Governo capacitará profissionais para atendimento a pessoas com deficiência

O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, promoverá a capacitação de 1.215 profissionais em todos os municípios paraibanos para o atendimento a pessoas portadoras de deficiência. Aprovado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o projeto “Qualificação Intersetorial de Fortalecimento da Política da Pessoa com Deficiência no Estado da Paraíba” vai ser executado pela Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), juntamente com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH).

O objetivo da iniciativa é contribuir para a efetivação, na Paraíba, da política da pessoa com deficiência, garantindo a cidadania aos portadores de necessidades especiais e fomentando a sua acessibilidade nas áreas de educação, saúde, assistência social, habitação, lazer e emprego.

Por meio do projeto, serão qualificados profissionais que atuam em entidades públicas e privadas, com ênfase para a área dos direitos humanos. Segundo a chefe de Planejamento da Funad, Cristiane Cavalcanti, a qualificação será realizada por meio da realização de quatro seminários e dois cursos de aprofundamento nas quatro macrorregiões do Estado, e atingirá os 223 municípios paraibanos.

Também serão desenvolvidas ações voltadas para a produção de material educativo, divulgação em meios de comunicação e a articulação da inclusão da política da pessoa com deficiência em todo o Estado.

Deputado estadual trocou sessão na ALPB por “Marcha das Margaridas”

Parlamentar usou sua página no Twitter para tentar justificar ausência em sessão polêmica 

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) justificou a sua ausência na polêmica sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba que discutiu a permuta dos terrenos de Mangabeira e do Geisel, nesta quarta-feira (17)

Enquanto o clima esquentava no parlamento, o Anastácio utilizou seu Twitter para explicar que não podia estar na sede do parlamento paraibano simplesmente por que estava participando da “Marcha das Margaridas”, em Brasília.

No entanto, Frei Anastácio afirmou que, mesmo longe, acompanhava a questão da permuta.

Movimento - A Marcha das Margaridas é uma estratégia das trabalhadoras rurais e florestais para reivindicar seus direitos.

Na manhã de hoje, as dezenas de milhares das mulheres, concentradas desde segunda-feira no Parque da Cidade, realizaram uma caminhada até a Esplanada dos Ministérios para conquistar visibilidade, reconhecimento social, político e cidadania plena.

Em frente ao Congresso Nacional, as mulheres protestaram contras as desigualdades sociais, denunciarão todas as formas de violência, exploração e dominação e solicitarão avançar na construção da igualdade de gênero.

MaisPB

Ministério da Pesca autoriza cessão do Terminal Pesqueiro para a PB

   No final da tarde de ontem, o governador Ricardo Coutinho recebeu a confirmação, durante audiência com a secretária executiva da Pesca, Maria Aparecida Perez, de que o ministério da Pesca e Aquicultura autorizou a cessão da administração do Terminal Pesqueiro para o governo da Paraíba.

O pleito havia sido feito no início de junho pelo governador à então ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvati, durante audiência no Palácio da Redenção. Ricardo Coutinho comemorou a cessão do terminal para o Estado e avaliou que essa ação vai contribuir para ativar setor pesqueiro da Paraíba.

“Vamos trabalhar para a melhoria das condições de trabalho e a qualificação dos pescadores. O Terminal Pesqueiro poderá auxiliar no trabalho a ser realizado pelo Centro de Referência de Navegação, que será implantado pelo IFPB em terreno doado pelo Estado”, ressaltou Ricardo.  

A Secretária executiva da Pesca, Maria Aparecida, disse que o parecer jurídico do ministério concluiu que a cessão pode ser feita ao Estado, e que a visão do ministério não é concorrer com os Estados, mas trabalhar no sentido de somar esforços para aumentar a produção do pescado em todas as regiões.

Dilma garante recursos para Centro de Convenções e barragem Nova Camará

   A presidente Dilma Rousseff, em audiência na manhã desta quarta-feira (17) com o governador Ricardo Coutinho, garantiu a liberação de convênios no valor de R$ 24,5 milhões para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa, de mais R$ 8 milhões para o início das obras da barragem Nova Camará e para a continuidade das obras de dragagem do Porto de Cabedelo. A presidente encaminhou alguns pleitos do Estado para os respectivos ministérios e destacou a importância de garantir esses investimentos para o desenvolvimento da Paraíba.

Durante uma hora e meia, o governador Ricardo Coutinho discutiu com a presidente e as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do Planejamento, Miriam Belchior e das Relações Institucionais, Ideli Salvati, sobre a revisão da dívida pública, obras de infra-estrutura, desenvolvimento econômico e liberação das emendas do Orçamento Geral da União (OGU). Os secretários de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia do Estado, João Azevedo, e do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, participaram da audiência.

Ricardo Coutinho disse que a pauta administrativa superou as expectativas, por traçar investimentos como a possibilidade de conseguir um novo financiamento junto ao BNDES e a garantia de que, a médio e longo prazo, a Paraíba seja brindada com projetos estruturantes.

