quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Arrecadação tem recorde de R$ 90,2 bilhões em julho


Brasileiro já pagou R$ 562,39 bi em impostos em sete meses; montante deve subir até 11,5%

A arrecadação de impostos e contribuições administradas pelo governo federal bateu recorde para o mês de julho e ficou em R$ 90,247 bilhões, alta real (ajustada pela inflação) de 21,31% em relação ao mesmo mês do ano passado.

No acumulado desde janeiro, o governo já arrecadou R$ 562,39 bilhões, montante 13,98% maior que o registrado nos sete primeiros meses de 2010. O valor é atualizado pela inflação. Na comparação com junho, quando o governo recolheu R$ 82,7 bilhões, o crescimento foi de 8,92%.

Segundo a Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (18), contribuiu para o forte crescimento da arrecadação em julho um pagamento de R$ 5,8 bilhões de um débito em atraso relativo à CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).

Outra receita que ajudou a registrar o recorde de arrecadação foi o Refis da Crise, programa de parcelamento de débitos do governo federal, que recolheu R$ 2,26 bilhões em impostos atrasados no mês passado.

Economia aquecida

Ainda de acordo com o Fisco, os principais fatores para os recordes ainda estão ligados ao aquecimento da economia brasileira. A produção industrial, por exemplo, registrou crescimento de 1,77% entre janeiro e julho deste ano e o mesmo período de 2010. As vendas cresceram 13,13% e a massa salarial subiu 15,77% no mesmo período, o que se materializa diretamente em mais arrecadação.

No detalhamento da Receita, a receita previdenciária, o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) continuam como as principais fontes de renda para o governo, totalizando R$ 369,12 bilhões dos R$ 562,39 bilhões administrados pelo Fisco.

O IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) foi responsável pela arrecadação de R$ 13,76 bilhões desde janeiro, aumento de 23,27% e que reflete o crescimento no recolhimento decorrente da tributação do lucro obtido na alienação de bens e direitos.

Com os sucessivos recordes desde o início do ano, a secretária-adjunta da Receita, Zayda Bastos Manatta, admite que o Fisco trabalha com uma projeção de crescimento da arrecadação até o final do ano acima da expectativa anterior, de 10%.

- Em se mantendo as demais previsões, a curva [da arrecadação] deve chegar ao final do ano com crescimento de 11% a 11,5%.

Seu bolso

O resultado da arrecadação do governo, seja quando ela aumenta ou diminui, tem um impacto indireto no bolso dos brasileiros.

O crescimento da arrecadação pode levar o governo a fazer mais investimentos no setor público, como a contratação de servidores ou mesmo por meio de aumento nos salários dos servidores, o que deveria resultar na melhora dos serviços oferecidos à população – o que nem sempre acontece.

O aumento na arrecadação significa também que os brasileiros pagaram mais impostos, seja porque as empresas geraram mais emprego, aumentando a contribuição, porque as pessoas consumiram mais produtos – sobre os quais a carga tributária é intensa – ou mesmo em razão da criação de novos tributos.

Já quando a arrecadação do governo cai, a tendência é que ocorra um corte de gastos. Entretanto, o setor público não tem como reduzir suas despesas imediatamente, porque não dá para cortar funcionalismo, deixar de pagar Previdência e interromper investimentos em andamento. O governo não vai parar uma obra no meio. Portanto, a tendência é ele pegar dinheiro emprestado no mercado ou lançar medidas para aumentar a arrecadação.

Entretanto, se a queda na arrecadação persiste por um longo período, o governo pode reduzir seus planos de investimentos futuros, o que pode ter efeitos nos diversos setores, como infraestrutura, educação e saúde.
R7

SHAOLIN COMPLETA HOJE SETE MESES EM COMA; QUADRO REQUER PACIÊNCIA, DIZ ESPOSA


 Hoje faz exatamente sete meses que o humorista Shaolin sofreu um acidente automobilístico, em Campina Grande, que o deixou em coma. Segundo as últimas informações postadas no Twitter da sua esposa, Laudicéia Veloso, ele vem tendo melhoras significativas e está respondendo positivamente ao tratamento.

  Há 15 dias, Laudicéia postou em seu microblog informando que o quadro em que se encontra o humorista Shaolin requer paciência, por se tratar de um processo lento de recuperação. “Ele está se recuperando bem, dentro do esperado pela equipe médica. Como tds sabem, é um processo lento, que exige mta paciência”.

