quinta-feira, 26 de maio de 2011


Funesc prorroga inscrições para festival “Zé Lins Encenado”


A partir da solicitação de grupos de teatro, a Fundação Espaço Cultural (Funesc) prorrogou até o sábado (28), as inscrições para a participação no Festival Zé Lins Encenado. A mostra de artes cênicas faz parte da programação da Semana Cultural José Lins do Rego.
O evento acontecerá de 31 deste mês a 4 de junho, no Espaço Cultural, em comemoração aos 110 anos de nascimento do escritor paraibano autor de “Menino de Engenho”, clássico da literatura brasileira. As inscrições podem ser feitas junto à coordenação de artes cênicas da Funesc ou através do e-mailzelins.encenado@funesc.pb.gov.br.
Artistas ou grupos interessados em participar do festival devem encaminhar propostas através de Correios, por e-mail ou pessoalmente. As inscrições por e-mail deverão anexar o formulário com todos os campos devidamente preenchidos. O download do edital com a ficha de inscrição está disponível no sitehttp://www.funesc.com.br/cultura.
O edital tem o objetivo de convocar artistas das artes cênicas, individuais ou grupos. Serão aceitas propostas para apresentações de esquetes, performances ou qualquer natureza de interpretação cênica individual ou em grupo.
As encenações devem ter relação com o escritor José Lins do Rêgo, seja a partir da abordagem de sua obra, curiosidades, biografia ou criação temática livre. Por se tratar de um evento comemorativo, não serão selecionadas propostas cuja concepção possa denegrir a imagem ou memória do homenageado.
De acordo com o edital, as performances terão um tempo mínimo de cinco minutos e máximo de 10 minutos de duração, prevendo inclusive a praticidade para troca, entrada e saída de cenários ou qualquer elemento técnico e cênico, de modo a não provocar atraso na atração seguinte.
Serão selecionadas até 30 propostas de encenação entre as inscrições efetuadas, as quais se apresentarão em três eliminatórias diárias, sendo 10 para cada data dentro do período de realização da Semana Cultural José Lins do Rego.
Eliminatórias
As eliminatórias acontecerão no período de 31 de maio a 2 de junho, a partir das 20h, no Teatro de Arena da Funesc. O local das apresentações disporá de tablado medindo aproximadamente 8m x 6m, com serviços de camarim, luz e som básicos para atender às necessidades do evento.
A solenidade de premiação acontecerá no dia 4 de junho, às 19h, entre as atividades de encerramento da Semana Cultural José Lins do Rego. Serão premiadas três apresentações entre as 30 concorrentes, sem distinção de colocação, recebendo igualitariamente prêmios no valor de R$ 1.000 cada.
Programação geral
A programação geral da Semana Cultural será composta de debates sobre o homenageado, apresentações musicais, de teatro, contação de histórias, exposições, cinema, oficinas e palestras, além da participação de atores ou grupos de artes cênicas dentro do “Festival Zé Lins Encenado”. As atividades acontecerão nas dependências do Espaço Cultural José Lins do Rego, bem como em unidade externa de ensino público, no período de 31 de maio a 04 de junho de 2011.
Serviço
Edital para seleção de artistas para o Festival Zé Lins Encenado
Inscrições: até 28 de maio
Inscrições presenciais: DDAC – Coordenação de Artes Cênicas da Funesc
Inscrições via postal: endereço: Rua Abdias Gomes de Almeida, 800, Cep: 58.042-100 – João Pessoa – PB // att: DDAC – Coordenação de Artes Cênicas
Inscrições por e-mail: zelins.encenado@funesc.pb.gov.br
Preço: Gratuito
Informações: (83) 3211-6224 // 3211-6225
Eliminatórias: de 31 de maio a 2 de junho
Final: 4 de junho
Premiação: R$ 1.000 para os três melhores trabalhos
Realização: Funesc
Apoio: Secretaria de Estado da Cultura, Sebrae e Funjope

Fundo de Restauração da Mata Atlântica deve incluir ampliação das áreas de preservação


Curitiba – O Fundo de Restauração da Mata Atlântica, que será implantado pelo Ministério do Meio Ambiente, deve incluir ações como a ampliação das áreas de preservação permanente (APPs) do bioma e a elaboração de um inventário para contabilizar a biodiversidade. O fundo servirá de subsídio para os planos municipais de restauração do bioma. De acordo com o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros, que participou da Semana da Mata Atlântica 2011, em Curitiba, o governo tem o compromisso de gerenciar bem essa ecorregião, considerada a mais ameaçada do continente americano.

