PSOL prioriza candidatura de Avenzoar Arruda a prefeitura de JP

  O vice-presidente municipal do PSOL, Fabiano Galdino, confirmou hoje ao Parlamentopb que Avenzoar Arruda é um forte nome do partido para concorrer à prefeitura de João Pessoa nas eleições de 2012. Contudo, ele disse que a candidatura só será lançada se for da vontade de Avenzoar, que será convidado a coordenar a formação majoritária do partido, em reunião a ser realizada no próximo dia 07 de maio, a partir das 15 horas, na sede do partido.

“Inicialmente eu irei propor que ele se envolva mais diretamente na construção das estratégias da oposição desenvolvida pelo partido à gestão municipal, vamos deixar o cargo de candidato aberto a ele, o nome dele é prioridade”, afirma Fabiano Galdino que lembrou as experiências políticas e influência de Avenzoar. “Ex-deputado federal, ex-vereador, por duas vezes, candidato a governador da Paraiba, Avenzoar reúne um conjunto de experiências que o PSOL precisa para construir algo alternativo nessas eleições, contra nomes já firmados como: Luciano Agra, Cícero Lucena e José Maranhão”.

Fabiano disse ainda que uma das metas do partido para as eleições de 2012, é eleger pelo menos um vereador em João Pessoa e Campina Grande. “Na pior das hipóteses, precisamos garantir nosso espaço na Câmara Municipal dessas duas cidades, que são pólo, caso contrário, o partido ficará isolado”. Outros nomes citados pelo dirigente e quem podem ser lançados a prefeitura da capital pelo PSOL são:  Marcos Dias, Ana Júlia Cardoso e, o do próprio, Fabiano Galdino.

PT diz em documento que oposiçã “está em crise de identidade”

Diretório Nacional da sigla se reuniu neste sábado (30), em Brasília.

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou neste sábado (30) uma resolução política que ressalta dificuldades enfrentadas pelos partidos de oposição no Brasil. Segundo a legenda, os oponentes estariam em “profunda crise de identidade”.

O documento cita a criação de uma nova sigla, o PSD, e o esvaziamento do DEM. A legenda atribui os problemas enfrentados pelos oponentes a "sequelas" da derrota nas eleições presidenciais de 2010.

“Envoltos numa guerra de cúpula pelo comando do partido e às voltas com a debandada de seis vereadores paulistanos, os tucanos debatem-se à procura de um rumo para a oposição. (...) A dispersão, a tática confusa, a fragilidade aparente dos oponentes não nos deve levar a subestimá-los”, afirma o partido no documento.

Em nota, o PSDB informou que "nos próximos dias" vai discutir "ponto a ponto" a resolução divulgada pelo diretório do PT.

"É saudável e útil que partidos políticos discutam temas nacionais. O que espanta é que tantos compromissos e tantas ideias como as divulgadas hoje [neste sábado] não são capazes de desmontar o óbvio: o movimento para recuperar Delúbio Soares enquanto o STF [Supremo Tribunal Federal] examina processo em que são identificados diversos crimes, inclusive o de formação de quadrilha", afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), disse que não poderia falar porque estava dentro de um avião. O G1 ligou para a assessoria do partido e aguarda resposta.

Juristas reforçam tese de risco de perda do mandato para quem se filiar ao PSD

Seguro mesmo é ficar em casa com tudo trancado. Não tem essa história de deixar um partido para se filiar ao PSD, a nova legenda proposta por Gilberto Kassab (prefeito de São Paulo), e dizer que vai ficar tranqüilo quanto ao mandato.

O blog ouviu alguns especialistas em Direito Eleitoral e atestou: é preciso ter muitos cuidados para se filiar ao PSD e ficar livre de processo de perda do mandato por infidelidade partidária.

Para o advogado Jonhson Abrantes, para ficar mais protegido da lei de infidelidade partidária, o futuro “peessedista” tem esperar a oficialização da legenda junto ao Tribunal Superior Eleitoral, mas participar dos atos de fundação da legenda.

