Prefeito do PSDB é indiciado por assassinato de blogueiro petista

 Josivan Bibiano

O prefeito tucano de Serra do Mel (RN), Josivan Bibiano, foi indiciado como mandante do assassinato de Ednaldo Filgueira, blogueiro e presidente do PT no município, localizado a 240 Km de Natal. O crime ocorreu na noite do dia 15 de junho e o indiciamento do prefeito foi divulgado na semana passada.

Ednaldo Filgueira tinha 36 anos e era colaborador do Jornal Serrano, que circulava em Serra do Mel e localidades próximas, e era um dos responsáveis pelo blog do periódico. O blogueiro era um dos principais opositores à gestão do PSDB na cidade, situada numa região com forte incidência do crime organizado.

PAC 2 concluiu 11,3% das obras previstas, diz governo

Levantamento foi divulgado nesta terça-feira (22)

 

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, divulgou nesta terça-feira (22) um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) que mostra que, até o fim de setembro de 2011, foram concluídas 11,3% das obras e cumpridos 15% da execução orçamentária previstas para o período 2011-2014. O PAC era uma das principais bandeiras do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ganhou continuidade na administração de Dilma Rousseff.

Segundo os dados do governo, entre junho e setembro deste ano, houve aumento de 66% na execução orçamentária, passando de R$ 86,4 bilhões para R$ 143,6 bilhões no total no fim do período. Na comparação com 2010, o volume de pagamentos efetuados via Orçamento Geral da União, durante o mesmo período, aumentou 22%, passando de R$ 17,7 bilhões para R$ 21,6 bilhões em 2011.

Dos R$ 143,6 bilhões executados nos nove primeiros meses do ano, R$ 55,2 bilhões correspondem ao financiamento habitacional destinado à pessoa física; R$ 41,4 bilhões ao executado pelas empresas estatais; R$ 25,6 bilhões ao setor privado; e R$ 13,2 bilhões ao Orçamento Geral referente à área fiscal e de seguridade. O restante (R$ 5,4 bilhões) referem-se ao Programa Minha Casa, Minha Vida; ao financiamento ao setor público (R$ 2 bilhões); e às contrapartidas de estados e municípios (R$ 700 milhões).

Setores em que as obras foram concluídas

Tribunais retardam processos contra juízes e ampliam impunidade

 LEVANTAMENTO

Ajuste da letra  O processo administrativo aberto contra um magistrado do Maranhão por trabalho escravo está parado desde 2007. Em Minas, uma representação contra um juiz, suspeito de morosidade, arrasta-se desde 2005. No Tribunal de Justiça do Amazonas, 10% dos processos foram abertos há pelo menos quatro anos. Esses casos podem estar prescritos e mostram como funcionam as corregedorias de alguns tribunais. Órgãos que deveriam processar e punir juízes acusados de irregularidades retardam as investigações e contribuem para a impunidade.

Quando decidiu divulgar que as corregedorias locais têm 1.085 investigações contra magistrados em andamento, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Cezar Peluso, queria mostrar que os tribunais de Justiça fazem seu papel e que a Corregedoria Nacional de Justiça, comandada pela ministra Eliana Calmon, não precisaria intervir com frequência para coibir irregularidades.

A porta estreita

FfGomes

        Fabiano Gomes

Colunista do PolíticaPB

  A Paraíba passa por um momento muito delicado. Estamos em meio a uma transição de cultura político-administrativa inédita, dentro do projeto-mãe do governador Ricardo Coutinho (PSB) de levar o Estado a um nível de equilíbrio fiscal a todo custo.

O preço, aliás, é muito alto, tanto para quem comanda, como para alguns segmentos da sociedade - muitos dos quais historicamente conhecidos por olhar sempre para o próprio umbigo, e o resto que se dane.

Em meio a esse processo de mudanças, vemos na classe política - sempre ela! – uma postura de confronto direto e permanente a quem está desafiando seu status quo.

Lógico, é fato: o atual governo, em algumas oportunidades, pesou a mão além da conta na hora de impor alterações no modelo de enxugar a folha, na decisão de substituir técnicos qualificados na máquina pública e até mesmo emplacar medidas que pontualmente foram injustas com muita gente.

PT propõe ministério em troca de apoio de Marta Suplicy a Haddad

NACIONAL

  O PT se prepara para propor uma troca à senadora Marta Suplicy (PT-SP): Ela se engaja na campanha de Fernando Haddad à prefeitura e, em troca, o partido fecha o apoio para fazer da senadora ministra da Educação, no lugar do candidato. Uma carta de apresentação de seu partido é a única forma de Marta assumir o ministério, depois das últimas declarações em que ela não escondeu a mágoa por não ser o nome de Lula para a disputa paulistana. O PT fez chegar à presidente Dilma Rousseff que o sucessor tem de ser do partido. Os petistas esperam que Haddad deixe o cargo na segunda quinzena de janeiro para se dedicar à campanha. Ele conversará com Dilma a respeito nas próximas semanas.

Governo RC inclui construção de novo porto na lista de emendas para OGU

Depois de tanta polêmica a respeito do tal “Porto de Águas Profundas”, o governo do Estado incluiu, na lista das emendas sugeridas para bancada federal paraibana, a proposta da construção de um novo porto para Paraíba.

A proposta consta entre os itens sugeridos para o Plano Plurianual e o Orçamento Geral da União de 2012, em fase de composição no Congresso Nacional.

De acordo com o secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, a ideia é já iniciar um processo de expansão da infra-estrutura portuária paraibana para o futuro. Segundo ele, não se trata de um porto de águas profundas. Apenas outro terminal.

Procurador vê inconstitucionalidade e admite rever Lei do Fisco; corte no ponto dos grevistas será de 20%

O Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, declarou ontem à noite, durante entrevista ao Conexão Arapuan, da TV Arapuan, que o governo poderá sim rever parte da lei que instituiu o subsídio dos agentes fiscais na Paraíba.

Ele disse claramente que há itens na lei, aprovada no governo Cássio, que afrontam a Constituição Federal, que vedaria o reajuste salarial condicionado ao aumento de receita.

Carneiro lembrou que a tese já foi aventada durante julgamento na última sexta-feira quando o Tribunal de Justiça determinou o imediato fim da greve da categoria deflagrada no dia 5 de outubro.

“Vários desembargadores registraram, ao falar sobre o conteúdo da lei, da inconstitucionalidade apresentada no texto”, destacou o procurador geral do Estado, que admitiu sim fazer com que o Estado possa rever tal inconstitucionalidade impetrando ação sobre o tema.

Ele disse que estuda o assunto.