Painéis expostos no evento mostram que o Brasil mantém bem conservadas apenas 7% da cobertura original da Mata Atlântica. Há ainda 27% de áreas remanescentes em diferentes estágios de conservação. No Paraná, a Mata Atlântica representa 14% do território.
Ambientalistas presentes ao evento criticaram a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Código Florestal nesta semana.
“Temos o receio de que as alterações feitas no Código Florestal resultem no descumprimento de compromissos estabelecidos pelo país nas convenções da Diversidade Biológica (CDB) e do Clima. Assumimos o compromisso de recuperar grandes áreas dos ecossistemas terrestre e marinho”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Cleiton Lino.
Ele destacou ainda a importância de o Brasil ser uma referência mundial no assunto por causa da aproximação da Rio+20, evento da Organização das Nações Unidas (ONU) que será realizado no país no próximo ano.  
Entre os ambientalistas, há o consenso de que a aprovação do Código Florestal, do jeito que está, será “um retrocesso e uma incoerência”, tendo em vista os acordos internacionais já firmados.

“Sou obrigado a elogiar a Dilma“, diz Bolsonaro sobre suspensão de kit


  • Deputado é crítico de conteúdo e já havia distribuído panfletos antigays.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) elogiou a decisão da presidente Dilma Rousseff de suspender a divulgação do 'kit anti-homofobia' nesta quarta-feira (25). "Veio bastante tarde, mas vou ser obrigado a elogiar a Dilma. Comecei nessa briga desde novembro do ano passado, apanhei muito ao longo disso aí, fui acusado de um monte de coisa, racista, homofóbico, mas chegaram à conclusão de que eu tô certo. [...] A Dilma deu um passo atrás porque 90% da população está contra essa proposta.", disse o deputado ao G1, por telefone.

O kit, que incluía três vídeos e um guia de orientação aos professores, e já havia sido aprovado pela Unesco, estava sendo elaborado pelo Ministério da Educação para distribuição nas escolas. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse, após reunião com bancadas religiosas, que "o governo entendeu que seria prudente não editar esse material que está sendo preparado no MEC."

"Esse material dito didático para combater a homofobia na verdade estimula o homossexualismo. E o público-alvo não pode ser primeiro-grau, garotada de 6, 7 anos de idade. Imagina essa garotada vendo os filmes, ia ter menino chegando em casa, o Pedrinho chegando em casa: 'Papai, to namorando o Joãozinho' e o pai: 'o que é isso?' 'não, eu vi num filme que diz que menino que namora menino tem 50% mais de chance de ser feliz do que menino que namora menina'. Fica difícil você aceitar um material dessa natureza.", disse o deputado.

Bolsonaro já havia mandado distribuir panlfetos "antigays" nas ruas do Rio de Janeiro.

"Esse material todo foi confeccionado por grupos LGBT. Você acha que grupos LGBT vão querer acabar com o homossexualismo nas escolas ou vão querer ter mais gente no time deles? [...] Qual pai tem orgulho de ter um filho gay? É um demagogo, quem já tem que vai dizer que tem. Comigo, no começo, como já falei, moleque que vem com comportamento delicado dava-lhe uma porrada logo no começo pra mudar o caminho dele e acabou, é a minha maneira de ser. Se não gostar que se exploda."

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Dilma vai se reunir nesta semana com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar do material didático.

“UMA AGENDA POSITIVA PARA O PT NA PARAÍBA”