Fora disso, é perda do mandato na certa. “Qualquer atitude antes disso é precipitada”, disse Jonhson. A resolução 22.610, do Supremo Tribunal Federal, permite a desfiliação partidária sem risco de perda de mandato quando for por “justa causa”. Entre os itens que significam “justa causa”, consta a criação de novo partido.

Isso pode significar que não basta se filiar ao o novo partido. É preciso participar de sua criação. Para Jonhson, além de esperar a oficialização da legenda, é preciso assinar a lista de criação do partido. “Nada impede, por exemplo, que a vereadora Raíssa Lacerda permaneça no DEM e assine atos de fundação do PSD. É como um plebiscito. Ela só tem que dizer que é a favor da criação do PSD”, disse.

O advogado Marcos Souto Maior Filho, professor em Direito Eleitoral, também reafirma a tese de Jonhson no que diz respeito à necessidade de filiação apenas após a oficialização para evitar surpresas desagradáveis.

Mas ele diverge quanto à fundação. Para ele, num caso concreto, Raíssa Lacerda teria que deixar o DEM para participar dos atos constitutivos da nova legenda.

Em suma, o surgimento do PSD vai acabar rendendo várias e várias ações de perda de mandato.

Vale consulta ao TSE.

Luís Tôrres

Audiências Públicas do Orçamento Democrático começam hoje

    A partir de hoje, a equipe econômica do Governo Ricardo Coutinho estará percorrendo as 14 regiões geoadministrativas do Estado com o objetivo de colher, por meio de audiências públicas, sugestões de todos os segmentos organizados da sociedade civil para definir as prioridades orçamentárias que deverão ser implementadas já a partir do exercício financeiro de 2012.

A primeira das sete etapas do Ciclo de Atividades do Orçamento Democrático Estadual será constituída de 15 audiências regionais, sendo a primeira realizada a partir das 19h de hoje no município de Sousa (10ª Região), no Alto Sertão do Estado. Os trabalhos serão realizados no Ginásio Poliesportivo Antônio Mariz, localizado à Rua João Rocha, s/nº, no Centro da cidade. De Sousa, a equipe seguirá para Cajazeiras (9ª Região), onde a segunda plenária será realizada a partir das 16h do sábado (30), no CAIC Antony Barbosa, situado à Avenida Joça Claudino, s/n°,  no bairro Pôr-do-Sol.

Lançado oficialmente na última terça-feira, 26, pelo governador Ricardo Coutinho, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Orçamento Democrático (OD) é um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do Governo Estadual relativas à aplicação do dinheiro público. Trata-se de uma forma de empoderamento, de instrumentalizar o povo, para que ele possa cobrar mais e melhor do poder público e, ao mesmo tempo, assumir as co-responsabilidades que qualquer processo democrático gera, segundo palavras do próprio governador.

Com esse modelo de construção do orçamento estadual, o povo e o governo podem convergir nas suas ações. “A população aumenta seu poder de fiscalização e escolhe as principais prioridades que o Estado possa implementar, favorecendo o desenvolvimento”, enfatizou Ricardo Coutinho em entrevista no Palácio da Redenção, oportunidade em que informou que as ações nesse sentido serão coordenadas pela Subsecretaria do Orçamento Democrático, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A primeira etapa do Ciclo do Orçamento Democrático será fechada no município de Itaporanga, no dia 11 de junho. Na sequência serão realizadas Assembleias Locais para que as populações possam eleger os representantes de cada cidade que irão atuar na fiscalização e no acompanhamento dos trabalhos.

Depois ocorrerão Audiências Setoriais com o Conselho Estadual do Orçamento Democrático; atividades de Planejamento Democrático com a participação dos deputados estaduais; atividades de Planejamento Democrático com a participação dos deputados federais e senadores; Fóruns Temáticos sobre as principais prioridades do Orçamento, e, por fim, atividades de Avaliação e Planejamento de todo o material (propostas e informações) levantado durante a realização do Ciclo.

