OAB quer que Congresso aprove a Comissão da Verdade

Projeto que cria o grupo está parado na Câmara e ainda precisa ir ao Senado

O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, pediu nesta quinta-feira (11) que o Congresso vote e aprove o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade. A matéria está desde o ano passado na Câmara e ainda precisa passar pelo Senado.

Para o presidente da OAB, a comissão precisa ser criada para que se dê transparência ao que aconteceu durante a ditadura militar.

- É necessário que os parlamentares assumam seu papel e façam aquilo que tem de ser feito: que levem a discussão ao plenário e que debatam com a sociedade brasileira. Chega de colocar essa discussão para debaixo do tapete.

Na opinião de Ophir Cavalcante, criar a Comissão da Verdade é uma forma de conhecer a história do Brasil e revelar ao mundo o que aconteceu no país nos "porões da ditadura". Para ele, os segmentos das Forças Armadas contrários a isso "estão na contramão da história".

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que também participou do ato em defesa da Comissão da Verdade, disse que o Parlamento está compreendendo que este é uma tema da democracia e que todos os partidos representados no Congresso querem votar a matéria.

- Temos uma situação equacionada hoje no governo. A posição do governo é pela votação do projeto, e tanto no diálogo com os parlamentares do governo quanto com os líderes de oposição, não temos mais dificuldade na tramitação [do projeto].

Questionada sobre o que está paralisando a votação da matéria na Câmara, a ministra disse que não há resistência por parte dos parlamentares e que há propostas que precisam ser votadas antes do projeto da Comissão da Verdade.

- Morosidade na atuação parlamentar ocorre, mas não há situação de resistência nas instituições.

O Projeto de Lei 7.376/10 cria a Comissão Nacional da Verdade, que terá como objetivo esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, e autoriza o acesso aos arquivos da ditadura militar (1964-1985).

Toinho dá um cala boca em seu presidente; “Quem tem voto sou eu”

Deputado estadual desafia presidente a votar no lugar dele nas matérias da Assembleia  

Se dizendo da “bancada do povo” o deputado estadual Toinho do Sopão (PTN) diz que é independente na ALPB, contrariando a executiva estadual do partido que afirma ser da base aliada do Governo, mas Toinho desconsidera afirma que presidente da legenda “não tem voz”.

“Eu sou do PTN e o presidente ache ruim do jeito que quiser”, disparou o parlamentar contra Fábio Agra de Medeiros presidente estadual do PTN.

Esnobando, o parlamentar ridicularizou a votação que Fábio teve na eleição de 2010. “Vou convidar ele para votar na ALPB. Eu quero saber se os cinco mil votos que ele (Fábio) tirou é mais forte que os 57 mil votos de Toinho”.

Mandando o recado claro para o presidente do partido ficar calado, o deputado disparou: “Na Paraíba só tem vez e voz quem tem voto. Quem é que teve mais voto? O presidente ou o deputado?”

Toinho completou a critica ao presidente. “Deixa o povo decidir senhor presidente, que o senhor não é nada diante do povo”.

MaisPB 

Vereador perde a compostura e chama colegas da CMJP de “imbecis”

Afirmação mal colocada foi dada durante aparte concedida porTavinho Santos 

O vereador governista Sales Dantas (PR), pediu nesta quinta-feira (11) que os vereadores de oposição na Câmara de João Pessoa parem de se comportar como verdadeiros “imbecis” na discussão de assuntos na Casa de Napoleão Laureano.

Durante um aparte em pronunciamento de Tavinho Santos, que criticava a postura do Governo em relação à instalação da montadora da Fiat na divisa com Pernambuco, Sales Dantas criticou o fato de seus colegas de parlamento, que integram a oposição, de exercerem a “política do retrovisor”.

Exaltado, Sales Dantas cobrou que os parlamentares parem com as brigas por causa das “picuinhas políticas” e comecem a defender o desenvolvimento do Estado.