Os filiados do PT de João Pessoa que priorizam o dialogo com os partidos de esquerda, em especial com o PSB com vista a construção de alianças para 2012, se reúnem hoje no auditório do Sindicato dos Telefônicos do Estado da Paraíba (SINTTEL), às 18 horas.
Segundo o presidente do PT municipal Antonio Barbosa, os agrupamentos políticos Construindo um Novo Brasil, PT Independente, Novos Rumos e a bancada de vereadores já confirmaram presença nessa atividade,  para em manifesto publico, convocar o conjunto partidário a construir e enfrentar uma agenda de discussões e deliberações que tenha por base a formulação de uma base política comum para a consecução de maiorias programáticas capazes de formular, deliberar e executar políticas que retome o protagonismo do partido enquanto ator relevante na política paraibana.
É fundamental que filiados e simpatizantes entrem no debate de mérito do que realmente importa para o desenvolvimento da Paraíba e do nosso Partido, enquanto ator político que deseja ser protagonista do presente e do futuro em nosso Estado. 
Combinando com a agenda Nacional do PT, propõe a seguinte agenda para o PT paraibano enfrentar nos próximos meses. Conclama a Direção Estadual a pautar, de forma organizada, o seguinte debate: Estatuinte, Reforma Política, Governo Dilma, Governo Ricardo Coutinho e Atuação de nossa Bancada Estadual, afirma Antonio Barbosa.

Assessoria

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Em Brasília: Luciano Agra apresenta projeto para transporte público da Capital; veja as propostas e as áreas


Prefeito Luciano Agra apresentou para a equipe do Ministério das Cidades, o projeto do município de João Pessoa que vai pleitear recursos do PAC da Mobilidade Urbana junto ao Governo Federal. A apresentação foi coordenada pelo prefeito junto com o Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que também apresentou o projeto do Estado para a região metropolitana. O projeto prevê que os istemas funcionarão de maneira integrada. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (25), em Brasília (DF

“A apresentação atingiu o objetivo que nós pretendíamos que era o de comprovar a viabilidade para implantação do sistema de transportes metropolitano integrado com o sistema de ônibus urbanos de João Pessoa”, ressaltou o prefeito.

A expectativa é que na primeira semana de agosto deste ano o Governo Federal anuncie os nomes das cidades contempladas com os recursos disponíveis pelo PAC da Mobilidade. Luciano Agra está confiante na aprovação do projeto. “Segundo os técnicos do Ministério das Cidades a proposta foi considerada consistente e cumpre os requisitos para que João Pessoa seja contemplada”, afirmou o prefeito.

Projeto - A proposta da PMJP para o PAC da Mobilidade Urbana consiste em modificações estruturais no sistema de transporte público coletivo, que envolve os corredores Cruz das Armas, Pedro II, Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro, além do terminal de integração urbano. O valor pleiteado para todas as obras que ficarão sob a gestão da prefeitura é de aproximadamente R$ 166 milhões.

Entre as obras estruturais do projeto estão incluídos um viaduto, que será construído entre os Bairros Cristo Redentor e Geisel; três terminais de integração (que contemplam os bairros de Mangabeira, Três Lagoas e Cristo, nas proximidades do Estádio Almeidão); faixas exclusivas para ônibus; duplicação de avenidas; melhoramentos em vias paralelas às principais e estações de paradas de ônibus.

De acordo com a secretária de Planejamento de João Pessoa, Estelizabel Bezerra, a prefeitura tem como objetivo prioritário melhorar o sistema de transporte coletivo de massa, favorecendo o usuário do serviço, que representa a maior parte da população. “No projeto, consideramos ainda a região metropolitana, que compreende as cidades de Bayeux, Cabedelo e Santa Rita, cujas fronteiras territoriais são cada vez mais simbólicas, por causa da população que transita entre as duas cidades”, comentou a secretária.

Agra esteve acompanhado, durante a ocasião, do superintendente de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans), Nilton Pereira, que oficialmente apresentou o projeto; do coordenador do PAC de João Pessoa, Glauco Rogério; e ainda da arquiteta Sheila Freire, da Secretaria de Planejamento do Município (Seplan). “Este foi um projeto feito totalmente por nossos técnicos da Seplan e STTrans”, ressaltou o prefeito.

Durante a apresentação, também estiveram presentes o coordenador do PAC Estadual, Ronaldo Barbosa; e, pelo Ministério das Cidades, a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Gomide.

Confira as principais propostas da PMJP para cada área:

Centro da Cidade
: Construção de um terminal de Integração do sistema urbano, metropolitano e ferroviário. A proposta para integração dos sistemas consiste na construção de um novo terminal ao lado do Terminal Rodoviário já existente, para integrar não só as linhas urbanas, mas também as intermunicipais que já estão operando com integração temporal.

