Dilma afirma que governo fará concessão em aeroportos

A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou, em entrevista publicada nesta terça-feira (17) o jornal "Valor Econômico", que o governo fará concessões em aeroportos para favorecer a expansão da aviação civil. 

"Vamos fazer concessões, aceitar investimentos da iniciativa privada que sejam adequados aos planos de expansão necessários. Vamos articular a expansão de aeroportos com recursos públicos e fazer concessões ao setor privado. Não temos preconceito contra nenhuma forma de investimento nessa área, como não tivemos nas rodovias", disse a presidente. 

Dilma afirmou que as concessões podem ser feitas nos aeroportos já existentes como também na construção de novos aeroportos "da mesma forma que se faz numa hidrelétrica". Ela também não descartou a possibilidade de investimento público no setor. 

"Vamos fazer concessão do que existe, fazer um novo terminal, por exemplo. Posso fazer concessão administrativa com cláusula de expansão. Posso fazer concessão onde nada existe, como a construção de um aeroporto da mesma forma que se faz numa hidrelétrica. É possível que haja necessidade de investimentos públicos em alguns aeroportos. O Brasil terá que ter aeroportos regionais", afirmou a presidente. 

A expansão da aviação regional já era um tema tratado durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva. 

Novo ministério 
A presidente afirmou ainda que, para possibilitar o projeto de expansão da aviação civil, será criada uma Secretaria de Aviação Civil com status de ministério. "Queremos uma verdadeira transformação nessa área. Para ela (nova secretaria) irá a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a Infraero e toda a estrutura para fazer a política." Ela afirmou que a medida provisória que cria a secretaria pode ser enviada até o fim deste mês ao Congresso. 

Inflação 
Na entrevista ao "Valor", Dilma Rousseff falou sobre o combate à inflação no país e disse que vai atuar fortemente para combater o problema. "Eu não vou permitir que a inflação volte no Brasil. Não permitirei que a inflação, sob qualquer circunstância, volte. (...) Não farei qualquer negociação com a taxa de inflação. Não farei. E não acho que a inflação no Brasil seja de demanda", afirmou, ao garantir que não é o excesso do crescimento do país que faz os preços subirem. 

"Houve um processo de pressão inflacionária que tem componente ligado às commodities e, no Brasil, tem o fator inercial. Mas é compatível segurar a inflação e ter uma taxa de crescimento sustentável para o país. Caso contrário, é aquela velha tese: tem que derrubar a economia brasileira. (...) Nós não vamos fazer isso. Não vamos e não estamos fazendo. Estamos tomando medidas sérias e sóbrias. Estamos contendo os gastos públicos." 

Guerra fiscal 
Ao responder uma pergunta sobre se enviará ao Congresso projetos dentro da reforma tributária, ela disse que a questão ainda está em discussão e criticou a guerra fiscal entre os estados brasileiros - alguns reduziram para 3% o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para bens importados que chegam ao país pelos portos. 

"Estão entrando no país produtos importados com o ICMS lá embaixo. É uma guerra fiscal que detona toda cadeia produtiva daquele setor." 

Japão 
Sobre a tragédia no Japão, atingido por terremoto, tsunami e agora corre risco de contaminação nuclear, a presidente disse crer em um impacto na economia mundial em razão do Japão, mas acredita que o trabalho de reconstrução também terá seu "efeito recuperador." 

Inflação do aluguel sobe 0,66% na segunda prévia de maio

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que serve de referência para reajustes em contratos de aluguel, ficou em 0,66% na segunda prévia de maio. O resultado supera o observado no mesmo período do mês anterior, quando a variação foi de 0,55%. 

De acordo com dados divulgados hoje (18) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula no ano alta de 3,57%; já nos últimos 12 meses, a elevação acumulada é de 10,03%.

Entre os subíndices que compõem o IGP-M, apenas o que mede a evolução dos preços no atacado diminuiu entre as duas apurações. Na segunda leitura de maio, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), responsável por 60% da taxa global, ficou em 0,40% depois de registrar 0,51% um mês antes. O resultado foi influenciado pela queda nos preços dos alimentos processados, cuja taxa passou de 0,96% para -0,85%. Também ficaram mais baratas algumas matérias-primas brutas, como algodão em caroço (de -1,69% para -21,49%), soja em grão (de -1,24% para -3,45%) e laranja (de -9,52% para -21,35%).

Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que responde por 30% do IGP-M, aumentou de 0,65% para 0,97%. Seis das sete classes de despesa componentes do IPC registraram acréscimos em suas taxas de variação, com destaque para o grupo alimentação (de 0,64% para 1,09%). Nesta classe de despesa, as maiores pressões partiram de hortaliças e legumes (de 2,71% para 5,92%), panificados e biscoitos (de -0,37% para 0,73%) e laticínios (de 1,48% para 2,40%).

Também pesaram mais no bolso do consumidor vestuário (de 0,97% para 1,61%), habitação (de 0,31% para 0,71%), saúde e cuidados pessoais (de 0,72% para 1,11%), despesas diversas (de 0,29% para 0,48%) e educação, leitura e recreação (de 0,29% para 0,31%).

