Ministério da Pesca autoriza cessão do Terminal Pesqueiro para a PB

   No final da tarde de ontem, o governador Ricardo Coutinho recebeu a confirmação, durante audiência com a secretária executiva da Pesca, Maria Aparecida Perez, de que o ministério da Pesca e Aquicultura autorizou a cessão da administração do Terminal Pesqueiro para o governo da Paraíba.

O pleito havia sido feito no início de junho pelo governador à então ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvati, durante audiência no Palácio da Redenção. Ricardo Coutinho comemorou a cessão do terminal para o Estado e avaliou que essa ação vai contribuir para ativar setor pesqueiro da Paraíba.

“Vamos trabalhar para a melhoria das condições de trabalho e a qualificação dos pescadores. O Terminal Pesqueiro poderá auxiliar no trabalho a ser realizado pelo Centro de Referência de Navegação, que será implantado pelo IFPB em terreno doado pelo Estado”, ressaltou Ricardo.  

A Secretária executiva da Pesca, Maria Aparecida, disse que o parecer jurídico do ministério concluiu que a cessão pode ser feita ao Estado, e que a visão do ministério não é concorrer com os Estados, mas trabalhar no sentido de somar esforços para aumentar a produção do pescado em todas as regiões.

Dilma garante recursos para Centro de Convenções e barragem Nova Camará

   A presidente Dilma Rousseff, em audiência na manhã desta quarta-feira (17) com o governador Ricardo Coutinho, garantiu a liberação de convênios no valor de R$ 24,5 milhões para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa, de mais R$ 8 milhões para o início das obras da barragem Nova Camará e para a continuidade das obras de dragagem do Porto de Cabedelo. A presidente encaminhou alguns pleitos do Estado para os respectivos ministérios e destacou a importância de garantir esses investimentos para o desenvolvimento da Paraíba.

Durante uma hora e meia, o governador Ricardo Coutinho discutiu com a presidente e as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do Planejamento, Miriam Belchior e das Relações Institucionais, Ideli Salvati, sobre a revisão da dívida pública, obras de infra-estrutura, desenvolvimento econômico e liberação das emendas do Orçamento Geral da União (OGU). Os secretários de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia do Estado, João Azevedo, e do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, participaram da audiência.

Ricardo Coutinho disse que a pauta administrativa superou as expectativas, por traçar investimentos como a possibilidade de conseguir um novo financiamento junto ao BNDES e a garantia de que, a médio e longo prazo, a Paraíba seja brindada com projetos estruturantes.

Ele pediu a instalação de um Porto Seco em Campina Grande, destacando o seu papel no desenvolvimento da região, e a liberação de R$ 600 milhões para desenvolver o projeto de modernização do Porto de Cabedelo, que prevê o reforço do cais e um terminal de múltiplo uso para abrigar contêineres. “Um avanço foi a garantia que a presidenta nos deu para a conclusão, até o final de setembro, da dragagem do canal de acesso. Não queremos rivalizar com Suape, pois temos a visão de que o nosso porto é complementar e pode, com a sua modernização, aproveitar bem essa condição. A presidenta está estudando esse projeto, mas garantiu a inclusão do porto nos investimentos futuros na área portuária”, completou.

De acordo com o governador, Suape já opera com 18% acima de sua capacidade, e a modernização do Porto de Cabedelo dialoga com o investimento da Fiat na divisa entre Pernambuco e Paraíba e com outros empreendimentos, como as quatro fábricas de cimento que serão instalados na Paraíba – que se tornará o maior produtor de cimento do país.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou que a presidente demonstrou o máximo interesse em liberar as emendas do OGU para complementação das obras do Centro de Convenções de João Pessoa e a construção do Hospital Metropolitano de Santa Rita. Segundo ele, as demais emendas ficarão para o orçamento do próximo ano. “A presidenta sabe que é fundamental manter o ritmo de investimentos no atual momento da economia mundial, para que o Brasil saia fortalecido desse processo de instabilidade econômica”, completou.

