Fórum inicia processo das conferências de políticas para as mulheres

Apresentar as principais questões relativas à preparação da III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, mobilizar prefeitas e prefeitos dos municípios paraibanos e o movimento de mulheres organizado para a realização das conferências, discutir o fortalecimento e a atuação dos Organismos de Políticas para as Mulheres e a intervenção no PPA são os objetivos do Fórum Preparatório, que será realizado em João Pessoa na próxima sexta-feira (8), no Netuanah Praia Hotel.

A programação começa às 9h com uma mesa política, que contará com as presenças da secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena; da secretária executiva, Gilberta Soares; da secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Cristina Buarque; da secretária de Políticas para as Mulheres de João Pessoa, Nézia Gomes; além da Primeira Dama do Estado da Paraíba, Pamela Bório, e de representantes do Movimento Feminista de Mulheres e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.

Logo após a mesa política, às 10h, a secretária de Políticas para as Mulheres de Pernambuco, Cristina Buarque, proferirá a palestra “Fortalecimento e atuação dos Organismos de Políticas para as Mulheres: gestão da transversalidade, intervenção no PPA e orçamento”.

À tarde, haverá apresentação dos eixos de atuação da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e do regimento, além da definição da comissão organizadora da Conferência estadual, debates e questões relativas à preparação da III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, prevista para os dias 13, 14 e 15 de outubro, em João Pessoa, bem como a atuação do Estado, municípios e sociedade civil.

Para a secretária executiva, Gilberta Soares, as conferências são um momento importante da democracia participativa, contando com o protagonismo do movimento de mulheres da Paraíba. “Nesse Fórum, anunciaremos o compromisso do Governo do Estado com a realização da Conferência e iniciaremos o diálogo com os diversos setores do movimento feminista e de mulheres e com prefeitas/os e gestoras, instaurando um processo participativo e democrático. A III Conferência terá o importante papel de monitoramento das políticas públicas de promoção da equidade de gênero”, enfatiza.

Segundo a secretária Iraê Lucena, o Fórum Preparatório é importante para fortalecer a atuação dos organismos de políticas para as mulheres, entre elas secretárias, coordenadorias e gerências.

“Na oportunidade, apresentaremos as principais questões relativas à preparação das conferências municipais e/ou regionais e estadual. Será um encontro que tem objetivo de discutir propostas, que contemplem a construção da igualdade de gênero, na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e políticas das mulheres, e que possam contribuir para a erradicação da pobreza extrema e para o exercício pleno da cidadania das mulheres paraibanas”, ressalta.

Ricardo enaltece presença de Cássio e José Maranhão em abertura do Trauma de CG

Prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo , também foi convidado para a cerimônia 

O governador Ricardo Coutinho (PSB) enalteceu as participações dos ex-governadores Cássio Cunha Lima (PSDB)  e José Maranhão (PMDB) para a inauguração do Hospital de Emergência e Trauma, que ocorrerá na manhã desta terça-feira (5), às 10h, em Campina Grande.

Ricardo convidou formalmente os ex-governadores que iniciaram e deram continuidade às obras do equipamento de saúde e considera justas suas presenças em um momento importante para a população de 173 municípios do Agreste, Borborema, Sertão e Cariri.

 A declaração de Ricardo foi dada durante o programa Fala Governador desta segunda-feira (4), transmitido pela Rádio Tabajara. Veneziano Vital do Rêgo também foi convidado na condição de prefeito de Campina Grande.

“Essa obra foi iniciada no governo Cássio, que sonhava com a sua realização, teve continuidade com o José Maranhão e foi concluída neste governo, que também capacitou o pessoal e está realizando um grande esforço para manter a unidade funcionando. Terei a oportunidade de fechar as portas do hospital regional que funcionava de forma precária e de abrir o novo Trauma para oferecer um atendimento de qualidade e mais humano para a população”, completou o governador. 

O governador Ricardo Coutinho ressaltou que mesmo o hospital tendo sido inaugurado no governo passado, não tinha sido concluído sendo necessário um investimento superior a R$ 5 milhões em sua infraestrutura, além de capacitação do pessoal e o estabelecimento de uma lógica de atendimento interno que garanta seu pleno funcionamento. 

A obra representa investimento de R$ 100 milhões e, para equipar todos os setores, foram empregados cerca de R$ 55 milhões. A unidade terá capacidade de disponibilizar atendimento a 1,9 milhão de paraibanos (52% da população do Estado). Serão 242 leitos distribuídos nas UTIs (adulto, infantil e de queimados), 180 nas enfermarias, 26 de observação (na urgência e emergência) e seis de isolamento.  

