Aécio Neves tem habilitação apreendida em blitz da Lei Seca

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 O senador Aécio Neves (PSDB-MG) teve a carteira de habilitação apreendida por estar com o documento vencido e por se recusar a fazer o teste do bafômetro numa Operação Lei Seca na Avenida Bartolomeu Mitre, no Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Aécio foi parado na blitz na madrugada deste domingo (17). As informações são da Secretaria de Estado de Governo do Rio.

De acordo com a Secretaria de Governo, Aécio Neves foi multado. O senador não teve o carro apreendido, pois apresentou um condutor habilitado, e foi liberado.

A assessoria de imprensa de Aécio Neves informou que o senador não sabia que a carteira de habilitação estava vencida. De acordo com a assessoria, o tucano tinha saído da casa de amigos e voltava para sua residência, no Leblon, com a namorada.

Ainda segundo a assessoria, os policiais reconheceram o senador e solicitaram a documentação, que foi imediatamente apresentada. Quando os policiais alertaram que a habilitação estava vencida, Aécio Neves disse que não sabia que estava vencida. A assessoria informou que um taxista habilitado conduziu o carro para a casa do senador.

A recusa do teste de bafômetro é considerada uma infração gravíssima, representa 7 pontos na carteira e vale multa de R$ 957. Dirigir com a carteira de habilitação vencida também é uma infração gravíssima e representa 7 pontos. A multa de R$ 191,54.

Depois de ser acusado de improbidade, prefeito entra com representação contra ex-procurador de Bayeux

O prefeito Jota Júnior (PMDB), através de seus advogados, entrou com uma representação na promotoria de justiça local propondo ações de caráter administrativo, cível e criminal contra o ex-procurador geral do município, Evilson Braz , por suposta prática de "grave ato de ilegalidade quando estava à frente do cargo". A representação foi motivada após o prefeito ser acusado de improbidade administrativa, por sancionar uma lei diferente da que foi aprovada pela Câmara Municipal.
De acordo com a resentação encaminhada ao promotor Jonas Abrantes Gadelha, após a informação de que a Lei 1.200/2010 não havia sido publicada pela então procuradoria, o prefeito recebeu denúncias de servidores da Guarda Municipal de que a lei teria sim sido publicada, mas de forma errada na edição extra de 26 de outubro de 2010. “Após a constatação foi determinado ao setor de republicação uma nova publicação da lei, agora forma correta”, esclarece a defesa.
A lei em questão foi criada pela prefeitura para desvincular os vigilantes agregados ao PCCR da Guarda Civil Municipal alterando a lei 1.091/2008, após determinação do Tribunal de Contas do Estado.
Na denúncia é questionado o motivo da procuradoria, por meio do seu então procurador geral, incluir a parte final alterando outra lei a 993/2006, com a finalidade de retirar os poderes da Guarda Civil, especificamente a responsabilidade pelo trânsito no Município, voltando a ser uma autarquia, antes de colher a assinatura do superior.
Segundo os advogados, a apuração do ato ilegal foi iniciada antes mesmo da ação impetrada pela Câmara de Vereadores. “E foi justamente o prefeito que criou a Guarda Municipal, por meio da Lei 993/2006, dando a ela poderes, inclusive para o trânsito, e não existia razão nenhuma para tirá-lo até porque nunca foi seu objetivo, o Trânsito Municipal ainda é vinculado a Guarda Municipal, estes só não atuando no trânsito pelo problema nacional dos agentes de trânsito”, argumenta a defesa que acusa Evilson Braz de antes de sua demissão, já tramar contra o prefeito na calada da noite.
Questionado pela reportagem sobre as denúncias, Jota Júnior disse que recebeu o fato com surpresa, tristeza e decepção. O prefeito diz que foi levado ao erro, revela um cenário de total descaso com sumiço de documentos da procuradoria, periculosidade, relata a extrema gravidade da denúncia e se mostra preocupado com o que o pode estar acontecendo com as leis aprovadas no Poder Legislativo que hoje tem como Procurador Jurídico o advogado Evilson Braz.
“Acumulavam-se na procuradoria requerimentos de vereadores e que nunca chegavam ao meu gabinete para despacho. Acumulavam-se na Procuradoria leis aprovadas para que eu sancionasse ou vetasse e ficavam engavetadas sem que eu tomasse conhecimento”, revela Jota Júnior que acrescenta em relação à adulteração da lei.
“Eu fui levado a uma situação de improbidade administrativa. Fui conduzido por má fé para isso. Fui levado ao erro. Não é possível que nos tenhamos um grau de periculosidade e ameaça dentro de uma instituição {procuradoria} que você confia”, ressalta.
O prefeito mostrou ainda preocupação pelo fato do advogado estar atualmente exercendo a função de pocurador jurídico da Câmara de Vereadores de Bayeux.
“Ora se o Poder Executivo foi levado ao erro como se comportará essa mesma pessoa {Evilson Braz} num Poder Legislativo que forma as leis. Já recebi vários vereadores preocupados com essa situação. Se fez comigo aqui que sou prefeito imagine o que poderá ser feito em outro poder. O presidente {Roni Alencar} dentro da sabedoria que tem deverá averiguar isso com profundidade. Ele {Evilson} próprio através do seu presidente me acionou questionando um ato. Esse mesmo procurador está acionando a justiça com uma lei que ele próprio redigiu. Não estou dizendo se é culpado ou inocente”, afirmou
A reportagem do portal tentou um contato por telefone com o advogado Evilson Braz, às 20h26 de ontem, mas o celular estava desligado.
Jota Júnior disse que entregou pessoalmente a representação ao promotor de justiça e espera que a denúncia seja apurada. O prefeito adiantou ainda que promete acionar a OAB da Paraíba para que investigue com profundidade o caso. “Vou até as últimas consequências porque o assunto é grave”, disparou.

