A Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde de Campina
Grande requisitou à Secretaria Municipal de Saúde que determinada a
obrigatoriedade de apresentação dos indicadores de desempenho de cada hospital
conveniado ao SUS bem como dos médicos de cada unidade hospitalar para serem
analisados pela Auditagem do SUS e encaminhados à Promotoria, a cada final de
mês, já a partir de 1º de julho.
A requisição foi encaminhada pelo promotor da Saúde de
Campina Grande, Herbert Targino, à secretária municipal de Saúde, Tatiana de
Oliveira Medeiros.
Segundo o promotor Herbert Targino, foi constatada, em
inspeções realizadas pela Promotoria da Saúde em diversos hospitais da cidade,
a ausência de atendimentos aos usuários do SUS e registros de fila de espera de
pacientes para se submeterem a procedimentos cirúrgicos em diversas
especialidades médicas, em razão da inexistência de metas estabelecidas nos
contratos firmados com as diversas Cooperativas Médicas que atendam aos
usuários do SUS.
O promotor informou que a requisição foi feita por causa da
necessidade de se ter uma melhor transparência na aferição de indicadores de
desempenho, quantificáveis e mesuráveis.
“Ou seja, indicadores claros e consistentes, que permitam a
determinação clara de objetivos relacionados à produtividade das Cooperativas
Médicas que prestam serviços aos usuários do SUS e de forma especial,
determinada por cada profissional médico que atua nos hospitais que atendem
pelo SUS”, explicou.
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