O hospital oferecerá atendimento especializado nas áreas de clínica médica, cirúrgica, ortopédica e traumatológica, além de oftalmologia, otorrinolaringologia, neurologia e buco-maxilo-facial. Todos os equipamentos são de última geração para oferecer serviço de excelência à população. 

O centro cirúrgico conta com seis salas, UTIs, emergência e urgência, enfermarias, centro de imagem, laboratório, heliponto, estacionamento com 5016 vagas, auditório e setor administrativo. Todos os setores são climatizados com sistema de ar-condicionado central.  

Lindolfo sobre Trauma: é uma demonstração de respeito com os ex-governadores

“Só depende deles, mas seria bom que todos eles estivessem lá”.

A declaração é do deputado estadual, Lindolfo Pires (DEM), ao falar sobre o convite feito pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) aos ex-governadores, Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB), para a solenidade de reabertura do Hospital de Trauma de Campina Grande, que ocorrerá na manhã desta terça-feira (05).

Em entrevista à Rádio Correio FM, o parlamentar disse que o convite aos ex-governadores é justo, uma vez que eles foram os responsáveis pela construção da Unidade.

- Isso é uma demonstração de respeito do governador com as Instituições e com os ex-governadores, pois todos eles deram sua parcela de colaboração para o Trauma – explicou Lindolfo, que em breve assumirá o cargo de secretário-chefe do governo estadual.

Ministro: BNDES tem autonomia para participar da fusão

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, disse hoje (4) que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem autonomia para decidir se participa da fusão entre as redes de hipermercados Pão de Açúcar e Carrefour. Ele preferiu não dar mais detalhes sobre a operação, dizendo que não quer atrapalhar as conversas em andamento.

"O BNDES tem autonomia para fazer essa operação", disse o ministro, ao sair do velório do ex-presidente Itamar Franco, hoje (4) em Belo Horizonte. "Qualquer coisa que eu fale agora pode atrapalhar as negociações em curso."

A fusão de operações entre os dois grupos do mercado varejista foi anunciada na semana passada. A oposição considera ilegal a participação do BNDES na operação. O banco estadual analisa a possibilidade de investir cerca de R$ 4,5 bilhões no negócio.

No Senado, o PSDB decidiu apresentar convite para que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, esclareça as condições da participação. O partido também chamar o presidente do grupo Pão de Açúcar, Abílio Diniz, e o ex-presidente do BNDES Luiz Carlos Mendonça de Barros, crítico da entrada do banco na operação, para falar sobre o assunto.

Na semana passada, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, defendeu a operação. Segundo ela, o banco participará da operação por intermédio do "braço financeiro" da instituição, o BNDES-PAR.

Interpa e câmara técnica aprovam R$ 787 mil em crédito fundiário

Mais 21 famílias tiveram os pedidos de empréstimos aprovados através do crédito fundiário na Paraíba. Essas são as primeiras solicitações feitas no Estado depois que o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola (Interpa), responsável estadual pelo programa do Governo Federal, mudou o sistema e agilizou a liberação dos empréstimos, que hoje ocorre em até 120 dias.

As propostas de financiamento são analisadas, rotineiramente, por uma câmara técnica formada por instituições e entidades ligadas às questões fundiárias no Estado. Desta vez, a equipe acatou os pedidos de empréstimos para famílias que moram em Diamante, Pocinhos e São Sebastião de Lagoa de Roça, aprovando um montante de R$ 787.384,35.

“Não vimos problemas nesses pedidos, mas às vezes eles não são aceitos porque as famílias que solicitam o crédito não preenchem os requisitos necessários ao programa ou esquecem de repassar alguns dados importantes para o andamento dos processos”, explica Nivaldo Magalhães, presidente do Interpa.

Segundo ele, antes de dar entrada no crédito o solicitante precisa se informar sobre o programa ou saber a razão de o pedido não ter sido aprovado. “Tem solicitação de empréstimo que não é aprovada devido a algum problema de documentação ou irregularidade verificada pelos técnicos do Interpa”, disse Nivaldo, ressaltando que o Instituto criou um sistema de acompanhamento dos pedidos através do seu site.

“Agora, quem solicita o empréstimo poderá verificar no site do Interpa como está o andamento do processo. Se o pedido foi aprovado, se faltou alguma documentação para que ele fosse contratado ou qualquer outro motivo. Assim, o solicitante poderá corrigir o problema e ter o pedido reavaliado a ponto de receber a primeira parcela do dinheiro no prazo de 120 dias”, diz Nivaldo Magalhães.

Crédito fundiário – O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, e oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural com financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infraestrutura necessária à produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo.

O público do PNCF é composto por agricultores e agricultoras rurais sem terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de minifúndios, cuja área não atinja a dimensão da propriedade familiar definida pelo Estatuto da Terra. O potencial beneficiário deve ter, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos. O Programa prevê ainda ações de incentivo às mulheres, jovens e negros rurais contemplando ainda projetos especiais para o convívio com o semi-árido e o meio ambiente.

