BB entrará como agente financiador do Minha Casa, Minha Vida

    A Caixa Econômica Federal já está repassando ao BB as informações para que a instituição possa começar a atuar em 2012

                  

Em reunião com empresários, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou nesta sexta-feira (27/5) a participação do Banco do Brasil (BB) como agente financiador do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Segundo ela, a Caixa Econômica Federal já está repassando ao BB as informações para que a instituição possa começar a atuar em 2012, principalmente no financiamento de empreendimentos para famílias que ganham até três salários mínimos.

Na reunião, que contou com a presença de empresários do ramo da incorporação e construção, de dirigentes da Caixa e do Banco Brasil, também foi detalhada a segunda fase do programa.

De acordo com a ministra, o banco precisará trabalhar ao longo deste ano para montar a estrutura necessária para a operar no programa habitacional. "Isso exige uma estrutura que, hoje, o Banco do Brasil não tem, mas foi determinação da presidenta [Dilma Rousseff] que eles montassem", ressaltou.

O Banco do Brasil deverá agir de forma complementar à Caixa. Miriam destacou, no entanto, que o funcionamento da parceira exigirá um esforço de articulação dentro do governo. "Nós vamos ter que nos desdobrar para não transformar a entrada do banco em um peso", disse.

Na segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, as unidades habitacionais destinadas para a faixa de renda de até três salários mínimos terão preço médio de R$ 54.940, contra os R$ 42 mil da primeira fase do programa. Os preços variam por região.

Há agora também uma preocupação maior com a qualidade dos imóveis e com o acabamento. As plantas serão maiores de modo a facilitar a acessibilidade de deficientes físicos, fazendo com que as moradias tenham, por exemplo, portas e janelas mais amplas. "Que realmente iluminem o recinto", disse o presidente da Caixa, Jorge Hereda.

Lula quer unificar data de todas as eleições e pensa até em Constituinte para reforma política

Em reunião, ex-presidente disse que, sem pressão popular, reforma política pode não sair

O ex- presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, desconfia que a reforma política pode não ser votada ainda neste ano quer convocar um seminário com lideranças de todo o Brasil para convencer a sociedade a entrar na discussão . Em uma reunião com sindicalistas no Instituto Cidadania nesta sexta-feira (27) em São Paulo, Lula afirmou que pode encabeçar uma campanha pela escalação de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política no Congresso caso o seminário falhe.

Temendo que a reforma não saia do papel, Lula quer a realização de uma grande plenária para envolver a população no assunto. Segundo o presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), esse seminário vai acontecer “nos próximos dois, três meses porque setembro é a data limite para aprovar a reforma”.

- Vamos convocar as centrais sindicais, personalidades políticas e partidos da base aliada de todo Brasil.

Na saída do encontro, o presidente da força sindical e também deputado, Paulinho da Força (PDT-SP) confirmou a plenária, mas disse que se ela não conseguir “mobilizar a sociedades”, Lula vai querer uma Constituinte exclusiva para tratar do tema.

- Vamos fazer a plenária, mas se não tiver efeito vamos programar uma constituinte.

Ele disse ainda que mesmo que a reforma saia, a ideia da constituinte também poderá ser defendida.

- Sem uma ampla reforma, ele defende a Constituinte [...] se deixar do jeito que vai indo não vai ter reforma nenhuma.

Eleições unificadas

Além de defender voto em lista, financiamento público de campanha, Lula quer que depois de 2014 todas as eleições aconteçam no mesmo ano, ao invés de ano sim, ano não.

- A ideia é coincidir as eleições com um ou dois meses de diferença entre as votações.

Em 15 anos, 40 mil trabalhadores foram resgatados de condições de escravidão no Brasil

Ministério Público do Trabalho lançou hoje campanha nacional pela erradicação

Quase 40 mil trabalhadores foram resgatados de condições de trabalho semelhantes à escravidão nos últimos 15 anos no Brasil. Desde 1995, quando se reconheceu a existência de trabalho escravo no país, até o ano passado, o Ministério do Trabalho realizou, em parceria com o Ministério Público e a Polícia Federal, 1.081 operações para localizar e resgatar trabalhadores.

Em 2010, foram realizadas 141 operações, inspecionando 305 estabelecimentos, com 2.617 trabalhadores resgatados. Os dados, que constam de relatórios de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo, foram divulgados nesta sexta-feira durante o lançamento da campanha nacional pela erradicação pelo Ministério Público do Trabalho.

Em pronunciamento na cerimônia de lançamento, o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, afirmou que uma “atuação firme” do Judiciário na área civil e a lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho, que aponta empresa que foram flagradas com trabalhadores em situações degradantes, são dois fatores que têm ajudado a coibir a prática.

Ele destacou ainda a necessidade de qualificar os trabalhadores resgatados, para que eles não fiquem novamente vulneráveis ao aliciamento para as situações análogas à escravidão.

Campanha

A campanha, idealizada pelo Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo), do Ministério Público do Trabalho, tem como objetivo mostrar que o trabalho escravo não é algo distante dos brasileiros.

