Renato Mendes tem contas reprovadas e débito de R$ 115 mil

                                                       

O Tribunal de Contas do Estado concedeu o prazo de 60 dias para que o prefeito de Alhandra Renato Mendes Leite devolva aos cofres municipais a importância de R$ 115.201,00, dinheiro decorrente de pagamento excessivo por serviços de limpeza urbana. A decisão – expressa conforme voto do conselheiro Umberto Porto, relator do processo – decorreu de denúncia feita, neste sentido, ao TCE, mas da qual ainda cabe recurso.

 Despesas sem comprovação documental, a maior parte relacionada a contribuições previdenciárias, contribuíram para a desaprovação das contas de 2008 do ex-prefeito de Solânea Sebastião Alberto da Cruz, a quem a Corte imputou o débito de R$ 88.494,69, como propôs o relator Antonio Cláudio Silva Santos. Ainda cabe recurso contra essa decisão.

Também foram desaprovadas, na sessão plenária de hoje, as contas de 2008 do ex-prefeito de São José do Sabugi Denis Herbet de Medeiros. Ele respondeu pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias e por despesas insuficientes para honrar compromissos de curto prazo (restos a pagar) da ordem de R$ 662 mil, conforme voto do relator Fábio Nogueira e o parecer do Ministério Público então ratificado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho. Também cabe recurso.

Tiveram suas contas aprovadas o ex-prefeito de Uiraúna (João Bosco Nonato Fernandes, exercício de 2008), o prefeito de Cajazeirinhas (José Almeida Silva, 2009) e as Câmaras Municipais de Cajazeirinhas, São José da Lagoa Tapada, Alagoinha e São José do Bonfim (2009, nesses quatro casos), processos sob relatorias dos conselheiros Umberto Porto (o primeiro deles), Flávio Sátiro (os três seguintes) e Nominando Diniz (o último).

Enquanto a PB passa por problemas, deputado novato mostra desinteresse pelos debates e já é tido como figura “decorativa” no Parlamento Estadual Enquanto a PB passa por problemas, deputado novato mostra desinteresse pelos debates e já é tido como figura “decorativa” no Parlamento Estadual

  Enquanto alguns parlamentares de primeiro mandato demonstram empenho na Assembléia Legislativa (participando das comissões, dos debates em plenários e da defesa de causas importantes no Estado), um deles vem "passando me branco" no Parlamento, sem até agora ter mostrado para que veio: o deputado estadual Genival Matias (PT do B), que tem atuação discretíssima na Casa Epitácio Pessoa. 

Avesso a entrevistas, nunca visto na tribuna e sempre chegando após o horário regimental, o parlamentar é tido como figura ‘ilustrativa’ no plenário da Assembléia. 

“Ele está se entrosando. Ainda está aprendendo!”, defendeu um experiente parlamentar (que pediu anonimato) ao analisar a atuação do ‘colega’. 

“A única vez que eu o entrevistei foi no dia em que Cássio conseguiu a vitória no Supremo. Daí, de tabela, como ele tem problemas na Justiça, pode perder o mandato. Só foi por isso”, justificou um colega da imprensa. 

Para se ter uma idéia do "anonimato" do parlamentar, outra jornalista desavisada fez um questionamento intrigante no comitê de imprensa: “Quem é este aí? É um assessor?”. 

Enquanto a Paraíba enfrenta diversos problemas, como falta d’água no Brejo paraibano, pobreza da população, e problemas enfrentados pelo funcionalismo público, o ‘novo’ deputado não apresentou ainda uma bandeira de luta se quer. 

Da história política do parlamentar, sabe-se que é irmão do prefeito de Juazeirinho Beviláqua Matias e que obteve no último pleito no ano passado 15.255 votos. 

Por outro lado, alguns dos novos parlamentares com assento no legislativo têm surpreendido os analistas políticos, entre eles o líder da oposição André Gadelha (PMDB) e Daniella Ribeiro (PP). 

