Couto diz que PT só terá candidatura própria se estiver forte

 O deputado Federal Luiz Couto (PT) declarou hoje que a orientação do Diretório Nacional é de só lançar candidatura própria a prefeito de João Pessoa se o partido estiver forte. Caso isso não aconteça, a estratégia do PT será de apoiar um aliado e exigir participação na chapa majoritária:

- Existe uma comissão que foi designada pela nacional para fazer um levantamento das cidades com mais de 150 mil habitantes. Essas cidades serão mapeadas de acordo com as últimas três eleições municipais. Serão feitas pesquisas quantitativas e qualitativas, essas informações serão levadas ao diretório numa reunião que acontecerá na primeira quinzena de setembro. O que disse o presidente foi que, onde o PT estiver em boas condições nós teremos candidaturas próprias, mas onde nossos aliados estiverem mais fortes nós vamos apoiar, exigindo apenas participação na cabeça de chapa.

Couto também fez um balanço superficial sobre a atuação do governo Ricardo Coutinho e a substituição de Walter Agra.

- O governo está retomando agora as obras, as assinaturas de convênios com apoio do governo federal e tenho certeza que até o final do ano muitas coisas boas vão acontecer na Paraíba. Quanto a Walter, ele é mais ligado à questão do turismo, estava em uma situação, mas hoje foi colocado em uma nova situação e achamos que de fato ele está agora no lugar certo, pois ele tem competência e pode contribuir muito para o turismo da Paraíba.

Após notificação, Prefeitura explica que aumentou merenda

O juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública, determinou hoje a suspensão da nova licitação para aquisição de alimentos para a merenda escolar da Capital, feita pela Prefeitura de João Pessoa. A sentença é decorrente de uma ação popular questionando um superfaturamento de R$ 13 milhões. Após a notificação, a Prefeitura emitiu uma nota na qual comenta o assunto e nega que tenha havido irregularidades no processo.

Confira a íntegra da nota emitida pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de João Pessoa:

PMJP aumenta fornecimento de merenda escolar para mais 39 Creis e 4 escolas de tempo integral

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) esclarece que os contratos celebrados para compra de produtos para merenda escolar atende as prerrogativas e valores atuais apresentados durante pregão que totaliza um investimento de R$ 13 milhões, que vai abranger, além das 95 escolas municipais, também os 39 Centros de Referência da Educação e Infantil (Creis) e mais 4 escolas de tempo integral.  O último contrato firmado entre a PMJP ocorreu há dois anos com a empresa terceirizada SP Alimentos. A partir desta terça-feira (5), a merenda escolar será feita pela própria prefeitura.  

   

Nesta segunda-feira (4), a Prefeitura de João Pessoa foi notificada sobre a suspensão dos contratos da merenda, decorrente de uma ação popular que questiona os valores das novas licitações. A PMJP explica que os valores foram corrigidos de acordo com o aumento da demanda com a extensão das unidades (95 escolas, 39 Creis e 4 escolas de tempo integral) que receberão os produtos, como também atende a correção valores de mercado nos últimos dois anos.

De acordo com o procurador geral do município, Geilson Salomão, nos últimos dois meses, a Prefeitura está contratando merendeiras para realizar o preparo dos lanches dentro das escolas. “Com essas contratações encerramos um ciclo de terceirização das merendas. O preparo e cozimento dos alimentos são realizados através das merendeiras. Estamos também seguindo uma recomendação do Ministério Público.

A Prefeitura está trabalhando dentro da legalidade e atendendo todos os requisitos para que seja garantida a merenda de seus alunos. “Por isso, vamos interpor um recurso de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça da Paraíba além de formular um pedido de reconsideração ao juiz 6ª vara da Fazenda Pública, Aluízio Bezerra Filho, autor da suspensão”, afirmou Geilson Salomão.

O processo de licitação - Geilson Salomão ainda explica que duas licitações foram realizadas para o fornecimento da merenda escolar. Na primeira licitação, 16 empresas foram vencedoras e mais de 250 itens foram licitados, a exemplo de frango, massas, leite, carnes, frutas e verduras. A segunda licitação envolveu apenas uma empresa, cujo objetivo era o fornecimento de lanches para atender ao Programa Escolar 2º tempo, em convênio com o Ministério dos Esportes.

Na primeira licitação foram celebrados 18 contratos no valor total de R$11.659.628,44, cujas assinaturas foram realizadas desde o dia sete de junho deste ano. As vencedoras desta primeira licitação foram: Ind-Polpa de Fruta Ideal LTDA, Simões de Andrade e Cia LTDA, Padaria e Pastelaria Trincheiras LTDA, Panificadora Vasconcelos LTDA, Cooperativa Agropecuária do Cariri LTDA, Dantas e Lacerda Comércio de Alimentos LTDA, Desbrael-Distribuidora de Alimentos LTDA, ATL Alimentos do Brasil LTDA, BJ Comércio de Alimentos, Distribuidora Macbraz LTDA, Polpa de Fruta Ideal LTDA, Saltar-Aldrin Coutinho de Araújo, Nort Frut LTDA, JC Distribuidora de Alimentos, Lourdes Hortifrutigranjeiro e Mine Mercado União LTDA.