  
O tratamento do humorista continua o mesmo com rotinas diárias de fisioterapia e outros exercícios. Três vezes por semana, ele recebe a visita de uma fonoaudióloga e uma vez por semana, de uma neurologista.

  
Mesmo com o longo período longe dos holofotes, o humorista Shaolin não perde a “companhia” dos fãs que nunca deixam de demonstrar o carinho por ele através de mensagens e posts no seu microblog e no da sua esposa Laudicéia Veloso.

  
“Eles mandam cartas, mas são bem compreensivos, já que a visita não é liberada. Eles vêm até aqui, trazem presentes, cartas, palavras, músicas. Eu mostro tudo para ele e ele se emociona”, revelou Laudicéia Veloso.

  O acidente

Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin, ficou gravemente ferido em um acidente na BR-230, na região de Mutirão, em Campina Grande (PB), no dia 18 de janeiro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o comediante dirigia no sentido São José da Mata quando um caminhão, que vinha na faixa oposta, invadiu a contramão e bateu contra o veículo do artista.
   
No dia 20 de janeiro, o motorista envolvido no acidente, Jobson Clemente Benício, de 23 anos, apresentou-se à delegacia da Polícia Rodoviária Federal da cidade paraibana. O inspetor responsável pela unidade ouviu o motorista que, em seguida, foi liberado.
     
Desde o acidente, já foram ouvidos policiais rodoviários federais; médicos do Samu, que prestaram os primeiros atendimentos ao humorista e pessoas da comunidade local, que presenciaram o ocorrido, segundo informou ao R7 o advogado da família de Shaolin, Rodrigo Felinto.



Ainda de acordo com o advogado, a delegada responsável pelo caso pediu mais prazo ao Ministério Público, pois ainda faltam depoimentos de duas ou três testemunhas, além da documentação com o quadro clínico do humorista do hospital em que ele deu entrada logo após o acidente.
   
Assim que tudo estiver anexado ao inquérito, o Ministério Público julgará se acusa ou não o motorista do caminhão como réu no crime de lesão corporal na direção de veículo automotor, previsto no Código de Trânsito Brasileiro.


 PB Agora

Luciano Agra entrega óculos do Projeto Saúde do Estudante


Reduzir o índice de evasão e desistência escolar causado por doenças visuais é o alvo do Projeto Saúde do Estudante, que só este ano vai beneficiar 20 mil alunos da rede municipal de ensino, com a realização de exames oftalmológicos e distribuição de lentes corretivas.

Dentro do pacote de ações preparado para o mês de agosto, em comemoração aos 426 anos de João Pessoa, o prefeito Luciano Agra faz a entrega simbólica das primeiras unidades dos óculos. A solenidade será nesta sexta-feira (19), às 9h, na Escola Aruanda, situada à Rua Eurídice Félix Cabral, s/n, nos Bancários.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), está investindo com recursos próprios R$ 1.881.000,00 entre consultas, exames, armações e lentes.

"O diferencial da ação é que levamos a clínica e a ótica para dentro do ambiente escolar. Com isso, agilizamos o processo, que facilita a vida das famílias que muitas vezes não dispõe de tempo e condições financeiras favoráveis”, afirma Jairismar Alves, diretora de programas, projetos e convênios da Sedec.

A secretária de Educação, Ariane Sá, relata que o intuito do projeto é oportunizar aos estudantes melhoria no aprendizado, no comportamento, no desempenho escolar e na qualidade de vida. "Os pais ou responsáveis que notarem alguma dificuldade visual no filho, devem procurar a direção e/ou professor da escola e comunicar o ocorrido, para que o mesmo seja assistido pelo projeto, que continuará ao longo do ano realizando exames oftalmológicos e fazendo as distribuições das lentes corretivas, conforme a necessidade de cada escola”, acrescentou Ariane.