A negativa situação não parece afetar exclusivamente o deputado Genival Matias, pois outros vem seguindo o mesmo caminho, como os novatos: Toinho do Sopão (PTN), Doda de Tião (PMDB) e a bancada feminina composta por Eva Gouveia (PTN) e Léa Toscano (PSB). 

Enquanto alguns políticos sonham em ocupar a "cadeira" tão importante, outros se sentam, cochilam e até dormem ante a realidade apresentada nas ruas da Paraíba. 

Joaquim Barbosa acata 4 recursos, mas não analisa caso de Cássio

 O ministro Joaquim Barbosa, relator do Recurso Extraordinário de Cássio Cunha Lima (PSDB) no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem acatar quatro recursos envolvendo a não-aplicação da chamada Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 que foram solucionados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do tucano paraibano acredita que, a qualquer momento, Barbosa também adotará o mesmo procedimento em relação a Cássio.

 Foram beneficiados com as decisões a candidata a deputada federal pelo Amapá Janete Capiberibe (RE 632391), o candidato a deputado estadual no Ceará Francisco das Chagas Rodrigues Alves (RE 630876), o candidato a deputado federal por Goiás Fabio Tokarski (RE 630912) e o candidato a deputado estadual no Pará Mário Osvaldo Corrêa (RE 632244). Todos tiveram seus registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.

 Nas decisões, o ministro lembrou que na sessão plenária de 23 de março, ao apreciar situação análoga à presente – o RE 633703, do candidato a deputado estadual em Minas Gerais Leonídio Henrique Correa Bouças –, o STF decidiu, “por maioria apertada e em sentido contrário ao meu voto”, segundo o ministro, pela não aplicação da Lei Complementar 135/2010 às eleições realizadas em 2010, com fundamento no artigo 16 do texto constitucional.

 Pires - Para um dos advogados de Cássio Cunha Lima - candidato ao Senado mais votado da história da Paraíba - , Luciano Pires, a decisão de ontem é mais uma forma de tranquilizar os eleitores paraibanos.

 “Essa decisão demonstra que todos os ministros, como não se poderia pensar diferente, cumprirão o pensamento da maioria, no sentido de que a Lei Complementar 135 não se aplica às eleições de 2010. Esta é mais uma decisão que tranquiliza os mais de um milhão de eleitores do senador Cássio Cunha Lima”, comentou.

 Segundo Luciano Pires, o recurso do tucano ainda não teve resolução, porque está com o Ministério Público. “O desfecho será o mesmo do recurso da deputada Janete Capiberibe, até porque envolvem a mesma questão. O que tem retardado a decisão com relação a Cássio é o fato do processo se encontrar ainda no Ministério Público, mas já solicitamos ao procurador que devolva os autos”, disse.

Prefeito de Juazeirinho doa dinheiro publico para a Igreja Católica

 A Prefeitura não pode doar dinheiro publico para Igrejas. Estes recursos só poderão  ser gastos com Saúde, Educação, Infra-instrutoras, ações Sociais entre outras despesas do executivo. Mais jamais poderão ser gastos com religião (Igrejas).

Este ato é irregular, ilegal e imoral, pois  as igrejas se mantém com doações de fies. “O prefeito Bevilacqua, não pode da uma de bom samaritano com o dinheiro do povo, se ele quer ajudar a igreja, faça como todo mundo faz, dê do seu salário”. Disse o vereador Ednaldo Maia.

Estas denuncias foram feitas pelo vereador Ednaldo Maia e o advogado Marcio Marinheiro, no programa Rádio Debate dia 02, apresentado pelo radialista Ernandes  Gouveia, pela rádio Ind Fm de Serra Branca.

O valor das doações foram de R$ 9.500 ( Nove Mil e Quinhentos Reais)

 O padre João Jorge da Paróquia São José, ao ser informado das denuncias ficou muito irritado, e no sermão do domingo a noite dia 03, disse, “é bom parar com essa fofocas, pois o prefeito não nunca doou dinheiro para a paróquia São José, a esposa dele uma vez doou umas flores para Igreja, e só”. Comentou o padre.

