domingo, 12 de dezembro de 2010

ESPETACULAR! !!! Projeto obriga políticos a matricularem seus filhos em escolas públicas.

Uma idéia muito boa do Senador Cristovam Buarque.                 
Ele apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador, prefeito, deputado, etc.) seja obrigado a colocar os filhos na escola pública.

As conseqüências seriam as melhores possíveis.
Quando os políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil.
                                                                     
SE VOCÊ CONCORDA COM A IDÉIA DO SENADOR, DIVULGUE ESSA MENSAGEM.
                                                                     
Ela pode, realmente, mudar a realidade do nosso país.
O projeto PASSARÁ, SE HOUVER A PRESSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA.
                                                                     
http://www.senado. gov.br/sf/ atividade/ Materia/detalhes .asp?p_cod_ mate=82166
                                                                     
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480, DE 2007                         
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

IDÉIA SENSACIONAL! !!!
 
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007
 
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º
Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.

Art. 2º
Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.
Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.
 
JUSTIFICAÇÃO
No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.
Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.
Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.
Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais – vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice- Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoras.
O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos: a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo; b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.
c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;
d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.
Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão.
Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.
Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.

Sala das Sessões,
Senador CRISTOVAM BUARQUE

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Visita: Presidente Lula e ministros chegam à Paraíba na próxima terça-feira

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chega à Paraíba na próxima terça-feira, às 9h. Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, ele virá visitar as obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco, no município de São José de Piranhas.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Presidência, a princípio, todos os ministros são convidados a acompanhar o presidente. Porém, geralmente, os que optam pela viagem com o chefe de estado são aqueles diretamente ligados à pasta em discussão. No caso particular da Transposição do São Francisco, a previsão é a de que pelo menos o ministro da Integração Nacional, João Santana, embarque na comitiva presidencial.
Mais detalhes a respeito das autoridades que vão acompanhar Lula devem ser anunciados pela Secretaria de Comunicação da Presidência no dia anterior ao início da viagem pelo Nordeste. Ou seja, no domingo, 12. O Palácio do Planalto também não soube confirmar se a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) estará presente.
As obras de transposição possuem ao todo mais de 700 km, correspondentes a oito canais, além de túneis, aquedutos e nove estações de bombeamento de grande porte. O presidente da República visitará, além da Paraíba, os estados do Ceará e de Pernambuco, onde também estão sendo realizadas as obras de integração das bacias do Rio São Francisco.
Com Jornal da Paraíba

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Presidente presta solidariedade em público ao Wikileaks

O presidente Lula prestou solidariedade nesta quinta-feira (9/12) ao fundador do Wikileaks, Julian Assange, preso esta semana após seu grupo ter divulgado mensagens produzidas pela diplomacia americana, e criticou a imprensa brasileira por não defender o ativista australiano e a liberdade de expressão. ”O rapaz foi preso e eu não estou vendo nenhum protesto contra [o cerceamento à] a liberdade de expressão. É engraçado, não tem nada”, afirmou o presidente, que fez questão de registar o seu:
Ô, Stuckinha (Ricardo Stuckert, fotógrafo oficial da Presidência), pode colocar no Blog do Planalto o primeiro protesto, então, contra [o cerceamento à] a liberdade de expressão na internet, para a gente poder protestar, porque o rapaz estava apenas colocando aquilo que ele leu. E se ele leu porque alguém escreveu, o culpado não é quem divulgou, o culpado é quem escreveu. Portanto, em vez de culpar quem divulgou, culpe quem escreveu a bobagem, porque senão não teria o escândalo que tem. Então, Wikileaks, minha solidariedade pela divulgação das coisas e meu protesto contra [o cerceamento à] da liberdade de expressão.
Lula disse ainda desconhecer se seus embaixadores também enviam esse tipo de mensagem, como os diplomatas americanos, e alertou a presidente eleita Dilma Rousseff para que avise seu ministro (das Relações Exteriores) que “se não tiver o que escrever, não escreva bobagem, passe em branco a mensagem”.

Lula admite 'pedras no sapato' entre PT e PMDB

EUGÊNIA LOPES - Agência Estado
Em jantar ontem à noite, com o PMDB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que na relação entre dois partidos grandes como o PT e PMDB, sempre haverá problemas. "São pedras no sapato, mas isso se resolve devagar, uma a uma", afirmou Lula. O jantar foi fechado, na residência do senador eleito Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Numa referência à aliança feita em seu governo e à que está sendo formada para o governo Dilma Rousseff, Lula disse que "dois partidos importantes como o PMDB e o PT se juntaram e, com isso, a chance agora de dar certo é de 99,99%, e de dar errado é nenhuma". O presidente lembrou ainda que graças ao PMDB, Dilma conseguiu obter mais votos em sua eleição do que ele em 2002.
No discurso, Lula ressaltou também que os dois partidos têm que ter responsabilidade com a inflação. Segundo ele, só alguns setores ganham com a alta dos preços e o maior penalizado é o trabalhador. O vice-presidente eleito, Michel Temer, também fez um rápido discurso, enaltecendo o tratamento dado pelo presidente ao PMDB em seu governo. "O tratamento que o senhor deu ao PMDB foi compatível com a grandeza do partido", disse Temer.
Participaram da confraternização a bancada do partido no Congresso e ministros da legenda, além do futuro ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. A presidente eleita Dilma Rousseff não compareceu ao evento.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Além de criminalizar homofobia, ativista defende educação e ações afirmativas

