terça-feira, 28 de junho de 2011

Ricardo Coutinho chama 100 novos agentes;


 categoria receberá valesAgentes penitenciários terão R$ 150 acrescentados no contra-cheque em julho 
Em comemoração ao Dia do Agente Penitenciário, 28 de junho, o governador Ricardo Coutinho anuncia a nomeação de mais 100 novos agentes penitenciários concursados para o Estado. Segundo Ricardo, as nomeações foram possíveis graças à melhora do equilíbrio fiscal da Paraíba e às medidas de contenção de despesas adotadas em seu governo. Além deste anúncio, o governador Ricardo Coutinho também vai acrescentar o vale-alimentação de R$ 150 na folha de pagamento dos agentes no mês de julho. O vale já beneficia policiais militares e civis.

Uniformes – Preocupado com a necessidade de instituir o emblema representativo do Sistema Penitenciário da Paraíba, o secretário Harrison Targino conseguiu aprovar com o governador a assinatura de decreto inédito regularizando a identificação funcional e o uniforme oficial para os integrantes do Grupo de Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba, que serão modernos, funcionais e adequados à legislação vigente.

Duda Mendonça fará marketing separatista no Pará


Articuladores do movimento pelo "não" no plebiscito prometem apelar para a "razão"

   O pequeno aeroporto de Redenção, no sudeste do Pará, teve um movimento atípico no dia 9 de junho. Fazendeiros, comerciantes e empresários do setor imobiliário pousaram em jatinhos e helicópteros para se reunir na cidade com o marqueteiro Duda Mendonça. Na pauta do encontro, a conquista de corações e mentes para a causa da criação do Estado de Carajás.

Proprietário de terras e criador de gado na região, Duda é um entusiasta do desmembramento do Pará em três, com a criação de Carajás, no sudeste, e de Tapajós, no oeste. Em dezembro, haverá um plebiscito sobre o assunto, e o marqueteiro vai comandar a propaganda que os dois comitês separatistas farão em rede estadual de rádio e televisão nos 40 dias anteriores à consulta popular.

Duda dará o tom até da campanha no lado contrário à divisão. É que os defensores da manutenção das atuais fronteiras do Pará falam abertamente em imitar peças publicitárias que ele elaborou, nos anos 80, contra a divisão da Bahia - então uma bandeira levantada por grupos do oeste do Estado.

Na época, as emissoras baianas exibiram um vídeo em que a cantora Maria Bethânia dizia que dividir a Bahia seria como "separar irmão de irmão".

- É como separar a corda do pau, calar para sempre o berimbau. É como separar Castro de Alves, Rui de Barbosa, Dorival de Caymmi, Caetano de Veloso.

Oposição

Zenaldo Coutinho, secretário da Casa Civil do governo paraense e um dos articuladores do movimento pelo "não" no plebiscito, falou sobre as estratégias.

- Vamos mostrar que não se pode separar o tacacá do pato ao tucupi, o Rio Amazonas do Rio Tocantins.

Os antisseparatistas também buscam se cercar de argumentos econômicos, como contraponto ao tom emotivo que costuma marcar as campanhas de Duda.

- Queremos levar o debate para o campo da razão.

Para Coutinho, os adversários se mostram "ora apaixonados, ora oportunistas".

O secretário, que é deputado federal licenciado pelo PSDB, faz uma distinção entre os grupos do oeste e do sudeste.
- Em Tapajós existe uma consciência emancipacionista que remonta há muitos anos. A defesa de Carajás é feita sobretudo pelo grande capital local e se vincula a um processo recente de ocupação territorial.

De fato, os nascidos no Pará são minoria entre os articuladores do movimento pró-Carajás. Duda é baiano, e o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), principal articulador político da causa, é mineiro.

Agra entrega 16 novas ambulâncias do Samu nesta terça13 são de suporte básico e as outras três são unidades avançadas.


O prefeito de João Pessoa Luciano Agra entrega nesta terça-feira (27) 16 novas ambulâncias para a renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192), beneficiando cada vez mais a população. A solenidade de entrega dos novos veículos acontece às 10h, na Praça Pedro Américo, em frente ao Paço Municipal, no Centro da Capital.

De acordo com o coordenador geral do Samu-192 de João Pessoa, Cláudio Teixeira Régis, a renovação vai melhorar a qualidade no atendimento à população e promover a economia na manutenção dos veículos.

“Com essas novas ambulâncias, a população vai ser atendida com mais conforto, agilidade, qualidade e, principalmente, tecnologia. Outro benefício é que a Secretaria de Saúde do Município terá uma redução com gastos e despesas relacionadas à manutenção dos veículos, que diariamente salva inúmeras vidas”, destacou o coordenador.

