segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Discurso da oposição e realidade política


Todos sabemos que a vitória da companheira Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010 desarticulou as forças de oposição no país, porque evidenciou o desgaste entre o comportamento belicoso das oposições e os anseios da sociedade. Até o momento, não se viu sinal de rearticulação, fundamentalmente, porque faltam à oposição propostas alternativas de governo

para confrontar o projeto que vem sendo implantado pelo PT e demais partidos aliados.


Essa carência de propostas foi diagnosticada por diversos analistas políticos e até integrantes das oposições —como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O vácuo aberto pela oposição tem sido ocupado pela grande mídia, que joga suas fichas ora para indispor Dilma com o ex-presidente Lula, ora para desgastar o Governo Dilma desfraldando a bandeira do denuncismo generalizado —que, num comportamento recorrente, julga antes mesmo da apresentação de provas ou das necessárias investigações.


A mais recente prova de que a grande mídia cumpre papel de partido de oposição se deu na substituição do ministro da Defesa. Com a saída de Nelson Jobim, a artilharia se voltou para o novo titular, Celso Amorim, numa campanha para tentar descredenciar nosso excelente chanceler. Flertando com seus passados adesistas, os principais veículos de comunicação buscaram propagar um suposto mal-estar com a escolha de um diplomata para chefiar as Forças Armadas.



Para dar ares de veracidade, ventilaram que os motivos da inexistente insatisfação estavam no processo de escolha dos caças que o Brasil vai adquirir e também nas posições que Amorim assumiu como chanceler do Governo Lula em relação ao Irã, aos direitos humanos e ao golpe que depôs o presidente democraticamente eleito em Honduras, Manuel Zelaya. No fundo, estão a defender os interesses norte-americanos, mas sabemos que Amorim é o homem certo no lugar certo: nacionalista, desenvolvimentista, experiente, funcionário público exemplar, intelectual com autoridade e trânsito no mundo.



As recentes pesquisas de opinião sobre o Governo Dilma mostram que a avaliação da presidenta é positiva, mas o resultado dessas pesquisas ficou nos pés de página. Somente houve destaque quando o Ibope trouxe números um pouco diferentes, ainda assim, os índices obtidos por Dilma são muito próximos dos que o presidente Lula tinha no início de governo.



A boa avaliação da presidenta e de seu governo não sofreu grandes alterações mesmo com as medidas para conter o crescimento econômico e o consumo. Temos uma grande responsabilidade com o desenvolvimento do Brasil, com enormes desafios à frente, ainda mais em tempos de crise aguda internacional. O modo como vamos reagir a esse ambiente arredio nos definirá como nação, e isso envolve todos os atores políticos —dos partidos aliados aos de oposição, passando pela mídia e pela sociedade civil.



É incômodo ver que os primeiros meses do Governo Dilma foram marcados pela recusa das oposições em fazer um debate propositivo. O que queremos das reformas política e tributária, da ampliação dos investimentos em Educação, dos avanços na produção baseada em inovação e tecnologia, da relação com os vizinhos do Mercosul e com a África, da expansão do acesso à banda larga?



Essas são algumas das questões fundamentais de nossa pauta, para as quais o governo tem chamado todos os atores políticos à participação, com uma agenda com soluções aos problemas. Resta às oposições a leitura inevitável de que, sem a apresentação de um projeto alternativo e consistente de país, capaz de dialogar com a sociedade nos principais temas da atual agenda nacional, seguirão de costas à opinião pública.





*José Dirceu, 65, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT


PT quer consenso entre pré-candidatos em SP, diz líder


Presidente do PT ainda reconheceu que apoio de Lula tem “muito peso” na disputa

  

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, reconheceu nesta segunda-feira (15) que o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem "muito peso" na disputa à Prefeitura de São Paulo, e ressaltou que o primeiro passo do partido será tentar um acordo entre os pré-candidatos.

A defesa de um consenso que evite a realização de prévias tem sido feita por aliados de Lula, favoráveis ao lançamento na disputa municipal do ministro da Educação, Fernando Haddad.

- O primeiro passo é buscar um acordo entre os candidatos e, se esse acordo não for consumado, tradicionalmente se realizam prévias no PT.

