terça-feira, 10 de maio de 2011

Ex-doméstica, ministra do TST sai da roça e chega a mais alta Corte trabalhista do país

Delaíde Miranda Alves superou dificuldades para se formar e conquistar vaga de magistrada

Agência Senado
Delaíde prega investimento em educação
O gabinete de 70 metros quadrados com vista para o Lago Paranoá em nada se parece com a casa humilde retratada nas fotografias sobre a mesa da ministra Delaíde Miranda Alves, do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Mas elas estão ali para lembrá-la pelo que teve de passar até chegar a um lugar que jamais pensou que alcançaria.

Aos 59 anos, Delaíde começou a carreira na cidade de Pontalina, a 130 quilômetros de Goiânia, como empregada doméstica. Carreira é o termo mais apropriado porque para esta mulher, que faz aniversário justamente no Dia do Trabalhador, a labuta na roça moldou todo o entendimento profissional de sua vida.

- Sou uma magistrada privilegiada porque conheço a realidade. Não sou apenas uma pessoa que estudou, se debruçou nos livros e atravessou barreiras. Além da formação teórica, pude advogar para empregados, empresas e ter o conhecimento em campo do que é a realidade de uma pessoa que tem uma meta e cuja meta é vencer barreiras.

Delaíde nasceu na roça goiana, como gosta de dizer. Ajudava o pai na lavoura, colocando a mão na terra para plantar milho e feijão. Aos 14, decidiu que não podia ficar mais ali e foi terminar o ensino fundamental na cidade. Trabalhou por um ano e meio como doméstica e dois anos como recepcionista no consultório de um médico, o mesmo médico que alguns anos depois a incentivaria a tentar a vida em Goiânia.

- Ele me achava inteligente, estudiosa e dizia que eu tinha de ir para Goiânia para fazer o curso normal, para ser professora. Eu adoro a profissão, respeito os professores, mas a minha profissão sempre foi ser advogada.

Aos 18 anos, já em Goiânia, voltou a trabalhar como doméstica. Com a ajuda do médico, que era casado com uma prima, conseguiu emprego na casa de outra família. Ganhava cama e comida em troca de serviços domésticos. Enquanto isso, estudava e lia tudo o que estivesse ao seu alcance.

Cinco anos depois passou no vestibular para direito em uma faculdade particular. Conseguiu uma bolsa no antigo crédito educativo. O governo pagava as mensalidades diretamente à universidade e Delaíde teria 48 meses de carência para começar a quitar.

Com o ensino superior vieram mudanças bruscas. Trocou o trabalho doméstico por um estágio em um escritório de advocacia. Apaixonou-se pelo direito trabalhista, ao qual chama de segundo casamento.

O primeiro veio dois anos após entrar na faculdade, quando conheceu o atual marido, Aldo Arantes. Ex-deputado federal, Arantes foi presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) poucos anos antes da ditadura militar (1964-1985). Do casamento, vieram duas filhas e um neto, de 11 anos.

Direito

A paixão de Delaíde pelo direito começou ainda em Pontalina. Antes mesmo de lidar com os escovões e vassouras nas casas onde trabalhou, a então menina gostava de assistir aos julgamentos no tribunal da cidade.

- No interior não tem muita opção. Não tinha peça de teatro, não tinha cinema, e uma coisa no interior que é muito forte, ainda hoje, são as sessões do júri. A cidade inteira assiste. Tenho a impressão que eu fui influenciada a fazer direito por assistir a esses júris, pelo aspecto teatral daquilo tudo.

À reportagem do R7, a ministra confidenciou uma passagem de sua vida que nunca revelou publicamente. Em uma das sessões do júri, deparou-se com um tio seu que estava sendo julgado por homicídio.

- Eu tinha mais ou menos uns seis anos. Foi um crime banal. Uma pessoa assassinou uma tia minha, irmã do meu pai, e esse meu tio vingou a morte da minha tia. Era muito comum antigamente, chamam de crime de vendeta [vingança]. Esse tio foi a júri por três vezes e absolvido nas três vezes por 7 a 0. Eu assistia a esses júris e achava tudo um espetáculo.