As outras audiências regionais – A terceira audiência pública será realizada a partir das 19h do dia 6 de maio (sexta-feira) em Catolé do Rocha (8ª Região). Para sediar o evento foi escolhido o Colégio Normal Francisca Mendes, que fica na Avenida Venâncio Neiva, s/n, na Praça José Sérgio Maia. No sábado (7 de maio) será a vez da 13ª Região (polarizada pelo município de Pombal) sediar a 4ª audiência. Os trabalhos serão iniciados às 16h na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), na Rua Odilon Lopes, BR-230, nas proximidades do posto da PRF.

A 5ª audiência do Orçamento Democrático será realizada no dia 13 de maio (sexta-feira) na 5ª Região geoadministrativa do Estado, polarizada pelo município de Monteiro. Os trabalhos serão sediados na Escola Estadual José Leite de Souza, na Rua Wagner Augusto Bezerra Japiaçu, n° 456, no Centro da cidade. No dia seguinte (sábado, 14) será a vez do município de Patos (6ª Região) sediar a 6ª audiência, que acontecerá no Ginásio da Faculdade Integrada de Patos (FIP), localizado à Rua Horacio Nóbrega, s/n°, no bairro Belo Horizonte.

Na 3ª Região geoadministrativa (polarizada pelo município de Campina Grande), a 7ª plenária do Orçamento Democrático será realizada no dia 20 de maio (sexta-feira), a partir das 19h, tendo como sede a Escola Estadual Dr. Elpídio de Almeida (Estadual da Prata), situada à Rua Duque de Caxias, s/n, no bairro da Prata. No sábado (20) será a vez da população de Esperança (também da 3ª Região) participar do processo. Ali, a 8ª audiência será realizada no Ginásio Poliesportivo “O Vovozão”, localizado na Rua Padre José Coutinho s/n, no Centro da cidade.

No dia 27 de maio (sexta-feira), a 9ª audiência regional do Orçamento Democrático será realizada, a partir das 19h, na 4ª Região, polarizada pelo município de Cuité. O local definido para a realização do evento foi o Ginásio Municipal de Esportes Waldemir Alves de Lima, situado à Rua Francisco Theodoro da Fonseca, nº 444, no Centro da cidade. No dia seguinte (sábado, 28) o pessoal da 2ª Região (polarizada pelo município de Guarabira) participará, a partir das 16h, da 10ª audiência, sediada na Escola Estadual José Soares de Carvalho, na Rua Henrique Pacifico, s/n, no bairro da Primavera (próximo à Rodoviária).

Na 1ª Região geoadministrativa do Estado (polarizada pelo município de Santa Rita) o Orçamento Democrático será discutido a partir das 19h do dia 2 de junho (quinta-feira) durante a 11ª audiência, que terá sede no Ginásio Poliesportivo “O Renatão”, na Rua Nossa Senhora do Rosário (próxima à Praça dos Atletas), no Alto das Populares. Na sexta-feira (3), os trabalhos relacionados à 12ª Região (Itabaiana) serão abertos às 19h, na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), situada à Avenida Antonio Batista Santiago, nº 01, nas proximidades da Praça Epitácio Pessoa. Já no dia 4 (sábado), a 13ª plenária será realizada na 14ª Região (Mamanguape), tendo como sede o Ginásio de Esportes “O Irmãozão”, localizado na Rodovia PB-47, na saída de Mamanguape para Rio Tinto.

Para fechar o ciclo de audiências, as 14ª e 15ª plenárias serão promovidas, respectivamente, nos dias 10 e 11 de junho. Na sexta-feira, a partir das 19 horas, será a vez da 11ª Região (polarizada pelo município de Princesa Isabel) discutir o Orçamento estadual no Ginásio da Escola Estadual de Educação básica Nossa Senhora do Bom Conselho, localizada na Praça Solon de Lucena, s/n, no Centro da cidade. No sábado, o debate envolverá, a partir das 16 horas, a população da 7ª Região (polarizada pelo município de Itaporanga). Os trabalhos acontecerão na Escola Estadual Adalgisa Teodoro da Fonseca, localizada na Rua João Firmino Gomes, s/n, no centro da cidade.