Ato político em rodovia lembra 15 anos do massacre de Carajás

Em 1996, 19 sem-terra foram mortos pela polícia no sudeste do Pará

Da Agência Brasil

Um ato político realizado na manhã deste domingo (17) na chamada “Curva do S”, trecho da rodovia PA 150 perto da cidade de Marabá, sudeste do Pará, marca os 15 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 trabalhadores rurais foram mortos pela Polícia Militar do Estado. Pelo menos outras 60 pessoas ficaram feridas e mutiladas.
Na ocasião, os sem-terra estavam acampados na rodovia à epera de ônibus que os levariam a Belém, onde cobrariam a desapropriação de uma fazenda.
Participam do ato João Pedro Stédile e João Paulo Rodrigues, representantes da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
A manifestação ocorre em meio ao “Abril Vermelho”, jornada nacional de mobilização que o MST promove todos os anos para lembrar o massacre e cobrar o avanço da reforma agrária. É a primeira vez que os protestos ocorrem no governo na presidente Dilma Rousseff.
Dos mais de 100 policiais levados ao banco dos réus, apenas dois foram condenados, mas aguardam em liberdade o julgamento de um recurso.

Desde 2005, o coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, condenados pelo Tribunal de Justiça do Pará estão em liberdade graças a um habeas corpus obtido no STF (Supremo Tribunal Federal). Outros 142 policiais militares envolvidos na operação foram absolvidos.
O MST quer que os oficiais voltem ao cumprimento da pena e os policiais absolvidos sejam submetidos a um novo júri.
A organização levou uma ação ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) na qual pede a federalização do crime. Além disso, apresentou denúncia na OEA (Organização dos Estados Americanos) contra a impunidade.
O movimento fez esta semana cerca de 70 ocupações em mais de 20 Estados e levantou acampamentos em dez capitais.

Segundo João Paulo, o MST não quer violência nas manifestações do “Abril Vermelho” e abre negociação com o governo em torno de uma agenda que inclui, além da intensificação da reforma agrária, a reprovação do projeto de novo Código Florestal.

JUAZEIRINHO: PREFEITO VIAJOU PARA OS ESTADOS UNIDOS E NÃO PASSOU O CARGO PARA O VICE-PREFEITO

Cansado de ver as paisagens do cariri Paraibano, o prefeito de Juazeirinho Bevilacqua Matias, viajou com a esposa e os sobrinhos, filhos do Deputado Genival Matias, para os Estados Unidos no ultimo domingo dia 10. A cidade destino foi Miami. Segundo informações de parentes, o prefeito só retorna ao Brasil no próximo fim de semana, após visitar varias cidades americanas. A equipe de reportagem do Paraíba Agora constatou que o prefeito não comunicou a viagem internacional aos secretários e vereadores e nem muito menos ao vice-prefeito Jonilton Fernandes. A reportagem do Paraiba Agora entrou em contato com o Vice-prefeito Jonilton Fernandes, e o mesmo informou que não foi comunicado da viagem e fez o seguinte comentário. “Mais uma vez ele fez o que dizia não fazer”. Criticou tanto o Fred quando foi passar as férias na Suíça, Dizia que era um absurdo o Prefeito passeando no exterior enquanto o povo de nossa Juazeirinho passava fome. E agora? o que dizer? é lamentável a falta de coerência. Finalizou Jonilton. Será que o prefeito pode se ausentar do Pais sem passar o cargo para o vice?