São Paulo – Em meio a debates sobre o projeto de lei que criminaliza a homofobia, o presidente da ONG Arco-Íris de cidadania para Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) defende a educação para o respeito à diversidade. Segundo Júlio Moreira, os homossexuais acabam vivendo restritos em guetos e mesmo com essas precauções sofrem inúmeros abusos.
"A maioria dos casos de violência são executados por jovens, que vivem uma série de conflitos inerentes a idade. O problema é que o jovem de hoje vai perpetuar a seus filhos a homofobia", preocupa-se Moreira. Ele acredita que garantir a todos o direito de expressar afeto em qualquer lugar é uma necessidade.
Em menos de um mês, dois casos de violência contra homossexuais foram registrados na avenida Paulista, na zona sul de São Paulo (SP). Uma manifestação contra o preconceito foi realizada na região central no fim de novembro em frente à universidade Mackenzie, contra um manifesto de um religioso presbiteriano.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que propõe a criminalização da homofobia é defendido pelo ativista por ser um mecanismo que reconhece a existência de crimes homofóbicos. Moreira explica que o atual substitutivo do projeto engloba vários tipos de discriminação e que sua aprovação vai garantir "que haja respeito dentro da sociedade para todos os cidadãos".
Moreira defende que a lei também tem caráter educativo e aliada a políticas públicas e ações afirmativas pode contribuir para que a sociedade caminhe para uma convivência pluralista.
"A lei é para todos, muitas pessoas se enganam ao pensar que ela é exclusivamente para homossexuais. Há vários casos de familiares e pessoas que não são propriamente homossexuais e sofrem com a homofobia.", diz Moreira. Ele cita ainda casos em que os agressores confundem os “alvos” e atacam pessoas por acreditar que se tratavam de homossexuais.

Sobre as críticas de religiosos e outros segmentos sobre fato do projeto de lei cercear a liberdade de expressão e ser uma espécie de "mordaça", o presidente da Arco-Íris explica que não é objetivo da norma coibir ninguém, mas sim combater atos discriminatórios. Júlio entende que religiões defendem que a homossexualidade é um pecado, mas a que a Constituição Brasileira exige que todos sejam tratados com iguaildade perante a lei, o que garante aos homossexuais direitos como cidadãos. "Um pastor ou padre não pode usar do seu poder de púlpito para incitar o ódio", ressalta.

A ação do poder público é elogiada pelo ativista, que enxerga na reação de setores conservadores o principal obstáculo para se garantir avanços. A dificuldade de aprovação de leis como a que autoriza a união civil de casais homoafetivo decorre menos da falta de vontade política dos parlamentares do que da pressão desses segmentos.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

AÉCIO NEVES , O COLLOR II

Depois de ver e ouvir Aécio nos jornais e na tv , tive a certeza de se tratar de um invólucro bonitinho e arrumado para encobrir uma pedra ao invés do iPod que pensava ter comprado de um contrabandista “amigo”.
Esse é o grande problema de quem pensa ser sabido e não quer pagar os impostos devidos , ele , sempre , leva gato por lebre.
Ao dizer que pretende refundar o PSDB , na verdade está fazendo sua bem pensada propaganda para candidatar-se à presidente em 2014.
Nós ouviremos e veremos Aécio , na nossa mídia , pelos quatro anos à frente. Trata-se de um projeto para tirar o povo brasileiro do poder e retorná-lo à nossa “elite”. A mesma que o reteve por mais de quinhentos anos e levou um país imenso , com recursos naturais fabulosos , com clima e povo perfeitos para o seu desenvolvimento e que no fim virou uma herança maldita.
Dilma fará um governo excelente e dará muitos passos em direção da redenção do povo brasileiro e será tão bem sucedida que sua reeleição refundará o Brasil.

Helio de Souza Borba

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Corpos são encontrados em vala clandestina no cemitério da Vila Formosa

Cerca de 90 corpos foram despejados em vala escondida no cemitério da Vila Formosa. Vala também abrigou corpos de desaparecidos políticos. Os trabalhos foram acompanhados pelo Deputado Adriano Diogo.

Após uma semana de investigação e procura dos corpos de 10 desaparecidos políticos, a Policia Federal encontrou mais do que as ossadas dos desaparecidos. Ossadas recentes que foram despejadas na vala clandestina do Cemitério da Vila Formosa, foram encontradas durante às buscas.

Abaixo de um jardim, pela entrada da rua Flor da Vila Formosa, no cemitério que leva o nome do bairro, abrigava até semana passada a maior prova da falta de respeito ao próximo. Aproximadamente 90 sacos de corpos foram soterrados e esquecidos emmeados de 2002. Cerca de 1,5 metros foram encontrados os sacos de ossadas individualizadas e previamente identificadas pelo próprio cemitério.