Dívida Pública – A renegociação da dívida do estado da Paraíba, que atualmente chega a R$ 3 bilhões, foi um dos temas da audiência concedida pela presidente Dilma Rousseff ao governador, que completou que uma das alternativas é permitir que os recursos sejam investidos nos estados, em especial nas obras de infraestrutura.  

Mais de 450 presos reduzem pena trabalhando em estádios da Copa e no Minha Casa, Minha Vida

Governo contrata e, em troca, detentos ganham salário e redução da pena

Presos passam a roupa que confeccionam no

presídio de Tremembé, interior de São Paulo

F.L.A acorda cedo, veste seu uniforme, bebe rápido o café e corre para o centro de Brasília, onde cuida da manutenção do canteiro de obras do Estádio Nacional de Brasília, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Essa história não teria nada demais se F.L.A – hoje com 23 anos – não estivesse preso e tirasse do estádio parte do sustento da mulher e dos dois filhos.

Presos reduzem condenação trabalhando na cadeia. Veja fotos

- É uma realidade bastante diferente. Agora eu estou ganhando dinheiro suado, não é mais o dinheiro fácil de antes.

Esse é só um exemplo dentre outros parecidos: detentos que estão construindo estádios da Copa do Mundo para reconstruir a vida aprendendo uma profissão, ganhando dinheiro e, de quebra, abatendo a pena. Para cada três dias trabalhados, um dia a menos na prisão.

Ao todo, 76 presos estão ajudando a construir algumas arenas que vão servir de palco para a Copa no Brasil. Em Belo Horizonte, 28 trabalham nos canteiros de obra do Mineirão. Em Salvador, 30 presos constroem a Arena Fonte Nova, enquanto em Brasília há dez presos e na Arena Pantanal, em Cuiabá, há oito condenados.

Enquanto estiver ajudando a levantar o Estádio Nacional de Brasília, F.L.A vai receber todo mês R$ 554 como Bolsa Ressocialização mais R$ 220 de auxílio-transporte. O acordo firmado entre o governo federal, a Funap (Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) remunera ainda mais do que fixou a LEP (Lei de Execuções Penais), que obriga o pagamento de 75% do salário mínimo, hoje em R$ 545. Esse dinheiro vai direto para uma conta judicial, e só pode ser sacado depois que o detento cumpre a pena ou quando a família ganha na Justiça o direito de resgatá-lo.

É sob esse sistema que o Ministério dos Esportes dá emprego para detentos que produzem material esportivo para programas sociais em 103 fábricas pelo país. Entre 2003 e 2010, 2,9 milhões de bolas, redes e bolsas esportivas foram produzidos, reinserindo 13 mil presos, segundo dados do ministério.

Mas uma das maiores contratações de presos em um único programa do governo federal acontece no Maranhão, onde 300 detentos foram incumbidos de levantar as paredes de uma das principais vitrines do governo federal, o Minha Casa, Minha Vida, de casas populares.

O presidente do Sinduscon (Sindicato das Indústrias da Construção Civil) no Estado, João Alberto Teixeira Mota Filho, admite que as seis empreiteiras que contrataram a mão de obra prisional estavam de olho mesmo é na isenção de encargos trabalhistas.

- Porém, tão ou mais importante do que isso é a oportunidade que vamos dar para essas pessoas recomeçarem a vida.

A diretora-executiva da Funap de São Paulo, Lúcia Casali (responsável pelos cursos e vagas de emprego aos presos do Estado), confirma a existência de "muito empresário que procura a gente porque pensa na mão de obra barata”.

- Desde 2006, eu rescindi mais de 2.000 contratos com esse perfil.

Na ausência de empresas, o próprio governo contrata. É o caso dos dez presos que produzem tijolos ecológicos para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Complexo Penitenciário de Gericinó, zona Oeste do Rio de Janeiro.