Falcão participou hoje de uma reunião que tinha como objetivo estabelecer as bases para a criação do Instituto Lula.

- Se não houver acordo, o caminho do PT sempre é fazer uma escolha democrática.

O ex-presidente tem trabalhado nos últimos meses em torno da candidatura de Haddad, que já conta com o apoio de prefeitos e intelectuais de São Paulo. O pré-candidato de Lula, contudo, ainda encontra resistência em algumas alas do partido, que consideram que falta ao ministro experiência e traquejo político.

A senadora Marta Suplicy, que já foi prefeita da cidade, tem defendido que seu nome é "natural" para a disputa em 2012 na capital paulista e já declarou que os petistas podem perder a corrida eleitoral caso apresente um novo nome.

Falcão observou que o ex-presidente dará seu apoio independentemente do candidato que for escolhido em São Paulo.

- Ele sempre respeitou a decisão do partido e, se o caminho for o das prévias, certamente o nome escolhido terá o seu apoio.

Operação da PF

O presidente do PT engrossou a lista dos que criticaram a maneira como foram expostas as fotos dos suspeitos presos na Operação Voucher, da PF (Polícia Federal), deflagrada na semana passada no Ministério do Turismo. Um dos detidos foi o ex-chefe de gabinete de Marta Suplicy, Mário Moyses, durante a gestão dela na Prefeitura de São Paulo.

- Eu vi uma manipulação, inclusive estamos nos solidarizando com Mário Moyses, pois nada se comprovou contra ele. É uma abjeção o que fizeram, inclusive o expondo publicamente por meio de fotos.

Ele também saiu em defesa da senadora Marta Suplicy, cuja prisão de seu ex-chefe de gabinete tem sido apontada por algumas lideranças petistas como empecilho à sua candidatura à prefeitura da capital paulista.

- A ex-prefeita não está denunciada, não tem nada a ver com isso, simplesmente uma manipulação.


Dilma sanciona lei orçamentária de 2012 com 32 vetos


Governo diz que crises financeiras de 2008 e 2011 afetaram os resultados
Do R7, com Agência Brasil
  


A presidente Dilma Rousseff sancionou com 32 vetos a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2012, aprovada pelo Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (15) o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A lei e os vetos foram publicados na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União.

Um dos vetos diz respeito ao teto de 0,87% do PIB (Produto Interno Bruto – produção de riquezas de um país) para o déficit nominal, que são as receitas menos as despesas, incluídos gastos com juros da dívida pública. O governo justifica que já existe meta de superávit primário, receitas menos despesas, excluídos gastos com juros.

Segundo nota do ministério, “o resultado nominal e o estoque da dívida do setor público são indicativos por sofrerem influência de fatores fora do controle direto do governo”.

O ministério cita a crise financeira internacional de 2008, a atual crise fiscal em diversos países da área do Euro e aumento do preço das commodities como fatores que estão fora do controle do governo e que afetaram recentemente os resultados.

Também foi vetado um dispositivo que previa que a programação orçamentária e financeira de 2012 observaria, como redutor da meta primária, o total da Lei Orçamentária do ano que vem. O motivo para o veto é que o redutor retiraria a discricionariedade do Poder Executivo em não abater o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da meta de superávit primário durante a execução orçamentária e financeira, como ocorreu em 2011.

Outro veto foi à reserva para criação ou expansão de despesas obrigatórias. “Vetado porque na redação atual restringe a discricionariedade do Poder Executivo em criar ou elevar determinadas despesas acima dos montantes previstos nessa reserva, sendo que não há restrição dessa ordem no art. 17 da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] que trata do assunto”, diz o ministério.

Também foi vetada a reserva de 10% para restos a pagar do Orçamento. A justificativa é que poderia prejudicar órgãos com poucos restos a pagar em prol de outros.
A LDO também estabelecia que toda emissão de títulos da dívida de responsabilidade do Tesouro Nacional, com qualquer finalidade e a forma da emissão, teria que estar incluída na lei orçamentária e nos créditos adicionais de 2012. Esse artigo foi vetado e a justificativa publicada é que "a inclusão de todas as emissões na peça orçamentária representaria uma sinalização prévia de emissões estratégicas a serem feitas pelo Tesouro Nacional ao longo de cada exercício, possibilitando aos agentes econômicos anteciparem seus movimentos no mercado de títulos públicos, com impactos e riscos à gestão da Dívida Pública Federal”.

