Comissão de Direitos Humanos do Senado discute violência contra jornalistas

Brasília – No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado hoje (3), a Comissão de Direitos Humanos do Senado promove audiência pública para discutir a violência contra jornalistas. Será às 9h na sala 2 da Ala Nilo Coelho.
No requerimento do debate, o senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão, ressalta a necessidade de defender a liberdade de imprensa.
Entre os convidados está o repórter fotográfico Victor Antônio Soares Filho. No dia 30 de março, durante diligência da Polícia Federal (PF) no Setor de Indústrias Gráficas de Brasília, ele foi espancado e ameaçado de morte. O caso está sendo investigado pela PF. Outro convidado é o jornalista da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) Corban Costa, que foi preso em fevereiro pela forças do então ditador egípcio, Hosni Mubarack, ao chegar ao país para fazer a cobertura das manifestações contra o governo.

Juazeirinho recebe nos próximos dias 3 ônibus escolares

 

A Prefeitura de Juazeirinho, através da secretaria municipal de educação, está firmando um convenio com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), para adquirir 3 novos ônibus, sendo 2 médios e 1 grande, por intermédio do programa Caminhos da Escola.

Segundo a secretária de educação, Betânia Rangel, o prefeito, Bevilacqua Matias (PRB), já assinou o convenio e está enviando-o a Brasília, nesta segunda-feira (2).

"Realmente, o prefeito já assinou o convenio e, após chegar a Brasília e for recebido, o  FNDE abre uma conta especial em nome da Prefeitura, que paga uma contrapartida de R$ 6.080 e, em seguida, é feito um contrato com a empresa que vai fornecer os ônibus e, em 130 dias, receberemos os veículos, que já estão adaptados para trafegarem pelas estradas da zona rural", informa.

Novos tempos

Bevilacqua está muito feliz com essas aquisições e lembra que, na época que Juazeirinho era governado pela família Marinheiro, a situação era bem diferente.

“Me sinto feliz pela aquisição desses 3 novos ônibus, que já são fabricados especialmente para rodarem na nossa extensa zona rural. Na época dos meus antecessores, eles não se interessavam com a questão da educação e nunca compravam veículos adequados, pois estudantes eram transportados como animais, em cima de caminhões e, quando havia um ônibus, era caindo aos pedaços. Mas nós temos Zelo por esta área, tanto é que estamos reformando e equipando  as escolas do município, demos um aumento aos profissionais da educação e vamos fazer muito mais ainda”, garante o chefe do executivo.

  Caminhos da Escola já atendeu quase 4 mil municípios

 O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.

   O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.

   Desde sua criação até janeiro de 2011, o Caminho da Escola atendeu 3.826 municípios. No total, foram adquiridos 12.091 ônibus escolares.

   O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias das zonas rural e urbana brasileira.

Prefeitura de João Pessoa divulga lista de aprovados em concurso da educação

O concurso foi realizado em dezembro de 2007, com oferta para 991 vagas em 15 cargos
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Administração (Sead) está convocando, através do edital 07/2011, 20 aprovados no Concurso Público para os Cargos de Carreira dos Profissionais em Educação, realizado em 2007. Os convocados têm até o dia 30 de maio para se apresentarem na Junta Médica e Secretaria de Educação para a posse dos cargos. 
Estão sendo convocados 14 professores da Educação Básica I; quatro para Educação Física e dois professores da Educação Básica II, na disciplina de Artes Cênicas. A relação de convocados e o edital podem ser acessados no portal da Prefeitura.
Para a posse, os convocados devem levar os resultados de exames clínicos, que podem ser realizados nos serviços públicos ou particulares da Capital, à Junta Médica Municipal, situada na Rua Francisca Moura, 395, Centro, das 8h ao meio dia, para o exame médico pré-admissional. A lista de exames está disponível no edital de convocação.
De posse do documento do exame médico pré-admissional concedido pela Junta Médica, o profissional deverá se apresentar na Divisão de Posse (Dipoc), da Secretaria de Administração (Sead), localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, das 8h ao meio-dia e das 14h às 18h.
No ato da posse, os convocados devem apresentar os seguintes documentos (original e cópia): Registro de Identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição; Documentos militar para o sexo masculino; Carteira do PIS ou Pasep (se já teve emprego anterior); Carteira de Trabalho (CTPS); Comprovante de residência; Diploma; Certificado de Especialização Médica; Registro no Conselho; Certidão de Casamento; Registro de nascimento de filhos menor de 14 anos e/ou portador de deficiência; duas fotos 3X4 recentes e Conta Bancária no Banco do Brasil.
O concurso foi realizado em dezembro de 2007, com oferta para 991 vagas em 15 cargos. O prazo de validade é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Peemedebistas terão que fazer curso para se candidatar

