaugurar no Estado novas unidades judiciárias, tais como juizados, de aperfeiçoar a sua máquina administrativa, bem como manterá suspensa a implantação da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), medidas que objetivam melhorar a prestação jurisdicional no Estado.

Acontece que dois Mandados de Segurança (MS) objetivando reverter efeito de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que priorizou a remoção de servidores antigos em detrimento da nomeação de concursados estão pendentes de julgamento no STF, com vistas à Procuradoria Geral da República, e a ministra pediu semana passada sua aposentadoria, que caso saia antes dela colocar os feitos em pauta para julgamento do Pleno, vai paralisar o Poder Judiciário da Paraíba por meses, até a chegada de outro ministro.

Este ano, a substituição de um ministro aposentado ocorreu mais de seis meses após a vacância no STF. Trata-se do ministro Luiz Fux, que tomou posse como o 11º membro do Supremo em 3 de março passado, na vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto de 2010, ao completar 70 anos de idade.

A decisão do CNJ que “engessou” o Tribunal paraibano atendeu a provocação da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários (Astaj/PB), que para beneficiar apenas dois servidores antigos que queriam remoção para cidades maiores e cujos processos se encontram sobrestados – Jimmy Costa de Araújo e Norma Giselle de Herculano Leal, conforme documento oficial do TJPB encaminhado ao STF –, entrou com um pedido de providências no Conselho e causou não apenas a paralisação da gestão do atual presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln, mas prejudicou 7.197 concursados aprovados em concurso público realizado em 2008 que aguardam nomeação.

Ao todo, foram 7.645 aprovados no concurso, dos quais apenas 448 foram nomeados. Só na região de João Pessoa, há 84 vagas a serem preenchidas tão logo saia a decisão do STF. No pedido ao CNJ, a Astaj chegou inclusive a pleitear que os servidores nomeados fossem exonerados. Além disso, por trás da ação da Astaj, extra-oficialmente, está o interesse do presidente da entidade, Celso Batista, que também buscava sua remoção, portanto legislando em causa própria.    

 Esse imbróglio no Judiciário levou o desembargador Abraham Lincoln a pedir celeridade à ministra Ellen Gracie no julgamento do MS nº 29.980 promovido pelo Tribunal, que tem o mesmo objetivo do MS n° 29.350 impetrado pelos concursados: cassar a decisão do CNJ. De outro lado, ante o déficit de servidores nas comarcas, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba (Sinjep) pretende pedir ao CNJ providências para imediata nomeação de servidores. 

E diante desse impasse, o município de Cubati está sendo chamado de a “Sucupira da Paraíba”, em alusão à telenovela “O Bem-Amado”, onde o prefeito constrói um cemitério, mas ninguém morre para inaugurá-lo. O TJPB inaugurou o fórum da comarca de Cubati, mas não pode colocar em funcionamento sem os servidores cujas nomeações estão suspensas. 

Dilma retoma nomeações para atender aliados

Presidente nomeou “afilhado” político do PT e do PSB para o Bando do Nordeste

Dilma tenta reabrir diálogo com partidos aliados após críticas e crise política no governo

O Diário Oficial costuma ser o prontuário da articulação política do Planalto. Na sexta-feira (10), uma indicação da presidente Dilma Rousseff restaurou os sinais vitais da relação do governo com os partidos da base. Logo na primeira página da seção 2, Dilma afiançou a nomeação de um aliado para o estratégico cargo de presidente do BNB (Banco do Nordeste), estatal com R$ 4 bilhões em investimentos programados para 2011.

A nomeação de Jurandir Vieira Santiago, sacramentada cinco meses e dez dias depois da posse de Dilma, mostrou o restabelecimento do fluxo de negociação do governo justamente na semana em que seu núcleo político se desintegrou, com a saída de Antonio Palocci da Casa Civil e do remanejamento de Luiz Sérgio da Secretaria das Relações Institucionais para a pasta da Pesca.

Os padrinhos de Santiago foram o PT e o PSB, os mesmos que desde 2003 asseguraram a presidência do banco para Roberto Smith, agora afastado. Para terem o controle da direção do BNB, PT e PSB tiveram de fazer muito lobby, abandonar as divergências iniciais, em que cada um queria ter o domínio da instituição, e fazer gestões com a presidente e o ministro da Fazenda, Quanto mais pediam por seus afilhados - foram renovando a opção de nomes assim que o tempo passava -, mais ficavam em dúvida se seriam atendidos. Recorreram ao presidente do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao presidente do PT, o deputado estadual paulista Rui Falcão. Foi uma pressão pesada.

A discussão em torno do BNB é usada pelos aliados como prova de como a presidente tem se revelado sem jogo de cintura para negociar com os 15 partidos que a apoiam no Congresso. Eles reclamam da lentidão das decisões, o que depõe contra a fama de "gerentona" que Dilma ganhou na Casa Civil do governo Lula.

As queixas vão dos partidos maiores, como PMDB e PT, passam pelos médios, a exemplo do PSB, e chegam aos pequenos, entre eles o PSC. O tema de todos eles é quase um mantra. Quando são recebidos, dizem, "Dilma ouve, ouve, anota e anota, mas não toma as providências pedidas".

O tom de lamúria da base aumentou nos últimos 25 dias, com a crise política gerada pelas dúvidas em relação à atuação da empresa Projeto, do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) e com a votação do Código Florestal pela Câmara, quando a base aliada mostrou que continua atrás dos cargos prometidos.