Lá, eles produzem 50 mil blocos por mês que dispensam cimento na construção. Constituído de solo natural e sem necessidade de levar ao forno, o tijolo não consome energia.

É também no Rio que a ONG Tem Quem Queira dá emprego a 20 homens e mulheres condenados. Criada pelos donos da agência de eventos LG Ventura, Adriana Gryner e Marco Luna, ela usa restos de banner para fazer estojos, tapetes, carteiras, sacolas e bolsas. Ao R7, Adriana conta que as confecções já produzem todo mês 4.000 peças assinadas por estilistas como Isabela Capeto, Renata Abranches e Ronaldo Fraga.

- Pra mim, esse sucesso foi uma surpresa.

R7

Destino Paraíba é divulgado em Barretos e em Salvador

Técnicos da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), secretarias de Turismo de João Pessoa e do Conde, além de representantes da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (Abhi-PB), participam, a partir desta quinta-feira (18), de dois grandes eventos do setor turístico em níveis nacional e internacional. Os principais roteiros da Paraíba serão divulgados em Salvador (BA), durante o Encontro Nacional de Turismo da Bahia (Entur), e em Barretos (SP), no Festival do Turismo Brasileiro, evento inédito e que será promovido paralelamente à 56ª Festa do Peão Boiadeiro – considerado maior evento da América Latina.

De acordo com o diretor de Economia e Fomentos da PBTur, Temi Cabral, a participação da Paraíba no Festival do Turismo Brasileiro pode ser entendida como uma das ações de divulgação do Destino Paraíba mais ousada dos últimos anos, pelo investimento e pelo tempo de duração do evento. Serão dez dias de exposição dos roteiros paraibanos para um público de mais de 1 milhão de pessoas. “Iremos para Barretos em três turmas e manteremos contato direto com o público, distribuindo material institucional com os nossos roteiros, com ênfase no tema sol e mar”, disse o diretor da PBTur.

Além do corpo a corpo com o público que vai estar em Barretos, a PBTur montou uma estratégia de marketing inédita, com a instalação de vários outdoors nas principais vias de acesso às arenas da Festa do Peão Boiadeiro. As secretarias de Turismo de João Pessoa (Setur) e do Conde distribuirão material institucional, enquanto a ABIH-PB entregará cerca de três mil lenços de algodão colorido às pessoas que visitarem o estande da Paraíba.

Na Bahia – Outra ação da PBTur e parceiros do trade e prefeituras vai ocorrer em Salvador, na Bahia. Também a partir desta quinta-feira (18), os roteiros paraibanos serão divulgados no Encontro Nacional de Turismo da Bahia (Entur), que vai acontecer no Centro de Convenções. De acordo com o presidente do evento, Sérgio Gordilho, este ano o Entur superou as expectativas, já tendo comercializado 98% dos 285 estandes disponíveis. Espera-se que mais de dois mil agentes de viagens participem do evento.

Neste ano, o evento contará com a participação de companhias aéreas nacionais e internacionais, secretarias de turismo do Estado e municípios, operadores, fornecedores, agentes de viagens, redes hoteleiras e resorts, empresas de navios, locadoras de automóveis, instituições financeiras, entre outras. Haverá também rodadas de negócios com a participação de dez das maiores operadoras de turismo do País.

Deputado diz ter encontrado solução fácil para resolver problema da permuta do terreno da Acadepol

Para defender sua tese parlamentar comparou situação com a testemunhada em João Pessoa 

O deputado estadual Anísio Maia encotrou nesta quarta (17) ma solução fácil para resolver o impasse  em relação a permuta do terrno da Acadepol pelo terreno do Geisel.

Irônico, o petista defendeu deu 'o mapa da mina' para o Governo do Estado: desapropriar terreno do Geisel como área de interesse público e abrir licitação para o terreno de  Mangabeira, "com fez a prefeitura de João Pessoa tcom o terreno do Aeroclube da Paraíba". 

"É só fazer do mesmo jeito que seu amigo fez na Capital", ironizou.