Ele pediu a instalação de um Porto Seco em Campina Grande, destacando o seu papel no desenvolvimento da região, e a liberação de R$ 600 milhões para desenvolver o projeto de modernização do Porto de Cabedelo, que prevê o reforço do cais e um terminal de múltiplo uso para abrigar contêineres. “Um avanço foi a garantia que a presidenta nos deu para a conclusão, até o final de setembro, da dragagem do canal de acesso. Não queremos rivalizar com Suape, pois temos a visão de que o nosso porto é complementar e pode, com a sua modernização, aproveitar bem essa condição. A presidenta está estudando esse projeto, mas garantiu a inclusão do porto nos investimentos futuros na área portuária”, completou.

De acordo com o governador, Suape já opera com 18% acima de sua capacidade, e a modernização do Porto de Cabedelo dialoga com o investimento da Fiat na divisa entre Pernambuco e Paraíba e com outros empreendimentos, como as quatro fábricas de cimento que serão instalados na Paraíba – que se tornará o maior produtor de cimento do país.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou que a presidente demonstrou o máximo interesse em liberar as emendas do OGU para complementação das obras do Centro de Convenções de João Pessoa e a construção do Hospital Metropolitano de Santa Rita. Segundo ele, as demais emendas ficarão para o orçamento do próximo ano. “A presidenta sabe que é fundamental manter o ritmo de investimentos no atual momento da economia mundial, para que o Brasil saia fortalecido desse processo de instabilidade econômica”, completou.

Dívida Pública – A renegociação da dívida do estado da Paraíba, que atualmente chega a R$ 3 bilhões, foi um dos temas da audiência concedida pela presidente Dilma Rousseff ao governador, que completou que uma das alternativas é permitir que os recursos sejam investidos nos estados, em especial nas obras de infraestrutura.  

Mais de 450 presos reduzem pena trabalhando em estádios da Copa e no Minha Casa, Minha Vida

Governo contrata e, em troca, detentos ganham salário e redução da pena

Presos passam a roupa que confeccionam no

presídio de Tremembé, interior de São Paulo

F.L.A acorda cedo, veste seu uniforme, bebe rápido o café e corre para o centro de Brasília, onde cuida da manutenção do canteiro de obras do Estádio Nacional de Brasília, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Essa história não teria nada demais se F.L.A – hoje com 23 anos – não estivesse preso e tirasse do estádio parte do sustento da mulher e dos dois filhos.

Presos reduzem condenação trabalhando na cadeia. Veja fotos

- É uma realidade bastante diferente. Agora eu estou ganhando dinheiro suado, não é mais o dinheiro fácil de antes.

Esse é só um exemplo dentre outros parecidos: detentos que estão construindo estádios da Copa do Mundo para reconstruir a vida aprendendo uma profissão, ganhando dinheiro e, de quebra, abatendo a pena. Para cada três dias trabalhados, um dia a menos na prisão.

Ao todo, 76 presos estão ajudando a construir algumas arenas que vão servir de palco para a Copa no Brasil. Em Belo Horizonte, 28 trabalham nos canteiros de obra do Mineirão. Em Salvador, 30 presos constroem a Arena Fonte Nova, enquanto em Brasília há dez presos e na Arena Pantanal, em Cuiabá, há oito condenados.

Enquanto estiver ajudando a levantar o Estádio Nacional de Brasília, F.L.A vai receber todo mês R$ 554 como Bolsa Ressocialização mais R$ 220 de auxílio-transporte. O acordo firmado entre o governo federal, a Funap (Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) remunera ainda mais do que fixou a LEP (Lei de Execuções Penais), que obriga o pagamento de 75% do salário mínimo, hoje em R$ 545. Esse dinheiro vai direto para uma conta judicial, e só pode ser sacado depois que o detento cumpre a pena ou quando a família ganha na Justiça o direito de resgatá-lo.

É sob esse sistema que o Ministério dos Esportes dá emprego para detentos que produzem material esportivo para programas sociais em 103 fábricas pelo país. Entre 2003 e 2010, 2,9 milhões de bolas, redes e bolsas esportivas foram produzidos, reinserindo 13 mil presos, segundo dados do ministério.

Mas uma das maiores contratações de presos em um único programa do governo federal acontece no Maranhão, onde 300 detentos foram incumbidos de levantar as paredes de uma das principais vitrines do governo federal, o Minha Casa, Minha Vida, de casas populares.

O presidente do Sinduscon (Sindicato das Indústrias da Construção Civil) no Estado, João Alberto Teixeira Mota Filho, admite que as seis empreiteiras que contrataram a mão de obra prisional estavam de olho mesmo é na isenção de encargos trabalhistas.

- Porém, tão ou mais importante do que isso é a oportunidade que vamos dar para essas pessoas recomeçarem a vida.

