Executiva estadual do PT se reúne na segunda pra discutir petistas no governo RC, mas já tem ordem da Nacional: “Discutam, mas arquivem”

Guilhotina: PT quer cortar cabeça de petistas dissidentes, mas lâmina da guilhotina não está afiada

A Executiva Estadual do PT está convocando uma reunião para a próxima segunda-feira. A pauta principal da reunião, segundo o convite, é um tema já conhecido dessa a atual direção: a presença de petistas no governo Ricardo Coutinho.

 

Há quem defenda punição pra os petistas “dissidentes”. A reunião, no entanto, corre o risco de ficar apenas no blá blá blá. Fontes indicam que representantes da Direção Nacional do PT já mandaram o recado: “Podem discutir o assunto, mas cuidem de arquivá-lo”.

 

O recado deixará, certamente, revoltado o deputado Frei Anastácio, que insiste na tese de punição.

 

Luís Tôrres

Reforma Política: PT reafirma compromisso com resoluções aprovadas em congressos

A Comissão Executiva Nacional do PT (CEN) se reuniu nessa quinta-feira (17), em Brasília, durante todo o dia, para debater temas importantes como a Reforma Política, além das atividades partidárias previstas para este ano. A reunião foi conduzida pelo secretário-geral nacional, Elói Pietá.

As propostas analisadas durante a reunião da CEN reafirmaram que o PT tem orientação definida sobre a reforma política com base nas resoluções dos seus dois últimos congressos (2007 e 2010). “O tema central da discussão foi a Reforma Política, que contou com a participação de senadores e deputados federais para organizar nossa campanha na sociedade no Congresso e debater a posição oficial do partido com os nossos filiados no Brasil inteiro, com os movimentos sociais, com todos os setores da socieade e, evidentemente, com os partidos político e no Congresso Nacional, onde a reforma terá que se viabilizar”, explicou o secretário-geral.

“Em primeiro lugar, o PT tem a proposta de fortalecimento dos partidos políticos. Qualquer eleito no Brasil tem que ser fiel ao programa do seu partido e o programa tem que ser claramente exposto para a população. Para fortalecer os partidos precisamos, também, ter uma lista apresentada ao eleitorado com a ordem dos candidatos a serem eleitos, o que é chamado de lista preordenada. E o PT quer uma lista que seja democraticamente escolhida pelas bases partidárias e que garanta  o direito das mulheres, negros e trabalhadores, especialmente os trabalhadores rurais hoje claramente excluídos dos cargos representativos” afirmou Elói.

Outra proposta do partido considerada essencial para o avanço da democracia brasileira diz respeito ao financiamento público exclusivo de campanhas, para evitar que apenas as classes sociais mais ricas  tenham acesso aos cargos eletivos e que o financiamento das campanhas dependa das grandes empresas privadas.

Para o PT, também o fim das coligações proporcionais é uma proposta importante, que vai servir para dar maior fidelidade aos programas partidários apresentados`nas campanhas eleitorais. Por fim, outra questão importante para o PT é estimular e facilitar a tramitação dos projetos de iniciativa popular. “Projetos que são feitos pela sociedade civil, tem que ter uma tramitação mais fácil para garantir a participação da população nas decisões do Legislativo. A própria Reforma Política só vai acontecer com uma grande participação popular” enfatizou Elói Pietá.

Fux deve votar e decidir caso de Cássio na quarta-feira

                               

 O ministro Luiz Fux terá sua primeira prova de fogo 20 dias depois de tomar posse no Supremo Tribunal Federal. O plenário da Corte volta a discutir, na próxima quarta-feira, 23, se a Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, surtirá efeitos sobre os candidatos eleitos em 2010. O caso interessa diretamente ao candidato mais votado para o Senado pela Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), cujo registro ainda permanece pendente, embora tenha obtido 1.004.183 votos. Em seu lugar, tomou posse no cargo o terceiro colocado, Wilson Santiago (PMDB).

O STF colocou na pauta de julgamento o recurso do candidato Leonídio Bouças (PMDB), que, no ano passado, disputou uma vaga de deputado estadual para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O relator do recurso é o ministro Gilmar Mendes.