Projeto Saúde do Estudante – Desde seu inicio, há três anos, o Saúde do Estudante vem ampliando o número de consultas oftalmológicas: de 15 mil em 2010 para 20 mil este ano. Com isso foi possível abranger os Centros de Referência em Educação Infantil (Creis) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Funcionamento – O atendimento se dá a partir de uma triagem feita pelos educadores em todas as escolas da rede. Identificando os alunos que apresentam dificuldades visuais, estes são encaminhados para avaliação do médico oftalmologista. Em consulta, os estudantes que apresentam um diagnóstico, como miopia, hipermetropia e astigmatismo escolhem a armação e recebem cerca de 20 dias depois a lente corretiva. O projeto também atende os estudantes que já fazem uso de óculos, renovando o exame e trocando anualmente as lentes corretivas se necessário.

Aplicação plena da Lei Maria da Penha ainda depende de ações no STF


Cinco anos após a criação da Lei Maria da Penha, que tipifica os crimes domésticos contra as mulheres e aumenta as punições para os agressores, o principal desafio para a plena aplicação da norma ainda é o julgamento de duas ações que estão no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a constitucionalidade de alguns artigos do texto legal. A avaliação foi feita hoje (18), no Rio, pela ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes.

Ao participar do 2º Encontro Nacional dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal, que discute a implementação da Lei Maria da Penha, Iriny Lopes cobrou mais agilidade do STF na decisão. Para ela, o julgamento dessas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) é fundamental para criar um regramento dentro do Judiciário que dê por concluído o debate doutrinário. "Este é o desafio número 1. Tenho expectativa positiva, agora é colocar na pauta [de votação no STF] o mais rápido possível”, disse ministra.

Segundo Iriny, as três esferas de governo também precisam trabalhar juntas para ampliar a rede de enfrentamento à violência. Entre as ações necessárias, ela citou a criação de mais delegacias e varas especializadas, a construção de mais casas-abrigo para mulheres vítimas de violência e a capacitação de profissionais que prestam atendimento a essas pessoas.

Iriny Lopes destacou ainda que que os programas de acolhimento precisam garantir atenção especial aos filhos de casais que vivem situações de violência doméstica. De acordo com a ministra, em 65% dos casos, crianças e jovens são testemunhas das agressões. “Muitos deles crescem acreditando que a violência é um fato corriqueiro e podem se tornar vítimas passivas ou agressores sem limites de crueldade”, disse a ministra, ressaltando que, no Brasil, a cada dois minutos, quatro mulheres são agredidas.

O procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, enfatizou que é fundamental tornar conhecidas da população as sanções previstas na Lei Maria da Penha, como a possibilidade de prisão. Ele acredita que esta é a melhor maneira de prevenir as agressões praticadas contra as mulheres. “O caráter de prevenção, em direito penal, passa muito pela certeza da punição", lembrou Lopes.

Ele destacou que os autores da violência, que em geral são os maridos e os namorados, precisam saber que, se praticarem qualquer tipo de violência doméstica contra a mulher ou a namorada, terão de enfrentar o rigor da lei.

Lula se reúne com a bancada do PT em Belo Horizonte


Mais cedo, ex-presidente almoçou com parlamentares mineiros do PT e PMDB.  








Lula conversa com o presidente do PT mineiro, Reginaldo Lopes, durante encontro com a bancada (Foto: Alex Araújo / G1)
 Lula cumprimenta o prefeito de BH, Márcio Lacerda. Ao centro, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel (PT-MG). (Foto: Alex Araújo / G1)G1

Cagepa convoca 96 aprovados em concurso a se apresentar na próxima semana


  A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) está convocando, para assinatura de contrato de trabalho, 96 aprovados no último concurso público realizado pela empresa, para vários cargos. A apresentação deve acontecer nos dias 22 e 23 deste mês, a partir das 8h, na sede da empresa, na Rua Feliciano Cirne, Jaguaribe, João Pessoa.

Estão sendo convocados os aprovados para os cargos de agente operacional (21), motorista (4), laboratorista (3), operador de equipamento (2), atendente comercial (8), agente de manutenção (53) e leiturista (5).

De acordo com o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, os agentes operacionais convocados neste momento vão atuar nas cidades de Bananeiras, Capim, João Pessoa, Catingueira, Cruz do Espírito Santo, Gravatá, Massaranduba, Patos, Piancó, São José dos Cordeiros, Santa Cruz e Santa Rita.

Os motoristas estão sendo convocados para trabalhar nas cidades de Campina Gande e Guarabira; operadores de equipamentos na regional do litoral; laboratoristas em Campina Grande e Guarabira; atendentes comerciais na sede da empresa, na regional do litoral, Borborema e Alto Piranhas.