As pessoas que estavam na missa ficaram surpresas com ao ouvir o que o padre falou, pois o prefeito no domingo de manhã no programa do secretario de comunicação Heleno Lima, afirmou que realmente dou dinheiro para a Igreja. Comprovando a denuncia e o ato ilegal.

O ex-prefeito Fred Marinheiro, não doava dinheiro da prefeitura para a Igreja, o que ele fazia era pagar o aluguel de um terreno que pertence à paróquia São José. O terreno fica por trás do cemitério, na época era realizada a feira de animais. 

  Veja abaixo os detalhes dos pagamentos

DETALHAMENTO DO EMPENHO -2009

  Prefeitura Municipal de Juazeirinho - 2009            

 Nº do Empenho:        0003058          Valor Empenho: R$   5.200,00

Data Empenho:          16/10/2009                  

Classificação da Despesa

Unidade Orçamentária:          Gabinete De Prefeito

Função:           Administração

Sub-Função:   Administração Geral

Programa de Governo:           Programa De Apoio A Administração Publica

Ação de Governo:      Manut.demais Ativ.do Gabinete

Especificação da Despesa:     Contribuições

Credor

 Nome:            Paróquia São José       CPF/CNPJ:     08704413002021

Histórico:        Valor que se empenha nesta data em favor do credor acima destinado a execução de despesas com: doação a paróquia são José para utilizar os recursos na festa de padroeiro são José deste município.

Licitação

 Nº da Licitação:        000000000      Modalidade:   Sem Licitação

Pagamentos

Nº        Data    Conta  Cheque           Pagamento (R$)         Retenção (R$)

0000001          16/10/2009      000000027618                                 5.200.00           0.00

                                    Total:   5.200,00          0,00

 DETALHAMENTO  DO EMPENHOS 2010

. Nº do Empenho:        0002885          Valor Empenho: R$    4.000,00

Data Empenho:          14/10/2010                 

  Prefeitura Municipal de Juazeirinho - 2010           

Classificação da Despesa

Unidade Orçamentária:         Secretaria De Desenvolvimento Social

Função:           Assistencial Social

Sub-Função:    Assistência Comunitária

Programa de Governo:          Programa De Atendimento A Assistência Social

Ação de Governo:       Manut. Das Ativ. Da Secretaria Des. Social

Especificação da Despesa:     Contribuições

Credor

 Nome:            Paróquia São José      CPF/CNPJ:       08704413002021

Histórico:        Valor que se empenha nesta data em favor do credor acima destinado a execução de despesas com: doação a paróquia são José para as festividades de sua fundação.

Licitação

 Nº da Licitação:         000000000      Modalidade:   Sem Licitação

Pagamentos

Nº        Data    Conta  Cheque           Pagamento (R$)         Retenção (R$)

0000001          14/10/2010     000000027618                       4.000.00          0.00

                                    Total:   4.000,00          0,00

                         

Aguardem!  Vem mais bomba por ai

Nonato comemora resultado de pesquisa Opinião e vê reconhecimento popular à postura de Ricardo

O secretário de Estado da Comunicação Institucional (Secom), Nonato Bandeira, comemorou o resultado de uma pesquisa do instituto Opinião para avaliar a administração estadual, divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Sistema Arapuan de Comunicação, onde o governo de Ricardo Coutinho aparece com uma aprovação de 57,6%, contra  desaprovação de 23,1% da população. A pesquisa entrevistou 3 mil pessoas, entre os dias 1º e 6 de abril, nas regiões do Agreste (31,7%), Borborema (8,4%), Zona da Mata (37%) e Sertão (22,9%).

 “Isso reflete um trabalho sério do governador e a percepção da população em analisar que a gestão está no rumo certo. Os problemas foram encarados de frente, sem enganação e sem demagogia. Precisávamos tomar atitudes duras, mas necessárias, visando o equilíbrio financeiro e a tentativa de retomar o Estado para a legalidade. O mais importante é que o povo entendeu e aprovou as medidas”, declarou Nonato Bandeira.

