Em audiência nesta terça-feira (24), em Brasília, o
governador Ricardo Coutinho e a ministra do Desenvolvimento Social, Thereza
Campelo, firmaram compromisso para a pactuação de ações de inclusão produtiva
dentro do Plano Brasil sem Miséria, que será lançado em breve pelo Governo
Federal. O objetivo do Governo Federal é identificar as pessoas que não são
atendidas pelos programas sociais e promover a inclusão produtiva das pessoas
de baixa renda.
A ministra Thereza Campelo destacou que o plano será
desenvolvido conjuntamente com o Governo do Estado em frentes como
transferência de renda, garantia que a Bolsa Família chegue a todos que merecem
e a inclusão produtiva da população em conjunto com os estados. Ela também
garantiu a liberação dos recursos de convênio firmado em 2010 para implantação
de 4.500 cisternas na Paraíba, cujos projetos estavam contigenciados pelo não
cumprimento dos prazos pelo governo anterior.
A ministra destacou
a importância dos governos estaduais trabalharem na elaboração de um Mapa de
Oportunidade nos Estados que envolve diversos setores para que o ministério
saiba onde entrar com qualificação em áreas potenciais para inserir realmente
as pessoas no mercado de trabalho.
O governador destacou que o incentivo à inclusão produtiva é
uma meta prioritária do atual governo, como forma de potencializar o
desenvolvimento da apicultura, polos de confecções e resíduos sólidos,
caprinocultura, fruticultura e mineração.
Ricardo ressaltou que formará um comitê com a secretaria de
Desenvolvimento Humano, Desenvolvimento Agrário e Emater para levantamento do
perfil da população beneficiária e a demanda de pessoas que ainda não foram
incluídas socialmente para potencializar o Plano Brasil sem Miséria.
O governador avaliou que a visita ao ministério foi de
extrema importância, tanto para garantir os nossos convênios atuais como para
restaurar a confiança entre as partes a partir de um novo compromisso de Governo com o pacto para combater a
miséria. “É fato que existiram problemas nos projetos apresentados, porém,
todos de ordem técnica, que estão sendo devidamente corrigidos para que os
recursos cheguem à população que mais precisa”.
O secretário de Desenvolvimento Agrário, Marenilson Batista,
disse que o encontro gerou a oportunidade do Governo do Estado ajustar com o
ministério convênios e ações que estavam bastante desarticuladas. Ele classificou o Plano Brasil sem Miséria
como extremamente importante para combater a pobreza e ao mesmo tempo criar
mecanismos de inclusão da população produtiva, de trabalho para os que ainda
vivem excluídos social e economicamente.
Ao lado do secretário de Desenvolvimento Agrário e da Pesca,
Marenilson Batista, do secretário executivo do PAC, Ricardo Barbosa e do
deputado federal Luiz Couto, o governador solicitou a liberação de recursos de
convênios firmados em governos anteriores que tramitam no ministério, nos
programas de aquisição de alimentos, agricultura urbana e periurbana,
atividades produtivas em comunidades
tradicionais e o projeto de implantação de sistema alimentar e
nutricional.
O Governo do Estado solicitou a liberação de R$ 2,2 milhões
do convênio 101/2009 para subsidiar a produção da agricultura familiar local. O
convênio tem validade até 30 de junho deste ano e beneficiará 606 produtores
nos municípios atendidos: Pitimbu,
Conde, Caaporã, Alhandra, Sapé, Cruz do Espirito Santo, Sobrado, Pilões, Curral
de Cima, Itabaiana, Araçagi, Capim, Mamamguape e São Miguel de Taipu.
O governador
também pediu a liberação de R$ 499 mil do convênio 134/2009 para proporcionar a
produção de alimentos saudáveis para autoconsumo de famílias residentes em
comunidades do perímetro metropolitano de João Pessoa, do convênio 197/2009 no
valor de R$ 450 mil para fortalecer atividades produtivas em 12 aldeias e três
comunidades quilombolas, e do convênio 134/2009
no valor de R$ 450 mil para sistema de segurança alimentar em João
Pessoa, Conde, Santa Rita e Alhandra.
