A FARRA DOS POLÍTICOS

Deputados e parentes usam direito a passaporte diplomático para turismo

A regra para emissão de passaportes diplomáticos tem sido usada pelos deputados e parentes para conhecer o mundo e literalmente fazer turismo. Pelo menos dois terços desses passaportes especiais solicitados pela Câmara dos Deputados ao Itamaraty, entre fevereiro de 2009 e ontem, foram para mulheres, maridos e filhos dos parlamentares. E cerca de 87% dos vistos internacionais para esses documentos tiveram motivação turística, segundo dados da Segunda Secretaria da Câmara, responsável por essa tarefa.
O Estado teve acesso à relação de ofícios que tratam da emissão de passaportes diplomáticos e de vistos que passaram pelo órgão nos últimos dois anos. Os destinos das viagens, inclusive agora, em pleno recesso parlamentar, são os mais variados: Miami, Las Vegas, Nova York, Atlanta, Dubai, Vancouver, Buenos Aires, Austrália, Japão, entre outros lugares.
Filhos de deputados que vão passar um período de estudos no exterior também aproveitam para viajar com o passaporte especial. Quem tem esse documento recebe privilégios em aeroportos, como fila e atendimento especiais, prioridade em bagagens e, dependendo do país, fica até dispensado da necessidade de visto.
Passeio x missão. Desde 2009, a Segunda Secretaria solicitou 662 vistos para viagens de deputados e parentes que têm o documento especial. Desses, 577 foram para 'turismo'. Apenas 69 cumpriam o objetivo de missão oficial, a trabalho.
O balanço da Câmara mostra que cerca de 360 passaportes diplomáticos foram emitidos nestes últimos dois anos. Esse número é parcial porque atinge metade do mandato do deputado. Desde de que assume, o parlamentar já tem direito a solicitar o documento especial para ele e seus parentes. De acordo com os dados, pelo menos 125 passaportes foram emitidos para filhos e 110 para cônjuges.
O registro da Segunda Secretaria mostra que, no dia 21 de dezembro do ano passado, o deputado Carlos Leréia (PSDB-GO) mandou o Ofício nº 250/2010 pedindo passaporte diplomático e visto para ele, a mulher e três filhos viajarem para Miami. O período do passeio, segundo o documento, seria de 3 a 17 de janeiro deste ano, no recesso parlamentar. Um requerimento em nome do deputado Décio Lima (PT-SC) pede passaporte diplomático e visto para ele e sua mulher irem a Las Vegas, cidade famosa pelos cassinos, entre 10 e 25 de janeiro.
Em 2 de junho de 2009, Alexandre dos Santos (PMDB-RJ) pediu o documento especial para ele e a mulher. Naquele ano, usaram o documento para viajar a turismo para Dubai (Emirados Árabes) e Nova York (EUA). O deputado Charles Lucena (PTB-PE), sua mulher e mais três filhos pediram o passaporte diplomático para passear em Miami em julho de 2009.
Em julho de 2010, a Segunda Secretaria providenciou passaportes diplomáticos para dois filhos de Ratinho Júnior (PSC-PR) viajarem a 'turismo', segundo a Câmara, para Miami.
Lei. A legislação da emissão de passaporte diplomático é vinculada ao Decreto 5.978/2006. Os membros do Congresso e seus 'dependentes' têm direito ao documento. Segundo o Itamaraty, se enquadram nesse perfil 'cônjuge ou companheiro, filhos, inclusive os enteados, até 21 anos de idade ou, se estudante, até 24 anos ou, se inválido, de qualquer idade'.
O Estado procurou, mas não localizou os deputados citados na reportagem.
Senado. O Senado informou que requereu ao Itamaraty nos últimos dois anos a emissão de '70 a 80' passaportes especiais. O total de documentos diplomáticos solicitados pela Casa anualmente ou nos últimos oito anos é mantido em sigilo. No início de cada legislatura o Itamaraty recebe o pedido de emissão de passaportes especiais para os 81 senadores, antes mesmo de eles requererem o benefício. / COLABOROU ROSA COSTA
Sem controle
O Itamaraty não informou o número total de passaportes diplomáticos válidos atualmente. No Ministério de Relações Exteriores há setores que defendem a extinção do documento especial.