 De acordo com a avaliação do titular da Secom, a aprovação de Ricardo mostra que a população se identifica com seu estilo de governar e o mais importante – continua ele – é que os programas, obras e projetos planejados começam agora a sair do papel. Portanto, avalia que a pesquisa não refletiu sequer a comemoração dos cem dias de Governo, quando foram anunciadas 112 intervenções governamentais em várias regiões do Estado.

 “A avaliação reflete apenas o momento mais delicado do Governo, de ajustes, de cortes de despesas. A tendência, a partir de agora, é melhorar cada vez mais, pois vamos realizar dezenas de ações e obras concretas nas áreas de infraestrutura, educação, saneamento, tecnologia, saúde, geração de emprego, inclusão social, turismo e desenvolvimento humano”, afirmou o secretário.

 Futuro melhor – Para embasar o seu raciocínio, o secretário citou outros números da pesquisa que lhe chamaram atenção, a exemplo do grande otimismo do paraibano em relação aos quatro anos futuros da gestão socialista. Setenta e quatro por cento dos paraibanos (74,7%) acreditam que o futuro daqui a quatro anos será melhor, enquanto 11,8% acham que vai ser igual a hoje e apenas 6,1% afirmam que será pior do que hoje.

 Nonato Bandeira também criticou os setores que não poupam o governador e sua gestão. “Desde o início do Governo que três ou quatro deputados radicais, aliados a alguns sindicalistas e setores da imprensa raivosa, nos atacam violentamente e diariamente. São os mesmos que nos perseguiam desde a eleição, mas foram derrotados pelo povo paraibano. Essa pesquisa de hoje é a resposta popular do cidadão que aprova quem realmente trabalha e não usa de mentiras para iludir a opinião pública”, afirmou.

Secom-PB

Ladrões roubam fiação e deixa estádio Amigão às escuras

Os funcionários do Estádio O Amigão, em Campina Grande, descobriram, enquanto iniciavam os preparativos para a partida marcada para esta noite entre Auto Esporte e Campinense, que toda a fiação dos refletores foi roubada.

O estádio está às escuras, obrigando o adiamento da partida. O enfrentamento entre os clubes só ocorrerá amanhã, a partir das 15h15.

De acordo com os funcionários, esta é a terceira vez que o estádio tem a fiação roubada.

Fundação do PSD tem assinatura de 37 políticos com mandato

 

Idealizado a partir do movimento liderado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o Partido Social Democrático (PSD) foi fundado simbolicamente durante cerimônia ocorrida em Brasília nesta quarta-feira (13) para colher assinaturas à ata de criação da nova sigla.

   

Durante o evento, que durou pouco mais de uma hora, 28 deputados federais, dois senadores, cinco vice-governadores, um governador, além do próprio Kassab, no total de 37 políticos com mandato, assinaram a ata como fundadores do PSD. Esse número deve aumentar, uma vez que ata ficará aberta para assinaturas até o final da tarde desta quarta.

O evento faz parte da primeira etapa exigida pela legislação eleitoral para a criação de um partido político. A ata deve fundação precisa ter mais de 100 assinaturas para poder ser registrada em cartório. A partir disso, os líderes da nova legenda terão de conseguir 500 mil assinaturas de filiados para obter o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Só então o partido poderá existir.

No evento desta quarta, Kassab afirmou que a intenção dos líderes do novo partido é concluir a coleta de assinaturas até julho. “Por enquanto a nossa atuação será técnica [para cumprir as exigências jurídicas da criação do partido]. Em julho começaremos a atuação política”, disse Kassab.

O prefeito de São Paulo disse que o PSD será “um partido moderno” e conclamou os colegas a construir um partido “sem patrulhamento” e sem “camisa de força” de projetos de oposição ou de governo. Kassab disse que o PSD vai nascer “independente”, sem assumir um lado na política.

“É um partido que nasce com identidade, ideias claras, e com pessoas que defendem liberdades individuais, liberdade de imprensa, ações expressivas de saúde e educação. O partido nasce independente, com membros liberados para votar projetos de acordo com suas convicções”, afirmou Kassab.

Durante a cerimônia, a senadora Kátia Abreu (TO), cotada para assumir a presidência do novo partido, afirmou que o PSD não será como a oposição: “Uma empresa de denúncias.”