Último índice que compõe o IGP-M, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) também subiu entre os dois levantamentos ao passar de 0,50% para 1,67%. Ficaram mais caros os materiais, equipamentos e serviços (de 0,27% para 0,50%) e o custo da mão de obra (de 0,74% para 2,90%). O INCC representa 10% da taxa global.
Para calcular a segunda prévia do IGP-M de maio, foram coletados preços entre os dias 21 de abril e 10 de maio.

PMJP cria força tarefa para acelerar análise de alvarás de construção

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) criou uma ‘Força Tarefa’ para zerar os processos de alvará de construção que se encontram na Secretaria de Planejamento (Seplan). Para isso, será feito um mutirão onde os funcionários da Diretoria de Controle Urbano (DCU) trabalharão em hora extra, inclusive aos sábados. A reunião para estas definições aconteceu na Seplan, na noite de terça-feira (17). 

De acordo com a secretária de Planejamento Estelizabel Bezerra, essa ação fará o reordenamento do processo de trabalho, melhoria na infraestrutura e de atendimento, além do uso de novas tecnologias.

Desde 2008 a cidade vive um crescimento na construção civil. Para acompanhar isso, a prefeitura, desde 2009, aumenta o número de profissionais envolvidos no trabalho de liberação da documentação e realiza seminários internos para a reciclagem desses profissionais.

Uma estimativa da Seplan é que mais de 90% dos processos de pedido de alvará de construção cheguem à secretaria com problemas, o que poderia estar fazendo com o tempo para a trâmite deles demore mais do que a secretaria considera ideal.

Para os próximos dias já estão marcadas novas reuniões para traçar mais estratégias que façam com que a força tarefa possa zerar os pedidos de alvarás o mais rápido possível.

Palocci está salvo. Eduardo Cunha vai defendê-lo

Saiu no twitter de um colonista (*) da publicação que este ansioso blog qualifica de “detrito de maré baixa”:

O poderoso Eduardo Cunha vai agir hoje em plenário para salvar Antonio Palocci. Cunha vai fincar pé na comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para evitar qualquer possibilidade de convocação de Palocci para explicar o sucesso de sua atividade de consultor. Diz Cunha:

- Nós todos precisamos do Palocci, a base governista precisa. Vou ajudá-lo.

Brasil promove belezas naturais para tentar reduzir turismo sexual

Um país bonito e moderno, com um povo simpático e hospitaleiro, grande diversidade cultural, e ao sabor de uma culinária deliciosa e original - esses são alguns dos conceitos com os quais o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) trabalham a imagem do Brasil no exterior. O objetivo é tentar afastar o clichê de país da sensualidade que atrai estrangeiros interessados em fazer programas, inclusive exploração sexual de crianças e adolescentes.

A informação é da secretária nacional de Políticas de Turismo, Bel Mesquita. Segundo ela, o combate à exploração sexual é conteúdo das capacitações por que passam as pessoas que atendem turistas. Cerca de 100 mil profissionais já foram capacitados em 165 seminários promovidos em todo o país para treinar desde taxistas, recepcionistas e guias até agentes de viagem para atender os visitantes estrangeiros que virão ao Brasil nos próximos anos, em especial por causa da Copa de 2014.

“A sensibilização é no sentido de que a exploração sexual é crime e deve ser denunciada”, diz referindo-se à necessidade de registrar os casos na polícia e também de encaminhá-los ao serviço telefônico Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH). “Não queremos pessoas que se dizem turistas, mas na verdade são criminosas”, salienta Bel Mesquita ao lembrar que as crianças e adolescentes explorados são “jovens em situação de vulnerabilidade”.

Segundo a secretária, o governo discute a possibilidade de criar uma logomarca contra a exploração sexual para incluir na propaganda de turismo. “Não temos estudo concreto se isso teria carga positiva ou negativa”, diz.

Na semana passada, ao participar de audiência pública na comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado que investiga o tráfico de pessoas, a advogada Andreza Smith, da organização não governamental (ONG) Sodireitos, chamou a atenção para a ligação entre esse tipo de crime e a exploração sexual. Ela alertou para o risco dos casos de violência sexual aumentarem durante o Mundial. “Você já pensou em um jogo em Manaus? Quem é que vai fiscalizar o rio?”, perguntou ao fazer referência a programas sexuais em barcos que trafegam nos rios Negro e Solimões.

O combate à exploração sexual foi mote de campanha da SDH durante o carnaval deste ano em 17 capitais brasileiras, com o slogan “Tem coisas que não dá para fingir que não vê. Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Denuncie. A bola está com você”.

Em outubro do ano passado, o Brasil foi elogiado em relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre ações de combate à venda de crianças, prostituição e pornografia infantil. De acordo com a relatora, Najat Maalla M’jid, o Brasil se tornou uma referência internacional por causa do Disque 100 e pela organização do 3º Congresso Mundial da Criança (2008).

A SDH divulga hoje (18), às 14h, no Palácio do Planalto o novo levantamento sobre as denúncias de violência sexual infantojuvenil, com base na Matriz Intersetorial de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, elaborada pela Universidade de Brasília (UnB).

Ao longo da tarde, estudantes do Centro de Excelência em Turismo da UnB participarão de uma mobilização na na Esplanada dos Ministérios. Eles vão afixar nos carros adesivos com a frase “Exploração sexual de crianças e adolescentes não é turismo. É crime.”