Peemedebistas da PB terão que fazer curso para se candidatar nas eleições municipais de 2012

“A idéia desse programa é fazer uma doutrinação e orientação sobre o comportamento dos membros do partido"
O peemedebista que resolver se candidatar a algum cargo eletivo para as próximas eleições terá que assistir obrigatoriamente a aulas do curso de doutrinação política oferecido pela legenda no Estado. O projeto que foi idealizado pela executiva nacional do partido, objetiva ensinar as “boas maneiras” da política para o filiado que desejar enfrentar o pleito eleitoral.
A informação foi dada pelo próprio presidente estadual da legenda, Antonio Souza, ao afirmar que já no próximo dia 19 de maio, irá ser realizado um grande evento no PMDB da Paraíba, que faz parte do programa “Estados e Bandeiras” deliberado pela cúpula nacional, para que seja cumprindo em todos os estados da federação o curso de doutrinação dos seus filiados.
De acordo com Antônio Souza, a intenção do curso é orientar o comportamento não apenas de quem pretende disputar eleição, mas do conjunto de filiados, além de servir para “instruir” o comportamento dos que já possuem mandatos. “A idéia desse programa é fazer uma doutrinação e orientação sobre o comportamento dos membros do partido, quem vai disputar cargo e os que estão na execução dos seus mandatos”, disse.
O presidente da legenda fez questão de ressaltar que só poderá se candidatar, o partidário que seguir a pedagogia do partido e for um bom aluno, ou seja, quem não perder as aulas do curso de doutrinação político-partidário. “Só poderá se candidatar pelo PMDB aquele que participar desse curso de doutrinação política”, frisou Antônio Souza.

Governo diz que aceitou proposta de professores, mas categoria recuou com greve

 Aordo elevaria vencimentos de R$ 926,17 para R$ 1,155,62

O Governo do Estado já realizou cinco reuniões com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintep) e da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP) e aceitou a proposta formulada pela categoria do pagamento de uma bolsa de incentivo e qualificação docente no valor de R$ 230, para equipar os rendimentos dos professores com o piso nacional. Por conta desse acordo formulado na última quinta-feira (28), o Governo foi pego de surpresa com a deflagração da greve anunciada no dia seguinte à reunião, na sexta-feira (29), sem que o Governo houvesse sido informado previamente da paralisação.

“O valor de R$ 230,00 foi uma reivindicação da categoria aceita pelo governo. Um documento oficializou a negociação, por isso a greve decretada na última sexta-feira foi uma surpresa. Estávamos construindo um diálogo, quando fomos surpreendidos pela paralisação. A greve é um instrumento do trabalhador, que deve ser usada quando todos os caminhos de diálogo já tiverem sido esgotados, o que não é o caso. Nós fomos informados da greve pela imprensa. A categoria sequer procurou o Governo para dizer que havia voltado atrás”, comentou o secretario de Estado da Administração, Gilberto Carneiro.

A bolsa acordada faz parte de um auxílio financeiro, já que neste momento, o Governo do Estado não tem condições de conceder reajuste salarial, devido a Lei de Responsabilidade Fiscal, entretanto o valor foi sugerido pelos próprios professores, que depois do acordo já formulado, voltaram atrás e decidiram paralisar suas atividades.

“Compreendemos as reivindicações da categoria, mas estamos impossibilitados de oferecer reajuste por causa do estouro do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Enquanto a LRF determina limite de 46% de comprometimento da receita com a folha de pessoal, a porcentagem da Paraíba, é preocupante, chegamos a 54%. No início de janeiro este percentual era ainda maior, de 58%”, explicou Gilberto Carneiro.