Dicas de Leitura:

  

Hermano Queiroz

Transição planetária Manoel Philomeno de Miranda Estamos no limiar da grande transição, em que o nosso planeta passará da condição de mundo de provas e expiações para mundo de regeneração. Isso já constava no planejamento celestial há muito tempo e não se dará, obviamente, num passe de mágica, pois se trata de um processo de transformação lento e gradual, porém, impostergável. As tragédias naturais, como o tsunami do Oceano Índico – objeto de nossas considerações – fazem parte desse processo, pois elas têm o objetivo de fazer a Humanidade progredir mais depressa, através do expurgo daqueles Espíritos calcetas, refratários à ordem e à evolução moral e espiritual, que já não podem mais ser retardadas. Eles passarão algum tempo em outras esferas, aprendendo as leis do Amor e do Bem, até que tenham condições de retornar ao nosso planeta, para dar seu contributo em benefício do progresso da Humanidade. Nesta extraordinária obra, o leitor conhecerá os mecanismos e as razões de Ordem Superior da transição planetária, em favor das mudanças urgentes e necessárias que promovam o respeito às leis à ética e à Natureza, transformando o homem num ser integral, consciente dos seus deveres para com Deus, consigo próprio e o próximo.

Governo inicia campanha para tornar João Pessoa subsede da Copa 2014

A cidade de João Pessoa deu início a campanha para ser uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014 que acontecerá no Brasil. No final da manhã desta sexta-feira (8), o ex- jogador paraibano Júnior, craque do Flamengo e da seleção brasileira, foi recebido pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e pelo secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Fábio Maia, e aceitou o convite de ser o embaixador da candidatura da Capital paraibana para ser uma das subsedes da Copa oferecendo centros de treinamentos e hospedagem às seleções. Durante o encontro, o governador Ricardo Coutinho entregou a Júnior a medalha de mérito esportivo Tarcísio Burity pelo que fez pelo esporte brasileiro que honra a Paraíba. Júnior destacou que se considera um embaixador do seu Estado desde o começo da sua carreira, porque tem muito orgulho de ter nascido em João Pessoa, e se coloca à disposição do Estado para representar a candidatura da Capital. "Sabemos que as exigências da Fifa são muitas, mas que os novos gestores não vão ficar de braços cruzados ", comentou. O governador ressaltou que Júnior é um grande atleta com história de vitórias no esporte e que, como embaixador do Estado, ajudará a Paraíba ser uma das subsedes do evento internacional. Ricardo reconheceu que é preciso muitas ações para que a Capital paraibana se adeque as exigências da Fifa. "Vamos trabalhar em torno disso, não só em função da Copa, mas daquilo que isso pode gerar posteriormente para o desenvolvimento da economia e do turismo. A Capital tem um potencial muito grande para ser uma das subsedes, até mesmo, por estar perto e entre duas sedes oficiais do evento, Recife e Natal”, frisou. Caderno de Intenções – Ricardo explicou que o Governo está na fase da construção de um Caderno de Intenções que inclui a reforma do Centro Integrado de Educação Física, o antigo Dede, que possui dois campos, piscinas e pista de atletismo. Segundo Ricardo, o local está em condições precárias, mas vai passar por um processo de revitalização e modernização que será feito independente da Copa. "Não podemos dizer ainda o prazo para a reforma devido a falta de capacidade atual financeira do Estado que passa por uma crise crônica, mas garanto que será feita”, ressaltou. Segundo o secretário de Esportes, Fábio Maia, até o próximo domingo (10) o Governo pretende entregar o Caderno de Intenções com os critérios exigidos pela Fifa como centros de treinamentos e hotéis. “Acreditamos que temos as condições para entrar no Portifólio da Fifa das cidades que podem oferecer centros de treinamento ou hospedagem para as seleções classificadas para a Copa do Mundo 2014. É claro que encontramos esse projeto na ‘estaca zero’, mas estamos correndo contra o tempo para colocarmos João Pessoa no circuito da Copa", explicou. Fábio acrescentou que a Federação exige o preenchimento de um questionário que avalia as condições de estádios, capacidade da rede hoteleira, distância entre estádio e hotel, dentre outras questões. Depois de preenchido o questionário, a Fifa verifica as condições mínimas exigidas para que a cidade se torne subsede do Mundial. Herói rubro-negro – Além de apadrinhar a candidatura de João Pessoa à subsede da Copa, Júnior participa de um jogo no domingo (9), como parte do lançamento oficial da escolinha do Flamengo. Leovegildo Lins da Gama Júnior, mais conhecido como Júnior, nasceu em João Pessoa no dia 29 de junho de 1954 e ainda criança mudou-se para o Rio de Janeiro. É um dos maiores ídolos da história do Flamengo.