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), compareceu ao evento de fundação do PSD e afirmou que irá trabalhar para “ajudar a consolidar” a nova sigla e disse que o partido será tratado com respeito na Casa. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também compareceu ao encontro.

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif estimou em torno de 40 deputados a bancada inicial do PSD. Já no Senado, Afif preferiu aguardar a conclusão das assinaturas. Kassab falou em “dezenas” de prefeitos e deputados estaduais filiados ao PSD nos estados.

Sistema Viário da Capital é discutido na Assembleia Legislativa em sessão conjunta

Abertura de novas vias, construção de viadutos e túneis, implantação de novas modalidades de transporte de massa e, como forma emergencial, a adoção de rodízio de veículos. Estas foram as principais propostas apresentadas na tarde desta quarta-feira (13/04) na Assembleia Legislativa da Paraba, durante sessão especial, realizada conjuntamente com a Câmara Municipal de João Pessoa, para discutir o Sistema Viário da Capital. O deputado Domiciano Cabral (DEM), autor da propositura no legislativo estadual, defendeu a construção de uma via denominada Rodonel, para interligar os municípios da região metropolitana da Capital, porém desviando o tráfego de automóveis das áreas centrais das cidades que fazem parte da região em questão. “A meu ver, a construção do Rodonel seria a melhor alternativa porque iria resolver não apenas o problema da Capital, mas de toda a região metropolitana”, declarou. Domiciano Cabral sugeriu também a construção de túneis nos cruzamentos das principais vias da cidade, a exemplo do cruzamento das avenidas Epitácio Pessoa com a Maranhão, na altura do Bairro dos Estados. “Além de túneis e viadutos, precisamos de novas vias paralelas a algumas avenidas já existentes, como a Tancredo Neves”, acrescentou. O vereador Geraldo Amorim (PDT) defendeu a adoção de um rodízio de carros em João Pessoa, como alternativa de emergência. Conforme a proposta de Amorim, cada carro, de acordo com o final da placa, deixaria de circular na cidade apenas um dia por semana. Assim, veículos com placas com final 0 e 1 não circulariam na segunda-feira; final 2 e 3, na terça; 4 e 5, na quarta; 6 e 7, na quinta; e, por fim, 8 e 9 na sexta. “Precisamos tomar uma medida urgente. Caso contrário, a cidade vai parar. E, como medida de emergência, não vejo outra opção senão o rodízio”, argumentou. Os dois parlamentares também advogaram a idéia de adoção de novas modalidades de transporte de massa, como os modernos VLTs (Veículos Leves sob Trilhos). “O ônibus é basicamente o transporte de massa da Capital, e não é eficaz em João Pessoa. Por isso não estimula o cidadão a deixar o carro na garagem”, comentou Geraldo Amorim. O superintendente da STTRANS, o técnico Newton Andrade, informou que o problema começa fora do país, vez que os países desenvolvidos estão estimulando o consumo nos denominados países emergentes, tais como o Brasil, China e Índia. “Com a facilidade de acesso à compra de automóveis, a tendência é um aumento sem precedentes na frota de veículos do país. E, com isso, o impacto ocorrerá nas grandes cidades”, explicou. O diretor da Associação de Transporte da Capital, Mário Tourinho, informou que João Pessoa tem uma das frotas mais modernas do país, com sistema de bilheteria eletrônica, mas a cidade ainda carece de infra-estrutura e planejamento, como forma de viabilizar a denominada “mobilidade”na área urbana. “Precisamos de faixas exclusivas para ônibus, por exemplo”, disse. O superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Lucélio Cartaxo, disse que não existe outra saída senão investimentos em modernos sistemas de transporte de massa, a exemplo do VLT. Mais do que isso, ele adiantou que é projeto do governo federal implantar em breve o sistema de VLT na região metropolitana de João Pessoa. “O VLT será o transporte do futuro. Com certeza, ele minimizar o colapso de trânsito nas grandes cidades, porque é um transporte moderno, rápido e confortável”, assegurou.