Líder da bancada do PT na Câmara Federal reúne petistas da Paraíba e debate Reforma Política

O deputado Paulo Teixeira (SP), líder da bancada do PT na Câmara Federal, esteve reunido na manhã de sábado (11) com integrantes do partido na Paraíba. O encontro, que aconteceu no Hotel Verde Green, bairro de Manaíra – João Pessoa, teve como pauta principal a Reforma Política.

Compuseram a mesa, ao lado do convidado, o deputado federal Luiz Couto; Júlio Rafael (superintendente do Sebrae-PB); Francisco Linhares (secretário de Turismo da Capital); Walter Aguiar (secretário chefe da Casa Civil no Estado); e Antônio Barbosa (presidente municipal do PT pessoense). O presidente da legenda no estado participou apenas da abertura.

Paulo Teixeira iniciou o debate lançando um desafio aos petistas da Paraíba, que é o de trazer Luiz Inácio Lula da Silva para um ato em prol da Reforma Política. “A presença dele tem consegue aglutinar forças na defesa dessa grande bandeira, a começar por aqueles que compõem siglas como PSB, PCdoB, PDT e até o PSOL”, reforçou.

Para o deputado, a igualdade do voto tem sido quebrada pelo financiamento privado de campanha, que tem afetado boa parte do setor público, por meio de serviços prestados. “Temos que sair daí para o financiamento público de campanha, com regras transparentes, pois a discussão de propostas, as reuniões e os debates se tornaram irrelevantes”, afirmou, acrescentando que hoje o que funciona é a máquina, é o número de carros de som, de pessoas profissionalizadas. “Os que querem fazer a discussão das ideias não têm mais espaço”.

Teixeira ressaltou que população precisa ser educada e orientada para preservar essa igualdade do voto. Para ele, o sistema do voto atual é diferenciado porque quem tem bens em abundância deposita o voto e também dinheiro na conta do candidato de sua preferência, enquanto que o cidadão comum só tem o voto. “O financiamento público tende a acabar com essa distância entre um voto e outro, tornando-o, portanto, mais igualitário”.

Outro ponto abordado pelo parlamentar foi com relação à lista fechada, “o que vai fazer com que ocorra a migração do voto personalista para o partidário”. “Os militantes escolhem a lista com os nomes e a submete ao eleitorado, que vai confirmar a lista votando, apertando, por exemplo, o número 13. Entretanto, aquele eleitor que quiser mudar a ordem da lista, porque não aceita que a pessoa em quem votará está em terceiro e não como o primeiro da listagem, ele pode modificar a posição. Neste caso, metade das vagas vai para a modificação da lista. Isto é o que chamamos de proposta de transição. Campanha só feita pelo partido. Material, tudo devidamente registrado pela legenda para diminuir custo das campanhas”, explicou.

Paulo Teixeira, que também é membro da comissão da Reforma Política, citou, ainda, questões que necessitam de aprimoramento como a participação da mulher na política; número exagerado de partidos; coincidência das eleições, que não seja na mesma data, mas no mesmo ano; instrumentos de democracia direta – referendo/plebiscito e iniciativa de lei digital – para debater sobre privatizações e outras matérias polêmicas; data de posse; e suplência de senador. A igreja, CUT, OAB e todos os movimentos sociais estão por dentro da temática dessa reforma. “O PT no estado não pode ficar de fora”.

Pesquisa mostra que 64% dos brasileiros aprovam participação de Lula no governo

Maioria da população acha que o ex-presidente deve ajudar Dilma, diz Datafolha

No auge da polêmica que envolveu Antonio Palocci, Lula foi a Brasília tentar estancar crise política

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (12) revela que 64% dos brasileiros são favoráveis à participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no governo da presidente Dilma Rousseff – sua sucessora no cargo.

Ainda segundo o levantamento, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, a aprovação da participação de Lula na gestão atual é maior entre aqueles que declararam ter apenas o ensino fundamental (69%), mas continua elevada entre os que têm ensino superior (45%).

O levantamento, que foi feito na quinta (9) e na sexta-feira (10), após Antonio Palocci (PT-SP) deixar o comando da Casa Civil, ocorre dias depois de Lula ir a Brasília tentar articular o fim da crise política que atingiu o Executivo.

Ainda segundo a pesquisa, apesar da troca de ministros – a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) assumiu o comando da Casa Civil na última semana –, a aprovação ao governo Dilma continuou: 49% aprovam a gestão atual, contra 47% em março. Entretanto, 60% dos brasileiros consideram que o caso prejudicou, de certa forma, o governo.

A margem de erro da pesquisa, que ouviu 2.188 pessoas em todo o país, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Dilma elogia FHC e diz que ex-presidente contribuiu com o país

Depoimento foi em virtude das comemorações dos 80 anos do ex-governante 

A presidente Dilma Rousseff enviou depoimento com elogios ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) para uma homenagem organizada pelo Instituto FHC, que prepara um site comemorativo aos 80 anos do tucano.

Na mensagem enviada há cerca de 20 dias, Dilma diz que o ex-governante é um “democrata” que deu “importante contribuição” ao país. Cerca de 80 personalidades do Brasil e do exterior entre primeiros-ministros, presidentes, empresários, intelectuais, artistas e esportistas enviaram depoimentos.

O Instituto FHC recebeu mensagens, por exemplo, do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Aécio Neves (PSDB-MG), e do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).

Entre os empresários que participaram da homenagem estão os presidentes da construtora Odebrecht, Emilio Odebrecht, da rede de cosméticos Natura, Fernando Leal, e da companhia de bebidas Ambev, Jorge Paulo Lemann.