A diretora-executiva da Funap de São Paulo, Lúcia Casali (responsável pelos cursos e vagas de emprego aos presos do Estado), confirma a existência de "muito empresário que procura a gente porque pensa na mão de obra barata”.

- Desde 2006, eu rescindi mais de 2.000 contratos com esse perfil.

Na ausência de empresas, o próprio governo contrata. É o caso dos dez presos que produzem tijolos ecológicos para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Complexo Penitenciário de Gericinó, zona Oeste do Rio de Janeiro.

Lá, eles produzem 50 mil blocos por mês que dispensam cimento na construção. Constituído de solo natural e sem necessidade de levar ao forno, o tijolo não consome energia.

É também no Rio que a ONG Tem Quem Queira dá emprego a 20 homens e mulheres condenados. Criada pelos donos da agência de eventos LG Ventura, Adriana Gryner e Marco Luna, ela usa restos de banner para fazer estojos, tapetes, carteiras, sacolas e bolsas. Ao R7, Adriana conta que as confecções já produzem todo mês 4.000 peças assinadas por estilistas como Isabela Capeto, Renata Abranches e Ronaldo Fraga.

- Pra mim, esse sucesso foi uma surpresa.

R7

Destino Paraíba é divulgado em Barretos e em Salvador

Técnicos da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), secretarias de Turismo de João Pessoa e do Conde, além de representantes da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (Abhi-PB), participam, a partir desta quinta-feira (18), de dois grandes eventos do setor turístico em níveis nacional e internacional. Os principais roteiros da Paraíba serão divulgados em Salvador (BA), durante o Encontro Nacional de Turismo da Bahia (Entur), e em Barretos (SP), no Festival do Turismo Brasileiro, evento inédito e que será promovido paralelamente à 56ª Festa do Peão Boiadeiro – considerado maior evento da América Latina.

De acordo com o diretor de Economia e Fomentos da PBTur, Temi Cabral, a participação da Paraíba no Festival do Turismo Brasileiro pode ser entendida como uma das ações de divulgação do Destino Paraíba mais ousada dos últimos anos, pelo investimento e pelo tempo de duração do evento. Serão dez dias de exposição dos roteiros paraibanos para um público de mais de 1 milhão de pessoas. “Iremos para Barretos em três turmas e manteremos contato direto com o público, distribuindo material institucional com os nossos roteiros, com ênfase no tema sol e mar”, disse o diretor da PBTur.

Além do corpo a corpo com o público que vai estar em Barretos, a PBTur montou uma estratégia de marketing inédita, com a instalação de vários outdoors nas principais vias de acesso às arenas da Festa do Peão Boiadeiro. As secretarias de Turismo de João Pessoa (Setur) e do Conde distribuirão material institucional, enquanto a ABIH-PB entregará cerca de três mil lenços de algodão colorido às pessoas que visitarem o estande da Paraíba.

Na Bahia – Outra ação da PBTur e parceiros do trade e prefeituras vai ocorrer em Salvador, na Bahia. Também a partir desta quinta-feira (18), os roteiros paraibanos serão divulgados no Encontro Nacional de Turismo da Bahia (Entur), que vai acontecer no Centro de Convenções. De acordo com o presidente do evento, Sérgio Gordilho, este ano o Entur superou as expectativas, já tendo comercializado 98% dos 285 estandes disponíveis. Espera-se que mais de dois mil agentes de viagens participem do evento.

Neste ano, o evento contará com a participação de companhias aéreas nacionais e internacionais, secretarias de turismo do Estado e municípios, operadores, fornecedores, agentes de viagens, redes hoteleiras e resorts, empresas de navios, locadoras de automóveis, instituições financeiras, entre outras. Haverá também rodadas de negócios com a participação de dez das maiores operadoras de turismo do País.

Deputado diz ter encontrado solução fácil para resolver problema da permuta do terreno da Acadepol

Para defender sua tese parlamentar comparou situação com a testemunhada em João Pessoa 

O deputado estadual Anísio Maia encotrou nesta quarta (17) ma solução fácil para resolver o impasse  em relação a permuta do terrno da Acadepol pelo terreno do Geisel.

Irônico, o petista defendeu deu 'o mapa da mina' para o Governo do Estado: desapropriar terreno do Geisel como área de interesse público e abrir licitação para o terreno de  Mangabeira, "com fez a prefeitura de João Pessoa tcom o terreno do Aeroclube da Paraíba". 

"É só fazer do mesmo jeito que seu amigo fez na Capital", ironizou.

Mesmo com ar de deboche, o petista afirmou que vai votar favorável ao projeto do Governo do Estado.

O deputado explicou que ficará a favor da matéria apenas porque foi emendado pelo deputado Gervásio Maia, estabelecendo uma licitação para que outros empresários que tenham também interesse em investir na área disputem o imóvel. A emenda também impõe que o empresário que ganhar a concorrência deve iniciar a obra do Shopping em um Período de três anos.. 

MaisPB