Governador lança campanha de vacinação contra febre aftosa nesta quarta

 O governador Ricardo Coutinho lança oficialmente nesta quarta-feira (4) a primeira etapa da Campanha Estadual de Vacinação contra a Febre Aftosa de 2011. A cerimônia de abertura está marcada para as 10h, na Estação Experimental da Emepa, em Alagoinha, na Rodovia PB-75, km 2.

   Na Paraíba, a primeira etapa da campanha vai acontecer entre os dias 1º e 31 de maio. Nesta etapa serão vacinados apenas os animais bovinos e bubalinos a partir do primeiro dia de vida. A meta é imunizar acima de 90%, por município, para que o Estado possa fornecer ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) as condições do sistema de Defesa Agropecuária e, com isso, pleitear junto a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) a mudança de status para área livre com vacinação já no próximo ano. A Paraíba conta com 1 milhão e 269 mil e 451 bovinos; e 1 mil 625  bubalinos. Na Paraíba são 81 mil 587 propriedades rurais.

   A campanha contra febre aftosa no Estado segue o calendário instituído pelo Ministério da Agricultura e será realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap), em parceria com Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), com a Superintendência Federal de Agricultura e o segmento produtivo paraibano.

   De acordo com o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, Marenilson Batista, a expectativa é vacinar 100% dos bovinos e bubalinos, inclusive os bezerros com poucos dias de vida. Marenilson disse que, para isso, espera contar com a colaboração dos mais de 108 mil produtores paraibanos para que não deixem de vacinar seus animais.

   Segundo o secretário, a atuação eficiente do serviço sanitário estadual irá permitir que a Paraíba atinja o status de livre de febre aftosa com vacinação já no próximo ano. A Paraíba é considerada área de risco médio de febre aftosa, reconhecido pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

   O gerente Executivo da Defesa Agropecuária, Jamir Mascena de Sousa, que coordena a campanha, alerta os produtores para a obrigatoriedade da vacinação e de sua comprovação, além da atualização do cadastro. Todo produtor que possue bovinos e bubalinos deve atualizar seu cadastro nas Unidades Local de Sanidade Animal e Vegetal (ULSAVs) ou nos escritórios das Emater dos municípios. “A ausência de comprovação e de atualização do rebanho impede a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), documento necessário para o transporte de animais”, explicou.

   Para o secretário Executivo da Agropecuária, Rômulo Montenegro, a forma mais eficiente e barata de prevenir a febre aftosa é com a vacinação. Por isso, ela é obrigatória, assim como a comprovação do rebanho. Se o produtor não vacinar ou não comprovar poderá ser multado em torno de R$ 200,00 por cabeça, além de não poder transportar seus animais para qualquer finalidade. A comprovação deverá ser feita até o dia 10 de junho, no local onde o produtor tem cadastro do seu rebanho.

Outra forma de prevenção é o controle do trânsito de animais exercido pela Defesa Agropecuária do Estado. Por meio da fiscalização, a Sedap pode impedir o trânsito de animais que estejam irregulares com as normas sanitárias.

Além do governador Ricardo Coutinho, participarão do evento os secretários da Sedap, Marenilson Batista, Rômulo Montenegro e Alexandre Eduardo; autoridades convidadas; gerentes da Defesa Agropecuária do Estado; órgãos vinculados da Sedap (Emater, Emepa, Empasa e Interpa) e representantes dos criadores do Estado. A campanha de vacinação contra a febre aftosa conta com apoio e parceria do Ministério da Agricultura e da Pecuária, e de entidades representativas dos criadores das diversas raças na Paraíba.

A doença – A febre aftosa é uma doença causada por vírus que atinge animais bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e suínos. Entre os sintomas estão febre, feridas (aftas) na boca e nos cascos, dificultando a alimentação e movimentação dos animais, o que leva a uma rápida perda de peso e queda na produção de leite. Além disso, a doença é altamente transmissível entre os animais.

   Em função desses fatores a febre aftosa provoca sérios prejuízos aos produtores, com a rejeição da carne bovina pelo mercado nacional e internacional, principalmente nos países já reconhecidos como áreas livres de febre aftosa.