O ministério lembra que a LDO 2012 tem como principal função estabelecer as diretrizes, as prioridades de gastos e as normas e parâmetros que devem orientar a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual que o Poder Executivo encaminha ao Congresso Nacional até 31 de agosto. “Dispõe, ainda, dentre outras matérias, sobre as prioridades e metas da Administração Pública Federal, organização e diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos da União e disposições relativas à dívida pública federal”, informa o ministério, em nota.

Senado vai aprovar novo Código Florestal até outubro, diz Katia Abreu


A senadora negou que o texto vá anistiar os produtores rurais que desmataram


O projeto de lei que institui o novo Código Florestal deve ser votado e aprovado no Senado até o fim de outubro, disse nesta segunda-feira (15) a senadora ruralista Katia Abreu (TO, sem partido). O texto aprovado na Câmara não possui qualquer ponto que impeça uma tramitação mais ágil, segundo a parlamentar.

- Penso que no próximo dia 24 o Código deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça. Até o fim de outubro deveremos enviá-lo para a Câmara dos Deputados. Acredito que será aprovado por grande maioria [no Senado] e que a votação da Câmara deverá se repetir.

A declaração foi feita após participar do Ciclo de Debates sobre o Código Florestal, na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). A senadora enfatizou que não há predisposição do Senado em votar contra o governo.

- O Senado tem pessoas experientes, ex-governadores, ex-presidentes, ex-ministros, e tem todo o direito de debater e querer entender as matérias, fazer alguma alteração. O que precisa ficar claro é que não existe predisposição dos senadores em derrotar o governo. Para nós, não é interessante que isso aconteça. Queremos sair do Senado com uma grande maioria de votos, num grande consenso em que o governo também possa ser partícipe.

Katia Abreu disse não acreditar que a presidente Dilma Rousseff vai vetar o projeto, se ele for aprovado nas mesmas condições votadas na Câmara.

- Tenho certeza de que ela terá maturidade. Teremos a maturidade de aprovar uma legislação que seja boa para o Brasil. Vamos trabalhar pelo consenso.

A senadora negou que o Código Florestal tenha anistiado os produtores rurais que desmataram áreas de preservação.

- Não há anistia no projeto. Anistia é algo que não tem condicionantes, perdoar uma multa sem ter que fazer nada, não é assim. As multas serão apenas suspensas e, caso o agricultor corrija os erros cometidos, as multas se transformarão em serviços ambientais. O objetivo não é fazendário, o meio ambiente não é lugar de arrecadar dinheiro. Portanto, se o agricultor está corrigindo o erro, qual o sentido da multa. A permanência da multa seria um castigo, e nós, como país democrático que somos, não temos esse objetivo. Não é Receita Federal, não é Secretaria de Fazenda para arrecadar dinheiro pura e simplesmente.

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do Código na Câmara, também disse acreditar que o projeto será aprovado no Senado até o fim deste ano.

- O prazo foi dado pela própria presidente Dilma ao assinar aquele decreto da anistia suspendendo as multas até dezembro. Se ela assinou até dezembro, é porque tem a expectativa de que até lá haja uma norma permanente e que não precise mais de um decreto.



Deputado percebe que está “batendo demais” em RC e decide recuar


Parlamentar faz autocrítica e decide passar imagem mais “propositiva” à opinião pública 
O deputado estadual Anísio Maia (PT), ferrenho crítico do Governo Ricardo Coutinho na Assembleia Legislativa, não quer mais ver seu nome ligado a temas negativos, sempre ligados a críticas duras ao Governo do Estado. Percebendo que sua dureza persistente não o caracteriza como oposicionista, mas como um 'negativista', o parlamentar resolveu associar à sua imagem debates com mais “conteúdos” desenvolvimentistas (que sempre foi seu propósito ao chegar à Assembleia, como afirma). Apesar da 'mudança de rota', Anísio promete não mudar o estilo 'combativo' adotado no parlamento paraibano.

