Paraíba pode fechar parcerias com Cuba

 Governo do Estado declarou repúdio ao bloqueio norteamericano

Na tarde desta terça-feira, 14, representantes do Instituto Cubano de Amizades aos Povos (Icap) no Brasil foram recebidos pelo secretário de Estado do Governo, Walter Aguiar. O objetivo do encontro foi firmar parcerias e estreitar as relações entre a Paraíba e Cuba, inclusive nas relações de solidariedade, uma vez que Cuba vem sofrendo um bloqueio de 50 anos promovido pelo governo norteamericano.

No Palácio da Redenção, o secretário representou o governador Ricardo Coutinho, que cumpria agenda em Brasília. Falando ao representante do Instituto Cubano de Amizades aos Povos para o Brasil, Fábio Simeon, que esteve acompanhado da ex-vereadora pessoense Paula Frassinete, (representando a Associação Cultural Brasil/Cuba José Martí), de Assis Lemos Júnior, filho do escritor e ex-deputado estadual Assis Lemos, do auditor Jaimar Medeiros de Sousa e do engenheiro civil Clauco dos Santos Gouvêa, Walter Aguiar declarou que o Governo paraibano “tem todo o interesse de ampliar o intercâmbio entre a Paraíba e o Estado cubano, especialmente nas áreas de educação, saúde e na área cultural”.

Walter Aguiar falou ainda sobre a solidariedade da Paraíba frente ao embargo americano ao governo cubano, e confirmou a intenção do Governo do Estado de se fazer presente à 19ª Convenção de Solidariedade, que acontecerá em São Paulo, entre os dias 23 e 26 de junho. O evento, que terá sede no Memorial da América Latina, contará com a presença de um importante grupo de cubanos, entre os quais parlamentares, a pediatra cubana Aleida Guevara (filha mais velha de Che Guevara) e a presidente do Icap, Kenia Serrano.

Convite para Cuba

Na reunião, os representantes do Instituto convidaram o governador para ir a Cuba entre os meses de setembro e outubro. O secretário Walter Aguiar anunciou a intenção do governo cubano de estender o convite, inclusive, a uma comissão de parlamentares, para integrar a comitiva do governador nessa visita. O objetivo do convite é oportunizar que todos os segmentos possam conhecer a realidade cubana.

Intercâmbio com entidades

O secretário Walter Aguiar entende que o intercâmbio entre Paraíba e Cuba deve ocorrer, inclusive, em conjunto com algumas entidades, ONGs, e instituições como a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Estadual da Paraíba. Na Prefeitura de João Pessoa, quando prefeito, Ricardo Coutinho construiu parcerias com Cuba na área de educação. No Estado da Paraíba, ele pretende estender essas parcerias, além da educação, para outras áreas.

“O governador Ricardo Coutinho assinou parceria de cidades irmãs com Havana Velha, quando lá esteve, e graças a isto trouxe o programa ‘Yo, sí, puedo’, que é o programa ‘Sim, eu posso’, um programa de alfabetização em dois meses que usa palavras e números para conseguir que as pessoas sejam alfabetizadas e já escrevam bilhetes”, disse Paula Frassinete.

Além disso, o intercâmbio econômico também é uma expectativa muito forte por parte dos representantes cubanos, visto que o Brasil e Cuba podem estabelecer relações comerciais importantes, segundo frisou Paula Frassinete. Ela também ressaltou a possibilidade do recebimento dos estudantes de medicina brasileiros que estão em Havana. “Eles poderão trazer um aporte importantíssimo à medicina no nosso País, que é o aporte do socialismo, medicina ligada ao povo”, ressaltou.

Ricardo assina ordem de serviço da Translitorânea e cobra votação de projetos na AL

 Ricardo falou sobre o travamento da pauta dos projetos na Assembleia Legislativa e sobre os problemas nas áreas de Educação e Saúde

O governador Ricardo Coutinho (PSB) assinou a ordem de serviço para o reinício das obras da Adutora Translitorânea, na manhã desta terça-feira, 14, na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Gramame, na BR-101. Em contato com a imprensa, Ricardo falou sobre o travamento da pauta dos projetos do Governo na Assembleia Legislativa e sobre os problemas nas áreas de Educação e Saúde.

Através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão investidos recursos da ordem de R$ 125 milhões na construção da Translitorânea, que irá beneficiar diretamente mais de um milhão de habitantes da região metropolitana da Grande João Pessoa, garantindo o acesso a água por 30 anos.

Sobre o travamento da pauta dos projetos na Assembleia, Ricardo disse que não pode afirmar que alguns deputados da bancada de situação estão fazendo “corpo mole”, mas fez um apelo a todos os parlamentares, inclusive a bancada de oposição, para que os projetos de interesse da Paraíba sejam votados.

“Quem for a favor do repasse de R$ 5 milhões para o Empreender Paraíba, quem for a favor da bolsa salário, que irá colocar o piso dos professores paraibano entre os melhores do país, que vote a favor desses projetos e quem for contra, que vote contra, mas tem que haver a votação”, disse o governador.