O candidato foi barrado por ter sido condenado por improbidade administrativa, sob acusação de usar a máquina pública em favor de sua candidatura ao Legislativo mineiro nas eleições de 2002, quando era secretário municipal de Uberlândia. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu seus direitos políticos por seis anos e oito meses.

A definição sobre a aplicação imediata pode alterar significativamente o quadro de deputados e senadores que tomaram posse neste ano. O ponto nevrálgico da discussão é o impasse sobre se a lei se submete ou não ao chamado princípio da anterioridade previsto no artigo 16 da Constituição Federal.

O artigo 16 diz o seguinte: "A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência". O racha entre os ministros se deu exatamente pelas diferenças entre o conceito do que é processo eleitoral.

A Lei da Ficha Limpa foi publicada em 7 de junho de 2010. Assim, só poderia valer de fato a partir de 7 de junho de 2011. Na prática, só se aplicaria aos candidatos a partir das eleições municipais de 2012. Esse é o entendimento dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Os outros cinco ministros — Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ellen Gracie — entendem que sua aplicação é imediata porque novas hipóteses de inelegibilidade não alteram o processo eleitoral. Logo, não teriam de cumprir o prazo de carência de um ano previsto na Constituição Federal.

Sobre este ponto é que se deu o impasse. Para os ministros que defendem a aplicação imediata da lei, só tem poder de interferir no processo eleitoral uma regra que desequilibra ou deforma a disputa. Como a Lei da Ficha Limpa é linear, ou seja, se aplica para todos indistintamente, não se pode afirmar que ela interfere no processo eleitoral. Logo, sua aplicação é imediata.

Para os que sustentam que a lei deve obedecer ao prazo fixado no artigo 16 da Constituição Federal, não ha interferência maior no processo eleitoral do que estabelecer novas regras que criem restrições para que um cidadão se candidate. "Ninguém em sã consciência pode afirmar que a Lei Complementar 135 não altera o processo eleitoral", afirmou, nos diversos julgamentos sobre o tema dos quais participou até agora, o ministro Marco Aurélio.

Os ministros discordaram até de quando se inicia o processo eleitoral. Para a maior parte do time pró-aplicação imediata da lei, o processo se inicia com as convenções partidárias, que pela Lei Eleitoral devem ser realizadas entre 10 e 30 de junho, e com os registros de candidatura, que devem ser feitos até as 19h do dia 5 de julho.

Para a outra metade do Supremo, o processo eleitoral começa um ano antes das eleições, com o fim do prazo para as filiações partidárias. Se para concorrer o candidato tem de estar filiado ao partido um ano antes das eleições, é nesta data que começa o processo rumo ao próximo pleito.

Decisão provisória - Em 27 de outubro do ano passado, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa tem aplicação imediata e gera efeitos sobre os pedidos de registro de candidaturas de políticos que renunciaram ao mandato para escapar da cassação, mesmo antes de as novas regras de inelegibilidade entrarem em vigor.

Os ministros julgavam recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA), que disputou uma vaga no Senado pelo Pará, contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral que rejeitou o registro de sua candidatura. Barbalho foi barrado por ter renunciado ao mandato de deputado, em 2001, para escapar da cassação por acusação de improbidade.

Para chegar à decisão, contudo, foi usado um critério de desempate incomum em favor da aplicação da lei porque o tribunal precisava dar uma resposta à situação de indefinição às vésperas das eleições. Um mês antes, ao julgar recurso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), o empate em cinco votos a favor da aplicação imediata da lei e cinco contra deixou a questão aberta, depois de 11 horas de discussões.

A decisão de Fux pode mudar o quadro caso o novo integrante da corte vote contra a aplicação imediata da Lei Complementar 135/2010, que estabeleceu novas regras de inelegibilidade. Por conta desse fator, advogados afirmaram que a decisão do Supremo era, de qualquer forma, provisória. A questão será, agora, definida.

Vereadora impede colega de copiar projeto de ex-senador

                

A sessão ordinária de ontem na Câmara Municipal de Sapé foi marcada por um polêmico embate entre a vereadora Jane Barbosa (PSC) e o vereador Jussiê Guabiraba (PMDB). Na oportunidade, discutia-se a implantação do IFET (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia) no município. O Projeto de Lei, que é de autoria do ex-senador Roberto Cavalcanti (PRB), prevê a abertura de cursos profissionalizantes para alunos de mesorregião da Zona da Mata paraibana.