Corredor de Cruz das Armas: Implantação do Bus Rapid Transit (BRT), um sistema de ônibus de alta capacidade; Construção de um terminal de integração, onde há a convergência das linhas quando saem dos bairros; Duplicação da Avenida no trecho pertencente ao bairro Oitizeiro, transformando-a em pista dupla com canteiro central; Construção de Estações de parada de ônibus com faixa exclusiva junto ao canteiro central ao longo de toda avenida e Investimento em vias paralelas para a circulação mista de veículos, já que na avenida principal será apenas uma via em cada sentido.

Corredor Pedro II: Implantação do Bus Rapid Transit (BRT), um sistema de ônibus de alta capacidade; Construção de um terminal de integração, onde há a convergência das linhas quando saem dos bairros; Construção de estações de parada de ônibus e de faixa exclusiva ao longo das Avenidas Rodrigues Alves, Sérgio Guerra e Walfredo M. Brandão e Investimento em vias paralelas para a circulação mista de veículos, já que na avenida principal será apenas uma via em cada sentido para isso.

Corredor Epitácio Pessoa: Implantação de uma faixa exclusiva e prioritária para o transporte público junto ao canteiro central e destinação de duas faixas para o tráfego misto; Construção de estações de parada de ônibus junto ao canteiro central e Implantação de bicicletários nas imediações das estações.

Corredor 2 de Fevereiro: Construção de um viaduto na interseção da BR- 230 com a rua Waldemar Naziazeno, interligando os bairros Cristo Rendentor e Ernesto Geisel; Construção de um terminal de integração e Investimento em vias paralelas ao corredor para acomodar o tráfego misto.

MPPB quer que Creches da Prefeitura da Capital sejam obrigadas a não ter férias

Ministério Público acionou PMJP alegando que serviço e essencial

A Promotoria de Defesa dos Direitos da Educação da Capital acionou judicialmente a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Governo do Estado com duas ações civis públicas para garantir, através da intervenção do Poder Judiciário, a prestação dos serviços das 39 creches municipais, sem que haja interrupção no período de férias escolares.

A promotora de Justiça, Fabiana Maria Lobo, tomou por base requerimento dos Conselheiros Tutelares da Capital, que reclamavam do fechamento das creches no período de férias e recessos escolares nas unidades de ensino do Município e do Estado. O requerimento resultou na instauração do Procedimento Administrativo nº 209/2010 e, por sua vez, em duas ações civis públicas de obrigação de não fazer.

“É certo que em uma cidade que ocupa a 985ª colocação em Índice de Desenvolvimento Humano do país, os serviços prestados pelas creches municipais, sobretudo o de alimentação, são essenciais e imprescindíveis para o normal e o sadio desenvolvimento de milhares de crianças residentes em João Pessoa”, ressaltou a representante do Ministério Público.

De acordo com a ACP, em caso de não cumprimento, por parte da Prefeitura Municipal de João Pessoa e do Governo do Estado, em não interromper os serviços públicos essenciais de creche em períodos de recessos ou férias, que seja aplicada multa pessoal aos gestores da educação municipal e estadual, que será revertida para o Fundo Municipal da Infância e da Juventude de João Pessoa.