A Paraíba já protelou todos os prazos da LRF em governos anteriores, por isso Ricardo Coutinho assumiu o governo encarregado de cumprir os limites impostos pela Lei, mediante o risco de deixar o Estado impossibilitado de receber recursos federais, de contrair empréstimos, de fazer convênios entre outras impossibilidades que afetam diretamente à vida dos paraibanos. “Esta imposição torna o momento financeiro delicado e exige de todos os paraibanos um pouco de compreensão. Estamos dispostos a conceder um reajuste para os professores logo que atingirmos o limite prudencial imposto pela LRF”, destacou o secretário.

Piso nacional – Quanto ao pagamento do novo piso nacional do magistério, uma das reivindicações da categoria, é importante destacar que ainda está sub júdice, no Supremo Tribunal Federal, é que se trata de uma lei ordinária, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal é uma lei complementar, ou seja, hierarquicamente superior. “Hoje o Estado paga o piso de R$ 926,17 para 30horas/semanais. O novo piso nacional do magistério do MEC é de R$ 1.187,00 para 40horas/semanais. Proporcionalmente a Paraíba paga acima do piso”, completou.

Para defender o direito dos estudantes à educação pública, algumas medidas serão adotadas como o corte no ponto dos professores que não comparecerem para dar aula. “Os professores que se recusarem a dar aula terão o ponto cortado e os prestadores de serviço serão afastados, isto porque não há razoabilidade na paralisação. Como eu disse, e ressalto, estávamos no meio da construção de um diálogo e fomos pegos de surpresa, porque não fomos sequer avisados que a categoria havia desistido da proposta. Apesar desta atitude inesperada continuamos abertos para dialogar com a categoria, mas não podemos permitir que os estudantes fiquem fora da sala de aula. Estamos confiantes no bom senso”, concluiu o secretário.

Entendendo a proposta do Governo – Atualmente, o Estado paga R$ 661,55 no vencimento e mais 40% de GED, o que corresponde a R$ 264,62 para todos, inclusive os iniciantes. Com isso, a remuneração chega atualmente a R$ 926,17.

A proposta do Governo é manter o vencimento (R$ 661,55), os 40% de GED (R$ 264,62) e acrescentar a bolsa de R$ 230,00 totalizando R$ 1.155,62 de remuneração. Lembrando que este valor é para uma carga horária de 30 horas/semanais, quando o novo piso nacional do MEC é para 40 horas/semanais.

Levando ainda em consideração a progressão vertical da categoria, a média salarial entre os professores com pós-graduação é de R$ 1.700,00.

Além disso, o Estado também ofereceu um auxílio-transporte no valor de R$ 60 para funcionários de apoio das escolas.

Dirceu desqualifica oposição e defende PT longe do PSD

Ex-ministro diz que governo Dilma não corre risco de perder maioria no Congresso

Dirceu foi irônico falar da oposição e diz que PT deve ficar longe de Kassab

O ex-ministro José Dirceu desqualificou a oposição e disse não ver nenhuma ação de partidos contrários ao governo da presidente Dilma Rousseff que possa ameaçar a atual hegemonia petista no Executivo e no Congresso. Ao participar de uma série de eventos em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (2), Dirceu foi irônico ao falar sobre a oposição e afirmou que seu partido, o PT, e o governo não podem mudar de rumo por causa de possíveis crises entre legendas como PSDB e, principalmente, DEM. E defendeu que o PT mantenha distância do PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Na avaliação de Dirceu, o PT deve se importar com uma possível fusão entre PSDB e DEM para as eleições presidenciais de 2014. Apesar da possibilidade de as legendas unidas crescerem, inclusive no quinhão que poderiam abocanhar do Fundo Partidário, o ex-ministro ressaltou que "tamanho não é documento" e que isso "não seria problema para o PT".
- É um direito deles buscarem a fusão. [Mas] o problema deles não é tamanho. É ter proposta, é ter....
Sem completar a frase, Dirceu bateu com o dedo indicar na própria cabeça, indicando um questionamento sobre o que falta para a oposição.
Pouco antes, Dirceu até havia elogiado o ex-governador de Minas Gerais e atual senador Aécio Neves, apontado como possível candidato tucano à Presidência em 2014 e alguém que, na avaliação do ex-ministro, "tem que respeitar". Mas ressaltou que o mineiro tem mais problemas dentro do próprio partido que diante de uma eleição contra o PT.
- Primeiro, ele [Aécio] tem que derrotar o [ex-governador de São Paulo José] Serra. Depois, o [atual governador Geraldo] Alckmin. [...] Ainda vai chover muito na Serra da Mantiqueira.