Todas as audiências contarão com a participação de caravanas das cidades vizinhas dos municípios pólos que compõem cada uma das 14 regiões geoadministrativas da Paraíba, bem como do governador Ricardo Coutinho, de secretários de Estado e de agentes políticos ligados aos municípios envolvidos em cada fórum de discussão.

Agripino Maia nega fusão e diz que PSD é inspirado pelo PT

O senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, esteve hoje à tarde em João Pessoa para participar do encontro regional do partido, no auditório da Associação dos Plantadores de Cana do Estado da Paraíba (Asplan). Em entrevista à imprensa, ele negou que seu partido esteja prestes a se fundir como o PSDB de Sérgio Guerra e tratou do assunto como "especulação".

- Que fusão? Ontem, tivemos uma reunião de três horas da executiva nacional e não se tratou disso. O que existe é especulação, principalmente da imprensa. O DEM é um partido grande e continuará assim. O PSDB do mesmo jeito. Fundir dois partidos grandes é vencer muitas etapas extremamente complicadas. A última fusão que aconteceu no Brasil foi do PL com o Prona, que eram pequenos e passaram seis meses para completar o processo. Essa estória é hipótese. Vale a pena discuti-la, mas entre ela e o fato verdadeiro, ela precisaria estar na ordem do dia e não está. Do ponto de vista pragmático, é inexequível porque ela precisaria acontecer até setembro, daqui a quatro meses, para que os integrantes do novo partido pudessem ser candidatos a prefeito ou vereador. Isso é impossível!

Outro tema abordado por Agripino Maia foi a criação do PSD pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

- O PSD é um partido que está sendo criado para acolher conveniências, mas está claramente a serviço dos interesses do Palácio do Planalto. O PSD está sendo estimulado pelo PT. O PT tem um parceiro no Governo que é o PMDB, que tem a maior bancada na Câmara e no Senado. O PT não gosta de depender de ninguém e é conveniente ter um parceiro que ameace a dimensão do PMDB. O PSD está sendo criado pela insuflação claríssima do Palácio do Planalto. Dois terços do contingente que se moveu para lá é de gente ligada a partidos do Governo e um terço é de partidos de oposição que está sendo cooptado pelas mais diversas razões. O partido tem o sopro do Palácio do Planalto para fortalecer a base de Dilma Rousseff e que para nós significa apenas uma ameaça à dimensão da oposição. Vamos resistir e manter nossa dimensão de partido grande. Não perderemos a qualidade dos nossos quadros. Os melhores vão continuar conosco.

Punição - Ainda a respeito das dissidências ocorridas no partido, Agripino Maia disse que ninguém se desfiliou oficialmente até agora, mas admitiu a aplicação de sanções aos "desertores":

- Ninguém teve a coragem até agora de pedir desfiliação. Entregaram cartas em que lamentam o afastamento do partido, mas há insegurança jurídica deles estarem correndo para um partido que não existe e corre o risco de não existir e ter o registro em tempo hábil. Na hora em que uma ata de fundação for entregue a um cartório em Brasília, quem subscrever essa ata terá o amparo para proteger seu mandato. Na medida que essa ata seja entregue subscrita por mais de 101 pessoas com mandato, elas estão protegidas por lei, mas não me venham com a interpretação de que o prazo não é a entrega no cartório, mas a convenção. Isso foge à compreensão da lei. E se a lei não der cobertura, o DEM vai cobrar todos os mandatos que eventuais trânsfugas tenham abandonado a sigla sem justificativa.

Ricardo Coutinho - O presidente nacional do DEM ainda falou sobre o início da gestão de Ricardo Coutinho (PSB) e elogiou o trabalho realizado na Paraíba pelo governador:

- Ele tem enfrentado enormes dificuldades, mas tem uma enorme vontade de acertar. Tenho conversado com Efraim Morais, que tem me dado conta do nosso aliado. Desejamos a ele todo o sucesso administrativo em nome do povo da Paraíba.