MaisPB

Dilma diz que governador do CE estava certo ao criticar ministro dos Transportes

Presidente também fez elogios ao ex-deputado federal Ciro Gomes, irmão de Cid

   A presidente Dilma Rousseff elogiou muito o ex-deputado federal Ciro Gomes, nesta quinta-feira (11), durante visita às obras de terraplenagem da Siderúrgica do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará. Ao lado do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro, Dilma chamou o ex-deputado de "amigo", "pessoa especial" e de "guerreiro pelas causas do Ceará". No ano passado, Ciro foi obrigado a abrir mão de sua candidatura à Presidência para apoiar a então candidata petista.

Sem mandato político, Ciro vem fazendo críticas à forma como o governo federal vem se relacionando com a base aliada. Semana passada, ele chegou a prever a queda de mais ministros e disse que Dilma herdou "um fim de governo Lula com todos os sintomas de descalabros". Antes de seguir para a cerimônia no Complexo Portuário do Pecém, Dilma concedeu entrevista a um pool de emissoras de rádios cearenses. No evento, ela chegou a afirmar que o governador Cid Gomes tinha razão ao reclamar do estado de conservação das estradas federais que cortam o Ceará.

A presidente fez questão de ponderar que a "responsabilidade do que ocorre no Ministério dos Transportes ou no governo federal não é do governador Cid Gomes". Dilma garantiu que o governo está empenhado em recuperar as estradas.

- Nós reconhecemos que o governador tinha razão. O estado das rodovias federais era extremamente precário, e tomamos as providências para que isso comece a se alterar totalmente.

- Quando há criticas corretas - e acho que o governador fez crítica correta, apontando o problema na malha rodoviária do Estado-, cabe ao governo federal reconhecer e tomar as providências e é isso que nós estamos fazendo.

Sobre a queda do ministro, que teria ganhado corpo a partir das denúncias de Cid Gomes, Dilma não quis comentar.

- Demais questões são absolutamente acessórias e irrelevantes.

Comunicação por Libras poderá ser obrigatória para alunos deficientes auditivos

A comunicação com os estudantes deficientes auditivos em todos os níveis e modalidades da educação básica, nas instituições públicas e privadas de ensino, poderá ser obrigatoriamente feita por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

É o que prevê projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) aprovado nesta quinta-feira (11) em Plenário. A matéria ainda deve ser analisada pela Câmara dos Deputados.

O projeto inicial previa que a Libras seria componente curricular obrigatório, inclusive para os alunos ouvintes, mas emenda acatada restringiu essa obrigação apenas aos alunos surdos. Desta forma, as escolas terão três anos, a partir da publicação da lei, para montar estrutura e ensinar Libras aos alunos surdos, que terão o direito de comunicar-se por meio desse sistema linguístico.

O texto aprovado diz ainda que as condições para a oferta de ensino de Libras serão definidas em regulamento dos sistemas de ensino, que detalharão a necessidade de professores bilíngues, de tradutores e intérpretes e de tecnologias de comunicação em Libras.

Também fica aberta a possibilidade de acesso da comunidade estudantil sem deficiência auditiva e dos pais de alunos com deficiência auditiva ao aprendizado de Libras.

A Libras é definida pela Lei 10.436/02 como um sistema linguístico de natureza visual-motora e com estrutura gramatical própria. Reconhecida por essa legislação como meio legal de comunicação e expressão, a Libras pode ser ensinada nos cursos de professores para o exercício do magistério.

Líder do governo no Senado cobra lealdade do PMDB para evitar CPI

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), cobrou hoje (11) dos senadores do PMDB que não assinem o requerimento para criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes.

Jucá lembrou que descontentamentos na base aliada do governo são naturais, mas disse que não justificam as assinaturas para a CPI. “Reivindicações fazem parte do dia a dia e nós estamos trabalhando para atendê-las, mas uma coisa é reivindicar, outra é assinar”.