Trabalho

Após cursar a faculdade, Delaíde mergulhou na profissão. Estagiou e em pouco tempo abriu o seu próprio escritório de advocacia, especializado em relações trabalhistas, e que hoje é tocado pelas filhas. Por 30 anos lidou com todos os tipos de clientes, de empregadas domésticas, como ela fora, até grandes empresas.

A base que adquiriu foi suficiente para ser indicada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para ocupar uma vaga no TST. E foi a própria presidente Dilma Rousseff quem decidiu escolher o nome de Delaíde.

No mesmo gabinete espaçoso, as estantes ainda não estão todas ocupadas. De acordo com a ministra, parte da biblioteca está em casa e outra parte ainda em Goiânia. A parte que cabe ao escritório ainda não havia chegado até o dia da entrevista. As gavetas, no entanto, estão entupidas. Delaíde conta que tomou posse no dia 24 de março com 11 mil processos à sua espera.

- Em Goiás, as varas do trabalho, que são mais de 30, têm em média 2.000 cada uma. Mas não posso reclamar. Considero que não posso fazer um esforço concentrado no sentido de diminuir apenas volume. Preciso aliar o julgamento dos processos à qualidade do trabalho. São 11 mil vidas atrás dos processos. São 11 mil pessoas e 11 mil empregos que dependem de uma decisão minha.

Para dar conta do trabalho, a ministra chega ao tribunal entre 8h e 8h30 e não sai antes das 20h, podendo estender a jornada até as 22h. São de doze a catorze horas de trabalho diárias, mas nada que se compare àquela rotina de doméstica nos idos de 1950, quando labutava em Pontalina.

Cúpula do Senado é maioria nos processos no STF; Cicero aparece na relação


       Um em cada quatro senadores responde a algum tipo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos atuais 81 senadores, 22 aparecem como réus ou investigados em ações penais ou inquéritos em tramitação na mais alta corte do país. A maioria desses parlamentares com pendências na Justiça ocupa cargos de comando no Senado. Catorze deles presidem comissões permanentes, lideram bancadas ou têm assento no Conselho de Ética ou na Mesa Diretora da Casa. Alguns, até, conciliam essas funções. No total, os senadores acumulam 50 pendências judiciais: 36 inquéritos (investigações preliminares) e 14 ações penais (processos que podem resultar na condenação do acusado).

 No momento, nove senadores são réus no Supremo. Desses, oito ocupam cargos de destaque na Casa. São eles: Cícero Lucena (PSDB-PB), Fernando Collor (PTB-AL), Jayme Campos (DEM-MT), João Ribeiro (PR-TO), Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), Roberto Requião (PMDB-PR), Sérgio Petecão (PMN-AC) e Valdir Raupp (PMDB-RO). O nono senador a figurar como réu é o ex-governador de Rondônia Ivo Cassol (PP), que não exerce função de liderança nem comanda comissão. Diferentemente do que ocorre com os inquéritos, fase preliminar da investigação, no caso das ações penais a Justiça aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal por considerar que há fortes indícios de que os acusados cometeram os crimes dos quais são acusados.

 São atribuídos aos senadores cerca de 20 tipos de crimes. As acusações mais comuns são pelos chamados crimes de opinião, como calúnia, injúria e difamação, que se repetem dez vezes. As acusações mais graves estão presentes nas outras 40 investigações. Há seis denúncias por crimes contra a Lei de Licitações, cinco por crime de responsabilidade e outras cinco por peculato (desvio de recursos públicos). Quatro por crimes eleitorais, três por crime contra o sistema financeiro, contra o meio ambiente, falsidade ideológica e improbidade administrativa. Também existem acusações de trabalho escravo, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, crime contra as finanças públicas, corrupção e estelionato.

 O partido com mais senadores com pendências judiciais é o PMDB. Dos 19 peemedebistas, seis devem algum tipo de explicação ao Supremo. Depois, vem o PSDB, que tem quatro de seus 12 representantes respondendo ao STF. Na sequência, aparece o Partido da República, com três de seus cinco nomes sob investigação. PTB e PT têm dois cada, enquanto DEM, PDT, PP, PSC e PMN, um.