Críticas às férias de Lula em base militar são 'ridículas', diz Jobim

Ministro da Defesa disse que apoia instalação da comissão da verdade.
Ele convidou José Genoino para ser assessor especial da pasta.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante
entrevista ao programa Bom Dia Ministro.
(Foto: Marcello Casal Jr/AB)

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, rebateu nesta sexta-feira (7) as críticas à presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e familiares no Forte dos Andradas, base do Exército no Guarujá, no litoral sul de São Paulo. Desde terça (4) Lula está no local para passar férias. "Considero [as críticas] ridículas, absolutamente ridículas", disse Jobim, durante entrevista ao programa Bom Dia Ministro.
"O presidente que já deixou o mandato e deseja passar momentos de lazer com a proteção necessária, o fará em ambiente do Exército. A decisão foi correta e eu acho as críticas absolutamente ridículas e sem fundamentação", afirmou.
O decreto que regulamenta os benefícios para ex-presidentes não prevê hospedagem gratuita em imóveis da União. Prevê apenas a cessão de seguranças, motoristas, assessores e carros. A Casa Civil informou que férias de ex-presidentes em instalações militares não são permitidas, exceto em caso de convite. De acordo com o Ministério da Defesa, Lula está no Forte dos Andradas a convite do ministro Jobim e as despesas serão pagas pelo Exército.

saiba mais

• Defesa informa que Lula passa férias em base militar a convite de ministro

Durante o período em que esteve na presidência, Lula passou cinco períodos de descanso no local. A última vez foi em janeiro do ano passado. Uma suíte presidencial foi construída especialmente para ele.
Ditadura
Durante a entrevista, Nelson Jobim disse ser favorável à instalação da comissão verdade sobre os mortos e desaparecidos durante a ditadura e que não há divergências entre ele e a nova ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Ela afirmou na cerimônia de posse que defenderá a instalação da comissão durante sua gestão.  "Estamos de acordo. Nós precisamos conhecer a verdade. Tem todo o apoio do Ministério da Defesa", disse o ministro.
O projeto de lei que cria a comissão foi enviado ao Congresso em maio de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aguarda aprovação. De acordo com o projeto de lei, a comissão, que tem por objetivo “promover a reconciliação nacional”, terá a função de “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior”.
Jobim ressaltou que a comissão não pode ser utilizada para retaliar os militares. "O que não pode ter é retaliação. Estamos cobertos pela Lei de Anistia. Queremos o conhecimento do passado para construir o futuro, e não para retaliar", afirmou.
Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionava a concessão de anistia a agentes de Estado envolvidos em crimes como tortura, assassinatos e desaparecimentos durante o regime militar. Na avaliação da maioria da Corte, a anistia "ampla, geral e irrestrita" foi responsável pela transição pacífica entre o regime autoritário militar e o regime democrático atual. A Lei de Anistia foi aprovada há 30 anos.
Assessor
Jobim disse que convidou o ex-deputado e ex-presidente nacional do PT José Genoino para assessorá-lo. "Convidei o deputado José Genoino para ser meu assessor. Ele teve uma atuação destacada no Congresso e nos ajudou no debate das questões relativas à Defesa", disse. "Tenho relações estreitas com ele [Genoino] e fiz um convite. Ele não respondeu. Ficamos de conversar em fevereiro. Seria uma função de assessor direto do ministro", afirmou.
Genoino participou da Guerrilha do Araguaia e foi preso e torturado pelos militares na década de 70. Ele passou cinco anos preso.  Em 2005, Genoino deixou o comando do PT por estar envolvido no escândalo do mensalão. Ele é um dos réus no processo que tramita no STF. Genoino nega as acusações.
Caças
A respeito da compra dos caças para renovar a frota da Força Aérea Brasileira, Nelson Jobim afirmou que a questão deve ser resolvida ainda neste semestre. "Esse assunto terá que ser resolvido neste ano e ela [presidente Dilma Rousseff] sabe disso, pelo menos neste semestre, no mínimo, uma vez que em 2016 começam a vencer os ciclos de vida dos Mirage 2000", disse.
Em declarações anteriores, Jobim afirmou que a França tem vantagem na disputa pelo fornecimento de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). O Brasil abriu concorrência internacional para comprar 36 caças. Estão na disputa os caças Grippen, da Suécia; os F-18, dos Estados Unidos; e os Rafale, da França.