Os agentes de manutenção estão convocados para exercer a função nos municípios de Alagoa Grande, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Sousa, Dona Inez, Duas Estradas, Belém, Guarabira, Jacaraú, Mulungu, Patos, Pilões, São Mamede, Solânea e Uiraúna. Enquanto que os leituristas vão para as cidades de Borborema, no Alto Piranhas e Litoral.

Autor de denúncia contra Grupo São Braz confessa medo de ser assassinado


“Se eu aparecer morto todo mundo vai saber por que foi”, avisa Jonas, tentando evitar o pior 
O ex-funcionário do grupo São Braz, Jonas Pereira de Morais, responsável pela revelação de um mega esquema de sonegação de impostos promovida pelo conglomerado comercial, confessou que teme ser executado em represaria.

Durante entrevista ao Correio Debate nesta quinta-feira (19), Jonas, que foi motorista do grupo liderado por Eduardo Carlos durante seis anos, alertou a todos para as possíveis conseqüências do caso, pois, se aparecer morto, “todo mundo sabe por que foi”.

“Vou avisando que sou um homem de bem e não tenho inimigos”, declarou o motorista, como registro que ninguém mais poderia ter interesse em matá-lo, senão aqueles que denunciou.

O caso - A revelação em detalhes do esquema montado pelo Grupo São Braz para sonegar impostos do Governo do Estado é matéria de capa da nova edição da Revista Politika, que chegou às bancas de todo o Estado nesta quinta.

O Grupo ainda é acusado de conseguir no Governo Maranhão III se livrar de multas na ordem de quase R$ 7 milhões, além de utilizar indevidamente o hangar do Governo do Estado, sem qualquer pagamento de aluguel.

A corporação é um conglomerado de empresas de alimentação, concessionárias e veículos de comunicação (Tv's Cabo Branco e Paraíba, Jornal da Paraíba, Cabo Branco FM, 101 FM). 


MaisPB

Novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro exercia o 5º mandato consecutivo na Câmara dos Deputados


  O novo ministro da Agricultura, o deputado federal Mendes Ribeiro (PMDB-RS), líder do governo no Congresso, tem 56 anos, é advogado por formação e ingressou na vida pública em 1982 como vereador em Porto Alegre.

Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho é conhecido por Mendes Ribeiro, e vai substituir Wagner Rossi - após o pedido de demissão do cargo de ministro nesta quarta-feira (17), em meio a uma série de denúncias de irregularidades na pasta.

Filiado ao PMDB, o ministro já exerceu os cargos de deputado estadual em 1986 e 1991. Em 1989, foi o relator da nova Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Atualmente, exercia o 5º mandato consecutivo na Câmara dos Deputados, aonde chegou em 1996.

Mendes teve atuação destacada na votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados e a proximidade política com a presidente favoreceu a escolha dele para liderança no Congresso.

Mendes Ribeiro é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, da Câmara e das Comissões que tratam da Reforma da Previdência e da Reforma Tributária, além de integrar a Comissão de Reforma do Poder Judiciário.

Atualmente, sua principal atribuição como líder no Congresso era negociar a votação do Orçamento Geral da União nas duas casas. Eliseu Padilha (PMDB-RS) deve assumir a cadeira do deputado no Congresso.

Municípios vão receber quase R$ 500 milhões este mês


Dinheiro é proveniente do Fundo de Participação dos Municípios 
Será creditado nas contas de 5.564 prefeituras brasileiras o segundo repasse de agosto, referente aos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total é de R$ 428.942.860,11, sem o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Com o desconto, o valor líquido repassado é de R$ 343.154.288,09.


Segundo levantamento da União Brasileira de Municípios (UBAM), esse repasse registra um leve aumento de 8%. Um pouco maior do que a previsão divulgada pela Secretaria da Receita Federal.


Para o presidente da UBAM, Leonardo Santana, o mês de agosto poderá totalizar, com os três repasses, um insignificante aumento de 2% em relação ao mesmo período do ano passado. Se confirmando, segundo ele, as previsões da UBAM, que anunciou uma retração da economia, alertando, inclusive, os gestores para novas desonerações e menores valores das transferências constitucionais, devido a ações do governo da União.