 A relação dos parlamentares processados inclui representantes de 15 estados e do Distrito Federal. O único estado com todos os seus senadores investigados no Supremo é a de Rondônia. Além dos réus Cassol e Raupp, Acir Gurgacz (PDT-RO) também aguarda decisão dos ministros. A situação do pedetista, porém, é a mais confortável entre todos os seus colegas. Um parecer da Procuradoria Geral da República pede o arquivamento do único inquérito a que ele responde. Há um ano, porém, o pedido repousa nas gavetas do Supremo, impedindo o desfecho do caso, que precisa ser analisado pelo plenário.

 Líderes

 Na relação dos investigados pelo Supremo há três integrantes da Mesa Diretora: o primeiro-secretário, Cícero Lucena, o segundo-secretário, João Ribeiro, atualmente licenciado, e o primeiro suplente, Gilvam Borges (PMDB-AP). Sete são líderes de bancada: o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR); o líder da minoria (oposição), Mário Couto (PSDB-PA); o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL); o líder do PTB, Gim Argello (DF); o líder do PMN, Sérgio Petecão; o líder do PSC, Eduardo Amorim (SE), e o líder do PDT, Acir Gurgacz.

 Renan, Jucá, Gim, Couto, Acir e Raupp (como suplente), assim como Jayme Campos, que tem dois processos no STF, também fazem parte da nova composição do Conselho de Ética. Cabe ao órgão apurar e julgar a conduta dos senadores e votar eventuais pedidos de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar. Em 2007, o próprio Renan enfrentou cinco processos no Conselho de Ética. O senador renunciou à presidência da Casa, mas escapou da cassação. Uma das denúncias, a de que ele teria tido despesas pessoais pagas por um lobista, resultou no Inquérito 2539, ainda em tramitação no Supremo. O peemedebista também é investigado por improbidade administrativa e tráfico de influência em outro procedimento, cujo teor é mantido em sigilo.

 Cinco senadores sob investigação no Supremo presidem alguma comissão permanente no Senado. Jayme Campos comanda a Comissão de Assuntos Sociais; Roberto Requião, a de Educação, Cultura e Esporte; Fernando Collor responde pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Acir Gurgacz, pela de Agricultura e Reforma Agrária, enquanto a Comissão de Serviços de Infraestrutura está a cargo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Todos têm pelo menos uma pendência judicial no Supremo.

Dos 22 senadores sob investigação, 14 passaram com sucesso pelas urnas no ano passado: oito foram eleitos e seis, reeleitos, para oito anos de mandato. Até o início de 2019, qualquer investigação contra eles só poderá ocorrer com o aval do Supremo Tribunal Federal, ao qual cabe julgar os processos contra parlamentares e outras autoridades federais por conta do chamado foro privilegiado.


Kassab tenta atrair para o PSB acusados de desviar R$ 300 milhões

Ele foi para o Nordeste participar de reuniões com lideranças enroladas com a Justiça
Lúcio Távora/A Tarde/AE
O prefeito de São Paulo vem costurando novas adesões para seu futuro partido
Indiciados pela Polícia Federal pelo desvio de R$ 300 milhões e políticos acusados de compra de votos estão entre os parlamentares cortejados pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, para fazer parte do novo partido que pretende fundar, o PSD. Em viagem para Alagoas e Piauí no final de semana, Kassab participou de reuniões com lideranças locais que respondem a processos na Justiça e/ou são alvo de inquérito da PF. Investigados pela Operação Taturana em 2007, o ex-deputado estadual Celso Luiz (PMN), que chegou a ser preso, e o deputado estadual Isnaldo Bulhões (PDT) participaram no sábado (7) de uma reunião com o prefeito num hotel na orla de Maceió. Os dois foram indiciados pela Polícia Federal em ação que investigou esquema de desvio de recursos da folha de pagamento de servidores da Assembleia de Alagoas durante cinco anos.
O prefeito também passou por Teresina, onde se encontrou com outros parlamentares com pretensões de migrar para o PSD. Um dos que anunciaram a entrada no partido, José Ferreira de Souza, vereador da Câmara Municipal de Teresina, foi denunciado pelo Ministério Público por abuso de poder econômico e corrupção eleitoral na eleição de 2004. Em 2008, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou o mandato do vereador. O parlamentar, que deixará o PSDB, foi recepcionar o prefeito no aeroporto de Teresina.
A assessoria de Kassab foi procurada para comentar sobre as articulações, mas não retornou as ligações.