Por fim, Jucá pediu aos colegas de partido que não ofereçam armas à oposição contra o governo. “O PMDB tem dado algumas assinaturas de senadores que efetivamente têm uma posição divergente, mas nós temos pregado à base que não é interessante, salutar ou construtivo dar à oposição um instrumento para fustigar o governo”.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), defendeu o partido. Segundo ele, os peemedebistas estão “frustrados” pela baixa participação nas decisões de governo, mas negou que o sentimento tenha a ver com cargos no governo ou liberação de emendas.

“São dificuldades pontuais que precisam ser superadas, muitas pelo desejo frustrado de participar da formulação, da decisão. Temos internamente conversado muito sobre isso, dissemos isso à ministra [da Secretaria de Relações Institucionais] Ideli [Salvatti].

Efetivamente essas diferenças não têm nada a ver com liberação de recursos, com ocupação de espaço na administração. São diferenças pontuais”, disse Calheiros.

Apesar da insatisfação, o líder do PMDB garantiu que os parlamentares do partido saberão “preservar os interesses do país” e separar a crise política da econômica.

“Nós precisamos integrar mais a bancada, o partido, nesse momento não dá para conjugar o estresse econômico mundial com uma crise política interna. Seria uma coisa dificílima na administração”.

Mais quatro universidade federais serão instaladas nas regiões Norte e NE

O país vai ganhar mais quatro universidades federais, além de 120 campi dos institutos federais previstos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O anúncio será feito pela presidenta Dilma Rousseff, na próxima terça-feira (16), durante o evento de lançamento da terceira fase do programa de expansão da Rede Federal de Educação Superior, disse hoje (11) o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao participar do programa Mulheres Mil, no Ministério da Educação.

A Bahia vai receber duas novas universidades federais, o Ceará uma e o Pará outra. Haddad não deu mais detalhes sobre a terceira fase do programa de expansão, mas informou que esta terceira fase tem um recorte específico e é de porte menor em relação às duas etapas anteriores, que dobraram as vagas nas instituições federais. O ministro também preferiu deixar para a presidenta o anúncio dos estados que receberão as escolas técnicas que, na verdade, são novos campi de institutos federais existentes.

Dentro do Pronatec, Dilma Rousseff ainda vai inaugurar 81 escolas que começaram a ser construídas no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Somadas às 214 inauguradas por Lula e às 140 que funcionavam antes de 2002, a previsão é que a rede seja ampliada para 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Posse da diretoria da UNE foi prestigiada por petistas e ministros

A nova diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE) tomou posse nesta quarta-feira (10), em solenidade realizada no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados.

O evento foi prestigiado por dezenas de parlamentares, representantes de movimentos sociais e autoridades do governo federal, como a ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, e o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República.

O novo presidente da UNE, Daniel Iliescu, estudante de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), cumprirá mandato até julho de 2013. Até lá, dois dos principais temas aos quais sua gestão deverá se dedicar são a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) e o debate sobre a destinação dos royalties do petróleo extraído da camada do pré-sal. “Neste momento em que a União Nacional dos Estudantes completa 75 anos de existência, devemos relembrar e valorizar a história de lutas da nossa entidade para continuarmos lutando ao lado do povo brasileiro pela transformação do País”, declarou Iliescu.

Na opinião da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidenta da Comissão de Educação, a UNE terá um papel fundamental no debate sobre o novo PNE. “Acreditamos que a UNE pode colaborar decisivamente com a construção do PNE através da mobilização da sociedade e da ampliação do debate, de modo que as demandas dos estudantes estejam devidamente contempladas no Plano Nacional de Educação”, afirmou a deputada.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que presidiu a comissão da Câmara que analisou políticas públicas para a juventude, saudou a diretoria da entidade e reafirmou seu compromisso com as pautas da juventude. “Desejo boa sorte e muita disposição para essa nova gestão e tenho certeza que a UNE continuará honrando a sua história e protagonizando as principais lutas populares da juventude e do nosso povo como um todo”, declarou.

Também estiveram presentes à posse da diretoria da UNE os deputados e deputadas petistas: Alessandro Molon (PT-RJ), Artur Bruno (PT-CE), Cláudio Puty (PT-PA), Domingos Dutra (PT-MA), Erika Kokay (PT-DF), Márcio Macedo (PT-SE), Marcon (PT-RS) e Pepe Vargas (PT-RS).