Em meio à discussão do Requerimento, o vereador Jussiê afirmou ter sido ele juntamente com o Presidente da Câmara, o vereador Walter Filho (PMDB) os elaboradores do Projeto, informação esta que foi corrigida pela vereadora Jane Barbosa quando lembrou ao Vereador que o Projeto do IFET para a cidade de Sapé foi construído pelo Engenheiro Civil Paulo Abrantes de Oliveira.

Inconformado com as palavras da vereadora, Jussiê disse que a colega não possuía condições de discutir sobre Educação com o ele. Indagado sobre o porquê da afirmação, Jussiê bradou: “Porque sou formado, vereadora, e você não”.

As palavras usadas pelo vereador Jussiê soaram em tom de soberba a todo o público presente na Casa Augusto dos Anjos.

"A maioria da população brasileira não teve a oportunidade de frequentar os bancos das universidades espalhadas pelo Brasil. Porém, isso não desqualifica nenhum cidadão para debater ou manifestar sua opinião acerca da Educação em nosso país. Vale salientar que o ex-presidente Lula foi o condutor do maior avanço do ensino Superior em nosso país e ele não possui formação superior”, comentou a vereadora Jane.

Jane Barbosa disse, ainda, que “mesmo sem possuir curso superior, tem trabalhado para honrar cada sapeense que lhe confiou seu segundo mandato, ao contrário de Jussiê que vive à sombra do Presidente da Casa, vereador Walter Filho”, concluiu a Jane Barbosa.

Procurador diz que decisão do TRF não significa derrota e que está "pronto pra guerra". Presidente do Aeroclube diz querer paz

 Prefeitura vai recorrer da decisão

  Atualizada -  O Procurador geral do município de João Pessoa, Geilson Salomão, declarou ao Portal WSCOM que a decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) de negar provimento a recurso da Prefeitura Municipal de João Pessoa e manter o funcionamento do Aeroclube não significa uma derrota para o município. “Não tem derrota nenhuma. Agora estou pronto para a guerra”, declarou.

Ele explicou que o TRF não se pronunciou em relação ao mérito da questão e sim em relação ao recurso da decisão da Justiça Federal Paraibana que mantinha a posse do Aeroclube. Salomão disse que a Prefeitura vai recorrer da decisão.

Em resposta a fala de Salomão, o presidente do Aeroclube da Paraíba, Rômulo Carvalho, disse estar "pronto para a paz" e que ficou surpresso com a forma como o procurador se manifestou. "Todo mundo tem o direito de espernear, mas nós queremos paz", retrucou.

 Vai ser uma verdadeira guerra, mas acredito que quem vai vencer é a população.

Flagra: carros particulares já circulam em Campina propagando candidatura de Diogo a PMCG em 2012

PB Agora flagra o que Cássio não quis admitir em público; carros particulares já circulam em CG propagando candidatura de Diogo a PMCG

Mesmo diante das negativas insistentes do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) em não admitir o lançamento do seu filho, Diogo Cunha Lima como provável candidato a prefeito de Campina Grande em 2012, muitos campinenses já acreditam, não apenas na possibilidade de candidatura, mas de vitória no pleito municipal e já propagam adesivos de campanha em seus carros.

O flagrante desta foto foi feito no estacionamento do Shopping Boulevard, em Campina Grande, nesse último fim de semana.

Não foi possível falar com o proprietário do veículo, mas as expectativas é de que havendo ou não aliança entre Cássio Cunha Lima (PSDB) e Veneziano Vital do Rego (PMDB), é quase certa a decisão de lançar Diogo Cunha Lima candidato a prefeito de Campina Grande em 2012.

Enquanto isso, outros partidos que tentam se alinhar para encontrar nomes de peso para a possível concorrência com o tucano, já mudam de estratégia. É o caso do PP, que embora seja dito nos quatro cantos do Estado e, principalmente, na Rainha da Borborema, que é certo o nome de Daniella Ribeiro (PP) como candidata a prefeita de Campina Grande em 2012, seu dirigentes dizem o contrário.