Especialista diz que legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas

A legislação ambiental começou a ser implementada no país a partir de 1981

Em meio à polêmica sobre a aprovação do novo Código Florestal, que pode aumentar a área de devastação ambiental, um especialista no assunto diz a legislação ambiental brasileira já é uma das mais avançadas do mundo. É o que afirma o advogado especialista em Direito Ambiental José Gustavo de Oliveira Franco ao dizer que todas as ações e atividades que são consideradas como crimes ambientais podem ser punidas com multas, seja para pessoas físicas ou jurídicas. O valor pode chegar R$ 50 mil.
De acordo com advogado, a estrutura da legislação ambiental começou a ser implementada no país a partir de 1981 com a Politica Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938), que tem uma série de instrumentos para o planejamento, a gestão ambiental e a fiscalização.
Com o passar do tempo a legislação se consolidou.
- Temos a criação de normas, como a própria Lei de Crimes Ambientais e o decreto que a regulamenta, que estabelece as infrações administrativas e permite um acompanhamento do poder público das questões ambientais e a garantia da qualidade do meio ambiente.

A Constituição Federal trata de forma abrangente os assuntos ambientais, reservando à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios a tarefa de proteger o meio ambiente e de controlar a poluição. - A Constituição Federal  traz uma previsão, como base de todo este sistema de garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado, e estabelece condições ao próprio poder público para que ele implemente e garanta estas condições . Recentemente, mais focado na questão de resíduos sólidos, nós temos a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o decreto que a regulamenta.
A Lei de Crimes Ambientais reordenou a legislação ambiental brasileira no que se refere às infrações e punições. Franco acrescenta que a própria questão de lançar resíduos sólidos nas praias e no mar - ou em qualquer outro recurso hídrico - passou a ser uma infração.
Para o coordenador do Núcleo de Educação Ambiental do Prevfogo do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e dos Recursos Naturais Renováveis, Genebaldo Freire, a velocidade para que as políticas sejam implementadas tem que ser aumentada, mas a mentalidade mudou.
- Muitos países não têm uma Política Nacional de Resíduos Sólidos e nós já temos. É uma conquista. Há vinte anos você era rotulado de ecochato, biodesagradável, anarquista e, hoje, você tem políticas voltadas para isso.

EM PATOS

Médicos acatam proposta do Governo e encerram greve

Plantão médico será de R$ 500,00 a 740, com diferença de complexidade

 Os médicos da rede hospitalar de Patos encerraram a greve nesta segunda (9), após acatarem a proposta de plantão de 12 horas encaminhada pela Secretaria Estadual de Saúde.

A partir de agora, o Governo do Estado definiu que os médicos que trabalham nas unidades de saúde de complexidade I vão receber R$ 640 ( plantões durante a semana) e R$ 740 ( para finais de semana e feriados). Os que dão plantões em hospitais de complexidade II vão receber R$ 550 (durante a semana) e R$ 640 (finais de semana e feriados) e complexidade III, R$ 500 (durante a semana e finais de semana). Também recebem R$ 640 os médicos que trabalham nos hospitais de especialidades e nas unidades de pronto atendimento.

Em Patos, o Hospital Regional Dep. Janduhy Carneiro está classificado como nível de complexidade I. Já o Hospital Infantil Noaldo Leite e a Maternidade Peregrino Filho estão como hospital de especialidades.