(Fonte PT na Câmara)

Retomada dos transplantes em JP é discutida em reunião da Promotoria da Saúde

A Promotoria da Saúde de João Pessoa promoveu nesta quarta-feira (10) uma reunião para tratar sobre a retomada dos transplantes de órgãos em João Pessoa.

Na audiência, o promotor de Justiça João Geraldo Carneiro, concedeu um prazo de cinco dias úteis para que o Hospital São Vicente de Paulo e a Unimed se manifestem, por escrito, sobre a possibilidade de realização de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, para que possam reativar os serviços de transplantes na Capital, na forma em que vem sendo realizado pela equipe de Campina Grande.

De acordo com o promotor João Geraldo, no encontro ficou registrado que a equipe de transplante de João Pessoa não funciona e que a equipe reclama uma contrapartida do Estado, para este funcionamento.

“A equipe reclama uma contrapartida do Estado, tendo em vista que a equipe médica de Campina Grande recebe uma complementação para o exercício desse serviço especializado através do próprio Hospital Antônio Targino”, relatou o promotor da Saúde de João Pessoa.

Na reunião ficou registrado, ainda, que o Hospital São Vicente de Paulo encontra-se credenciado, enquanto que o Hospital da Unimed está em fase de regularização. João Geraldo acrescentou que “pela Secretaria de Saúde do Estado foi proposto às referidas unidades hospitalares, manter convênio nas mesmas condições conveniadas com o Hospital Antônio Targino, bem como, ainda manter em funcionamento o ambulatório que funcionava no Ipep, desde que disponibilizados a equipe médica necessária” .

Do encontro participaram representantes da Renais-PB, da Central de Transplantes da Paraíba, Equipe de Transplante da Unimed, representantes do Hospital São Vicente de Paulo, da Secretaria de Estado da Saúde, da Apheto e dos transplantados de coração.

Equipe da Rede Globo escolhe locações em Cabaceiras para a novela das sete

Era uma vez um detetive que chega à Ribeira de Cabaceiras para encontrar a irmã, a quem não via há anos, e se dirige a um sítio da comunidade onde ela está residindo... É mais ou menos assim que começa uma das cenas da próxima novela do horário das 19h, na Rede Globo de Televisão. Intitulada “Aquele Beijo”, e escrita por Miguel Falabella, a novela terá locações em João Pessoa e Cabaceiras.

Com o apoio do Governo do Estado, durante toda a manhã desta quinta-feira (11), uma equipe da emissora fez a escolha de locais onde serão produzidas as cenas da novela na Paraíba. A equipe voltará no dia 27 desse mês, já para produzir as cenas.

“Estamos escolhendo os lugares em que ocorrerão as cenas, um trabalho de preparação importante para diretores, atores, técnicos e coadjuvantes”, disse Durval Leal, produtor de locação da Rede Globo na Paraíba. A produção visitou o lajedo de Pai Mateus e o distrito Ribeira de Cabaceiras.

 Além do distrito da Ribeira de Cabaceiras os produtores da emissora também escolheram o Lajedo de Pai Mateus servir de cenário à novela. “Já viajei quase cinco mil quilômetros nas regiões da Paraíba, e não existe lugar melhor para filmagens do que Cabaceiras. Todos os locais do município são férteis de passagens cênicas”, ressaltou Durval.

Roliúde – Apesar de já ter sido palco de outras produções – entre elas, a consagrada minissérie “Alto da Compadecida”, de Ariano Suassuna –, a cidade de Cabaceiras (conhecida como “Roliúde Nordestina”) foi surpreendida por mais essa produção de alcance nacional.

O comerciante Geomar Andrade, proprietário do bar onde acontecerá uma das cenas, reside em Ribeira de Cabaceiras desde que nasceu e jamais se imaginou como figurante global. A esposa dele, Lourdinha Andrade, disse que vai convidar todas as amigas e encher o bar para assistir ao primeiro capítulo. O neto do casal, Luiz Henrique, se mostrou ansioso. “Não vejo a hora de começar”, disse.