Além de atuar no auxílio ao resgate ao trabalhador e na punição do empregador, o Conaete lançou peças de marketing que relacionam o trabalho escravo a produtos adquiridos por consumidores. Em uma delas, são contrapostas as fotos de uma modelo com roupas sofisticadas à de uma oficina de costura em que trabalham uma mulher idosa e uma mãe com criança de colo.

Também presente ao evento, o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Luiz Felipe Vieira de Mello, reforçou que “o trabalho escravo não está longe de nós”.

Couto acusa Maranhão de barrar investigação contra grupo de extermínio

Segundo petista, ex-governador interferiu na investigação aberta por Gustavo Gominho.  

O deputado federal Luiz Couto (PT), em entrevista ao Correio Debate, da rádio 98 FM, fez nesta sexta-feira (27) uma grave denúncia contra o ex-governador José Maranhão (PMDB). Segundo ele, o peemedebista interferiu nas investigações contra os grupos de extermínios na Paraíba para evitar que “certas pessoas” fossem atingidas.

De acordo com o parlamentar petista, as investigações foram iniciadas de forma mais intensa dentro do próprio Governo Maranhão, pelo então secretário de Segurança e Defesa Social Gustavo Gominho, mas teriam sido abafadas pouco tempo depois pelo próprio governador.

Um dos maiores defensores de uma ampla investigação contra os grupos de extermínio e contra a participação de policiais militares em execuções realizadas na Paraíba e em Pernambuco, Luiz Couto diz que as cerca de 100 pessoas envolvidas nos crimes deveriam ser “exemplarmente responsabilizados”.

Ele disse, inclusive, que já conversou com o novo secretário Cláudio Lima para que as investigações sejam retomadas.

Direitos humanos – O deputado federal Luiz Couto aproveitou a entrevista para denunciar também abusos que teriam sido cometidos pela Polícia Militar na Operação Mandacaru, realizada algumas semanas atrás no bairro homônimo, em João Pessoa.

Ele disse que quer conversar com o governador Ricardo Coutinho (PSB) sobre o caso e discutir algumas questões como vazamento de informação da operação, o que resultou na fuga dos “chefões do tráfico”. Couto disse que vai levar ao governador também denúncias de que casas foram invadidas de forma truculenta e que populares foram agredidos.

Lula vai a velório de Abdias Nascimento e condena preconceito racial

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva compareceu nesta quinta (26) ao velório do ex-senador e líder negro Abdias Nascimento e comparou o preconceito racial a uma doença de difícil cura. Lula chegou acompanhado do governador do Rio, Sérgio Cabral, e ficou por cerca de 30 minutos na cerimônia, realizada na Câmara Municipal do Rio.

“Acho que os negros já conquistaram muito espaço desde a Constituição de 1988, mas ainda falta muito. O preconceito é uma doença que não tem cura fácil. O remédio para combater o preconceito leva anos, mas eu penso que estamos avançando”, disse Lula.

O ex-presidente ressaltou o papel de Abdias Nascimento na história brasileira e lembrou que conheceu o líder negro nos anos 1980, quando iniciava sua trajetória na política nacional. “Eu acho que o Brasil perde uma das figuras mais extraordinárias na luta contra a desigualdade racial, na luta pela redemocratização, na luta pelos direitos do povo negro. Eu convivi com Abdias desde os anos 80. Ele morreu, mas as ideias dele vão permanecer.”

Lula citou como avanço da inserção dos negros na sociedade brasileira o acesso ao ensino superior, por meio do sistema de cotas e pela concessão de bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni), criado em seu governo. “As cotas nas universidades são uma realidade. O ProUni, colocando 40% de jovens negros nas universidades, é uma revolução e o Abdias faz parte de todas essas conquistas.”

O governador Sérgio Cabral acompanhou Lula e destacou a intelectualidade do líder negro, morto na última segunda-feira (23), aos 97 anos de idade. “Ele era um intelectual, um artista plástico, uma pessoa com uma elegância cultural que dava a ele um peso muito significativo na luta pela igualdade racial e pelo respeito religioso. Um brasileiro que marcou a história do país.”

O corpo de Abdias Nascimento será cremado nesta sexta (27) e as cinzas do líder negro serão levadas para a Serra da Barriga, em Alagoas, local do maior centro da resistência negra no Brasil, o Quilombo dos Palmares.

Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo será lançada hoje

Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo será lançada hoje

O Ministério Público do Trabalho lança hoje (27) a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Será às 10h na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. O objetivo é conscientizar as empresas e a sociedade sobre a necessidade de erradicar essa prática.

De 2005 a 2010, as ações da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (Conaete) beneficiaram aproximadamente 17 mil trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravo. O estado com o maior número de trabalhadores resgatados foi o Maranhão, com 3.920 pessoas, seguido pelo Pará, com 2.500.

Em 2009, 566 estabelecimentos foram inspecionados, 3. 571 trabalhadores resgatados e 59 ações ajuizadas. O valor das indenizações pagas por conta da prática ilegal chegou a R$ 13,67 milhões.