Especificações – Dos 16 novos veículos, 13 são de suporte básico, ou seja, possui todos os acessórios de uma ambulância mais um detector fetal portátil e um oxímetro de pulso portátil. As outras três são unidades avançadas, equipadas com desfibrilador, monitor cardíaco e ventilador mecânico adulto e infantil. Além das 16 ambulâncias, a região Metropolitana de João Pessoa é beneficiada com o serviço de sete motolâncias e um veículo de intervenção rápida, que serve para transportar a equipe médica até o local do acidente.

Cada unidade básica do Samu-192 funciona com uma equipe composta por um técnico em enfermagem e um condutor. Já a avançada tem em sua equipe o médico, o enfermeiro e o condutor.

Em João Pessoa, as ambulâncias do Samu ficam dispersas nos seguintes pontos: Centro Administrativo Municipal (Água Fria); Mangabeira (Ortotrauma); Cruz das Armas (Maternidade Frei Damião); Centro (Sede da Secretaria de Turismo) e Orla (Sede da Subprefeitura). As outras unidades ficam nas bases descentralizadas, que funcionam nos municípios de Cabedelo, Bayeux, Conde e Santa Rita. Além das 13 em circulam, outras 3 servem de reserva técnica, no CAM. Isso significa dizer que se alguma das unidades em serviço quebrar, mais três veículos podem ser equipados para entrar em ação.

O Samu-192 de João Pessoa também presta serviço em parceria com a Polícia Rodoviária Federa (PRF), na cobertura de acidentes nas BR’s. A PRF possui duas ambulâncias.

“O Samu presta socorro àquelas pessoas que estão fora do ambiente hospitalar em nível de saúde considerada de complexidade intermediária a alta. Isto quer dizer se uma pessoa sofrer um acidente na rua ou um AVC em casa receberá o nosso atendimento. Nos casos simples, o paciente é quem deve ir diretamente ao posto de saúde ou hospital”, esclareceu o coordenador.

24 horas - O Samu-192 é um serviço de saúde que trabalha 24 horas por dia atendendo a população no socorro e encaminhamento as unidades hospitalares da Capital. “Com o serviço prestado por nossas equipes conseguimos reduzir o número de óbitos na Grande João Pessoa e o número de pessoas sequeladas decorrentes de um socorro inadequado. Também contribuímos para a redução no tempo de internação nos hospitais”, afirmou Cláudio.

Serviço - Para entrar em contato com o Samu Metropolitano de João Pessoa, basta ligar para o número 192 e responder às perguntas dos atendentes que estão de plantão 24 horas por dia. A central funciona no prédio do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

Dilma nomeia Lula para chefiar missão do governo brasileiro Ex-presidente participará da Assembleia Geral da União Africana.


A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da missão especial do governo brasileiro na Assembleia Geral da União Africana, que ocorre em Guiné Equatorial entre esta terça-feira (28) e o dia 1º de Julho.

Segundo o Palácio do Palácio do Planalto, a nomeação de Lula foi feita no último dia 24 de junho, mas devido ao feriado só foi publicada nesta segunda-feira (27) no "Diário Oficial da União (DOU)".

O encontro deste ano tem como tema "Empoderamento da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável". Lula deve falar sobre o tema do encontro para os chefes de estado e de governo no dia 30 de junho.

Desde que deixou a Presidência, Lula tem se dedicado a iniciativas para a promoção da integração e cooperação do Brasil com os países africanos.

Além do ex-presidente, que vai chefiar a missão, a delegação brasileira terá a presença do embaixador Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, Subsecretário-Geral Político do Ministério das Relações Exteriores, Eliana da Costa e Silva Puglia, embaixadora designada do Brasil para a República da Guiné Equatorial e de Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert, embaixadora do Brasil em Adis Abeba.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

AOS 93 ANOS, PREFEITO MAIS IDOSO DO BRASIL É CASSADO POR IMPROBIDADE


Foi cassado o prefeito Susumo Itimura (PSDB), de 93 anos, administrador do município de Uraí, no Norte do Paraná. Ele teve o mandato revogado pela Câmara de Vereadores na madrugada desta quarta-feira (22).



Itimura foi o prefeito eleito para o cargo com a maior idade, em 2008, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi acusado de improbidade administrativa, por realizar pagamentos para uma empresa de informática que nunca prestou serviços para o município. O processo, de 765 páginas, foi lido pelos vereadores em um julgamento que durou mais de 20 horas. Seis, dos oito vereadores que votaram, escolheram a cassação de Itimura.



