Mesa-redonda na Câmara vai debater modelo gerencial do SUS

Brasília – A subcomissão especial criada na Câmara para tratar do financiamento, da reestruturação, da organização e do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) promove hoje (11) mesa-redonda sobre o modelo gerencial do SUS.

Serão apresentadas experiências que deram certo, já implantadas em alguns estados e que podem servir de referência para todo o sistema no país. A reunião será transmitida ao vivo, a partir das 14h, na comunidade virtual da Subcomissão do SUS no portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, com bate-papo simultâneo.

Durante a reunião, o seguinte link estará disponível para a participação ao vivo: http://edemocracia.camara.gov.br/web/sus/participacao-ao-vi

Petrobras nega acusações de fraude em licitações

. Empresa diz queantes que a licitação seja concluída não há como saber as empresas candidatas

Na noite deste domingo (10) a Petrobras divulgou uma nota oficial em que nega as “insinuações de favorecimento a empresa do senador Eunício Oliveira (PMDB)”. Na nota a companhia de extração, refino e destribuição de petróleo e combustível diz que o processo de licitação foi legal.

- Não houve fraude ou manipulação. Foram convidadas dez empresas para participar da licitação e sete apresentaram propostas. A escolha das empresas convidadas foi feita com base no cadastro da Petrobras, além dos atuais prestadores de serviços similares que atuam na região.

A empresa diz que a empresa Seebla que apresentou a proposta com o menor valor, foi desclassificada por apresentar várias inconsistências, como a omissão dos percentuais de determinados encargos sociais.

Outro fator que chamou atenção da comissão de licitação na proposta da empresa foi o valor proposto ser menor que o da licitação de 2005.

A Petrobras disse ainda que o processo licitatório foi realizado todo eletronicamente pelo Portal de Compras Eletrônico da Petrobras. As propostas ficam criptografadas e armazenadas no site. Só no dia e hora marcados, os fornecedores e a comissão de licitação passam a poder acessá-las.

A empresa reforça que até o final da licitação, nem mesmo a comissão conhecia quais empresas haviam apresentado propostas.

A Manchester, companhia do senador Eunício Oliveira, presta serviços à Petrobras desde 2001.

Entenda o caso

A denúncia de fraude em licitação da Petrobras, publicada na edição deste domingo (10) do jornal O Estado de S. Paulo, requer a atenção do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Segundo o senador, os dois órgãos devem acompanhar a diretoria da estatal com uma "lente de aumento".

A Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício é dono, teria obtido com antecedência, de dentro da Petrobras, a relação de concorrentes na disputa por um contrato na área de consultoria e gestão empresarial. De posse dessas informações, teria procurado empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.

Polícia Federal

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), afirmou hoje que solicitará ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, abertura de inquérito na Polícia Federal. Ele estima que o documento deverá chegar às mãos de Cardozo até terça-feira.

Nogueira avalia que cabe também pedido ao TCU para abrir auditoria especial sobre o assunto, especificamente sobre esse contrato. "É mais um caso da corrosão ética do tratamento patrimonialista, e não republicano, da relação do Executivo com sua base de governo", afirmou, ressaltando que quem escolhe e nomeia os diretores da estatal não são senadores e deputados, mas o

Explicações

Em resposta à reportagem, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), dono da Manchester Serviços Ltda, divulgou nota para dizer que desde 1998 está afastado da gestão de todas as empresas das quais é acionista. Ele afirmou ainda que não acompanha e não interfere nas decisões administrativas, contratuais ou disputa comercial em que as suas empresas participam.

Veja a nota do senador:

"A respeito de matéria publicada, nesta data (10/07/2011), pelo jornal O Estado de São Paulo, informo que:

1) Estou afastado, desde 1998, da gestão de todas as empresas das quais sou acionista, inclusive a Manchester, como pode ser verificado nas Juntas Comerciais.

2) Por ter me afastado há 13 anos da gestão das empresas, não acompanho e não interfiro em quaisquer decisões administrativas, contratuais ou disputa comercial em que as empresas das quais sou acionista participem.