As três principais lideranças do PP, ou seja, o presidente estadual da legenda, Enivaldo Ribeiro, o deputado federal Agnaldo Ribeiro e a deputada estadual Daniella Ribeiro convidaram o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes (PP) para se filiar ao Partido com a possibilidade dele poder sair candidato em 2012.

Mesmo em dúvida se vai aceitar ou não o convite do PP, Nelson adiantou: “Estou sabendo da questão de Daniella Ribeiro como preferida para disputar as eleições em 2012. Mas digo e repito, não sou menino e espero que não imaginem que não sei onde estou pisando”, disse.

Daniela não adere a Ricardo e questiona transparência do governo

           

A deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) afirmou hoje em tom de indignação que não tem a menor condição de aderir ao projeto de governo de Ricardo Coutinho. Apesar de alguns colegas como Márcio Roberto, Doda de Tião e Wilson Braga terem se composto com o PSB, ela garante que continua firme na oposição

- Não tem perigo nenhum, nem rumor nenhum. Isso é uma grande inverdade. Eu tenho uma posição firmada e com ela permanecerei até o fim. A articulação do governo é trabalhar em cima de rumores ou de jogar mentiras na mídia como se quisesse tirar do foco tudo o que realmente interessa.

Para a deputada, o governo estaria, com a onda de adesões, desviando a atenção da população e deixando de resolver os problemas existentes no estado. Ela citou o cadastramento dos servidores como exemplo e questionou a transparência do governo de Ricardo Coutinho.

- O governo está escondendo tudo o que você imagina e muitas vezes até o que você nem pode imaginar. O recadastramento dos servidores, ninguém tem notícia. Os servidores contratados, demitidos, quem foi contratado, quem saiu, quem entrou? Fantasmas foram anunciados, mas ninguém sabe os nomes. O governo vem escondendo os atos anulados dos últimos seis meses do governo passado. É uma desordem. Tem sido uma prática do governo esconder e a sociedade deve cobrar e estamos aqui para fazer o nosso papel. Cadê a transparência? Quem não tem nada a esconder não tem medo de mostrar. O governante não pode se dar ao luxo que governa para ele mesmo. Ele governa é para a sociedade.

Ricardo diz que está aberto ao diálogo com qualquer político para conversar sobre a Paraíba

“Estamos sempre abertos para dialogar com qualquer agente político para falar do desenvolvimento da Paraíba"
O governador Ricardo Coutinho disse nesta quinta-feira (17) que está aberto ao diálogo com qualquer político que esteja interessado em trabalhar pela Paraíba. Segundo ele, o mais importante agora é trabalhar pelo Estado e qualquer pessoa será recebida para contribuir com o projeto do governo.
“Estamos sempre abertos para dialogar com qualquer agente político para falar do desenvolvimento da Paraíba. Sendo assim, qualquer pessoa será bem vinda para contribuir com esse projeto”, frisou o governador.
Ricardo disse ainda que foi importante a chegada do deputado Márcio Roberto na base aliada. “O deputado dialoga com grande região da Paraíba e será fundamental para dialogarmos o crescimento do nosso Estado”, disse.

Primeira-dama do Estado, Pâmela Bório defende a criação de associação integrada por primeiras-damas na Paraíba

Primeira-dama do Estado participou de encontro com outras primeiras damas

Atendendo convite da União Brasileira dos Municípios (Ubam), a primeira-dama do Estado, Pâmela Bório, participou na tarde desta quinta-feira (17) de encontro realizado no auditório da Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), em Mangabeira, com o objetivo de dar o passo inicial para a criação de uma associação suprapartidária integrada por todas as primeiras-damas dos municípios paraibanos. A reunião, de caráter primário, contou com a presença de várias primeiras-damas municipais e serviu para formar uma comissão encarregada de propor nomes para a composição da diretoria que será eleita para dirigir a entidade.