Melhorias na rede do Sertão –Nesse fim de semana, o secretário Waldson Dias de Souza e equipe estiveram reunidos com 15 prefeitos de cidades localizadas no Sertão da Paraíba para estruturar a rede hospitalar na região e implantar a realização de cirurgias eletivas.

Entre as medidas já encaminhadas pelo Governo da Paraíba estão a reforma do Hospital Regional de Sousa e a implantação do Plano Estadual de incentivo financeiro a hospitais de pequeno porte municipais e filantrópicos. A cidade também ganhará com a construção do Centro de Imagem dotado de tomógrafo, mamógrafo, ultrassonografia e endoscopia.


Nos municípios de Cajazeiras e Catolé do Rocha, ficou definida a realização de cirurgias eletivas nas áreas vascular, ginecologia, otorrinolaringologia, ortopedia, cirurgia infantil, oftalmologia e urologia.

As obras de reforma e ampliação do Hospital de Pombal devem ser concluídas em outubro próximo e estão orçadas em R$ 4.172.480,76. Também em Pombal será implantado o serviço de radiodiagnóstico de câncer de mama com ultrassonografia em parceria com a Prefeitura.   Até dezembro deste ano, o Hospital de Catolé do Rocha vai contar com mais sete leitos de UTI e também será implantado um serviço de radiodiagnóstico de câncer de mama com ultrasson e mamógrafo. Com isso, o Governo do Estado poderá ampliar o Programa de Qualidade de Mamografia e qualificação da oferta com foco na população alvo de 50 a 69 anos.

  Em Patos, a estratégia é otimizar a Rede de Saúde Materna e Infantil com abertura de salas de parto e referenciando a alta complexidade para a maternidade da cidade, que deverá está funcionando a partir do segundo semestre.

sábado, 7 de maio de 2011

Festa suprapartidária para Delúbio

Festa suprapartidária para Delúbio
Mai 7, 2011
Lideranças do PMDB, PP, PTC, PTB, DEM, PSC, PSB PC do B e PR de Goiás participam da festa do PT de Buriti Alegre pela refiliação de Delúbio Soare
O ex-tesoureiro nacional do PT foi recepcionado com muito carinho por seus conterrâneos na manhã de sábado, numa festa organizada pelo PT de Buriti Alegre. O evento ocorrido no Ginásio Paroquial da Igreja Nossa Senhora do Rosário, saudou o retorno do sindicalista ao partido do qual é fundador.
Mas apesar das cores vermelha e branca do PT predominarem no ambiente, a  festa teve caráter suprartidário, dado o grande número de lideranças de outros partidos presentes, como PMDB, PP, PTB, PTC, DEM, PSB, PC do B, PR, PTN e PSC.


Ao lado do pai, Antônio Soares, da mãe, Jamira Soares e dos irmãos Carlos Soares, Delma Soares e Carlos Antônio,  Delúbio agradeceu as manifestações de apoio, ressaltando que retoma sua militância guiado pelas palavras do presidente Lula e da presidenta Dilma, que estabeleceram como meta acabar com a miséria no Brasil. “Os oito anos de mandato do presidente Lula transformaram o Brasil num país de classe média. Lula tirou 30 milhões de brasileiros da pobreza, a presidenta Dilma quer erradicar a miséria em nosso país. A este esforço todos os militantes do PT devem estar engajados”, frisa.
Presidente do PT de Buriti Alegre Delmar Arantes deu as boas vindas a Delúbio que retomou a vida partidária após decisão majoritária do Diretório Nacional do PT que o reconduziu à legenda por decisão de 77% dos dirigentes (60 votos a favor, 15 contra, 2 abstenções). “Fomos contra a decisão que o retirou do partido há quase seis anos e comemoramos muito sua volta pois sua militância honra Buriti Alegre, honra Goiás e honra o país”, afiança Delmar.