Saúde

Sobre os problemas na saúde estadual, Ricardo Coutinho disse que isso não era um problema fácil de resolver rapidamente. Segundo ele, existe uma falta de estrutura histórica na rede hospitalar do Estado, mas que o governo já vem realizando investimentos para melhoria na área. Ele citou como exemplo da reestruturação de leitos do Hospital Regional de Patos e o aumento do número de atendimentos em unidades de saúde de várias regiões.

Já com relação à convocação de médicos do Rio de Janeiro para atender na emergência do Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, o governador disse não foi intransigente e que “o Governo do Estado irá abrir mão de qualquer ação para oferecer o atendimento à população.

Policiais federais cumprem mandados em condomínio de luxo na Capital

Objetivo da Operação é desarticular organização criminosa especializada em fraudar licitações através da utilização de empresas de fachada

A Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União deflagram na manhã desta quarta-feira, 15, Operação "Gasparzinho" com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar licitações através da utilização de empresas de fachada.

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária nos estado da Paraíba e São Paulo. Em João Pessoa foram apreendidos computadores e documentos no residencial Privê, considerado de luxo em João Pessoa.

A investigação colheu evidências no sentido de que um grupo de empresários estava utilizando empresas de fachada, registradas em nome de ‘laranjas’, para fraudar licitações e ocultar bens obtidos com o lucro dos crimes cometidos.

Durante os trabalhos também se verificou que, além de ‘laranjas’, os investigados passaram a usar ‘fantasmas’ para prática dos ilícitos. Os ‘fantasmas’ eram pessoas ‘fictícias’ criadas usando a variação de nomes de pessoas verdadeiras.

Eram obtidos junto aos órgãos públicos de mais de um estado da federação documentos para os ‘fantasmas’, (tais como RG, CPF, etc.), que passavam a ser utilizados para perpetração de uma série de fraudes, principalmente para movimentar valores e registrar bens usados pela quadrilha, especialmente veículos de alto luxo.

Os presos responderão pelos crimes de crimes de formação de quadrilha (artigo 288, do CPB), fraudes à licitação (Lei 8.666/93), falsificação de documentos e sua posterior utilização (artigos 298, 299 e 304 do CPB), sonegação de tributos (Lei 8.137/90) e lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98).

Gasparzinho. O nome da operação foi dado em razão de a quadrilha utilizar para perpetração de seus crimes verdadeiros fantasmas.

A quadrilha movimentou nos últimos 03 anos aproximadamente 23 milhões de reais e atuou em licitações em 35 prefeituras no Estado da Paraíba.

A coletiva de imprensa será às 10:30 no auditório da Superintendência da Polícia Federal, em Cabedelo/PB.

Pela primeira vez na história, os investidores enxergam mais risco de calote dos Estados Unidos que do Brasil.

O Credit Default Swap (CDS) de um ano – instrumento de proteção contra o risco de um devedor não cumprir suas obrigações – do Brasil tem sido negociado abaixo do norte-americano.

“Ainda que circunstancial, trata-se de algo inédito na história ou mesmo um fato impensável que pudesse ocorrer em algum momento”, diz o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, Octavio de Barros.

No dia de ontem, o CDS do Brasil estava em 41,2 pontos-base, enquanto o norte-americano estava em 49,7 pontos.

“As dificuldades enfrentadas pela economia americana e as tensões no Congresso americano em relação ao teto para o endividamento que será atingido em julho geram incertezas nos mercados”, completou Octavio de Barros.

Senado volta a discutir fim das coligações

Proposta acaba com a transferência de votos para deputados entre partidos

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve colocar em votação nesta quarta-feira (15) uma mudança nas regras eleitorais que acaba com as coligações partidárias nas eleições para o Legislativo.

Na prática, a medida impede que votos dados a candidato de determinado partido acabem elegendo candidato de outro. Hoje isso é permitido porque nas coligações, os votos dados nas legendas que concorrem juntas se somam para o cálculo de vagas a que têm direito.

A proposta, que altera a Constituição, afeta apenas as eleições para cargos proporcionais: vereadores, deputados estaduais e federais. Não afetaria, portanto, a eleição dos próprios senadores, além dos prefeitos, governadores e presidente.

A PEC 40/11, de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teve a concordância do relator, Valdir Raupp (PMDB-RO). Em seu relatório, ele disse que as uniões entre os partidos nas eleições são “passageiras” e feitas por “conveniência, sem qualquer afinidade entre os partidos coligados no tocante ao programa de governo ou ideologia”.

Uma das vantagens também criticadas dadas às coligações é a soma dos tempos de TV e rádio a que cada partido tem direito. Em abril, a proposta foi aprovada por unanimidade na comissão que discutia a reforma política.

A proposta está apenas no início de sua tramitação. Como se trata de mudança constitucional, ela precisa da aprovação de 3/5 dos parlamentares, em duas votações, tanto na Câmara como no Senado. Por mexer nas eleições dos deputados, pode encontrar resistência na Câmara.

Na mesma reunião da CCJ hoje, deve ser analisada outra proposta, também de Sarney, que estabelece duração de cinco anos para os mandatos Executivos, de prefeitos, governadores e presidente, além de acabar com a reeleição.