Salão do Artesanato Paraibano terá inicio na próxima sexta-feira

Evento acontece no Espaço Cultural, em João Pessoa, com expectativa de vendas em R$ 1 milhão

De 14 de janeiro a 06 de fevereiro, turistas e admiradores das riquezas artesanais da Paraíba poderão visitar o XIII Salão do Artesanato Paraibano, realizado no Espaço Cultural em João Pessoa. Com o tema Mãos de Mestre, os homenageados da vez serão a arte de artesãos que esculpem em madeira. O evento, já faz parte das programações de férias e do verão da capital.

São esperados mais de 100 mil visitantes circulando em uma área de 2,5 mil metros quadrados. As tipologias da arte paraibana estarão divididas em 12 grandes blocos, além de um destinado a gastronomia regional e praça da alimentação. No hall do salão serão montados quatro lounges que permitirão aos visitantes descansar enquanto apreciam os estandes.

Segundo a gestora do Programa de Artesanato do Sebrae Paraíba, Verônica Ribeiro, para este ano estima-se que o faturamento desses artesãos seja de R$ 1 milhão. “Essa é uma estimativa baseada no ultimo Salão que foi em Campina, no entanto o período aqui em João Pessoa é muito movimentado por conta das férias e do verão. Acreditamos que esse montante vai ser ainda bem maior”, comentou a gestora.

A estrutura que irá abrigar os 400 artesãos cadastrados no Programa do Artesanato Paraibano (PAP), já está em fase de acabamento. A entrada recebe uma ornamentação especial com peças que fazem alusão aos artesãos homenageados.

Nesta semana que antecede a abertura aumenta a expectativa em torno da movimentação turística que acontece em torno do evento. Folders de divulgação serão distribuídos em todo o trade turístico do Estado, para que ninguém deixe de conferir as novidades e os elementos tradicionais do artesanato paraibano, além de ficar por dentro da programação. Para facilitar o acesso, vans irão realizar o traslado entre o Salão e os hotéis da capital.

O XIII Salão do Artesanato Paraibano é uma realização do Sebrae Paraíba, com a parceria do Governo do Estado, Eletrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica, MDIC, Banco do Nordeste, entre outras instituições do Estado.

Couto e Rodrigo vão discutir unidade do PT.

Dentro do PT: Couto e Rodrigo vão discutir unidade

A reunificação do Partido dos Trabalhadores já começa a ser discutida pelas suas principais lideranças. Nas eleições passadas, o PT se dividiu no apoio as candidaturas de José Maranhão (PMDB) e de Ricardo Coutinho (PSB). O deputado federal Luiz Couto revelou ontem que foi procurado pelo presidente do partido, deputado Rodrigo Soares, para discutir a reunificação.

A conversa teria ocorrido na posse da presidente Dilma Rousseff, conforme relato de Luiz Couto. “Na posse da companheira Dilma, o Rodrigo Soares me procurou duas vezes propondo que nós pudéssemos reiniciar as nossas conversas e eu disse que estava a disposição. Ele ficou de telefonar para marcar esse início de conversa e eu estou esperando o telefone dele para que nós possamos reiniciar”, afirmou o parlamentar.

Nas eleições de 2010, Luiz Couto apoiou a candidatura de Ricardo Coutinho, que ao assumir o governo convidou representantes do partido para compor a sua equipe, a exemplo de Walter Aguiar, que atualmente ocupa a secretaria de Governo (Casa Civil). Segundo Luiz Couto, o PT paraibano precisa seguir o exemplo da presidente Dilma Rousseff que estendeu as mãos para todos, até para os que não votaram com ela.

“Acho que o partido precisa tomar consciência do discurso da nossa presidente Dilma, quando ela disse que esse é um tempo da união, um tempo de tolerância, um tempo da generosidade, da solidariedade. Não é tempo para que a gente fique brigando”, destacou Luiz Couto, que criticou a briga do PMDB nacional por cargos no governo de Dilma. “Isso é muito ruim para o início de uma gestão que quer dar continuidade ao projeto do governo Lula”.

Luiz Couto elogiou as primeiras medidas anunciadas pelo governador Ricardo Coutinho. Segundo ele, “o governador está no caminho certo, trabalhando sem perseguição, sem ameaças, mas procurando fazer com que tudo aquilo que é recurso público seja utilizado para poder trazer para a população essa qualidade de vida que ele prometeu durante a sua campanha”.

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, deputado estadual Rodrigo Soares, não foi encontrado pela reportagem para comentar as declarações do deputado federal Luiz Couto.