Agentes penitenciários encontram drogas, celulares e faca em presídio de Sousa

  Material apreendido estava com o detento Eliézio Pereira da Silva, de 31 anos

Por volta das 14h00 deste sábado os agentes penitenciários, Leodércio, Sandro, Estrela, Rodrigo, Anderson e a agente feminina Rosana Dantas, conseguiram localizar no interior de uma das celas da Colônia Penal Agrícola do Sertão em Sousa, com o detento Eliézio Pereira da Silva, 31 anos, conhecido como “Cabeção”, natural da cidade de Cajazeiras, dois celulares, três baterias e carregador, 120 gramas de maconha, 25 pedras de crack, além de uma faca peixeira.

Conforme informações, o detento estava sendo conduzido até a delegacia de Sousa para ser ouvido pelo delegado plantonista, quando os agentes perceberam a presença de um parente do preso no local.

Os agentes suspeitaram que alguém havia ligado para o familiar de dentro do presídio, sendo ordenado uma pente fino no interior da cela do presidiário, sendo encontrada a droga e os objetos.

O detento responde pelo crime de homicídio na zona rural cidade de Aparecida no ano de 2005, contra o mototaxista José Vieira Lins.

"Cabeção", juntamente com a droga, foi encaminhado até a delegacia local e apresentado ao delegado plantonista para serem adotadas as medidas legais ao caso.

Querem desmoralizar o CNJ

Gisa Veiga

Gisa Veiga é jornalista desde a década de 80, tendo passado pelos jornais A União, O Norte, Correio da Paraíba, Jornal da Paraíba e no semanário O Momento. Nessas redações, assumiu diversos cargos, de repórter a editoria. No telejornalismo teve experiências como repórter, comentarista e entrevistadora, tendo passado pelas TVs Cabo Branco, TV Tambaú, TV O Norte e como correspondente da Band. A ironia, misturada a um toque de humor, tem sido o principal tom de suas colunas.

 

 Há um Poder constituído maior que outro?

A Constituição diz que os Poderes são harmônicos entre si.
Mas por que o Judiciário se acha superior, a ponto de se sentir atingido em sua honra quando se fala em controle externo? E por que não aceita submeter-se a um simples horário para atendimento ao público, como recomenda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?
Os Poderes Executivo e Legislativo são alvos fáceis da imprensa e de qualquer um que entenda que algo não vai bem com os serviços prestados por eles. Controle externo é o que mais tem para esses dois Poderes. Já o Judiciário é todo “não me toques”, como se os magistrados não fossem funcionários públicos pagos – aliás, muito bem pagos - por nós.
Alguns ministros do Supremo dizem que esse horário fere a autonomia administrativa e financeira dos tribunais. Ah, é? E o público, como é que fica? Se em cada Estado o horário é fixado ao bel prazer dos dirigentes dos tribunais, os advogados e o público de outros locais que se virem para descobrir o funcionamento de cada uma das unidades do Judiciário. Cadê o respeito ao público? A quem serve, afinal, o Judiciário?
O ministro Marco Aurélio chegou a afirmar que “há coisas mais importantes para o Conselho se ocupar”. Vejam só... achei que o CNJ se ocupava dos problemas administrativos da Justiça. Se não se ocupar disso, vai se ocupar com o quê?
O Judiciário precisa entender que vivemos novos tempos. Não há mais espaço para poses e regalias desmedidas. Afinal, o CNJ foi criado para quê? Se investe no controle externo, há quem se levante e diga que sua área é mais administrativa. Se investe na área administrativa, vem um ministro e diz que o Conselho “tem coisas mais importantes para se ocupar”.
Estão querendo desmoralizar o CNJ.