A afirmação foi feita em referência à cadeia de montanhas que fica na divisa de Minas com São Paulo, Estados dos principais líderes do PSDB. Já sobre a postura do prefeito paulistano, Gilberto Kassab, que deixou o DEM para fundar o PSD, Dirceu foi ainda mais irônico.
- O partido do Kassab ainda não está constituído. Na hora em que o partir se constituir e reunir a bancada, vai ter que saber se é governo ou oposição na Câmara e no Senado. Se não for nada, é inédito no Brasil.
Dirceu descartou qualquer possibilidade de aliança para o governo de São Paulo em 2014.
- Acho que o PSD vai ter candidato. Pode ser o próprio Serra.
O ex-ministro indicou que, para ele, o ex-governador, padrinho político do prefeito paulistano, estaria por trás da deserção de Kassab do DEM e da criação da nova legenda.

DEM e PSDB querem 'união compulsória' em 2012

Lideranças do DEM e do PSDB defenderam hoje a proposta de formalização de uma "união compulsória" para as eleições municipais de 2012. A ideia tem sido estudada pelos dois partidos para fortalecer a oposição aos partidos da base de apoio do governo federal.

Por enquanto, a iniciativa de uma fusão entre os dois partidos teria sido descartada. "Os partidos têm de estar unidos, principalmente nas grandes cidades de todo o Brasil", defendeu o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), que participou da posse do novo secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia.

A proposta de uma "união compulsória" visa criar alianças municipais onde o PSDB tenha o apoio do DEM nas cidades onde for mais forte e vice-versa. "Quando o PSDB estiver melhor posicionado, o DEM abre mão. Quando o DEM estiver melhor posicionado, o PSDB abre mão", defendeu o líder do DEM, que destacou que a ideia irá fortalecer a oposição para as eleições de 2014.

O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), também presente na solenidade, encampou a proposta. "O casamento está feito e, pela minha vontade, onde o PSDB for mais forte o DEM vai apoiar", disse.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), considerou "natural" a aliança entre as legendas, mas foi menos efusivo do que as lideranças do DEM. "Na eleição municipal, respeitando a singularidade de cada município, procuramos caminhar juntos", disse, após o evento. "Eu acho que essa é uma aliança natural, em que temos um pensamento comum para o Brasil".

O governador considerou ainda que não é o momento de se realizar uma fusão entre PSDB e DEM, mas considerou que o caminho é de formação de uma sólida aliança. ACM Neto disse que uma fusão "não está em pauta". Na semana passada, o governador havia defendido um debate sobre a fusão das duas siglas.

Deputado diz que partido deve parar de especular eleições e debater a reforma política

Petista diz que partido sempre esteve a frente de lutas democráticas

O deputado federal Luiz Couto (PT) alerta seus companheiros de partido para a importância de debater outros pontos de pauta antes da especulação de possíveis nomes que comporão chapas para as eleições de 2012. Ele disse que a sociedade, nesse momento, está interessada em saber que rumo será dado à Reforma Política que está sendo debatida no Congresso Federal e que os petistas deveriam se preocupar mais com a Reforma Interna do estatuto partidário.


“O PT sempre esteve à frente das lutas pela democratização, a ética e modernização do sistema política em nosso país. Não devemos deixar de lado essa bandeira. É desejo da população que a reforma política aconteça e que possa garantir a participação popular nas decisões, a pluralidade de idéias e programas partidários que realmente representem os anseios da sociedade”, disse Couto.


De acordo com Luiz Couto, o PT, que na Câmara Federal está com a relatoria da proposta de Reforma Política, através do deputado Henrique Fontana, defende, além de outros pontos, a manutenção do sistema de voto proporcional, o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, o voto em lista pré-ordenada democraticamente elaborada, a fidelidade partidária, o fim das coligações proporcionais e a facilitação dos instrumentos de democracia participativa (iniciativa popular em matéria legislativa, referendos e plebiscitos).


Já em relação ao Estatuto do PT, o deputado disse que a Paraíba está atrasada no debate interno. “Precisamos de mecanismos para que ocorra a participação dos filiados petistas na discussão da reforma partidária. O PT é o único partido que realiza eleições internas, mas ultimamente essas eleições têm gerado certos embaraços, o que no meu entender deve ser um ponto importante de discussão e de escuta dos filiados”, destacou o parlamentar.