A equipe de produção da Rede Globo que esteve em Cabaceiras é composta por Joel Francisco (diretor de fotografias), Valdemir Pessoa (produtor de programa), Frederico Klaus (produtor de artes), Luiz Velho (cenógrafo) e Tatiana Verano (assistente de produção).

No Ceará, Dilma reforça mensagem de otimismo diante da crise internacional

Em visita ao Ceará, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que o Brasil está forte o suficiente para enfrentar a crise financeira internacional, que afeta, principalmente, os países europeus e os Estados Unidos.

Na inauguração da Policlínica Regional Dra. Márcia Moreira de Meneses, em Pacajus (CE), Dilma lembrou que o país tem, atualmente, mais reservas internacionais do que na época em que enfrentou a primeira onda da crise, em 2008: US$ 350 milhões contra US$ 210 milhões.

Segundo ela, o Brasil conta com recursos para financiar as empresas, assegurar a geração de empregos e para dar continuidade aos programas sociais, como o Bolsa Família. O governo também deve dar atenção ao microeempreendedor individual. As palavras da presidenta foram consideradas, por ela própria, como um “recado de otimismo”.

Pesquisa revela que PT é o partido preferido dos brasileiros

 

O Partido dos Trabalhadores ampliou sua liderança na preferência do povo brasileiro. A pesquisa Vox Populi, encomendada pela direção nacional do PT, aponta que o partido tem 32% da simpatia da população, o que representa um acréscimo de 4% em comparação com levantamento realizado em 2009.

A pesquisa entrevistou 2.200 pessoas em todo o País e foi realizada na primeira quinzena do mês de junho. De acordo com a Vox Populi, 66% dos entrevistados acham que o PT atua de maneira positiva na política brasileira e 15% afirmam que o PT é o partido que tem os políticos mais honestos, o maior índice entre todos os demais.

A pesquisa apurou também que 72% consideram o PT um partido moderno e com novas ideias, enquanto que um total de 81% classificou a legenda como forte. Além disso, 48% dos entrevistados afirmam que o PT é a maior agremiação política do Brasil.

Confirmando esta grande aceitação popular o PT da Paraíba tem recebido a adesão de lideranças sociais e populares. Entre os filiados mais recentes estão o músico Bebé de Natércio, um dos fundadores do partido nos anos 1980, que retornou à legenda no mês de julho após período de dedicação à carreira, e o professor universitário David Fernandes, que aderiu ao partido também em julho. Já o chargista Régis Soares se tornou filiado, no último dia 02 de agosto, durante o Fórum em Defesa da Candidatura Própria do PT realizado no Clube das Voluntárias.

Entre estes novos filiados, notáveis nas cenas cultural e acadêmica da Paraíba, existe uma opinião unânime em relação ao Partido dos Trabalhadores. Para eles, uma das bandeiras mais importantes que a legenda precisa defender é a candidatura própria. Bebé de Natércio defende a bandeira do protagonismo e reafirma seu orgulho em ser petista: “O PT aflorou e por isso defendo que o partido deve ter candidatos próprios e a gente tem que estar na rua. Tenho orgulho de ser PT, pois tenho consciência que o partido tem acertado muito mais do que errado”.

Já David Fernandes explica a consolidação da legenda a partir do protagonismo do partido: “Apoio a candidatura própria do PT, pois isso consolidará a legenda. Além disso, a exposição da marca será favorável à legenda, que receberá mais atenção, do ponto de vista mercadológico”.

Régis Soares reafirma a importância de o PT ter candidatura própria e que isso ajudará o partido na discussão e na colocação de ideias em prática: “Eu acredito que todo partido deve ter candidatura própria, ainda mais o Partido dos Trabalhadores. É sendo protagonista que o PT poderá discutir e mostrar suas propostas para colocá-las em ação”.

Assessoria