Anísio Maia defende mudança no processo de escolha de conselheiros do TCE

              

O Deputado Estadual Anísio Maia (PT/PB) questionou, na última quarta-feira em plenária, a isenção no processo de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). E, afirmou que é preciso haver mudanças. “Como é que pode um gestor público nomear um conselheiro que, adiante, vai julgar as contas daquele que o nomeou. Ou seja, que isenção há nisso?”, indagou. Para ele, a escolha feita pelo governador do Estado e Poder Legislativo, torna o TCE um órgão político.

Por se tratar de uma instituição cuja função principal é analisar e julgar as contas de agentes públicos, Anísio Maia acredita que a forma como os conselheiros do TCE vêm sendo escolhidos não é aconselhável. Os cargos deveriam ser de carreira, ou, conquistados por concurso público.

Ele afirmou também que há denúncias de que atualmente os conselheiros agem de forma a desmanchar os pareceres técnicos emitidos pelos auditores do tribunal por conveniência política. “São indicações política. Os conselheiros desmancham os pareceres dos auditores e fazem com que a gente se pergunte para que serve o Tribunal de Contas com esta atual formação, cuja maioria foi indicada pelo grupo Cunha Lima. São os conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fábio Nogueira, Fernando Catão e Arthur Cunha Lima”, apontou.

O deputado defende ainda que o trabalho de análises de contas do governo, das prefeituras e de órgãos públicos estaduais seja feito totalmente por auditores. “Por ser especialista na análise de contas, ninguém melhor do que o auditor para exercer o cargo de conselheiro. Função atualmente exercida, muitas vezes, por pessoas alheias à área contábil e jurídica”, contou.

A mudança no processo de escolha dos conselheiros do TCE defendida pelo deputado visa garantir a independência do órgão, para que este possa agir de força transparente e isenta. Anísio Maia garantiu que voltará a falar no tema em plenária.

Papelão, hein?

Gisa Veiga

Gisa Veiga é jornalista desde a década de 80, tendo passado pelos jornais A União, O Norte, Correio da Paraíba, Jornal da Paraíba e no semanário O Momento. Nessas redações, assumiu diversos cargos, de repórter a editoria. No telejornalismo teve experiências como repórter, comentarista e entrevistadora, tendo passado pelas TVs Cabo Branco, TV Tambaú, TV O Norte e como correspondente da Band. A ironia, misturada a um toque de humor, tem sido o principal tom de suas colunas.

Feio, muito feio para o PMDB o boicote à reunião do governador Ricardo Coutinho com a bancada paraibana no Congresso Nacional para tratar de assuntos do interesse do Estado. E nem adianta fingir que não foi boicote. Foi. De alguns, como Wellington Roberto, eu já esperava atitude como essa. Nenhuma surpresa. Mas de outros, não. Especialmente de Vitalzinho. Como bem lembrou Josival Pereira, da Tambaú FM, Vitalzinho não poderia ter faltado de jeito nenhum, porque seu irmão, o prefeito Veneziano Vital, de Campina Grande, vive pedindo audiência com o governador para tratar de assuntos do interesse de Campina. Se Vitalzinho falta à reunião, que moral terá para cobrar a audiência para o irmão prefeito?
Então, se depender do PMDB, que tem ligação com o governo Dilma, a Paraíba jamais avançará. Jamais. Porque o que importa para esse partido é o tal do crédito. Ou seja, tem peemedebista com medo que o governador não dê o devido crédito ao esforço conjunto que está sendo feito pelo desenvolvimento da Paraíba. Baboseira maior que essa ainda estou para escutar. É primitivismo político, como afirmou o deputado Ruy Carneiro, articulador da reunião.
De todos da bancada, o único que tinha motivos de sobra para não ficar cara a cara com o governador era o senador Cícero Lucena. Engoliu mágoas, passou por cima das inúmeras diferenças e ainda foi extremamente cortês com o governador, cumprimentando-o com um aperto de mão. Tudo isso em favor da Paraíba. Ninguém, em sã consciência, vai acusar Cícero – como quiseram acusar Ruy – de estar aderindo, né?
Reunir-se, discutir assuntos da mais alta importância dos paraibanos, juntar esforços... nada disso significa aderir. Isso só está na cabeça dos mesquinhos, dos políticos que nunca sairão da mesmice politiqueira, dos que querem ver a Paraíba afundar, desde que Ricardo Coutinho vá junto.
Aos ausentes, um lembrete: seus eleitores querem desenvolvimento, obras estruturantes, economia vitaminada, mais empregos. Com ou sem Ricardo Coutinho. Não estão nem aí para aparência de adesão. Negar-lhes a oportunidade de uma Paraíba maior é o mais alto grau da mesquinharia. Coisa de gente baixa. De primitivo, mesmo.
A Cícero Lucena, o nosso reconhecimento de político que sabe honrar o seu mandato. Ou alguém pensa que esse gesto foi algo banal para ele?

Em tempo
Ridículo o comentário de Wellington Roberto sobre a “falta de autoridade” de Ruy de “convocar” a reunião. Ruy apenas tomou uma iniciativa que ele jamais tomaria, estou errada? Agora Wellington, vendo a tolice que fez, quer “convidar” o governador para uma conversa sobre os interesses da Paraíba. Quer levar o tal do crédito, entende?
É nada, sabichão!

 

José Alencar será nome de rua em João Pessoa

Ex-vice-presidente exerceu o posto máximo do Executivo brasileiro durante 398 dias entre 2003 e 2010

 Uma das ruas de João Pessoa irá receber o nome do ex-vice-presidente da República José Alencar, falecido na semana passada. A iniciativa é do vereador Benílton Lucena (PT), que já encaminhou projeto de lei com esse objetivo, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

A denominação de uma artéria da cidade em homenagem a Alencar é justificada pelo parlamentar: “O empresário foi um grande homem, uma pessoa honesta, com muita credibilidade e ética na política e que deixa um legado de ações e ensinamentos ao povo brasileiro, inclusive no segmento da política”.

 

  O ex-vice-presidente José Alencar exerceu o posto máximo do Executivo brasileiro durante 398 dias entre 2003 e 2010. O levantamento se refere ao tempo em que Luiz Inácio Lula da Silva permaneceu em viagens internacionais, segundo dados do Palácio do Planalto.

 

 No primeiro mandato de Lula, Alencar assumiu o cargo em 61 ocasiões. No segundo, o maior número de viagens internacionais de Lula fez com que o vice assumisse o exercício do cargo 76 vezes.

 

 José Alencar morreu nesta terça (29), às 14h45, por falência múltipla de órgãos, aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O político mineiro lutava contra um câncer na região do abdômen.

 

MaisPB com Assessoria