Oposição boicota sessão mais uma vez,AL não vota nada e sem apreciar LDO recesso do meio do ano está ameaçadoGoverno não consegue mobilizar aliados e AL segue sem votar nada.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba boicotou mais uma vez a sessão desta terça-feira (14) na Casa de Epitácio Pessoa e impediu que projetos de interesse do Governo do Estado fossem votados. Esta é a segunda semana seguida que os oposicionistas boicotam as votações da AL e mais uma vez os governistas não compareceram em número suficiente para abrir a ordem do dia. O recesso que deveria começar até o dia 20 de junho está ameaçado.

Com isto, projetos como o que destina R$ 5 milhões ao Empreender-PB, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, não foram analisadas. Os oposicionistas dizem que só voltam à AL para votar projetos quando o Governo resolver o impasse com os médicos do Trauma e com os professores em greve.

E a bancada governista, que poderia resolver o impasse, não contribui. Isto porque os governistas são 21 deputados, quando são necessários apenas 19 parlamentares para que se tenha votação na Casa. O que quer dizer que se todos os situacionistas estivessem na Assembleia os projetos poderiam ser votados sem que necessariamente a oposição comparecesse.

Nesta terça, quase este número mínimo foi alcançado. A situação reuniu 18 deputados e por apenas um não pode votar nada.

Outra preocupação dos deputados é que a AL deveria entrar em recesso no dia 20 de junho, mas isto só pode acontecer se a LDO for votada. Como nas sextas-feiras e nas segundas-feiras normalmente não se tem sessão, o parlamento estadual teria até esta quinta para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Se isto não acontecer os parlamentares simplesmente não podem ir para o recesso.

Secretaria da Agropecuária alerta prefeituras para os prazos do Garantia Safra

 A Secretaria Estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) faz uma alerta aos municípios que formalizaram a adesão ao Programa Garantia Safra 2010/2011, para o prazo do envio, pelas prefeituras, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) da Comunicação de Ocorrência de Perdas, quando confirmada o prejuízo de pelo menos 50% da lavoura em razão da seca ou excesso de chuva.

Foram fixados dois prazos para o encaminhamento da Comunicação de Ocorrência de Perdas (COP) do Garantia Safra e da formalização da indicação do técnico vistoriador. Para os municípios inscritos da região I, encerra em 29 de junho e os da região II em 29 de julho.

O secretário Marenilson Batista da Silva informou que o não encaminhamento dessa documentação dentro do prazo estabelecido implicará na impossibilidade do agricultor aderido ao Programa Garantia Safra não poder receber a indenização no valor de R$ 640,00.

O modelo da COP bem como os modelos de ofícios que, obrigatoriamente, devem ser utilizados no encaminhamento do comunicado, podem ser obtidos via internet, através do link www.mda.gov.br/portal/saf/programas/garantiasafra/2264911.

Os modelos de ofícios podem ser visualizados abrindo o Manual das Atividades de Plantio e Colheita do Programa Garantia Safra.

A coordenadora Estadual do Garantia Safra na Paraíba, Ivanilza Fernandes Macêdo, lembra que o modelo “A” de ofício somente deve ser utilizado quando o técnico vistoriador indicado pela prefeitura for um engenheiro agrônomo ou técnico agrícola pertencente ao quadro próprio da administração municipal, comprovadamente concursado.

Já o ofício modelo “B” deverá ser utilizado no caso do técnico vistoriador indicado pela prefeitura for um engenheiro agrônomo ou técnico agrícola/agropecuário não pertencente ao quadro próprio da administração municipal. Neste último caso, a Prefeitura Municipal deverá formalizar convênio com a entidade que disponibilizará o técnico.

Após o envio, pelas prefeituras, da Comunicação de Ocorrências de Perdas, o MDA confere as informações junto ao Instituto Nacional de Meteorologia (IMET) para confirmar a veracidade do COP. Após esta verificação, o Ministério envia a relação dos agricultores beneficiados pelo seguro Safra à Caixa Econômica para emissão do Cartão do Cidadão e posterior pagamento.

A Sedap, através da coordenação Estadual do Programa Garantia Safra, com apoio da Emater, do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba (MDA/PB) e Coordenação Nacional do Garantia Safra, durante o mês de maio promoveu eventos regionais de capacitação dos técnicos vistoriadores indicados pelas prefeituras municipais, objetivando habilitá-los a operar o sistema informatizado para verificação de plantio e colheita do Garantia Safra 2010/2011.

As capacitações foram realizadas nas regiões de Sousa, Catolé do Rocha, Itaporanga, Patos, Princesa Isabel, Serra Branca, Monteiro, Campina Grande, Soledade, Bananeiras e regional de Picuí. Os cursos tiveram a participação de 142 técnicos dos 76 municípios presentes.