PT de João Pessoa ataca postura da direção estadual do partido

 Em nota divulgada nesta quinta-feira, a direção municipal do Partido dos Trabalhadores em João Pessoa critica dura e enfaticamente a postura política da direção estadual da legenda com relação à administração do prefeito Luciano Agra (PSB).

Leia o texto na íntegra

NOTA DA PRESIDÊNCIA

A Presidência do Diretório Municipal do PT de João Pessoa, em face às inserções vinculadas pela Direção Estadual na Paraíba nos horários gratuitos de Rádio e TV, vem a público esclarecer o seguinte:

1 – É público que o Partido dos Trabalhadores não só ajudou a eleger como faz parte da atual gestão municipal do PSB, aliança esta aprovada em suas instancias partidárias, tendo inclusive filiados ajudando na administração em vários espaços de Governo;

2 – O PT não só é solidário com a atual gestão como é parte dela, sendo protagonista da construção das políticas públicas exitosas que claramente melhoraram a vida do povo de nossa cidade;

3 – Entendemos que a Direção Estadual do PT age com total irresponsabilidade quando em suas inserções de Rádio e TV, trata o Governo Municipal como adversário, esquecendo que o próprio partido é parte e executor das políticas desse governo;

4 – Por fim, convocamos o conjunto dos filiados do partido em nossa cidade para juntos construirmos o futuro, sempre com respeito e responsabilidade, marcas da história do PT ao longo dos seus 31 anos.

João Pessoa, 26 de Maio de 2011.

Antônio Barbosa (foto)

Presidente do Diretório Municipal do PT de João Pessoa

Eleições para novos conselheiros tutelares acontecem neste domingo em JP

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza no próximo domingo (29) as eleições para escolha dos novos conselheiros tutelares das regiões Mangabeira e Praia. A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por intermédio da sua Divisão de Controle Social, está concluindo os preparativos para o processo eleitoral.

"Conclamamos que as pessoas compareçam as urnas e exercitem suas cidadanias, escolhendo candidatos que tenham história comprovada nas lutas de proteção da infância", ressaltou Lau Siqueira, Secretário da Sedes.

A votação ocorre em 24 locais, entre escolas e unidades de saúde, distribuídos nos bairros de Mangabeira, Bancários e Praia, das 8 às 17h (a lista completa dos locais de votação pode ser conferida no final da matéria). Para ter direito ao voto, o cidadão deve ser maior de 16 anos e possuir título de eleitor. Com esse documento e a Carteira de Identidade, ele vai escolher apenas um candidato da região.

Alberes Mendonça Barbosa, presidente da Comissão Eleitoral, destacou a importância do processo eleitoral e a necessidade da população votar, mesmo sem a obrigatoriedade do voto. “Nossa luta se estende à conscientização da comunidade para que exerça o direito de cidadania, escolhendo de forma espontânea, o conselheiro tutelar que vai cuidar da criança e do adolescente do seu bairro”, afirmou Mendonça.

As sessões eleitorais foram definidas anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o processo eleitoral é fiscalizado pelo Ministério Público. A apuração dos votos tem início logo o término da votação, no Colégio Lyceu Paraibano. Os nomes dos eleitos serão publicados no semanário oficial do município.

A Região Mangabeira compreende os bairros dos Bancários, Vale do Timbó, Jardim Anatólia, Jardim Cidade Universitária, Santa Bárbara, Colibri, Eucaliptus, Mangabeira do I ao VII, Cidade Verde, Projeto Mariz, Praia da Penha, Valentina e loteamentos adjacentes, Mussumagro, Paratibe, Barra de Gramame, Praia do Sol. Já a Região Praia é composta pelos bairros São José, Tambauzinho, Tambaú, Miramar, Manaíra, Conjunto João Agripino, Cabo Branco, Bessa, Altiplano Cabo Branco, Jardim Luna, Brizamar, Cidade Recreio, Ponta do Seixas.

Conselho Tutelar - É um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, conforme o artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No município de João Pessoa existem cinco Conselhos Tutelares distribuídos em cinco regiões. Cada Conselho é formado por cinco integrantes que podem ocupar a função por três anos. Os conselheiros são escolhidos através do voto direto da própria comunidade.

Locais de votação:

Região Praia – Escolas Municipais: Anita Trigueiro do Vale; Leonel Brizola; Nazinha Barbosa; Frei Albino; Seráfico Nóbrega; Unidade de Saúde do Bessa e Escola Estadual Capitulina Sátiro.

Região Mangabeira – Centro profissionalizante Antônio Cabral, Escolas Estaduais: Professor Celestino Malzac; Antônio Santos Coelho; Compositor Luiz Ramalho; Borges da Fonseca; Colégio Estadual de 1º Grau Prof. Maria Bronzeado Machado. Escolas Municipais: Professora Antônia do Socorro Silva Machado; Dom Helder Câmara; Olívio Ribeiro Campos; Virgínio da Gama e Melo; Zumbi dos Palmares; Afonso Pereira; David Trindade; Luiz Vaz de Camões; Lions Tambaú e Aruanda (Bancários) e Centro de Cidadania Otaviano Fernandes Coutinho.