   Emater mobiliza técnicos – A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba está mobilizando toda a sua estrutura técnica presente nos 223 municípios para o mutirão de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. “Estamos num esforço conjunto no sentido de contribuir para atingir a meta”, afirmou o presidente da Emater, Geovanni Medeiros.

   A diretoria da Emater está empenhada para que os índices de vacinação do ano passado, que foi em média 86% na primeira etapa e 74% na segunda etapa, sejam superados. Afora os demais extensionistas espalhados por todo o Estado, 39 médicos veterinários e 12 zootecnistas da Empresa se dedicam exclusivamente à campanha nas quartas e sextas- feiras. Os coordenadores da campanha de vacinação pela Emater são os médicos veterinários Lino Gonçalves Nonato, Manoel Quintans e Madeline Nogueira.

   Mesmo não causando doenças no ser humano, a febre aftosa é uma doença contagiosa, causada por um vírus de rápida multiplicação. Ataca os animais de casco dividido, como búfalos, porcos, cabras, ovelhas e principalmente, os bovinos.

Porto de Cabedelo registra recorde histórico de movimentação de cargas

A Companhia Docas da Paraíba, administradora do Porto de Cabedelo, superou suas metas de volume e movimentação de cargas. De acordo com relatório da gerência de operações (Gerop), em comparação com abril de 2010 houve um crescimento de mais de 20% na movimentação do mês de abril. O volume total de carga movimentada no cais e no pátio de containers chegou a 183.770 toneladas, contra 150 mil do mesmo período no ano passado. Este número representa um recorde histórico, sendo a maior movimentação do porto nos últimos 50 anos.

  Wilbur Jácome, diretor presidente da Cia Docas, atribui o crescimento à demanda do segmento de construção civil que, segundo ele, incrementa a produção de cimento e toda cadeia logística envolvida pelo setor. Além disso, o porto de Cabedelo também se beneficia com o fato do porto de Suape, em Pernambuco, estar trabalhando com uma demanda 18% acima de sua capacidade. Wilbur explica que “esse excedente escoa para nós e precisamos estar preparados para sermos um porto ‘alimentador’, ou seja, de suporte, tanto ao de Suape, quanto ao de Natal”, o que significa que é urgente a necessidade de investimento na infraestrutura do porto de Cabedelo.

Considerando essa prioridade, no mês passado a Cia Docas providenciou que o armazém IV do porto estivesse apto a receber alimentos e produtos de saúde de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa. Roberto Rodrigues de Freitas, coordenador da Anvisa na Paraíba, explicou que além da pintura do armazém, foram trocadas telhas e instalados ralos para escoamento, garantindo que o local esteja limpo e seguro especificamente para esse tipo de carga.

“O porto e toda Paraíba ganharam com essa adequação, porque depois de mais de um mês interditado, o armazém pode ser liberado para receber essas cargas que estavam suspensas”, afirmou. A adequação às normas da Anvisa também contribui para o crescente aumento do volume e movimentação de cargas no porto.

Fiscalização das cargas – Também em abril a Cia Docas reinaugurou o posto da Receita Federal que há décadas funcionava no porto em condições precárias. Paulo Sérgio Costa, inspetor chefe da Receita Federal do Brasil em Cabedelo, afirma que “as instalações eram pequenas, não havia espaço nem privacidade para os servidores atenderem todos os agentes intervenientes do comércio exterior, como despachantes e depositários do Porto. A administração da Cia Docas sempre se mostrou sensível a essa necessidade e a reforma superou nossas expectativas”.

Paulo Sérgio observa que o número de declarações registradas no posto do porto de Cabedelo cresceu de 831 em 2009 para 1552 em 2010, sendo esperadas para esse ano mais de 2000 declarações. Segundo ele, sem a reforma e modernização das instalações seria difícil atender satisfatoriamente essa demanda do porto.

