Governo RC inclui construção de novo porto na lista de emendas para OGU

Depois de tanta polêmica a respeito do tal “Porto de Águas Profundas”, o governo do Estado incluiu, na lista das emendas sugeridas para bancada federal paraibana, a proposta da construção de um novo porto para Paraíba.

A proposta consta entre os itens sugeridos para o Plano Plurianual e o Orçamento Geral da União de 2012, em fase de composição no Congresso Nacional.

De acordo com o secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, a ideia é já iniciar um processo de expansão da infra-estrutura portuária paraibana para o futuro. Segundo ele, não se trata de um porto de águas profundas. Apenas outro terminal.

Procurador vê inconstitucionalidade e admite rever Lei do Fisco; corte no ponto dos grevistas será de 20%

O Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, declarou ontem à noite, durante entrevista ao Conexão Arapuan, da TV Arapuan, que o governo poderá sim rever parte da lei que instituiu o subsídio dos agentes fiscais na Paraíba.

Ele disse claramente que há itens na lei, aprovada no governo Cássio, que afrontam a Constituição Federal, que vedaria o reajuste salarial condicionado ao aumento de receita.

Carneiro lembrou que a tese já foi aventada durante julgamento na última sexta-feira quando o Tribunal de Justiça determinou o imediato fim da greve da categoria deflagrada no dia 5 de outubro.

“Vários desembargadores registraram, ao falar sobre o conteúdo da lei, da inconstitucionalidade apresentada no texto”, destacou o procurador geral do Estado, que admitiu sim fazer com que o Estado possa rever tal inconstitucionalidade impetrando ação sobre o tema.

Ele disse que estuda o assunto.

Cássio insiste na união da bancada em prol dos consensos

“Tem algum parlamentar que seja contra um ramal da ferrovia transnordestina para a Paraíba?”, claro que não. Assim se posicionou o senador Cássio Cunha Lima ao insistir que a bancada tem pelo menos três temas relevantes ao desenvolvimento do Estado que podem unir as forças de todos os quinze parlamentares para pressionar o governo federal a determinar a construção para a Paraíba, de um ramal da ferrovia que corta a região Nordeste, mas que ignora por completo o nosso estado no seu trajeto.

Outro tema relevante apresentado por Cássio foi com relação às obras de transposição do Rio São Francisco que se encontram paralisadas desde o ano passado e é preciso que as forças políticas do estado também se unam em torno dessa cobrança, “a transposição é uma obra de suma importância para o nosso desenvolvimento e é preciso entender que as ações do presidente Fernando Henrique Cardoso que determinou a elaboração do projeto de execução e o presidente Lula que teve a determinação de iniciar a obra não pode ficar paralisado por inércia de quem quer que seja”, declarou.

Mineral reclama de nomeação de técnicos para cargos comissionados

Conhecido por sua sinceridade, o deputado estadual Antônio Mineral (PSDB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de hoje para reclamar da adoção de critérios técnicos para a nomeação de cargos comissionados no interior do Estado. O parlamentar começou seu pronunciamento citando a mudança no comando da Regional de Ensino de Patos, sua base eleitoral

- Está o maior problema na região de ensino de Patos. Vamos levar essa preocupação ao governador e vamos dizer que o Estado precisa de técnicos, mas técnicos políticos. Quem está fazendo um grande trabalho nas secretarias são os políticos. Veja o exemplo do deputado Manoel Ludgério. Não vamos colocar na mente que os gestores têm que ser técnicos porque se ele não for político, ele atende um doente e manda vir no outro dia porque ele não tem responsabilidade de fazer o Estado crescer. Ele acha que o mandato do governador é de apenas 4 anos.

Maus bocados: documentos provam que filho de FHC é laranja da Disney, uma rádio ilegal

Que terão a dizer pai (FHC) e filho (PHC) sobre a ação feita para burlar a lei brasileira?

PHC, o filho de FHC

A revista IstoÉ foi à Junta Comercial de São Paulo verificar quem afinal é o verdadeiro dono da rádio Disney e verificou que Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente FHC, que se dizia controlador da rádio, com 71% das ações, é na verdade um laranja da Disney.

Porque da empresa que controla a Rádio Disney, PHC detém apenas 1,4%. Os 98,6% restantes pertencem à ABC Venture Corp, uma subsidiária da Disney.

Como a legislação brasileira proíbe que grupos estrangeiros possuam mais de 30% de empresa de comunicação, a rádio está ilegal e o filho do ex-presidente foi usado como laranja da Disney.

Governo trabalha para evitar alterações no Código Florestal

Texto está sendo analisado por senadores nesta semana

O governo considera “satisfatório” o texto do Código Florestal apresentado na CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado nessa segunda-feira (21), e agora trabalha para que a bancada ruralista não inviabilize os avanços com novas emendas, disse o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias. Ele participou de audiência pública na PGR (Procuradoria-Geral da República) para tratar do tema.

De acordo com Dias, o governo assumiu postura realista diante de uma reforma que se mostrou inevitável com a iniciativa do Congresso.

- Aceitamos negociar os passivos, desde que a preservação futura seja mantida. É claro que essa proposta de agora não é o ideal para o governo, mas pelo menos é satisfatória no sentido de evitar novos desmatamentos.

Brasil vai mudar estratégia de campanha contra Aids

Redes sociais, programas populares de TV e shows serão alvo da campanha  

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a campanha deste ano contra o HIV vai deixar de lado estratégias clássicas e focar em novas formas para atingir jovens.

Redes sociais, programas populares de TV e shows serão alvo da campanha que começará em 1º de dezembro e terminará no Carnaval.

"Mudamos a estratégia (...) Nossas pesquisas mostram redução do uso de camisinha entre os mais jovens. Mas os estudos mostram também que 95% da população brasileira sabe que a camisinha é a melhor forma de proteger contra DSTs", disse o ministro durante divulgação dos dados mundiais de prevalência do HIV pela Unaids (braço da ONU para combate à Aids).