 

PPS mostra unidade entre filiados e destaca fortalecimento da sigla para eleições de 2012

“O PPS se fortalece a cada dia pois tem uma história de diálogo com os filiados"
O Partido Popular Socialista (PPS) no último grande encontro realizado há vinte dias no Hotel JR, em João Pessoa, reuniu várias lideranças com o objetivo de projetar novas perspectivas para a legenda no Estado e debater, principalmente, as eleições municipais de 2012. A presença de mais de 30 líderes do partido, ou seja, de filiados que carregam uma história de experiência nas urnas em pleitos passados, serviu para demonstrar que a sigla está bem representada no Estado, que está unida e para reafirmar o compromisso de lealdade aos projetos da gestão socialista do prefeito Luciano Agra e do governador do Estado, Ricardo Coutinho.
Conforme a avaliação do vereador e líder da bancada da situação na Câmara Municipal de João Pessoa, Bruno Farias (PPS), a reunião serviu para ressaltar ainda a boa relação que o partido estabelece com as suas lideranças, demonstrando, com isso, a grande credibilidade que a legenda possui frente aos pré-candidatos para as eleições de 2012. Segundo Bruno, a lista de postulantes aos cargos legislativos e executivos nos municípios já é bastante extensa podendo, se somada, alcançar uma margem em torno de mais de 40 mil votos. Essa margem de votações poderia credenciar o partido a eleger no mínimo três vereadores no próximo pleito eleitoral.
Para Eduardo Lucena, filiado de renome no partido, a iniciativa de filiados em se lançar como pré-candidatos para as eleições próximas pode ser explicado com base na percepção de que o partido estaria se fortalecendo a cada dia. “O PPS se fortalece a cada dia se constituindo como um partido atraente para os pré-candidatos, pois tem uma história de diálogo com os filiados e por isso sempre nos superamos a cada dias em cada eleição”, ressaltou ele.
Outro ponto positivo analisado pelos membros do partido na reunião foi de que a legenda não sofreu quase nenhuma baixa em número de filiados. Segundo o vereador Bruno Farias, isto seria uma manifestação clara do compromisso que todos os partidários tem com o PPS. Filiados de renome como Flávio Panta, Dr. Wellando, José Bezerra, Eduardo Lucena, continuam participando ativamente e contribuindo para o fortalecimento do partido.
O líder destacou ainda que além destes, ele próprio, o presidente estadual da legenda, José Bernardino, o presidente municipal, Fábio Carneiro e o secretário de Estado da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira, assumiram juntos toda a responsabilidade de contribuir ainda mais para a construção de um partido cada vez mais unido e fortalecido.
Para o parlamentar, a participação dos filiados nas reuniões e encontros promovidos pela legenda seria um dos aspectos decisivos para evitar a baixa e filiados e atrair o máximo de pessoas para a legenda. “Nós não temos sofrido praticamente nenhum baixa. Os pré-candidatos que pretendem vigorar sua musculatura nos procuram e participam das reuniões do partido e se comprometem com a legenda, os vários companheiros como Jair Soares, Arroz, Luiz Brilhante, André do Egito, ente outros. Além de pessoas que nos procuram também com intenção de se filiar a nossa legenda, como os companheiros, professor Mendes, Jonas Batista, Jonildo Cavalcante, Márcio Alencar e outros tantos, que enxergam que o PPS é um partido capaz de viabilizar candidaturas”, ressaltou.
Segundo o vereador também, diferentemente de outros partidos que demonstram certa dificuldade em atrair candidatura eleitoralmente viável, o PPS, ao contrário, mostra grande facilidade em aproximar pessoas interessadas em alguma filiação partidária. “A contrário de muitos partidos, o PPS se apresenta como uma boa alternativa e como porto seguro para que deseja, em condições de igualdade disputar vaga na Câmara Municipal de João Pessoa”, frisou, acrescentando que a partido estaria dando oportunidade a novos talentos como a Vaulene Rodrigues, Juliene Ramalho, Paulo Souto, Tadeu Neves, entres outros.
De acordo o filiado, Flávio Panta, a legenda está forte e preparada para enfrentar inclusive, qualquer modificação proposta pelo projeto da Reforma Política que tramita no Congresso Nacional. “O partido está se preparando para futuras modificações a serem implementadas pela Reforma Política, de modo que se houver extinção das coligações partidárias, o PPS mesmo assim estará pronto para enfrentar as eleições de maneira a alcançar resultados muito mais ousados do que os alcançados nas eleições de 2008”, garantiu.