Sintab adere à paralisação nacional pelo piso da Educação e PNE

 A direção do Sintab (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema) decidiu nesta segunda-feira, 1º, que irá aderir à paralisação nacional pela implantação do piso da Educação e o Plano Nacional da Educação. As atividades no município serão suspensas no próximo dia 16, numa terça-feira. Mesmo com a aprovação da Lei do Piso e com o reconhecimento da sua legalidade por parte dos ministros do STF, professores de vários municípios, incluindo Campina Grande, ainda não recebem o valor estipulado em lei.

É preciso que o processo de negociação com os governos inicie com o valor de R$ 1.597,87, defendido pela entidade como vencimento inicial na carreira. Também há a reivindicação do cumprimento integral da lei com 1/3 da jornada destinada para a hora atividade. O valor do Piso deve ser aplicado para as jornadas de trabalho que estão instituídas nos planos de carreira de estados e municípios.

O presidente do Sintab, Napoleão Maracajá, disse que essa luta para o pagamento do piso é uma das mais importantes que os sindicatos devem enfrentar, pela atenção que a educação necessita ter dos governos. “É dessa maneira que nós vamos conseguir fazer valer a Lei e os interesses de uma educação de qualidade no Plano Nacional de Educação”, disse.

Juventude cubana vive entre dois mundos: o da revolução e o da expectativa

Jovens vestidos com roupas moderníssimas, brilho nos jeans, tênis de último tipo e unhas cuidadosamente feitas misturam-se a cartazes com os rostos de Fidel Castro, Che Guevara e Camilo Cienfuegos dos tempos em que lideraram a Revolução Cubana, em 1959. A juventude de Cuba do século 21 parece guiada pela expectativa de mudança, mas ainda é rodeada pelas incertezas que cercam essas perspectivas.

Formado em história com especialização em assuntos de Cuba, Reynaldo Castillos se viu obrigado a trabalhar em um hotel da capital. Segundo ele, recebe mais vendendo cartões-postais e falando sobre a história de Cuba para turistas do que em sala de aula. “Estou feliz. Está tudo bem”, disse, desconversando sobre eventuais angústias ou dilemas.

Oficialmente, o governo diz que 16% dos 12 milhões de habitantes têm acesso à internet. Mas a prática mostra que a realidade é outra: nos lugares públicos onde há computadores, o acesso é limitado a duas horas por dia, sendo que há vários sites proibidos, como o Facebook e o Twitter, além de servidores.

“O bloqueio na internet é imposto pelos Estados Unidos, como o acesso ao Twitter e até ao Facebook”, disse a jornalista Rosa Miriam Elizarde, editora do Cubadebate, site oficial do governo, e estudiosa dos noticiários online. De acordo com ela, os sites bloqueados pelo governo são aqueles que têm conteúdo “contrarrevolucionário” e com intenção de “contaminar o sistema”.

O acesso aos meios de comunicação é uma realidade difícil para os cubanos. A exceção fica com os aparelhos de televisão – em todas as casas há pelo menos um. Há emissoras que transmitem programas em chinês, por causa de uma parceria entre Cuba e China, além da ACN que é exclusivamente de notícias e outras de variedades.

As novelas brasileiras dubladas para o espanhol são uma febre em Cuba. Atualmente estão no ar Sinhá Moça – que retrata o período da escravidão no Brasil – e Paraíso – que fala do fanatismo religioso. As novelas influenciam, inclusive, na escolha de nomes dos bebês. Recentemente surgiu uma geração de Tiago por causa dos episódios transmitidos pela televisão.

Os cubanos ainda convivem com as dificuldades de usar o telefone no país. A opção para maior parte das pessoas são os orelhões, espalhados nos mais diferentes locais das cidades. Alguns cubanos têm telefones celulares. De acordo com relatos, ter um aparelho celular é indicação de status social.

Independentemente dos avanços da tecnologia, os jovens cubanos ainda se apegam às antigas tradições e não escondem suas crenças, como na la santería - religião de origem africana que se assemelha ao candomblé, cultuando os orixás, homenageando os antepassados e com ritos de incorporação.