A segunda licitação, por se tratar de um objeto mais restrito – envolvia apenas o fornecimento da merenda -, uma única empresa foi a vencedora: Padaria e Pastelaria Trincheira LTDA, cujo contrato tem a vigência de um ano. O valor do contrato foi de R$1.872.720,00.

Promotoria da Saúde de CG requisita indicadores de desempenho de hospitais conveniados ao SUS

A Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde de Campina Grande requisitou à Secretaria Municipal de Saúde que determinada a obrigatoriedade de apresentação dos indicadores de desempenho de cada hospital conveniado ao SUS bem como dos médicos de cada unidade hospitalar para serem analisados pela Auditagem do SUS e encaminhados à Promotoria, a cada final de mês, já a partir de 1º de julho.

A requisição foi encaminhada pelo promotor da Saúde de Campina Grande, Herbert Targino, à secretária municipal de Saúde, Tatiana de Oliveira Medeiros.

Segundo o promotor Herbert Targino, foi constatada, em inspeções realizadas pela Promotoria da Saúde em diversos hospitais da cidade, a ausência de atendimentos aos usuários do SUS e registros de fila de espera de pacientes para se submeterem a procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades médicas, em razão da inexistência de metas estabelecidas nos contratos firmados com as diversas Cooperativas Médicas que atendam aos usuários do SUS.

O promotor informou que a requisição foi feita por causa da necessidade de se ter uma melhor transparência na aferição de indicadores de desempenho, quantificáveis e mesuráveis.

“Ou seja, indicadores claros e consistentes, que permitam a determinação clara de objetivos relacionados à produtividade das Cooperativas Médicas que prestam serviços aos usuários do SUS e de forma especial, determinada por cada profissional médico que atua nos hospitais que atendem pelo SUS”, explicou.

Interditados, varas e juizados especiais de Cabedelo vão funcionar em Mangabeira Decisão foi tomada nesta segunda pelo presidente do TJPB

Depois de uma visita de inspeção ao Fórum Regional de Mangabeira, no final da tarde desta sexta-feira (01), onde serão instaladas unidades judiciarias de Cabedelo - em virtude da interdição do fórum daquela comarca por problemas nas instalações físicas no prédio, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu concentrar todas as Varas e os Juizados Especiais de Cabedelo naquela unidade, desistindo de utilizar também o fórum do Ernesto Geisel. “Há espaço no fórum e vamos concentrar todos os serviços em um só local para evitar mais transtornos aos jurisdicionados”, observou o magistrado.

O desembargador antecipou que vai levar uma nova proposta de resolução ao Tribunal Pleno, propondo a mudança das unidades judiciárias de Cabedelo apenas para o fórum de Mangabeira, na Capital. Para isso já antecipou algumas providencias e acredita no apoio dos membros da Corte, pois é uma medida emergencial e visa reduzir os transtornos decorrentes do problema de infraestrutura, com avarias nas condições físicas do prédio daquela comarca, em virtude das chuvas caídas nos últimos dias.

Ao lado dos juízes Manoel Gonçalves de Abrantes, diretor do fórum, e Edvaldo Albuquerque, do 2º juizado especial regional, o desembargador Abraham Lincoln inspecionou as instalações do fórum de Mangabeira e definiu a instalação das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Varas e dos Juizados Especiais no local, numa área reservada, com mais segurança e conforto para os servidores, juízes, promotores, advogados e as pessoas que buscam os serviços da Justiça. “A situação é de excepcionalidade e a integridade física das pessoas é prioridade.”, reforçou.

A resolução aprovada pela Corte de Justiça suspendeu os prazos processuais nas unidades judiciárias do fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, na comarca de Cabedelo, até que sejam restabelecidos por ato da Presidência do Tribunal, quando as varas e os juizados estiverem funcionando em Mangabeira. O fórum só retomará às suas atividades normais com a conclusão das obras de reparação do prédio, que já foram providenciadas pela Gerência de Engenharia do TJPB.

Professores de Campina Grande decidem entrar em greve nesta terça

Presidente do Sintab promete que os dois mil professores do município vão parar nesta terça         

A decisão foi tomada em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (4) no auditório do SESC Centro, e pela maioria dos votos os professores da rede pública municipal de Campina Grande decidiram iniciar uma greve em reivindicação ao pagamento do piso nacional do magistério.

O Sindicato diz que depois de semanas tentando negociar com a secretaria de Educação da cidade e o prefeito, os docentes não encontraram outra saída a não ser paralisar as atividades já nesta terça-feira (5), em todas as escolas e creches.

A adequação do valor que ficou fixado na lei do piso é a exigência dos professores de Campina Grande. Os vencimentos dos docentes de Ensino Médio está fixado atualmente em R$ 692, sendo que com o cumprimento da lei esse valor subiria para R$ 742. Já aqueles que têm Ensino Superior, o salário seria de R$ 896, uma vez que atualmente esse valor é de R$ 795.

Segundo o presidente do Sintab (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema), Napoleão Maracajá, todos os 2 mil professores lotados no município de Campina Grande irão parar suas atividades já que a luta pelo cumprimento da lei do piso é legítima e indispensável para que a Educação possa melhorar. “Estamos reivindicando um direito nosso que é o pagamento do piso. A administração municipal precisa reconhecer o professor que precisa receber um salário melhor para que suas atividades sejam desempenhadas cada vez melhor”, disse Maracajá.