PERMUTA DE TERRENO

PERMUTA DE TERRENO Documento oficial mostra que Cícero permutou até aviões, revela BiraVereador ainda lembrou que avô de Gervásio negociou terreno do Estado quando governador 

O vereador Bira (PSB) ameaçou e cumpriu. Convicto em cumprir a promeça de ‘desmoralizar’ a oposição ao Governo do Estado da Paraíba na Assembleia Legislativa o parlamentar subiu na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) trouxe à tona memórias 'desagradáveis' para os que são contra a permuta dos terrenos da Academia de Polícia Civil (Acadepol), em Mangabeira, com o localizado no Ernesto Geisel.

Munido de documentos e 'lembranças', o vereador pessoense destacou que a realização de permuta feita pelo Governo do Estado não é novidade.

Com cópia da Lei Estadual 5667, de 1992, o parlamentar afirmou que tinha provas que o próprio Senador Cícero Lucena (PSDB), à época governador, havia permutado duas aeronaves do Governo por apenas uma, sem sequer ter aberto licitação para.

Permuta em outro governo - O vereador Bira apresentou ainda um documento comprovando a prática da permuta de terrenos entre o Estado e o setor privado. Trata-se da Lei n° 3.632, de 26 de outubro de 1970. Na época o governador era João Agripino, avô do deputado estadual Gervásio Filho, hoje um dos ferrenhos críticos à permuta da Acadepol.

A transação foi realizada entre o governo do Estado e o médico Roberto de Brito Granvile Costa.

O terreno, de propriedade do Estado, media 2.555,00m² e fica localizado na Granja do Governador, bairro do Miramar. Já o terreno particular tinha uma área de 2.680,00m² e se encontra próximo à Granja.

O vereador afirma que o documento atesta que a prática da permuta existe há vários governos.

“É uma operação normal dentro da administração pública e permitida pela legislação. Infelizmente, por interesses políticos escusos, a oposição tenta tumultuar a opinião publica diante de um fato tão corriqueiro. São cerca de três mil empregos diretos que João pessoa poderá ganhar”, explicou Bira.

Contra golpe - "Depois disso os argumentos da oposição se tornaram vazios”, destacou Bira

Para o parlamentar, a oposição tem interesses 'escondidos' que devem vir a público.

"O argumento da oposição tentando desgastar o Governo do Estado não decola mais”, finalizou o vereador.

CLIQUE  http://201.73.83.244:8081/sapl_documentos/norma_juridica/5319_texto_integral   PARA TER ACESSO À LEI QUE PERMITIU PERMUTA DE AVIÕES NO GOVERNO CÍCERO

Mislene Santos - Mais PB

Plano de Educação tem investimentos de R$ 250 milhões

O governador Ricardo Coutinho apresentou, na manhã de hoje, no Cine Banguê do Espaço Cultural, os 33 projetos do Plano de Gestão “Paraíba Faz Educação”, que inclui a realização, este ano, de um concurso público para preenchimento de 1.040 vagas para professores de Ensino Médio. Os investimentos na educação totalizam mais de R$ 250 milhões em dois anos nos eixos: educação continuada e educação em expansão.

A meta do governo é contratar todos os 1.040 candidatos aprovados no concurso para várias regiões já no primeiro semestre do próximo ano. “Queremos que as contratações ocorram se uma só vez, pois o concurso será feito de acordo com as vagas a serem preenchidas, sem que as convocações se arrastem por vários anos”, explicou. 

Durante solenidade, que lotou o Cine Banguê, o governador também assinou Medida Provisória criando o programa Educação Exemplar, que irá valorizar as melhores práticas nas áreas de gestão participativa. O programa institui os prêmios Gestor Exemplar, que vai premiar 100 escolas que atingirem os melhores índices de aprendizagem do IDEB e IDEPB, e o Professor Exemplar, que vai conceder o 14º salário aos professores e aos funcionários que apresentarem práticas inovadoras nas escolas.

Outro projeto importante a ser implantado pelo governo do Estado é incluir o 13º salário do Bolsa Família para os beneficiários do programa que participarem de cursos de alfabetização e profissionalização. Somente este ano, serão disponibilizados seis mil vagas pelo Estado nos cursos de formação continuada e em cursos rápidos de pedreiro, carpinteiro, encanador, entre outros.