O programa possui condições diferenciadas de acordo com o valor do financiamento contratado. As liberações podem chegar a R$ 40 mil por família, na Paraíba, com pagamento em até 20 anos, incluindo três anos de carência.

Rodrigo Soares se lança candidato a prefeito da Capital, mas não quer dobradinha com José Maranhão em 2012

Presidente do PT afirma que partido terá candidatura própria

      

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, ex-deputado estadual Rodrigo Soares, afirmou nesta segunda (4) que o PT terá candidatura própria em João Pessoa, colocou o nome como pré-candidato e descartou a possibilidade de disputar como vice na Capital em 2012.

Sobre a postura dos vereadores petistas da Capital, Benilton Lucena e Jorge Camilo, Rodrigo argumentou que o partido apóia Luciano Agra (PSB) desde que Agra foi eleito com Ricardo Coutinho em 2008, mas que o compromisso assumido com os socialistas tem data de validade e não envolve o apoio a reeleição.


“O PT vai ter candidato”, disse o ex-deputado ao colocar o nome para disputa e relembrando a campanha de 2010, guando foi candidato a vice-governador na coligação de José Maranhão (PMDB), Rodrigo adiantou que não quer repetir a dose. “Nada de ser vice”.


O petista lembrou que outros nomes do partido podem disputar o pleito na Capital.

Governador entrega delegacia, viaturas novas e convoca mais 12 policiais civis para a região de Catolé do Rocha

Governador anunciou redução de 29% da criminalidade da região 

O governador Ricardo Coutinho inaugurou na manhã deste sábado (2), o novo prédio da 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Catolé do Rocha.

Também foram entregues duas viaturas novas e convocados mais 12 policiais civis, totalizando um efetivo de 50 policiais que irão reforçar o combate à criminalidade na região. 

O governador destacou a redução em 29% do número de homicídios no primeiro semestre do ano em relação ao mesmo período do ano passado na região. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, de janeiro a junho do ano passado foram registrados 38 homicídios, enquanto no mesmo período de 2011 esse número caiu para 27 na 8ª região de segurança. 

O investimento do Governo do Estado para compra de equipamentos e na reforma do prédio, instalado em um terreno cedido pela prefeitura de Catolé do Rocha, foi de R$ 236 mil. A delegacia é informatizada e também conta com um sistema de rádio comunicação com as viaturas que cobrem 17 municípios (Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cajazeirinhas, Catolé do Rocha, Jericó, Lagoa, Mato Grosso, Paulista, Pombal, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, São Bentinho, São Bento, São Domingos e São José do Brejo do Cruz). 

Ricardo destacou que a região de Catolé registrou a maior queda nos índices de homicídios da Paraíba graças ao trabalho de superação e eficiência das polícias, que conseguiram desvendar 80% dos ilícitos e prender os responsáveis.

“Estamos inaugurando um prédio equipado onde o delegado terá uma a sala para ouvir e instaurar os inquéritos, com recepção, xadrez e sistema de comunicação via rádio. Estamos virando uma página triste na segurança. E escrevendo um capítulo com base no respeito e reconhecimento ao trabalho da polícia e o compromisso em oferecer mais segurança à população”, disse o governador. 

O prefeito Edvaldo Caetano, de Catolé do Rocha, declarou que o município terá uma das melhores delegacias regionais do Estado graças à parceria entre o município que cedeu um terreno amplo e aos investimentos do governo. “Esperamos que os índices de violência continuem caindo na região com esses investimentos na segurança”, completou. 

Fazenda Esperança - O combate ao tráfico e consumo do crack também foi colocado como prioridade pelo governador Ricardo Coutinho. Ele anunciou que o governo do Estado investirá R$ 180 mil para a instalação de uma Fazenda Esperança, em Patos, em um terreno cedido pelo Estado, e a abertura de leitos de desintoxicação em hospitais da rede estadual. “90% dos homicídios estão relacionados com tráfico de drogas e, particularmente, o crack. Isso não é só um trabalho da polícia, mas da família que tem que buscar recuperar as pessoas envolvidas com isso desde o início. Caso contrário, fica muito difícil o Estado resgatar”. 

O secretário de Segurança do Estado, Cláudio Lima, disse que a nova delegacia regional de Catolé do Rocha e de Campina Grande representa um investimento importante para trazer mais condições de trabalho ao pessoal da segurança e a possibilidade de oferecer um melhor atendimento à população. 

“Precisamos recuperar nossos equipamentos de segurança para não continuarmos chegando nos municípios e vendo o fórum de justiça e o Ministério Público em prédios de alto padrão e as delegacias em condições precárias”, ressaltou.