Multipardiário
Presidente do PMDB de Itumbiara, Radivair Miranda, entende que não é só o PT que ganha com Delúbio, mas todos os partidos que estão aliados pelo progresso da região Sul de Goiás. “Este moço é de muito valor, mostrou isto o tempo todo, e na política são necessários os homens de coragem”,frisa. Presidente do PC do B de Itumbiara, Cleuber Cardoso, ressalta que “Delúbio sempre foi uma referência para sindicalistas e lideranças de esquerda da Região Sul, sem perder a energia, dando exemplo de vitalidade, ressalta que egre pela refilia o reconhecimento de todospletou”  .
Ex-governador do Estado, ex-prefeito e ex-deputado por Morrinhos, Helenês Cândido (PP), diz que “Delúbio é um batalhador e por esta característica sua militância sempre trouxe benefícios para o Estado”. Eurípedes Pankão (PP) concorda. Ex-secretário de Articulação Polícia do governo Alcides Rodrigues, alega que “Delúbio é um dos responsáveis pelo sucesso dos governos do presidente Lula – o qual ajudou a eleger. Você Delúbio é como o buriti a palmeira que dá nome à sua terra: resiste aos ventos, às tempestades e ao excesso de humidade de pé, sem perder a energia, dando exemplo de vitalidade”. Vice-prefeito de Goiatuba, Saburo Buró saudou o petista, pela “resistência democrática”.
Para o ex-prefeito Darci Accorsi (PT), “Delúbio retoma um trabalho do qual nunca se afastou que é o da construção de uma sociedade mais justa, menos desigual”. Para o Secretário Parlamentar do prefeito Paulo Garcia, “o partido fez justiça, dando oportunidade para que um de seus fundadores retome sua tragetória vitoriosa”. Prefeito de Inhumas e ex-presidente da AGM, Abelardo Vaz (PP), destacou a amizade de Delúbio e seu companheirismo como principais qualidades. “Ele sempre está presente quando um amigo precisa, e estamos felizes pela decisão que seu partido tomou, retornando aos quadros politicos”.
Emocionado, Ivanor Florêncio destacou que a militância está feliz com o retorno de Delúbio à legenda. Ex-presidente do PT de Goiânia, e atual secretário de Mobilitazação da prefeitura de Goiânia, ele diz que “o PT de Buriti fez sua homenagem ao conterrâneo, mas o PT de Goiânia também fará um grande evento para o seu ilustre filiado”.
Reinado Fonseca, dirigente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores) enfatiza que Delúbio foi um dos fundadores da entidade e que “jamais faltou por parte do movimento sindical apoio a um de seus mais valorosos militantes”.
Prefeito de Nova Aurora, Jerônimo Carneiro (PT), parabenizou Delúbio e destacou sua fidelidade ao presidente Lula e a presidenta Dilma. Edson Bueno, prefeito de Montividiu (PT) completou: “Delúbio preparou o caminho para eleição Lula e com sua sapiência ajudou a eleger Dilma. Por isto é tão querido pelo PT”, assevera.
O encontro, que reuniu cerca de quinhentas pessoas, teve presença dos presidentes do PT de Itumbiara (Luis Damião), de Joviânia (Antônia de Mendonça), de Goiatuba (Ailton Américo), de  Adriano Moreira (PC do B), vereador em Inhumas, Marley Rezende , presidente do PR de Inhumas, Cleuber Cardoso – presidente do PC do B de Itumbiara, José Alfaiate Ferreira, Presidente do PMDB de Buriti , Ivanildo José, tesoureiro do PT de Goiânia, Wellingon Gomes Secretário Geral do PT de Goitatuba, Valéria Guedes , Presidente da Associação Eleumar Juvêncio , presidente da Camara de Buriti , Vice-prefeito Davi Isaias (PT) – Inhumas, Vice-prefeito de Goiatuba – Saburo Buró (PP), Ademildo  Pereira Godoy– presidente do Sindicato dos Pitidsog de Goiânia, José Antônio – ex-presidente da CUT-GO, Radivair Miranda – presidente do PMDB de Itumbiara.