“Esse é um chamamento que estamos fazendo não em função do dinheiro da bolsa, mas em função de um investimento para melhorar a vida das pessoas beneficiárias. Estamos dando a vara de pescar para as pessoas que quiserem sonhar e construir um futuro melhor. O programa tem que ser uma passagem, e não um porto de chegada”, ressaltou Ricardo Coutinho. 

O governador disse ainda que o “Paraíba Faz Educação” vai oferecer um novo ritmo à educação, unindo não só o aprendizado em sala de aula como também a inclusão de uma proposta interdisciplinar. “Estamos implantando um plano que olha a educação como política de Estado, não apenas de um mandato, para que as sementes plantadas hoje sejam colhidas pelo povo e pelas próximas gerações. Não há democracia que não passe pelo fortalecimento e a melhoria da educação”, disse o governador.

Programas e ações – Na lista dos 33 programas a serem implantados, ou já em funcionamento, está o Plano de Formação Continuada dos profissionais da Rede Estadual que vai capacitar 23 mil docentes entre setembro e dezembro deste ano; a construção de 12 centros estaduais de formação de professores e a publicação, nesta terça-feira (23), do edital para abertura do processo seletivo para a escolha dos 14 gestores das gerências regionais.

O Governo do Estado também implantará o projeto Paraíba Alfabetiza que levará o conhecimento e a alfabetização a jovens, adultos e idosos, por meio de um Projeto de Orientação Profissional, executado pelo Empreender PB, e que inclua a oferta do 13º salário do Bolsa Família aos alfabetizados. O investimento no programa é de R$ 15,7 milhões.  “A nossa meta é até 2014 alfabetizar 25% de jovens adultos e idosos, com base nos dados do Censo (2010)”, explicou o governador.

Formação Técnica – Outra aposta do governo do Estado é a expansão da educação profissional com investimento na infra-estrutura das escolas de Ensino Médio e integrado à Educação Profissional, a construção de 15 Escolas Técnicas Estaduais e a implantação de Escolas de Tempo Integral em 239 escolas do Ensino Fundamental entre 2011/2012, e em 36 do Ensino Médio Inovador, em 2012.

As Escolas Técnicas Estaduais serão instaladas nos seguintes municípios: Bayeux, Cajazeiras, Campina Grande, Cuité, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Patos, Princesa Isabel, Santa Rita, São Bento e Sousa. Mais sete escolas de ensino médio serão adequadas para a educação profissional no início do ano letivo de 2012 em Bananeiras, Cajazeiras, Guarabira, Patos, Pombal, Serra Branca e Sousa.

Parlamentopb

Cooperativas sinalizam renovação de contrato com o Trauma

  Das sete cooperativas médicas que prestam serviço no Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (HEETSHL), seis já sinalizaram nesta segunda-feira (22) a intenção de renovar seus contratos de prestação de serviço com a unidade, entre elas, a Cooperativa de Cirurgiões (Coopecir), Cooperativa de Anestesiologia (Coopanest), Cooperativa de Ortopedia (Coort), Cooperativa de Pediatria (Cooped) e Cooperativa de intensivistas (Coomit). Juntas, disponibilizam 208 médicos para o atendimento às vítimas no Trauma.

De acordo com o presidente da Coort, Luciano Lira, já foi solicitada pelo coordenador da gestão, Edmon Silva, a minuta de um contrato, mas que deve ser apreciado por todos os 45 cooperados que prestam serviço no Trauma. “Não temos nada contra nenhuma instituição e não queremos interromper os serviços ocasionando prejuízos aos usuários”, afirmou.

A presidente da Coomit, Rozeane Rodrigues, disse que a cooperativa está aberta ao diálogo e que tem interesse em continuar prestando atendimento no Trauma. O presidente da Cooped, Cláudio Orestes Brito Filho, disse que a cooperativa não tinha contrato e passará a ter nesse governo, pois já foi solicitada no mês passado pela atual gestão do Trauma uma proposta, cuja minuta foi entregue na semana passada. “A cooperativa mantinha contrato apenas com o Complexo Hospitalar Arlinda Marques”, lembrou.