Para o petista, a crítica precisa e deve ser feita para guiar e alertar os governantes.

“Nosso papel é também extrair das discussões a colaboração e as sugestões para construção de propostas de desenvolvimento. Essa missão eu quero abraçar", resumiu o deputado.

Pondo em prática sua nova postura, Anísio Maia apresenta na terça-feira (16) a realização de um seminário de desenvolvimento da Paraíba. O evento terá como temas a Agricultura Familiar, comércio e mocro-empresas, ciência e tecnologia, e novas fontes de energia. 

MaisPB  

‘Combater a corrupção é dever de todo e qualquer governante’, diz Mozarildo


Ao declarar sua adesão ao movimento de senadores que manifestaram apoio às ações de combate à corrupção da presidente da República, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) observou que enfrentar a corrupção é um dever de todo e qualquer governante.
Mozarildo afirmou que Dilma está apenas cumprindo seu dever ao enfrentar a corrupção e, também, cumprindo promessas de campanha e respeitando o juramento feito por ela no Congresso Nacional no dia de sua posse.
O senador fez questão de lembrar alguns dos princípios básicos da administração pública, como moralidade, legalidade, impessoalidade, eficiência, publicidade dos atos e transparência. Esses valores, assinalou, não são seguidos por muitos órgãos e agentes públicos.
Mozarildo defendeu um movimento suprapartidário para dar suporte à presidente Dilma Rousseff no combate a irregularidades e crimes que envolvam recursos públicos. O parlamentar disse achar lamentável e vergonhoso que pessoas se aproveitem do dinheiro público para enriquecerem, “para comprar mansões”.
- Corrupção, em qualquer que seja a área do serviço público, portanto com o dinheiro do povo, significa tirar vidas, seja na saúde, seja nos acidentes causados pelas estradas maltratadas; significa tirar educação dos jovens que precisam de uma boa escola; é tirar enfim a esperança de tantos jovens num país decente – afirmou.
Mozarildo também aconselhou os eleitores brasileiros a votarem em candidatos honestos e pediu que não vendam ou troquem seus votos por dinheiro, favores ou privilégios. Salientou que o eleitor deve exigir candidatos que te tenham ficha limpa e agir da mesma forma.
- Isto é, que ele não se corrompa, que ele não venda o voto por causa de um favor ou de uma posição porque aquilo que ele está recebendo vai ser cobrado dele próprio e da família dele muitas vezes mais caro, porque vai faltar saúde, educação, transportes, apoio à produção e à segurança – explicou.
Da Redação / Agência Senado

Dilma confirma audiência com Ricardo na 4ª feira; WSCOM antecipa pontos de pauta


 Governador vem negociando a audiência há alguns meses

A presidenta da República, Dilma Rousseff, mandou sua assessoria confirmar nesta segunda-feira a audiência que concederá ao governador do Estado, Ricardo Coutinho, na próxima quarta- feira, no Palácio do Planalto. De acordo com informações apuradas pelo Portal WSCOM, a assessora Deise Bareta, depois do sub-chefe Oswaldo Buarim, confirmou a reunião.
Fontes da Presidência confirmaram detalhes da agenda obtida em primeira mão pelo Portal focalizando obras em diversos pontos do Estado. São eles:
- Renegociação da divida em busca de equilíbrio financeiro;

- Revitalização do Porto de Cabedelo como extensão de SUAPE abrigando Porto Seco e ramal da Transnordestina;

- Zona Franca

- Centro de Convenções de João Pessoa;

- Alça Oeste de Campina Grande;

- Hospital Metropolitano da Grande João Pessoa

- Projeto de Irrigação em Piancó.
BASTIDORES - O governador vinha buscando a audiência desde o Forum dos Governadores em Aracaju, quando à época relatou problemas de caixa em face do volume das dividas do Tesouro Estadual, dai a necessidade que expôs de um reexame por parte do Tesouro nacional. Este é o primeiro ponto da pauta na audiência.
Dias atrás, em Brasilia, a reportagem do Portal ficou sabendo de entendimentos nos bastidores envolvendo as assessorias da presidenta e do governador projetando a audiência para esta semana.

Walter Santos
WSCOM Online