Natuba está ilhada e Governo manda abrir comportas de Acauã podendo atingir população ribeirinha

O município de Natuba, no Agreste paraibano, está ilhado. O riacho transbordou e atingiu inúmeras residências. Casas estão submersas. Uma escola desmoronou. Cerca de 50 famílias estão desabrigadas e tiveram os móveis e eletrodomésticos destruídos. O alerta foi dado pelo prefeito José Lins da Silva Filho (PSB), que decretou estado de calamidade e informou que a cidade está destruída. Não há registro de desaparecidos. Segundo ele, o acesso a cidade está bloqueado. A população não tem como sair. Parte das edificações estão com mais de um metro de água. Há 12 horas não pára de chover na cidade – foram registrados mais de 200 milímetros entre a noite de ontem e a manhã de hoje. A cidade é produtora de uva e banana. Segundo o prefeito, as plantações podem sofrer perda total. Ele informou ainda que entrou em contato com a Defesa Civil do Estado e com a Secretaria de Infra-estrutura desde a semana passada quando foi registrada chuva de 190 milímetros, mas não obteve respostas. “Estamos desesperados”, disse. Comportas de Acauã O Governo do Estado mandou abrir nesta manhã as comportas de Acauã em função das fortes chuvas registradas na região, que comprometem o nível do reservatório. A abertura provocará elevação do Rio Paraíba, podendo atingir populações ribeirinhas em Santa Rita e Cruz do Espírito Santo.

Odon Bezerra rejeita nomeação da esposa no Governo do Estado

 O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba, Odon Bezerra, explicou hoje o episódio da nomeação da esposa dele, Kessia Liliana Bezerra, para o Procon Estadual. A nomeação, segundo ele, não foi solicitada. Odon disse que o irmão dele, o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSDB) teria tomado a iniciativa de solicitar o destacamento da cunhada para o Procon, onde ela atuou durante 16 dos 22 anos de serviço público que prestou.

- Minha esposa faz partes dos quadros da Fundac. Mas, ela trabalhou por 16 anos no Procon. Meu irmão estava conversando conosco e perguntou como estava a situação dela. Ela explicou que apesar de ser originalmente da Fundac, se sentia mais à vontade no Procon. Mas eu não sabia que ele iria pedir a nomeação dela. E posso dizer também que não aceito. Acredito que é preciso cortar na própria carne e estou cortando - disse o presidente da OAB

Joaquim Barbosa acata recurso de Cássio Cunha Lima

 A novela jurídica envolvendo o senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) está cada vez mais perto do final. Hoje, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário 634250 impetrado pelos advogados do tucano e, assim, liberou o registro de candidatura dele ao Senado. Desta forma, serão validados os 1.004.183 votos obtidos por Cássio na eleição do ano passado. Mesmo tendo sido o mais votado, por causa do enquadramento na Lei da Ficha Limpa e da consequente impugnação do registro de candidatura, Cássio não pôde tomar posse no cargo, que vem sendo ocupado pelo terceiro colocado no pleito, Wilson Santiago (PMDB).

Agora, a expectativa dos advogados do ex-governador paraibano é pela publicação do despacho no Diário da Justiça e também pela comunicação oficial que deve partir do gabinete do ministro Joaquim Barbosa para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a quem compete providenciar a diplomação de Cássio e o agendamento de sua posse no Senado Federal.

Histórico - Condenado por decisões colegiadas da Justiça Eleitoral pela prática de condutas vedadas aos agentes públicos, Cunha Lima teve o registro indeferido com base no artigo 1º, inciso I, alínea “j” da Lei Complementar (LC) 64/90, com as alterações propostas pela LC 135/2010 – a Lei da Ficha Limpa.

Contra esse indeferimento, seus advogados recorreram ao Supremo, alegando que a aplicação da norma às eleições do ano passado ofenderia o princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.

Em sua decisão, o ministro lembra que, contrário ao seu voto, o Plenário do STF entendeu, em 23 de março último, que a LC 135/2010 não se aplica às eleições realizadas em 2010, exatamente por afronta ao artigo 16 da Carta de 1988. Na ocasião, os ministros reconheceram a existência de repercussão geral na matéria, e determinaram que cada ministro poderia decidir individualmente os casos sob sua relatoria, seguindo o entendimento do colegiado.

Como o registro de Cássio Cunha Lima foi indeferido com base nessa lei, o que contraria a decisão do Supremo, o ministro deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 634250.