Situação semelhante é a da Cooperativa de Cirurgiões, que também não tinha contrato de trabalho com o Trauma, mas em junho foi assinado e o presidente da instituição, José Helman Palitot de Oliveira, já sinalizou que pretende continuar dando assistência na unidade.

Já o presidente da Coopanest, Azuil Vieira de Almeida, também foi enfático ao dizer que pretende continuar disponibilizando os 45 cooperados para a prestação de serviços médicos no Trauma-JP.

A maioria dos contratos com as cooperativas médicas tem a duração de seis meses e, de acordo com o coordenador da gestão, Edmon Gomes, todos serão negociados e renovados, caso haja interesse. “Já foram feitos contatos com algumas e outras deverão ser acionadas o mais rápido possível, haja visto estar perto do prazo do encerramento de muitos contratos”.

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Antônio Barbosa diz que PT de João Pessoa não vai seguir orientação da nacional

De acordo com Barbosa, a relação do PT com o PSB em João Pessoa é extremamente salutar

O presidente do PT em João Pessoa, Antônio Barbosa, disse na manhã desta segunda-feira, 22, durante entrevista a uma rádio local, que o partido não vai seguir a orientação do diretório estado e da direção nacional e lançar candidato próprio na Capital. Para Barbosa, o caso de João Pessoa é especial e não se enquadra na orientação da nacional.

De acordo com Barbosa, a relação do PT com o PSB em João Pessoa é extremamente salutar e que faz bem para o desenvolvimento da Capital. “Estamos numa aliança com o PSB desde a última eleição, fazemos parte do governo e isso faz bem a cidade”, destacou.

Na última sexta-feira o deputado federal e ex-presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, esteve em João Pessoa e defendeu que o partida lance candidato próprio no máxima de cidades possíveis, incluindo João Pessoa e citando nominalmente o deputado estadual Luciano Cartaxo como candidato.

Contrato do governo e BB encerra amanhã e servidores recebem antecipado

O governo rescindiu o contrato com o Banco do Brasil de forma unilateral

O contrato entre o Governo do Estado e o Banco do Brasil termina nesta terça-feira, 23, e para não correr o risco de deixar o funcionalismo sem receber salário neste mês, a Secretaria de Administração, determinou a antecipação do pagamento da folha de pessoal de todos servidores públicos – ativos, inativos e pensionistas – e das unidades gestoras das administrações direta e indireta do Governo do Estado, para esta terça-feira.

O governo rescindiu o contrato com o Banco do Brasil de forma unilateral alegando que o contrato contraria expressamente uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e a orientação normativa da Advocacia Geral da União (AGU).

Foi aberta a licitação para a contratação definitiva e legal dos serviços, especialmente quanto à centralização, ao processamento e ao pagamento da folha de pessoal, em 11 de julho passado, mas as instituições bancárias interessadas não participaram, alegando que o Estado ainda mantinha um contrato com o Banco do Brasil.

Dessa forma, a Secretaria de Estado da Administração, orientada pela Controlaria do Estado, fará nova licitação para a escolha do banco responsável pela conta dos servidores estaduais.

Da Redação com Secom/PB

Pesquisa mostra que MST é abordado de forma pejorativa pela mídia

O Intervozes publica pesquisa que analisa a cobertura da mídia sobre o MST durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito de 2010. O lançamento oficial da pesquisa ocorre na próxima quarta-feira, dia 24/8, em Brasília.

Uso de termos negativos, pouca relevância dada às bandeiras do Movimento e exclusão do MST como fonte. O que já era percebido pelos movimentos sociais agora foi comprovado em pesquisa que analisou cerca de 300 matérias sobre o MST em TV, jornal impresso e revistas. O resultado desse trabalho será lançado nessa quarta-feira, dia 24, às 19h, na Tenda Cultural do Acampamento Nacional da Via Campesina (Estacionamento do Ginásio Nilson Nelson), em Brasília.