“É lamentável o tratamento dispensado pelo governo da União aos Municípios. Pra se ter idéia, o governo arrecadou, em impostos e contribuições, só nesses primeiros sete meses do ano, algo em torno de R$ 900 bilhões. No entanto, o total repassado aos pequenos entes federados só chegou a R$ 43 bilhões, ou seja, menos de 5%. O que comprova a centralização das receitas que deveriam ser partilhadas de forma igual. Senão o pacto federativo é apenas uma piada.” Disse o presidente da UBAM.


A UBAM apóia a mobilização proposta pela Confederação dos Municípios (CNM) e já está solicitando a participação dos gestores, reforçando a convocação que está sendo feita pelas federações e associações micro-regionais de municípios de todo país. O evento é mais uma tentativa do movimento municipalista, que espera um posicionamento constitucional do governo, em relação a situação de descontrole fiscal das prefeituras e no perigo da continuidade administrativa dos Municípios.


UBAM

Por Nouriel Roubini: “Karl Marx estava certo”


Na avaliação de Nouriel Roubini, professor de economia na Universidade de Nova York, a não ser que haja outra etapa de massivo incentivo fiscal ou uma reestruturação da dívida universal, o capitalismo continuará a experimentar uma crise, dado o seu defeito sistêmico identificado primeiramente por Karl Marx há mais de um século. Roubini, que há quatro anos previu a crise financeira global diz que uma das críticas ao capitalismo feitas por Marx está se provando verdadeira na atual crise financeira global.

Há um velho axioma que diz que “sábia é a pessoa que aprecia a sinceridade quase tanto como as boas notícias”, e com ele como guia, situa decididamente o futuro na categoria da sinceridade.

O professor de economia da Universidade de Nova York, doutor Nouriel “Dr. Catástrofe” Roubini disse que, a não ser que haja outra etapa de massivo incentivo fiscal ou uma reestruturação da dívida universal, o capitalismo continuará a experimentar uma crise, dado o seu defeito sistêmico identificado primeiramente pelo economista Karl Marx há mais de um século.

Roubini, que há quatro anos previu acuradamente a crise financeira global disse que uma das críticas ao capitalismo feitas por Marx está se provando verdadeira na atual crise financeira global.

A crítica de Marx em vigor, agora
Dentre outras teorias, Marx argumentou que o capitalismo tinha uma contradição interna que, ciclicamente, levaria a crises e isso, no mínimo, faria pressão sobre o sistema econômico. As corporações, disse Roubini, motivam-se pelos custos mínimos, para economizar e fazer caixa, mas isso implica menos dinheiro nas mãos dos empregados, o que significa que eles terão menos dinheiro para gastar, o que repercute na diminuição da receita das companhias.

Agora, na atual crise financeira, os consumidores, além de terem menos dinheiro para gastar devido ao que foi dito acima, também estão motivados a diminuírem os custos, a economizarem e a fazerem caixa, ampliando o efeito de menos dinheiro em circulação, que assim não retornam às companhias.

“Karl Marx tinha clareza disso”, disse Roubini numa entrevista ao The Wall Street Journal: "Em certa altura o capitalismo pode destruir a si mesmo. Isso porque não se pode perseverar desviando a renda do trabalho para o capital sem haver um excesso de capacidade [de trabalho] e uma falta de demanda agregada. Nós pensamos que o mercado funciona. Ele não está funcionando. O que é racional individualmente ... é um processo autodestrutivo”.

Roubini acrescentou que uma ausência forte, orgânica, de crescimento do PIB – coisa que pode aumentar salários e o gasto dos consumidores – requer um estímulo fiscal amplo, concordando com outro economista de primeira linha, o prêmio Nobel de economia Paul Krugman, em que, no caso dos Estados Unidos, o estímulo fiscal de 786 bilhões de dólares aprovado pelo Congresso em 2009 era pequeno demais para criar uma demanda agregada necessária para alavancar a recuperação da economia ao nível de uma auto expansão sustentável.

Na falta de um estímulo fiscal adicional, ou sem esperar um forte crescimento do PIB, a única solução é uma reestruturação universal da dívida dos bancos, das famílias (essencialmente das economias familiares), e dos governos, disse Roubini. No entanto, não ocorreu tal reestruturação, comentou.

Sem estímulo fiscal adicional, essa falta de reestruturação levou a “economias domésticas zumbis, bancos zumbis e governos zumbis”, disse ele.