(correlata)
Expectativa sobre candidatura
Muitos que se dirigiram para o Ginásio da Paróquia Nossa Senhora do Rosário esperavam que o evento anuncias

se a candidatura de Delúbio Soares à prefeitura de Buriti Alegre. “Ele é candidato? “, questionou a senhora Mari
a Isaura. Vice-prefeito, Tiãozinho da Ótica (PP) é um dos cotados para sucessão do prefeito João Alfredo, e av
alia que Delúbio é um cabo-eleitoral importante para qualquer um que seja o candidato no município.
O empresário Jorge Zabroski, sócio da Goiaves, cooperativa agrícola que foi uma das responsáveis pela implantação da Sadia no município, também reconhece a liderança política do petista. “Nos conhecemos há cinco anos, e ele é uma pessoa amiga, que trabalha muito pelo progresso de Buriti Alegre e por isto tem o reconhecimento de todos”, manifesta.

O prefeito de Buriti Alegre, João Alfredo (PT), lembra que a cidade é exemplo da importância das eleições de Lula e Dilma. “Buriti ganhou muito, pois hoje a cidade é uma das referências na produção agrícola, na produção avícola e de hortifrutigranjeiros. A vinda da Sadia para Buriti é resultado do crescimento do que o Brasil experimentou à partir da eleição do presidente Lula, e nós devemos a Delúbio esta eleição, ele que foi companheiro de primeira hora do presidente”, analisa.

Alfredo, que já é reeleito, ainda não discute o nome do possível successor. O petista diz que o virtual candidato será resultado de um projeto coletivo, de conversas com a base que dá sustentação à sua administração.  Delúbio será ouvido? O prefeito diz que sim, lembrando que sua liderança é importante para ele e para todos os filiados do PT do município.

ESSE É O PT QUE NÃO CONHECI


Leilão da primeira concessão de aeroporto sai em 60 dias

Leilão da primeira concessão de aeroporto sai em 60 dias A primeira concessão de aeroportos federais deverá ter seu leilão em 60 dias.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou ontem que libera na segunda-feira o edital para passar à iniciativa privada o novo aeroporto de Natal (RN).

O modelo jurídico dessa concessão deverá ser usado para a cessão a investidores de outras unidades já anunciadas pelo governo, entre as quais Guarulhos e Viracopos (SP), Galeão (RJ), Confins (MG) e Brasília (DF).

Mas cada aeroporto terá de ter seu próprio estudo de viabilidade.

O novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante vai substituir o atual aeroporto de Natal, que voltará a ser uma base aérea. A Infraero e o Exército estão fazendo desde 2008 as obras da pista e do pátio (80% estão realizados e com previsão de término em novembro de 2011), ao custo de R$ 250 milhões.

O valor mínimo da outorga pagaria apenas 20% do investimento público já feito.

"A outorga não é feita para cobrir esses investimentos. E o investimento privado ficará para o poder público após a concessão", afirmou o diretor de infraestrutura da Anac, Rubens Vieira.

PRAZOS

O vencedor da concessão construirá o terminal de passageiros e vai administrá-lo inteiramente por 25 anos após a obra, prevista para três anos.

É um pouco diferente do que o governo anunciou para Guarulhos, onde a iniciativa privada vai administrar apenas a parte comercial do terminal de passageiros.

"A experiência internacional mostra que é possível construir essa unidade entre 20 e 24 meses", afirmou Vieira, lembrando que o vencedor será incentivado a isso já que só pagará a outorga três anos após a concessão.

Ao longo da concessão, o estudo aponta que o concessionário terá gastos de R$ 650 milhões com a unidade.

O estudo afirma que o custo estimado de capital do vencedor (que inclui a taxa de retorno) é de 6,3%. O governo não dá garantia de receitas nem de retorno, sendo risco do vencedor.

De acordo com a Anac, empresas aéreas poderão ser sócias do consórcio vencedor com, no máximo, 10% no capital.

São Gonçalo do Amarante foi concedido como experiência e também porque tem um enorme potencial de carga, que é considerado pelos especialistas sempre mais lucrativa que a aviação de passageiros.

Natal é a cidade brasileira mais próxima da Europa, e o aeroporto poderia ser usado como "hub" (uma espécie de ponto de recepção) de carga aérea para o país.