   

O relatório, intitulado “Vozes Silenciadas”, analisou as matérias que citaram o MST em três jornais de circulação nacional (Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo); três revistas também de circulação nacional (Veja, Época e Carta Capital); e os dois telejornais de maior audiência no Brasil: Jornal Nacional, da Rede Globo, e Jornal da Record. O período pesquisado foi de 10 de fevereiro a 17 de julho, duração das investigações de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o MST.

O lançamento contará com a presença de Mônica Mourão,  professora da UFC e responsável pela pesquisa, de Leandro Fortes, jornalista da revista Carta Capital, e da Coordenação do MST. O relatório foi realizado pelo Intervozes  - Coletivo Brasil de Comunicação Social com o apoio da Fundação Friedrich Ebert e da Federação do Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (FITERT).

  

O estudo

  

MST é retratado como violento e suas bandeiras recebem pouco destaque. A pesquisa concluiu que o movimento, na maioria dos casos, não era central nas matérias que o citam. O tema predominante foi as eleições (97 inserções), com uma grande diferença em relação ao segundo lugar, o Abril Vermelho (42 inserções). A CPMI foi tema apenas de oito matérias (ou 2,6% do total). Nas matérias sobre eleições, o MST não apareceu nos debates sobre políticas agrárias, mas sim como ator social mencionado de forma negativa pelos dois principais candidatos do pleito nacional. O Movimento aparece em segundo lugar no ranking de fontes ouvidas (em primeiro lugar estão matérias que não ouvem nenhuma fonte). Porém, essa colocação representa apenas 57 ocorrências num universo de 301 matérias.

  

Quase 60% das matérias utilizaram termos negativos para se referir ao MST e suas ações. O termo que predominou foi “invasão” e seus derivados, como “invasores” ou o verbo “invadir” em suas diferentes flexões. Ao todo, foram usados 192 termos negativos diferentes, entre expressões que procuram qualificar o próprio MST ou suas ações.

  

A maioria dos textos do universo pesquisado cita atos violentos, o que significa que a mídia faz uma ligação direta entre o Movimento e a violência. Não bastasse essa evidência, dentre as inserções que citam violência, quase a totalidade (42,5% do total de matérias) coloca o MST apenas como autor.

SERVIÇO

 Lançamento do relatório “Vozes Silenciadas – A cobertura da mídia sobre o MST durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito”

Data: 24/08/2011

Horário: 19h

Local: Tenda Cultural do Acampamento Nacional da Via Campesina (Estacionamento do Ginásio Nilson Nelson) – Brasília/DF.

Mais informações: Gésio Passos – 61 3341-3637 – comunicacao@intervozes.org.br

Presidente do PT se mostra indignado com ‘bloqueio de senha’ e promete pressionar Rodrigo Soares

Senha dá acesso ao registro de filiados da legenda  

O presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em João Pessoa, Antônio Barbosa, se reunirá às 16h desta segunda-feira (22), com o presidente estadual da legenda, o ex-deputado estadual Rodrigo Soares, para solicitar o desbloqueio da senha que dá acesso ao cadastro de filiados do partido. O encontro acontecerá na sede do Diretório Estadual do PT.

Barbosa considerou a atitude do Diretório Estadual arbitraria e atribuiu o ato ao movimento político que o partido está vivendo neste momento que antecede as eleições do ano que vem. Segundo ele, essa agitação política está atrapalhando a legenda.

“Isso não pode acontecer é preciso chegar a um entendimento. É preciso manter o dialogo e que essa decisão seja revogada”, desabafou Antônio Barbosa.

Sobre o lançamento de candidatura própria para prefeito de João Pessoa, ele adiantou que se maioria dos petistas seguirem essa linha “eu vou acatar a decisão da maioria e seguir a orientação partidária”.

Caso o PT decida sair com candidato a prefeito da Capital, Antônio Barbosa disse que Luciano Cartaxo já se colocou a disposição, mas outros nomes podem surgir durante as discussões.

Ele adiantou que trabalha com a tese de aliança do PT com o PSB e defende a reeleição do prefeito Luciano Agra. “Até porque ele vem desenvolvendo um bom trabalho e se mostrando capaz de continuar a frente da administração municipal”, explicou Antônio Barbosa.

Mislene Santos - Mais PB