3) No caso específico da Manchester, desconheço os personagens das empresas concorrentes citadas na matéria e desafio que alguém apresente prova de interferência minha em concorrências públicas.

4) Diante das acusações a meu respeito - todas infundadas e inverídicas - buscarei na Justiça a reparação dos danos causados à minha imagem."

Cássio destaca qualidade de Romero para disputar a prefeitura campinense

 O ex-governador Cássio Cunha Lima considerou a convenção do PSDB neste domingo em Campina Grande, para renovação do diretório municipal, o “início das discussões para a sucessão municipal”.

Ele disse que o deputado Romero Rodrigues “é um dos nomes que o partido dispõe” para disputar a prefeitura no ano que vem.

– Romero tem uma longa trajetória partidária, uma larga experiência política. Conhece profundamente a cidade. E o mais importante: é um homem honesto, íntegro e trabalhador – avalizou Cássio

Ministra quer impedir arquivamento de processo sobre turismo sexual na Amazônia

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, pretende recorrer a autoridades brasileiras para impedir o arquivamento do processo contra a empresa americana Wet-A-Line Tours. Segundo matéria do The New York Times, publicada sábado (9), a empresa, além de vender turismo de pesca oferece pacotes de turismo sexual na Amazônia. “O mais importante é impedir o arquivamento do processo como pretendem os advogados do acusado”, disse a ministra à Agência Brasil.

Iriny Lopes informou que amanhã (11) vai analisar a situação e buscar informações no Ministério Público e na Policia federal para verificar a situação em que se encontra o processo e quais as medidas que devem ser tomadas para evitar que ele seja arquivado. “Para nós, esse processo não pode ser arquivado. Seria um prejuízo muito grande e um brinde à impunidade”.

De acordo com a ministra, só após a análise da situação do processo é que será decidido se será criada ou não uma comissão para ir à Amazônia para verificar o que acontece na região na questão da exploração do turismo sexual. “Vamos avaliar se será preciso criar a comissão para ira à Amazônia”, observou Iriny Lopes.

A ministra disse ainda que fará todos os esforços para não permitir o arquivamento do processo e nem interromper o processo de investigação que está sendo feito para apurar o caso. Na matéria publicada no jornal americano, o proprietário da Wet-A-Line Tours negou as acusações.

Mais um tucano mete o bico nas eleições e quer pousar na Prefeitura da Capital Deputado federal está disposto a entrar na briga.

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) disse ao MaisPB que está disposto a disputar novamente a prefeitura de João Pessoa em 2012 e afirmou que o partido não deve abrir mão candidatura própria.

Segundo o parlamentar, esta é um orientação da Executiva Nacional do partido, candidatura na Capital e em Campina Grande.

Sobre uma nova aliança com o PSB no próximo ano em João Pessoa, o deputado disse que não acredita na possibilidade. “A chance disso acontecer é quase nula”.

Ruy disse que não faltam bons candidatos para o PSDB em 2012. “Nós temos aqui várias opções de nomes para a candidatura. Não acredito que o partido tenha outro rumo que não seja a candidatura própria.”

Para não entrar em atrito direto com o senador Cícero Lucena, (PSDB) que trabalha para ser candidato, Ruy disse que a prioridade é a candidatura de Cícero. “PSDB em João Pessoa nuca teve grandes brigas para escolher candidatos”, complementou o parlamentar ao reafirmar a intenção de ser candidato.

“O clima está muito favorável para quem está fazendo oposição ao prefeito, como é o caso da maioria do PSDB em João Pessoa”, afirmou o deputado.

Vereador aprova 80 matérias no primeiro semestre da CMJP

No primeiro semestre de 2011, o vereador Benilton Lucena (PT) apresentou, nas plenárias da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), 80 matérias, sendo 30 projetos de lei e 50 requerimentos.