Mesmo com ar de deboche, o petista afirmou que vai votar favorável ao projeto do Governo do Estado.

O deputado explicou que ficará a favor da matéria apenas porque foi emendado pelo deputado Gervásio Maia, estabelecendo uma licitação para que outros empresários que tenham também interesse em investir na área disputem o imóvel. A emenda também impõe que o empresário que ganhar a concorrência deve iniciar a obra do Shopping em um Período de três anos.. 

MaisPB

Dilma diz que pode "blindar" o país para enfrentar a crise econômica

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que o Brasil enfrentará esse momento de turbulência na economia internacional no trilho do crescimento responsável. Apesar de o Brasil não estar imune à crise, a presidenta assegurou que é possível "blindar" a economia nacional. 

“Podemos, cada vez mais, nos blindar e fazer com que nosso processo de crescimento signifique necessariamente um processo de elevação da nossa atividade econômica e do número de empregos”, disse ela ao anunciar a criação de universidades federais e a expansão da Rede Federal de Educação Superior e Profissional Tecnológica.

Segundo Dilma, os investidores sabem que o Brasil tem baixo risco de contágio da crise que atinge os países da Europa e os Estados Unidos. Ela lembrou que o país tem expressivo volume de reservas internacionais e ainda conta com os depósitos compulsórios dos bancos para dar mais liquidez à economia, se necessário.

“Temos de ter a consciência do que significamos hoje em um mundo com baixas oportunidades, que enfrenta turbulências que vão desde a revolta de jovens nas ruas até problemas sérios em sistemas financeiros e fiscais. Eles sabem que o Brasil tem baixo risco de contágio. O mundo não desconhece nossa situação”.

Trabalho e educação podem recuperar 70% dos presos

Mais de 96 mil presos trabalham em todo o Brasil. O número parece alto, mas não passa de 19% de toda a massa carcerária brasileira, de 496.251 pessoas. Obrigados pela Lei de Execuções Penais a oferecerem trabalho e cursos, os Estados enfrentam uma série de dificuldades para cumprir a lei: os professores têm medo da violência e reclamam dos salários, nem toda unidade prisional tem espaço para cursos enquanto os homens com mais de 30 anos mal se interessam pelos cursos.

Os benefícios, no entanto, são muitos, como conta a diretora-executiva da Funap (Fundação de Amparo ao Preso), Lúcia Casali, responsável por organizar os cursos e as vagas de trabalho aos presos de todo o Estado de São Paulo, que concentra o maior número de detentos do país: 170.916.

- Os presos que trabalham têm sua pena reduzida em um dia para cada três trabalhados. Já os que estudam a reduzem em um dia a cada 12 horas de frequência escolar.

Ela acredita que até 70% dos detentos podem ser recuperados se tiverem a chance de estudar e trabalhar, o que também ajudaria a diminuir a superlotação nos presídios.

Lúcia tem 64 anos e trabalha com presos há 40, desde que se formou em direito em 1970. Começou a trabalhar para o Estado em 1982, quando entrou no Ministério Público Estadual para lidar com execuções penais. Como corregedora dos presídios, diz ter frequentado as penitenciárias e “conhecido tudo”.

Ela se aposentou em 2006, quando foi chamada para trabalhar como diretora-executiva da Funap pelo então secretário de Administração Penitenciária e hoje secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto.

Leia, abaixo, a entrevista completa:

R7 - A senhora acredita que educação e trabalho são a melhor forma de recuperar um preso?

Lúcia Casali - De toda a massa carcerária, acredito que 70% podem ser recuperados por meio de trabalho e educação. Eu levo em consideração o histórico do preso, como trabalho, educação, família e religião. A partir deles, a Funap pensa nas diretrizes.

R7 - Que tipo de preso é mais fácil recuperar?