O policiamento teve de ser reforçado no entorno da Câmara, pois o julgamento atraiu manifestantes que queriam a cassação do prefeito, bem como pessoas que defendiam Itimura – não houve tumulto.



O advogado de defesa do prefeito afirmou que Itimura não compareceu ao julgamento pois está com a saúde debilitada, mas que irá recorrer da decisão. O vice-prefeito, Almir Fernandes (PTB), deve tomar posse nesta quarta (22).


Prefeito de Taperoá tem contas reprovadas e débito de R$ 518 mil


    O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2007 do prefeito de Taperoá Deoclécio Moura Filho, a quem imputou débito de R$ 518.952,01, em decorrência da não comprovação de despesas administrativas e de pessoal contratadas com a oscip Interset. A restituição aos cofres públicos deve ser feita, solidariamente, pelo prefeito e a oscip, conforme proposta do relator do processo, Antonio Cláudio Silva Santos, aprovada pelo TCE na sessão plenária de hoje.

A Deoclécio ainda foi imputado o débito individual de R$ 347.981,97 resultante da diferença entre valores transferidos para contas bancárias e os registrados na contabilidade do mesmo exercício. Mas ele ainda tem direito a recurso contra essas decisões.

O TCE desaprovou, ainda as contas de 2007 do prefeito de Algodão de Jandaíra Isac Rodrigo Alves com imputação do débito de R$ 169.129,13 proposto pelo relator Renato Sérgio Santiago Melo, em razão da não comprovação de dispêndios registrados como salário-família e, ainda, como restos a pagar. Dessa decisão também cabe recurso.

José Antonio Vasconcelos da Costa, prefeito de Pedra Lavrada, teve as contas de 2007 reprovadas pelo Tribunal com débito de R$ 21.605,70. Ele respondeu por pagamentos não comprovados a empresa envolvida em licitações fraudulentas e emissão de cheques sem provisão de fundos, conforme entendimento do relator Renato Sérgio.

Louvor – Já as contas de 2009 do prefeito de São Domingos do Cariri José Ferreira da Silva, processo sob relatoria do auditor Antonio Cláudio, foram aprovadas com louvor. Na ocasião, o presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, observou que o município mantém a boa tradição administrativa.

Houve aprovações, ainda, às contas de 2009 do prefeito de Puxinanã, Abelardo Antonio Coutinho, como propôs o relator o relator Antonio Gomes Vieira Filho. Também, as contas de 2009 das Câmaras Municipais de Nova Floresta, Nova Palmeira, Mari e Barra de Santa Rosa, processos que tiveram a relatoria do conselheiro Umberto Porto. A sessão foi presidida pelo conselheiro Fernando Catão e teve como representante do Ministério Público o procurador geral Marcílio Toscano franca Filho.

Ramalho Leite rebate crítica de Cícero Lucena


  O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) ocupou a tribuna do Senado Federal para cobrar a publicação na integra do Diário Oficial do Estado na versão digital. O superintendente de A União, Ramalho Leite, explicou que desde que a versão on-line do Diário Oficial foi criada em 2005, quando a mulher do senador Lauremília Lucena era vice-governadora, ele traz apenas os atos do governo.

De acordo com o superintendente, por questões comerciais o Diário Oficial digital gratuito não traz todo o conteúdo da versão impressa. “Nós trabalhamos como empresa e precisamos de receitas para nos manter, por isso, disponibilizamos assinaturas do DO no seu formato impresso e no digital. Além disso, essa gestão veio para mostrar a responsabilidade com o que é público”, destacou.

“Engraçado é que o senador só veio notar que a versão on-line gratuita do Diário Oficial não tem o mesmo conteúdo que o impresso ou a versão digital liberada através de assinatura, agora. Já se passaram mais de  cinco anos que o DO funciona dessa forma.

Ramalho Leite explicou que existem outros mecanismos gratuitos dentro do Portal do Governo do Estado para se ter acesso as licitações, pregões e homologações, enfim tudo  o que se refere a questões financeiras e acompanhamento do uso dos recursos públicos, que é o site da Controladoria Geral do Estado (Acesso livre SIAFI) além do SIGA, que registra contratos e convênios e também a Central de Compras, hospedada no site da Secretaria de Administração do Estado, onde todos os editais são disponibilizados eletronicamente http://www.paraiba.pb.gov.br

“O site disponibiliza todos os atos de forma fácil e rápida de consultar. Essa é uma gestão que prima pela transparência de seus atos, então tudo está disponível para a população. Sei que o senador é um homem ocupado, mas ele precisa se cercar de assessores mais preparados e antenados com os mecanismos de transparência que são disponibilizados”, comentou.