Segundo os jovens, a abertura política permitiu que todos se sintam mais à vontade para professar sua fé. Em Cuba, é comum que nas casas, a exemplo do Brasil, tenham quadros com imagens católicas e de orixás. Mas as dificuldades econômicas afetam também os cultos religiosos.

“É muitíssimo caro se preparar para a Santería. É necessário comprar várias coisas que nos mandam e por causa do momento, de restrições, que vivemos no país, isso fica mais caro ainda. Então espero um momento melhor”, disse a garçonete María Peña, referindo-se ao adiamento de seu ingresso como filha de santo. “Agora tenho um bebê, então tenho mais gastos.”

Dilma destaca ações prioritárias para o Nordeste

A presidenta Dilma Rousseff destacou hoje (1º) as ações prioritárias anunciadas pelo governo na semana passada para o Nordeste. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou estratégias nas áreas de saneamento, educação, saúde e agricultura familiar.

Segundo Dilma, a expectativa com o programa Água para Todos é obter o mesmo resultado alcançado pelo programa Luz para Todos, que fornece energia elétrica para 2,8 milhões de moradias em todo o país.

“Essas pessoas saíram da época do candeeiro e passaram à modernidade, com a luz elétrica. O Água para Todos vai levar também água para todo mundo no Semiárido Nordestino, beneficiando 750 mil famílias que vivem em áreas rurais”, disse.

De acordo com a presidenta, o governo pretende ainda apoiar a produção de 250 mil famílias de agricultores familiares extremamente pobres até 2014. Ela afirmou que já foram autorizadas contratações de técnicos rurais para auxiliar os agricultores no plantio.

“Além de orientação técnica, essas famílias vão receber sementes de qualidade produzidas pela Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] e R$ 2.400 para investir na terra e melhorar a sua produção”, explicou.

Dilma destacou também uma parceria firmada com redes de supermercados locais para a compra e a venda de produtos provenientes da agricultura familiar. Os estabelecimentos já comercializam farinha vinda de Alagoas, laranja de Sergipe e geleias e doces da Bahia. O orçamento do governo para a compra desses produtos, segundo ela, deverá chegar a R$ 793 milhões.

Na área de saúde, serão construídas 638 Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Nordeste. Outras medidas incluem a realização de mais de 7 milhões de consultas, a entrega de 3 milhões de óculos para estudantes do ensino fundamental e do programa Brasil Alfabetizado e o fornecimento de quase meio milhão de próteses dentárias.

Bancários vão pedir 12,8% de reajuste em campanha salarial

Os bancários vão reivindicar um reajuste de 12,8% em sua campanha salarial deste ano. O percentual foi definido hoje (31), na plenária final da 13ª Conferência Nacional dos Bancários, realizada na capital paulista. Do reajuste, 7,5% são referentes à reposição da inflação acumulada em um ano e o restante, ao aumento real das remunerações.

Neste fim de semana, 695 representantes de sindicatos de bancários de todo país estiveram reunidos para discutir o reajuste. Eles definiram a pauta de reivindicações da categoria que será apresentada à Federação Nacional de Bancos (Fenaban) no próximo dia 12.

Além do reajuste salarial, os bancários pedem o aumento do valor de benefícios e do percentual da participação nos lucros dos bancos a que eles têm direito. A categoria vai negociar também a redução da rotatividade no setor financeiro e o fim do assédio moral.

“Queremos o fim das metas abusivas”, afirmou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, uma das coordenadoras da campanha da categoria. “Também queremos negociar as demissões. Tem banco demitindo funcionário e contratando outro com salário menor só para cortar custos.”

Juvandia Moreira disse ainda que os bancários querem discutir com os patrões a forma como a rede de bancos está sendo ampliada no país. Segundo ela, grande parte do crescimento da quantidade de postos de atendimento se dá via correspondentes bancários. Contudo, os trabalhadores querem a abertura de mais agências próprias.

“Só com agência podemos fazer a verdadeira inclusão bancária da população do país”, disse ela. “No Norte e Nordeste, metade da população não tem conta bancária ainda.”