Lúcia - As mulheres, que costumam entrar no crime por causa do marido, do namorado... Depois de uma série de cursos na Funap – como bordado, patchwork e artesanato –, elas recuperam a auto-estima e conseguem trabalho fora do presídio. Com uma máquina de costura elas conseguem, em pequena escala, fazer em casa tudo o que aprendeu aqui. Aí, a possibilidade de voltarem ao crime diminui.

R7 - E como é a recuperação dos homens?

Lúcia - Eles têm outro perfil. Entre os jovens, a recuperação é mais difícil por causa da imaturidade. Já para aqueles com mais de 30 anos, o interesse por estudar ou trabalhar diminui.

R7 - E existe algum método para incentivá-los?

Lúcia - Quem trabalha 8 horas por dia ganha duas horas de folga se também estudar. Como os presos mais velhos se interessam pelos cursos profissionalizantes, a gente só permite que eles aprendam um ofício depois que eles se alfabetizarem.

R7 - E como saber se os cursos de alfabetização funcionam?

Lúcia - 75% dos presos que prestaram o último Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] passaram e conseguiram o diploma do ensino médio. A partir de agora a própria Secretaria da Educação vai certificar.

R7 - Quais as principais dificuldades que a Funap enfrenta?

Lúcia - Os professores têm medo de ir trabalhar nos presídios. Em Guarei (perto de Sorocaba), onde funciona uma tapeçaria de cadeira para escritório, tem curso sem professor há seis meses. Eles acham perigoso e reclamam do salário. Mas a grande dificuldade já foi vencida: era a falta de certificação. Só agora todos os nossos cursos têm uma parceria que certifique, como o Senac [Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial] e o Sesc [Serviço Social do Comércio]. Não adianta implantar um curso com o certificado da Funap porque fica o estereótipo de ex-presidiário.

R7 - A Funap também vende alguns produtos feitos pelos presos. Qual é o faturamento?

Lúcia - A Do Lado de Lá [Rua doutor Vila Nova, 268 – Consolação] tem um faturamento de R$ 200 mil por ano. A gente vende produtos que chegam de todo o Estado. É artesanato, roupas, utensílios domésticos...

R7 - E qual é a reação das pessoas?

Lúcia - Muito boa, mas já fizemos uma exposição no Shopping Iguatemi para nunca mais.

R7 - Por quê?

Lúcia - Preconceito. Eles se interessavam pelos produtos até descobrirem que os objetos tinham sido feitos por presos. Aí as elas largavam em cima do balcão.

R7 - E como vocês escolhem as empresas-parceiras?

Lúcia - A empresa pode entrar em contato diretamente com a Funap. Ela faz um contrato e o presídio seleciona os presos que vão trabalhar. Hoje temos 700 contratos com empresas privadas e públicas.

R7 - E o número de vagas vem crescendo?

Lúcia - Em 2006, havia 32 mil presos trabalhando, hoje são 44 mil.

R7 - A oferta de mão de obra prisional não tira vagas de pessoas que estão fora da cadeia?

Lúcia - Não tira porque eu tenho um acerto com o Ministério do Trabalho. As empresas só trabalham no presídio assinando um compromisso de que não vão demitir ninguém que já esteja contratado. Além disso, metade dos contratos é com o setor público, especialmente com as prefeituras.

R7 - Hoje 19,5% dos presos trabalham para reduzir a pena. Como aumentar esse número?

Lúcia - O meu sonho é que em dez anos 50% dos presos em São Paulo trabalhem. Não dá para todo mundo trabalhar porque vários detentos trabalham com tesoura em oficinas de costura, ou com faca na cozinha. Por isso a gente faz uma seleção entre os interessados. Além disso, como não é obrigatório trabalhar ou estudar, muitos presos rejeitam a ideia.

R7 - Quantos detentos continuam trabalhando depois de cumprir a pena?

Lúcia - Ninguém tem pesquisa sobre isso porque depois que o preso sai da cadeia, ele não procura a Funap para contar se conseguiu trabalho ou não. A gente só sabe se houve reincidência quando ele volta para a cadeia.