Dentre os projetos do parlamentar foram aprovadas as criações, do programa de atendimento integral e humanizado às mulheres em estado de climatério ou pós-climatério; do sistema de reuso de água de chuva para utilização não potável em mercados municipais, subprefeituras, condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais da cidade; do 'Disk Criança e Adolescente' para atender denúncias de qualquer violência contra os jovens da Capital; do Museu de Esporte na Secretaria de Esporte e Juventude do município e ainda a criação do 'Concurso Municipal de Contos Literários e Recitação de Poemas' nas escolas municipais de João Pessoa.

O parlamentar ainda teve aprovados, a inclusão do 'Dia do Trabalhador Motoqueiro’ no calendário oficial de eventos da cidade; a instituição da 'Semana de Estudos, Prevenção e Combate ao Câncer Bucal'. Ele ainda aprovou as seguintes autorizações ao Poder Executivo Municipal: implantação de academias de ginásticas, ao ar livre, para portadores de necessidades especiais em praças públicas; instituição e desenvolvimento do programa 'Taxista Amigo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)’;

O vereador Benilton Lucena também aprovou matérias que dispunham sobre: a regulamentação do uso do crachá de identificação funcional pelos servidores da administração pública direta e indireta da capital; o desenvolvimento de programas educacionais esportivos, recreativos e de lazer durante o período das férias escolares nas escolas municipais; utilização de pulseiras com sensor eletrônico para identificação e segurança de recém-nascidos no hospitais e maternidades de João Pessoa.

Os destaques, dentre os requerimentos do vereador, ficaram por conta das solicitações ao prefeito para inclusão do 13º salário e férias para os prestadores de serviço da prefeitura, assim com, a isenção da cobrança do Imposto Sob Serviços (ISS) desses servidores; a implantação da segunda etapa do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação, além da inclusão do nível de carreira do professor I e II. Benilton ainda solicitou uma sessão especial para discutir o 'Kit Contra Homofobia'.

Comissão começa ouvir testemunhas em processo contra Jota Júnior

Ajuste da letra  A Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Bayeux começa a ouvir hoje pela manhã as testemunhas da suposta fraude envolvendo a licitação da coleta de lixo do município. O acusado é o prefeito Josival Júnior (PMDB), conhecido popularmente como J. Júnior. O grupo de parlamentares tem 90 dias para concluir os trabalhos e o resultado pode levar ao afastamento do peemedebista. De acordo com a Assessoria de Imprensa da Casa legislativa, essa fase de instrução faz parte do andamento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada para apurar o caso. 

O primeiro a ser ouvido às 9h será o denunciante Josivaldo Farias, que preside o PT em Bayeux. Por volta das 10h, é a vez das testemunhas de defesa do gestor – os ex-secretários Tyago de Brito Maciel (Finanças) e Ardnildo Morais dos Santos (Infraestrutura), além do então fiscal da coleta de lixo Ardinildo Morais dos Santos. 

A CPI foi instalada e, de acordo com a Assessoria de Imprensa, o primeiro relatório apontou que havia irregularidade na licitação do lixo. Foi formada a Comissão Processante, que contrariamente decidiu pela improcedência da denúncia. Porém, os votos não foram considerados de maioria absoluta (estipulada em 2/3), os parlamentares resolveram dar continuidade aos trabalhos da CPI, com a fase atual de instrução. 

A denúncia sugere que J. Júnior teria praticado crime de peculato, previsto no artigo 312, do Código Penal. Ou seja, ele teria pago à empresa Marquise pelo serviço de varrição que não foi prestado. O trabalho, de acordo com a acusação, teria sido feito pelos servidores municipais. A presidência do PT também acusa o prefeito de infringir o Decreto-Lei 201/67, ao não exigir fiscalização da coleta. 

Caso o resultado da Comissão Processante seja pelo acolhimento da denúncia, o prefeito pode ser afastado do cargo, segundo garantiu a Câmara de Bayeux. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90, contados a partir de 24 de maio passado, quando o grupo parlamentar foi instaurado. A reportagem tentou entrar em contato com J. Júnior, por meio de sua assessoria, porém, até o encerramento desta edição, nenhuma resposta foi dada.