O Ministério da Saúde aprovou 35 projetos municipais
contra dengue, que garantirão a Paraíba um adicional de R$ 1,5 milhão para
combater a doença. No país, 1.159 cidades foram selecionadas. A medida
permitirá que os municípios recebam 20% a mais do que os repasses regulares do
Teto de Vigilância e Promoção à Saúde. Ao todo, serão R$ 92,8 milhões
adicionais. Os planos incluem a qualificação das ações de prevenção e controle
da doença.
Esses recursos correspondem a um acréscimo de 20% do Piso
Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde que já é repassado rotineiramente para os
municípios. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os
Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde. Para receber este aumento no
Piso da Vigilância os municípios selecionados apresentaram um Plano de Contingência
para a Dengue para atuação em 2012, formalmente elaborado, envolvendo os meses
de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro.
Para a elaboração desse documento, a Secretaria de Estado da Saúde visitou e
fez reuniões com esses municípios prestando assessoramento técnico.