Fora o estímulo fiscal ou a reestruturação da dívida, não há boas escolhas

Os Estados Unidos, disse Roubini, pode, em tese: a) crescer ele mesmo por fora do atual problema (mas a economia está crescendo devagar demais, daí a necessidade de mais estímulo fiscal); ou b) retrair-se economicamente, a despeito do mundo (mas se muitas companhias e cidadãos o fizerem junto, o problema identificado por Marx é ampliado); ou c) inflacionar-se (mas isso gera um extenso dano colateral, disse ele).

No entanto, Roubini disse que não pensa que os EUA ou o mundo estão atualmente num ponto em que o capitalismo esteja em autodestruição. “Ainda não chegamos lá”, disse Roubini, mas ele acrescentou que a tendência atual, caso continue, “corre o risco de repetir a segunda etapa da Grande Depressão”—o erro de ‘1937’.

Em 1937, o presidente Franklin D. Roosevelt, apesar do fato de os primeiros quatro anos de massivo incentivo fiscal do New Deal ter reduzido o desemprego nos EUA, de um cambaleante 20,6% na administração Hoover no começo da Grande Depressão, a 9,1%, foi pressionado pelos republicanos congressistas – como o atual presidente Barack Obama fez com o Tea Party, que pautou a bancada republicana no congresso em 2011 – , rendeu-se aos conservadores e cortou gastos do governo em 1937. O resultado? O desemprego estadunidense começou o ano de 1938 subindo de novo, e bateu a casa dos 12,5%.

Cortar os gastos do governo prematuramente feriu a economia dos EUA em 1937, ao reduzir a demanda, e Roubini vê o mesmo padrão ocorrendo hoje, ao se seguir as medidas de austeridade implementadas pelo acordo da dívida implemented by the U.S. debt deal act.

Roubini também argumenta que os levantes sociais no Egito e em outros países árabes, na Grécia e agora no Reino Unido têm origem econômica (principalmente no desemprego, mas também, no caso do Egito, no aumento do custo de vida). Em seguida, argumenta que, ao passo que não se deve esperar um colapso iminente do capitalismo, ou mesmo um colapso da sua versão estadunidense, o capitalismo corporativo – capitalismo e mercados livres são rápidos demais e capazes de se adaptarem - dizer que a ordem econômica atual não está experimentando uma crise não é correto.

FAO: combater fome na Somália e na África é obrigação de todos


O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Jacques Diouf, disse hoje (18) que é responsabilidade da comunidade internacional por em prática medidas que evitem o agravamento da fome no Nordeste da África – região conhecida como Chifre da África. A seca atinge a Somália, a Etiópia, o Djibouti e a Eritreia, além do Sudão e de Uganda, ameaçando de morte crianças e adultos.

A FAO convocou para hoje uma reunião extraordinária para discutir o assunto. “Se os governos e os parceiros doadores não agirem agora, a fome vai se espalhar. Será uma vergonha para a comunidade internacional”, disse Diouf, acrescentando que a tendência é que a fome se espalhe por toda a Somália, país que mais sofre, e chegue ao Sul até o fim deste mês.

"É nossa responsabilidade ajudar as pessoas afetadas pela fome e seca. É inaceitável que no nosso tempo, com os recursos financeiros e os conhecimentos e tecnologias disponíveis, mais de 12 milhões de pessoas possam morrer de fome", disse Diouf. Segundo ele, faltam investimentos financeiros para garantir a execução das medidas já definidas.

Paralelamente, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) informou que há riscos de o surto de cólera espalhar da capital da Somália para o restante do país. Em comunicado, o Unicef acrescentou que a maior parte dos casos está sob controle. No entanto, há registros de aumento da incidência de diarreia aguda, principalmente entre crianças.

O representante do Unicef na Somália, Everard Marthe, disse que o deslocamento de pessoas em decorrência dos esforços para escapar da fome e da seca leva ao agravamento das doenças. Segundo ele, é necessário aumentar o número de clínicas móveis no país. A cólera é endêmica na Somália. Em 2007, houve a última epidemia na região, afetando cerca de 67 mil pessoas.