A data-base dos bancários é 1º de setembro. Até lá, os sindicalistas esperam já ter chegado a um acordo sobre todos os pontos incluídos na pauta fechada neste domingo. As negociações afetarão as condições de trabalho de 483 mil funcionários dos bancos.

Cartaxo vai recorrer de vetos do Governo às emendas aprovadas na AL

   O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) vai recorrer, na Assembleia Legislativa, da decisão do Governo do Estado de vetar quatro das seis emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentadas por ele e aprovadas pela Assembleia Legislativa no último dia 15 de junho.

Um dos vetos refere-se à emenda 86 que fala sobre a criação de dotação orçamentária adicional para realização de concurso público, pelo poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública e outro à emenda 92, que restabelece o duodécimo, garantindo que os poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública tenham como limites para elaboração das propostas orçamentárias as suas próprias despesas.

No caso da emenda sobre os concursos, o parlamentar lembra, por exemplo, que não dispor dessa possibilidade na LDO fere a autonomia dos Poderes e órgãos. “Os poderes, principalmente o Judiciário e o Executivo, têm déficit de pessoal e funcionam, em sua maioria, com pessoas contratadas de forma precária. Não podemos tirar este prerrogativa, principalmente tendo um texto de lei já aprovado. Lamentamos que este Governo, que iniciou defendendo o concurso publico, esteja negando o seu próprio discurso”, afirmou.

No veto à emenda 92, o governo propõe um novo modelo de partilha de recursos orçamentários que não é o ideal na opinião de Luciano Cartaxo. “Os Poderes devem ter seus orçamentos garantidos na LDO de forma clara e objetiva, não podendo ficar à mercê do Executivo. Isto é necessário para assegurar a autonomia e independência dos Poderes, garantindo o cumprimento da Constituição Federal”, conclui o deputado.

Servidores Públicos

A emenda 87, que culminou no artigo 59 da LDO, também vetada pelo Governo, determina que a “revisão anual das remunerações dos servidores públicos” também esteja entre os itens que possibilitam gastos adicionais com pessoal a qualquer título. Antes, a lei só previa gastos extras em caso “de relevantes interesses públicos, de situações emergenciais de risco ou prejuízo para a sociedade”.

O texto do veto justifica que a determinação prevista na emenda “autoriza” o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entendimento do deputado, entretanto, a “revisão anual das remunerações dos servidores públicos é matéria constitucional e não fere a LRF”, além de que “não garantir ao servidor público este direito, afronta a legislação vigente, a exemplo dos pisos nacionais de determinadas categorias, além de representar desqualificação, por parte do Governo, dos servidores do Estado, que já vivem em permanente arrocho salarial.”

O artigo 3˚ da LDO preconiza que “na lei orçamentária, os recursos relativos a programas sociais serão prioritariamente destinados ao atendimento de habitantes de municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano, inclusive a periferia das cidades de médio e grande porte do Estado”.

A emenda 91, proposta por Cartaxo, mas vetada pelo Governo, acrescenta a ele dois parágrafos, o primeiro determinando que os órgãos da administração estadual observassem a lei de amparo à pobreza (7.020/2001) e o segundo definindo os programas sociais como aqueles destinados à melhoria nas áreas de educação, saúde, segurança, combate às drogas e saneamento.

No entendimento do Governo, entretanto, a medida é ilegal. “Não podemos aceitar isto, já que não há melhor dispositivo para reger a prestação de serviços de assistência social, econômica e financeira já que estabelece pressupostos objetivos na distribuição de benefícios à população, evitando que os recursos sejam distribuídos para aqueles que não precisam”, declarou o parlamentar.

Política industrial e denúncias recheiam a pauta da reunião de coordenação política

Dilma Rousseff deve fechar indicações nos Transportes e avaliar clima político

A presidente Dilma Rousseff realiza nesta segunda-feira (1), às 10h, a tradicional reunião de coordenação política do governo. O principal item da pauta é o lançamento da nova política industrial do governo, que deve centrar foco em investimentos em inovação. Mas os acontecimentos do fim de semana prometem esquentar o encontro, que normalmente serve para preparar a semana de trabalhos da presidente.