A finalidade central do órgão será a democratização do conhecimento do que acontece em cada município, especialmente das suas necessidades, visando o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e também da iniciativa privada no sentido de atender as necessidades de suas populações. No entendimento de Pâmela Bório, a nova entidade associativa vai extrapolar a natureza de órgão integrado por primeiras-damas, mesmo porque, segundo enfatizou, já existem muitas outras mulheres que não são primeiras-damas, mas sim vereadores, deputadas, gestoras etc., apoiando a criação da associação e devidamente integradas no processo de construção da entidade.

A coordenadora da Assessoria Técnica da Espep, professora Alexandra Vieira, é uma das entusiastas do projeto. “Nós estamos imbuídos do propósito de mobilizar todas as primeiras-damas dos municípios paraibanos, indistintamente, para que todas participem do evento que será realizado no período de 29 a 31 de março”, comentou a professora, referindo-se ao Encontro Nordestino de Mulheres para o Desenvolvimento Social e Econômico e Encontro Nordestino de Primeiras-Damas, que será sediado na Estação Cabo Branco, em João Pessoa.

Segundo ela, a Espep está firme no apoio à iniciativa da União Brasileira dos Municípios (Ubam) de estimular a criação da associação porque entende que a participação feminina é fundamental para a conquista cada vez maior e mais efetiva de melhorias para a sociedade. “A Espep está junto porque acredita que a forma de se promover uma melhoria social passa pela capacitação, e hoje nós estamos aqui para dizer que a Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba também está pronta para fazer parcerias com os municípios”, ressaltou.

Durante a reunião com as primeiras-damas de vários municípios paraibanos, que contou também com a presença do presidente da Ubam, Leonardo Santana, a Primeira-Dama do Estado, Pâmela Bório, fez uma breve palestra sobre “Reflexões e Motivação” e falou da importância histórica e atual das primeiras-damas na vida das organizações sociais em várias partes do mundo. No caso da Paraíba, ela disse ser extremamente importante a união das primeiras-damas, não somente no sentido de buscar e levar adiante projetos que beneficiem toda a sociedade, mas também, e, sobretudo, de ajudar aos administradores no processo de busca por melhores condições de vida para as populações, e isso de forma suprapartidária.

Shakira dá violão a Dilma e pede ajuda para sua fundação

Cantora colombiana diz que quer trabalhar com a presidente para ajudar crianças carentes

A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira (17) a cantora pop Shakira no Palácio do Planalto. O motivo da visita foi um pedido de ajuda para a Fundação Alas, entidade assistencial da qual a colombiana é representante. Durante a visita, a presidente foi presenteada com um violão e prometeu parceria do Brasil no combate à miséria infantil.

No breve encontro – que durou cerca de 30 minutos – Shakira levou a Dilma um pedido de cooperação com a fundação, organização da qual a cantora faz parte há três anos. A entidade atua em toda América Latina divulgando a “importância de se investir na primeira infância e em iniciativas relativas ao desenvolvimento precoce”.

Sorridente, a colombiana conversou rapidamente com a imprensa antes de deixar o Palácio.

- Isso coincide com a luta da presidente Rousseff. A gente falou durante o encontro sobre a possibilidade de trabalhar junto. Queremos trabalhar juntos, mão em mão. [...] O Brasil é um país líder na região, um país de grande importância no mundo e agora temos um desafio: fazer com que todas as crianças de 0 a 6 anos no Brasil e na América Latina tenham oportunidade de frequentar escolas e também receber estímulo e nutrição, que são tão vitais durante os primeiros anos de vida.

Dilma recebeu das mãos de Shakira um violão autografado, que deverá ser leiloado e utilizado para fins sociais. A presidente chegou a pegar o violão, mas, sem jeito, devolveu à artista. A cantora convidou a presidente para assistir ao seu show na capital federal, mas em tom de brincadeira, disse que o convite foi negado porque Dilma “está ocupada”.

A cantora exaltou o fato de o Brasil ser presidido por uma mulher e disse que cumprimentou Dilma pelo anúncio de seis mil novas creches. Diante da proposta de parceria, Shakira disse que a presidente ficou “entusiasmada” em trabalhar juntamente com a fundação Alas.

- É uma bênção que o Brasil tenha agora uma mulher encarregada. Ninguém como uma mulher para entender as necessidades das crianças. Vamos trabalhar com a presidente para fazer mais projetos.