Derrota do governo na votação do Código Florestal mostra fraturas na base aliada

PMDB
 O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), enfrentou o governo
A base aliada do governo na Câmara sofreu seu pior desgaste na noite passada, durante a votação do novo Código Florestal. Fragilizada, especialmente por conta da demorada renovação dos cargos de segundo escalão do Executivo, a aliança de sustentação ao governo deixou de existir nos discursos dos líderes aliados durante a votação do Código Florestal. As negociações em torno dessa matéria mostraram os desentendimentos entre lideranças do governo e de partidos aliados de forma ainda mais evidente.
Ao governo não agradou o discurso do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que pressionou pela votação do Código Florestal e ainda encabeçou uma emenda que mudava o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) em pontos considerados essenciais pela presidente Dilma Rousseff. A emenda tinha apoio da maioria dos partidos aliados e da oposição. Apenas PT, PSB, PSOL e PV estavam contra a mudança no texto do relator.
Dilma chegou a se reunir com ministros que estão no governo por indicação dos partidos aliados antes de o texto se posto em votação e cobrou que eles articulassem junto a suas bancadas para impedir a aprovação dessa emenda. Mesmo ciente do desejo de Dilma, o peemedebista subiu à tribuna da Câmara e num tom desafiador disse que os ministros não deveriam dar atenção aos deputados e que no caso do PMDB isso não adiantaria de nada, porque o partido votaria unido contra o desejo da presidente.
– Minha querida presidente Dilma, não sei se está me dando a honra (de me assistir), acho que não… Soube que muitos ministros de diversos partidos estão contatando com seus parlamentares. Respeito e compreendo, mas quero pedir aos ministros do PMDB que não tentem mudar os votos do PMDB. Antes de serem ministros, vocês são do meu partido. Não constranjam a minha bancada – afirmou.
Após desafiar a ordem da presidente, Alves, que é pré-candidato à presidência da Câmara em 2013, reforçou o discurso interno.
– Essa é a hora dessa Casa se afirmar – desafiou.
O líder do PMDB foi sucedido pelo líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que classificou de “emocional” o discurso do aliado.
– Talvez esse seja o momento mais tenso da nossa legislatura – ponderou.
E, colocando-se como porta-voz do governo e de Dilma, o petista atacou sem meias palavras a emenda patrocinada pelo PMDB.
– A presidente considera que essa emenda 164 (apresentada pelos peemedebistas) é uma vergonha para o Brasil – afirmou.
Mais cedo, Vaccarezza já havia dito que a presidente poderia vetar a mudança se ela fosse aprovada e no discurso repetiu a ameaça.
– Essa proposta não prosseguirá, porque ela afronta o meio ambiente – disse da tribuna.
Após os discursos, Alves e Vaccarezza não conversaram mais no plenário até o final da votação.
A repercussão do discurso de Alves foi imediata no plenário. Líderes da oposição apoiaram o peemedebista ao perceber o racha na base e o líder do PDT, deputado Gionvanni Queiroz (PA), fez coro ao pedido de desobediência do peemedebista.
– Quero pedir desculpas ao meu líder, o presidente licenciado do meu partido, o ministro (Carlos) Lupi. Ele não conhece, não sabe o que está pedindo – afirmou pouco antes de pedir que a bancada pedetista aprovasse a emenda.
A rebelião da base resultou numa expressiva derrota para o governo que viu a emenda patrocinada pelos seus aliados e rejeitada pela presidente ser aprovada com 273 votos. Outros 182 parlamentares votaram contra a emenda e dois se abstiveram. O clima de derrota para o governo no plenário e os discursos evidenciando as diferenças entre os aliados teve repercussão imediata. O ex-presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse aos repórteres da agência inglesa de notícias Reuters que “essa é uma noite para esquecer.”
Já o vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), classificou o discurso de Alves como “desafiador” e “constrangedor” para a base aliada.
– Foi o mais duro discurso contra o governo nessa legislatura – disse.
Guimarães avalia que o peemedebista foi mais contundente no discurso de olho na sua disputa para a presidência da Casa em 2013.
– Tem que saber quem é quem na base. Vamos ter que conversar, esperar a poeira baixar – concluiu o petista, após o encerramento das votações sobre o Código Florestal.
Dilma se irrita
A presidente Dilma Rousseff ficou irritada com a aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados, após constatar um racha da base governista, e garantiu a uma fonte do governo que participou das negociações que vetará os trechos do texto que considera equivocados, caso a base não consiga promover mudanças no Senado.
De acordo com essa fonte, que pediu para não ter o nome revelado, Dilma afirmou antes da votação que esperava a derrota do governo mas se disse confiante de que a base governista conseguirá fazer as mudanças na votação no Senado.
De acordo com a fonte do governo, o Planalto vê com bons olhos o nome do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) como relator da matéria no Senado.
Na votação da noite passada, o governo concordou com o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) com algumas ressalvas, mas foi contrário a uma emenda proposta pelo PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, que, entre outros pontos, tira do governo federal a exclusividade de regulamentar o uso de áreas de preservação permanente (APP).
Na avaliação do governo, a emenda peemedebista anistia desmatadores e, durante a sessão em que ela foi aprovada, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou a falar em nome de Dilma, após o discurso do líder do PMDB, e afirmou que a presidente considerava a emenda ao Código Florestal “uma vergonha para o Brasil”.