A proposta, porém, recebeu parecer contrário do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do partido na Casa. Ele argumenta que a não coincidência com os mandatos dos parlamentares poderia gerar crises na relação entre Executivo e Congresso.

Oposição boicota sessão mais uma vez,AL não vota nada e sem apreciar LDO recesso do meio do ano está ameaçadoGoverno não consegue mobilizar aliados e AL segue sem votar nada.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba boicotou mais uma vez a sessão desta terça-feira (14) na Casa de Epitácio Pessoa e impediu que projetos de interesse do Governo do Estado fossem votados. Esta é a segunda semana seguida que os oposicionistas boicotam as votações da AL e mais uma vez os governistas não compareceram em número suficiente para abrir a ordem do dia. O recesso que deveria começar até o dia 20 de junho está ameaçado.

Com isto, projetos como o que destina R$ 5 milhões ao Empreender-PB, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, não foram analisadas. Os oposicionistas dizem que só voltam à AL para votar projetos quando o Governo resolver o impasse com os médicos do Trauma e com os professores em greve.

E a bancada governista, que poderia resolver o impasse, não contribui. Isto porque os governistas são 21 deputados, quando são necessários apenas 19 parlamentares para que se tenha votação na Casa. O que quer dizer que se todos os situacionistas estivessem na Assembleia os projetos poderiam ser votados sem que necessariamente a oposição comparecesse.

Nesta terça, quase este número mínimo foi alcançado. A situação reuniu 18 deputados e por apenas um não pode votar nada.

Outra preocupação dos deputados é que a AL deveria entrar em recesso no dia 20 de junho, mas isto só pode acontecer se a LDO for votada. Como nas sextas-feiras e nas segundas-feiras normalmente não se tem sessão, o parlamento estadual teria até esta quinta para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Se isto não acontecer os parlamentares simplesmente não podem ir para o recesso.

Secretaria da Agropecuária alerta prefeituras para os prazos do Garantia Safra

 A Secretaria Estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) faz uma alerta aos municípios que formalizaram a adesão ao Programa Garantia Safra 2010/2011, para o prazo do envio, pelas prefeituras, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) da Comunicação de Ocorrência de Perdas, quando confirmada o prejuízo de pelo menos 50% da lavoura em razão da seca ou excesso de chuva.

Foram fixados dois prazos para o encaminhamento da Comunicação de Ocorrência de Perdas (COP) do Garantia Safra e da formalização da indicação do técnico vistoriador. Para os municípios inscritos da região I, encerra em 29 de junho e os da região II em 29 de julho.

O secretário Marenilson Batista da Silva informou que o não encaminhamento dessa documentação dentro do prazo estabelecido implicará na impossibilidade do agricultor aderido ao Programa Garantia Safra não poder receber a indenização no valor de R$ 640,00.

O modelo da COP bem como os modelos de ofícios que, obrigatoriamente, devem ser utilizados no encaminhamento do comunicado, podem ser obtidos via internet, através do link www.mda.gov.br/portal/saf/programas/garantiasafra/2264911.

Os modelos de ofícios podem ser visualizados abrindo o Manual das Atividades de Plantio e Colheita do Programa Garantia Safra.

A coordenadora Estadual do Garantia Safra na Paraíba, Ivanilza Fernandes Macêdo, lembra que o modelo “A” de ofício somente deve ser utilizado quando o técnico vistoriador indicado pela prefeitura for um engenheiro agrônomo ou técnico agrícola pertencente ao quadro próprio da administração municipal, comprovadamente concursado.

Já o ofício modelo “B” deverá ser utilizado no caso do técnico vistoriador indicado pela prefeitura for um engenheiro agrônomo ou técnico agrícola/agropecuário não pertencente ao quadro próprio da administração municipal. Neste último caso, a Prefeitura Municipal deverá formalizar convênio com a entidade que disponibilizará o técnico.

Após o envio, pelas prefeituras, da Comunicação de Ocorrências de Perdas, o MDA confere as informações junto ao Instituto Nacional de Meteorologia (IMET) para confirmar a veracidade do COP. Após esta verificação, o Ministério envia a relação dos agricultores beneficiados pelo seguro Safra à Caixa Econômica para emissão do Cartão do Cidadão e posterior pagamento.

A Sedap, através da coordenação Estadual do Programa Garantia Safra, com apoio da Emater, do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba (MDA/PB) e Coordenação Nacional do Garantia Safra, durante o mês de maio promoveu eventos regionais de capacitação dos técnicos vistoriadores indicados pelas prefeituras municipais, objetivando habilitá-los a operar o sistema informatizado para verificação de plantio e colheita do Garantia Safra 2010/2011.

As capacitações foram realizadas nas regiões de Sousa, Catolé do Rocha, Itaporanga, Patos, Princesa Isabel, Serra Branca, Monteiro, Campina Grande, Soledade, Bananeiras e regional de Picuí. Os cursos tiveram a participação de 142 técnicos dos 76 municípios presentes.