No sábado (30), a revista Veja publicou uma entrevista com o ex-diretor financeiro da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Na reportagem, Jucazinho, como é conhecido, acusa o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, de ser o virtual comandante de um esquema de corrupção da pasta.

As denúncias colocaram em risco a permanência de Romero Jucá na liderança do governo, um cargo de escolha pessoal da presidente, e ainda abriu uma guerra dentro do principal partido da base de sustentação do governo, o PMDB. Assessores de Dilma confirmaram ao R7 que o tema será abordado na reunião, que terá a presença do vice-presidente Michel Temer, principal avalista da indicação de Rossi ao ministério.

Outra denúncia que tomará parte da reunião foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo no domingo (31). Segundo a publicação, o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, e mais sete generais viraram alvo de investigação da Procuradoria-Geral de Justiça Militar sob suspeita de participação em fraudes em obras executadas pelo Exército, que firmou vários convênios com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

A situação no Exército é ainda mais delicada porque o ministro da Defesa, Nelson Jobim, também está na berlinda. Em entrevista publicada pelo mesmo jornal, Jobim declarou ter votado em José Serra nas eleições do ano passado. Dentro do governo, o fato não causou espanto, mas sim a forma como o ministro o divulgou.

Durante seminário do Campo Majoritário, uma das correntes do PT, realizada ontem, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, criticou a declaração de Jobim. Assessores afirmam que a situação do ministro ficou insustentável e teria desagradado a presidente Dilma.

- No contexto em que se deu, a declaração do ministro [Jobim] foi desnecessária.

Dilma ainda deve bater o martelo sobre as substituições na cúpula dos Transportes. Na sexta-feira (29), a presidente assinou um decreto permitindo a nomeação de servidores de carreira do Dnit e da Valec de forma temporária. Eles devem ficar até que os novos diretores sejam indicados, sabatinados pelo Senado e, posteriormente, nomeados pela presidente.

Política industrial

O governo vai lançar nesta terça-feira (2) a nova política industrial, que deve trazer medidas de desoneração fiscal para os produtos mais afetados pela desvalorização do dólar. No sábado (30), Dilma esteve reunida no Palácio da Alvorada com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e da Casa Civil, Gleisi Hoffman, para acertar detalhes do plano.

A nova política industrial terá com foco os investimentos em inovação, principalmente em áreas nas quais o Brasil pode ganhar mais mercado no exterior. Uma das questões mais complicadas, porém, são as desonerações tributárias a serem concedidas às empresas. Tanto a presidente Dilma quanto o ministro Fernando Pimentel defendem medidas mais abrangentes, mas o ministério da Fazenda não estaria disposto a abrir mão de arrecadação.

A reunião de coordenação política é presidida por Dilma e conta com a participação do vice-presidente Michel Temer e dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Helena Chagas (Comunicação Social), Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).

Hugo promete esquecer questões políticas e ajudar Ricardo

Hugo Motta

Parlamentar participou no final de semana junto com o socialista de evento no Sertão da PB  Hugo Motta, deputado federal do PMDB

O deputado federal peemdedebista, Hugo Mota, participou sábado (30) da assinatura da ordem de serviço para construção do Centro de Oncologia, em Patos, no Sertão paraibano. 

Apesar de ser de um partido que faz oposição ao governador Ricardo Coutinho, Hugo Mota declarou que o “palanque está desarmado” e o seu objetivo agora é cumprir o seu compromisso com o povo. 

Ele disse que foi escolhido para representar o seu Estado e as questões políticas “serão deixadas de lado”. 

“Vamos tratar de política no ano que vem, que é a eleição de prefeito. Agora temos que honrar essa confiança que nos foi dada”, declarou o parlamentar. 

Hugo Mota é filho do atual prefeito de Patos Nabor Wanderley (PMDB) e neto da deputada estadual Francisca Mota (PMDB).