Governador entrega casas a famílias carentes do Sertão

                                              

          O governador Ricardo Coutinho entrega neste sábado (30), em solenidade realizada a partir das 10 horas, um total de trinta unidades habitacionais a famílias de baixa renda de Marizópolis, cidade localizada no Alto Sertão da Paraíba.

 Representando um investimento total atualizado de R$ 449.617,93, provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as novas moradias são compostas, cada uma, de sala, dois quartos, banheiro e cozinha.

 O núcleo residencial onde as casas estão localizadas, segundo dados da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), é dotado de toda a infraestrutura básica necessária a uma moradia digna, com sistema de abastecimento d’água, rede de energia elétrica e sistema coletivo de esgotamento sanitário (fossão).

 Construídas em terreno doado pela Prefeitura Municipal de Marizópolis, as trinta unidades habitacionais serão entregues às famílias carentes sem nenhum custo financeiro. Ao todo, serão beneficiadas 106 pessoas que integram trinta famílias que hoje não possuem moradia e que vivem em casas de taipas localizadas em áreas de risco.

 Respostas rápidas – As casas que serão entregues no município de Marizópolis reforçam o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado para garantir moradia a todos os paraibanos que não dispõem de um lugar digno para viver. Além disso, traduzem o grande esforço da administração estadual nesse sentido, tendo em vista os resultados obtidos em menos de quatro meses de administração.

 Segundo informações da Cehap, as obras do conjunto habitacional foram iniciadas ainda no dia 03 de fevereiro de 2009. Entretanto, devido a atrasos nos pagamentos e em outros procedimentos relacionados ao projeto (que foi executado pela Inprel – Indústria de Pré-Moldados e Construção Civil Ltda.), o prazo de conclusão acabou sendo elastecido, prejudicando as trinta famílias que, enquanto aguardavam o recebimento da casa própria, permaneciam com suas vidas em situação de risco morando em áreas sem nenhuma condição de habitabilidade.

 Prioridade – Durante solenidade de lançamento de três iniciativas importantes voltadas para a oferta de moradia digna aos paraibanos, o governador Ricardo Coutinho afirmou que a política habitacional corresponde a uma das prioridades mais efetivas da sua gestão administrativa. “Mesmo neste inicio de caminhada, sabemos dos grandes desafios que a Paraíba tem no setor de habitação. Neste momento, devemos deixar de ser meros expectadores para sermos coordenadores dos processos habitacionais, dialogando com os municípios sobre as responsabilidades e deveres dos programas de habitação para a população de baixa renda. Também precisamos nos direcionar para as necessidades do trabalhador rural, com quem o Estado tem uma enorme dívida. É preciso direcionar políticas publicas para o setor que vem sendo deixado de lado”, enfatizou.

Maranhão fala sobre aliança com Cássio: “ O palpite é livre”

  O ex-governador José Maranhão (PMDB) chegou por volta das 12h ao diretório regional do PMDB para participar de um encontro agendado para as 10 horas. Em em entrevista aos jornalistas, o peemedebista falou sobre o futuro político do PMDB e dos planos para a expansão em todo o estado. Segundo ele, o PMDB terá candidatura própria nas principais cidades do estado e nas demais, firmará parcerias importantes.

- O PMDB vai ter candidato em todas as cidades e municípios do estado da Paraíba onde tenha diretório ou comissão provisória. De forma que mesmo naqueles municípios em que a gente não possa participar na cabeça, possamos participar em regime de alianças.

Ao ser indagado a respeito de uma eventual candidatura a prefeito da capital e da formatação de alianças com partidos como o PSDB, Maranhão afirmou ainda que prefere não opinar sobre o futuro político da Paraíba e das alianças com partidos hoje, adversários.

- O futuro a Deus pertence, está muito cedo para pensar nisso. A aliança política é da essência da democracia, sobretudo depois que se instituiu o segundo turno das eleições. Eu não descarto possibilidade de aliança com o PSDB, como com qualquer outro partido cujo programa e cuja a problemática se aproxime do PMDB.

Ao ser questionado com uma possível aliança com o ex-governador Cássio Cunha Lima, José Maranhão foi suscinto:

- O palpite é livre.