Prefeitura Municipal
de João Pessoa faz obra em parceria com o Governo Federal
Quarenta e oito milhões de reais para a infraestrutura
urbana e equipamentos comunitários da comunidade São José. Este é o valor da
assinatura para a realização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC -
II), que acontece nesta quarta-feira (21), às 10h, no auditório da PBTUR, em
Tambaú. Este valor é referente a primeira etapa de uma obra prevista para ter
R$ 193 milhões em investimentos que a Prefeitura Municipal de João Pessoa
(PMJP) faz em parceria com o Governo Federal. Ainda na manhã desta
quarta-feira, será assinada a Ata de Adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida,
com a Caixa Econômica Federal.
A primeira etapa consta de terraplenagem, construção de
redes de água, esgoto e drenagem pluvial, com redefinição e construção de nova
rede viária, pavimentação e equipamentos comunitários, além de revitalização do
Rio Jaguaribe. Haverá ainda a construção de 2.961 moradias, na segunda etapa.
De acordo com a secretária adjunta de Planejamento, Amélia
Panet, as obras na comunidade São José fazem parte de uma macro-intervenção ao
longo do Rio Jaguaribe. "São três áreas previstas ao longo do Rio: o Alto
Jaguaribe, que está em execução; o médio Jaguaribe, que é um projeto ainda em
desenvolvimento; e o baixo Jaguaribe, que é o São José e as comunidades Chatuba
I, II e III, com obras em execução. As obras da Comunidade São José estão
divididas em duas etapas: Infraestrutura urbana e equipamentos comunitários e
habitação”, explicou.
O coordenador executivo do PAC em João Pessoa, Glauco
Rogério Cavalcanti de Oliveira, explicou que depois de assinado o PAC II pelo
prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, vai ser aberta a licitação para as obras
de infraestrutura e equipamentos comunitários. "Essa etapa de licitação
deve ser vencida até o final do ano. Queremos dar esse presente de natal para
os moradores do São José. As obras devem começar no primeiro semestre de 2012”,
disse.
Habitação - A Ata de Adesão ao Programa Minha Casa, Minha
Vida, com a Caixa Econômica Federal, é uma das etapas burocráticas para
conseguir o investimento de R$ 145 milhões para a construção das habitações da
comunidade. "Esperamos que essa etapa seja resolvida até o final do ano,
mas ainda estamos em estudo junto à Caixa”, explicou Glauco Rogério Cavalcanti
de Oliveira, coordenador executivo do PAC em João Pessoa.
Para habitação serão construídas novas unidades
habitacionais, com regulamentação fundiária. Serão seis tipos de edificações
com 40m², 46,24m² e 48,10m². Serão casas individuais e edificações com duas,
quatro, oito ou vinte e quatro moradias. No total, são 2.961 unidades
habitacionais construídas na comunidade São José, além dos equipamentos
comunitários para o benefício de toda a população.
Amélia Panet explicou que serão diferentes tipos de
habitação por causa das características da área. "A área tem diferentes
características físicas do terreno, tanto morfológicas quanto do solo”, disse.
Equipamento Comunitário - Serão seis praças ao longo da
comunidade. Elas foram projetadas visando a prática esportiva e como
equipamentos para cultura e lazer, proporcionando assim melhor qualidade de
vida.
Para as práticas esportivas, as praças terão quadras
poliesportivas, quadras de areia, equipamentos de ginástica, ATI (academia da
terceira idade), streetball e mesas de jogos. Para atividades culturais haverá
anfiteatro ao ar livre, com arquibancadas e palco. E para as atividades
infantis: playgrounds (balanços, gangorras, escorregos e barras).
A comunidade terá ainda uma escola padrão com salas de aula,
cozinha, biblioteca, auditório, banheiros, refeitório, área de administração,
depósito e pátio coberto. Haverá ainda uma quadra coberta com circulação,
arquibancada, depósito, vestiário e quadra poliesportiva.
Mobilidade - Para a mobilidade, além da terraplanagem,
pavimentação e construção de nova rede viária (que serão contempladas na
primeira etapa do projeto), haverá ainda a construção de três pontes ao longo
da comunidade.
Parte Social - A PMJP, ao longo de todo o processo de obras
no baixo Jaguaribe fará o cadastro, acompanhamento, suporte e apoio das
famílias, ao longo de toda retirada e relocação da população na área de
intervenção, incluindo, inclusive, reeducação socioambiental e desenvolvimento
de políticas para geração de trabalho e renda
Situação sócio-econômica encontrada na Comunidade São José
-Famílias em situação de elevado risco social econômico e
ambiental, em área de extrema vulnerabilidade;
-Baixo nível de escolaridade;
-Área com razoável nível de cobertura de abastecimento de
água e quase desprovida de rede de esgotamento sanitário, drenagem urbana e
resíduos sólidos.
Os objetivos do PAC II para o Rio Jaguaribe são:
-Revitalizar o Rio Jaguaribe;
- Desassoriar a calha do rio e recuperar as áreas
degradadas;
-Retirar e relocar famílias que moram em áreas de risco;
-Criar setores contíguos em ocupações verticalizadas;
-Implantar infra-estrutura básica (drenagem, redes de água e
esgotamento sanitário, urbanização e pavimentação);
-Criar equipamentos sociais e de serviços.
Secom JP