As informações são da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Querem colocar o selo da corrupção no Governo”, dispara Luiz Couto


Deputado defende Governo e diz que Brasil está combatendo corrupção   

Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado federal Luiz Couto falou da luta que o Governo Federal vem travando para combater a corrupção no País. O deputado disse que a corrupção é histórica, sistêmica, profunda e, muitas vezes, durante a história do País, foi alimentada e fortalecida por quem devia combatê-la e não o fez.

“Parte da Oposição fica dizendo que há corrupção no Governo. Querem colocar esse selo no nosso Governo, mas não vão conseguir, porque sabem que, durante o tempo em que estiveram servindo aos Governos da Ditadura, no tempo em que também estiveram no Governo, nada fizeram”, falou Couto, na defesa do Governo Dilma.

De acordo com o deputado, o processo de corrupção vem de muito tempo, desde o descobrimento do Brasil. Ele lembrou de vários escândalos que tiveram as investigações “abafadas” e disse que a diferença é que no Governo Lula e no Governo Dilma os casos são investigados e encaminhados para a Justiça.

“Quem não se lembra da pasta cor-de-rosa? Quem não se lembra das corrupções e irregularidades que aconteceram durante o processo de privatização? Quem não se lembra do que se gastou naquela época com Deputados acusados de receber propina para votar pela reeleição? Há uma diferença, no nosso Governo, esses crimes de corrupção estão sendo enfrentados e combatidos pela Polícia Federal, o Ministério Público e pela nossa presidenta Dilma, que não passa a mão na cabeça de ninguém”, enfatizou Luiz Couto.

Assessoria

Governo reúne produtores e laticinistas do Programa Leite da Paraíba


O Governo do Estado, por meio da Fundação de Ação Comunitária (FAC), realiza neste sábado (20), em Cajazeiras, o 3º Encontro Regional de Produtores e Laticinistas da Paraíba. O objetivo é informá-los sobre ações desenvolvidas pelos governos Estadual e Federal dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Com o encontro, a FAC pretende promover a interação entre o setor produtor de leite e recolher propostas que visem unificar e sincronizar o trabalho de laticinistas, produtores, agricultores familiares e demais representantes do programa do leite.

O evento tem cerca de 500 inscritos entre laticinistas, produtores, agricultores familiares e representantes do programa e será realizado no Teatro Íracles Pires.

Entre os órgãos governamentais participantes estarão o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Secretaria de Estado da Agropecuária e Pesca (Sedap), Emater, Empreender-PB, OCB/PB e o Ministério Público.

Durante o evento, a presidente da FAC, Denise Oliveira vai inaugurar a Coordenação Regional do órgão em Cajazeiras.

Programação:

7h30 – Recepção, credenciamento dos participantes e entrega do material
8h30 – Abertura do evento, com presença do governador Ricardo Coutinho
9h00 – Ordenha Higiênica do Leite, Cadastramento dos Produtores e emissão DAP (Emater – PB)
10h15 – Fornecimento de Produtos da Agricultura Familiar ao Pnae – A experiência da Capribom
10h45 – Desafios para o aperfeiçoamento da Gestão do PAA/Leite na Paraíba (Sesan/MDS)
11h15 – Programa de Micro-Crédito ao Pequeno Produtor/Agricultor Familiar (Empreender – PB)
11h45 – Compra direta da Agricultura Familiar – O PAA Estadual (SEDH)
12h – Debate – Momento dos Produtores, Laticinistas e Encaminhamentos (Representantes de Associações e Entidades Parceiras).
12h30 - Almoço
15h30 - Inauguração da Coordenação Regional da FAC em Cajazeiras

FIM DA BRIGA: deputados marcam data que irá por fim a mais uma novela na ALPB


Votação acontece por está prevista no Regimento Interno  
O deputado estadual Janduhy Carneiro (PPS) convocou os parlamentares que compõem a Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba para a eleição no novo presidente da CCJ na próxima quarta-feira (24).

Na próxima semana, os parlamentares devem confirmar o nome do deputado Adriano Galdino(PSB) para comandar a Comissão na ALPB, já que João Henrique (DEM) ficou fora da disputa.

No Diário Oficial do Poder Legislativo (DPL) desta quarta-feira (17) foi publicado a renúncia do ex-presidente da CCJ, Lindolfo Pires (DEM), que atualmente é secretário chefe do governo.

Janduhy afirmou que apesar de não está previsto concorrência para o comando da CCJ a eleição tem que acontecer por está prevista no Regimento Interno da ALPB.



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