terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Presidente do PT quer reforma política em 2011


Dutra diz que, para ser viabilizado, projeto precisa ser votado ainda este ano no Congresso
A reforma política mobilizou os deputados do PT no seminário promovido pela liderança da bancada na Câmara. Presidente da legenda, José Eduardo Dutra, afirmou na noite da segunda-feira (7) que o tema foi "recorrente". Segundo ele, a reforma terá de ser votada neste ano para ser viabilizada.
- Ou [o Congresso] faz [a reforma] no primeiro ano do governo Dilma ou não faz mais.
Os focos do PT na reforma política serão o financiamento público das campanhas e o voto em lista fechada, assuntos que estão longe de ter unanimidade no Congresso. Em seguida, vêm a proibição das coligações nas eleições proporcionais (para os Legislativos federal, estadual e municipal) e a criação de regras mais rígidas de fidelidade partidária, detalhou o dirigente petista.
Dutra acrescentou que o financiamento público deve ser instituído em conjunto com o voto em lista partidária.
- Um não vale sem o outro.
Pelo modelo em estudo, os recursos para as campanhas serão repassados pelo poder público aos partidos que, por sua vez, os distribuirão entre os seus candidatos, que serão definidos em lista fechada elaborada pelo partido.
Por fim, Dutra reafirmou que o desafio do PT nesta legislatura será liderar uma articulação, envolvendo a sociedade civil, para impulsionar a reforma política no parlamento e lembrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se dispôs a contribuir para o debate. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Dutra afirmou que o PT deve fazer com que "a sociedade e o Congresso se convençam da urgente necessidade da reforma política".

“Movimento dos sem-cargo” no PMDB lança protesto contra o partido

 Nesta terça-feira (8), doze deptados do PMDB, todos sem cargo no governo Dilma, capitaneados por Darcísio Perondi (RS) e Osmar Terra (RS), lançam um manifesto contra o briga por postos no Executivo e a péssima imagem do próprio partido. O evento que lançará a Corrente Afirmação Democrática será na presidência do partido, na Câmara.

“O movimento não se coloca como dissidente ou rebelde”, afirma o documento que divulga o ato, mas deixa clara a insatisfação do grupo com a fama de partido fisiológico, que só se preocupa com cargos e verbas.
“É necessária uma mudança de postura, trocando a disputa menor de posições dentro do governo pelo levantamento de bandeiras necessárias aos avanços sociais”, diz a mensagem dos peemedebistas insatisfeitos, para quem a atividade política deve ser tratada “como instrumento para promover transformações sociais, não como ferramenta para alcançar objetivos pessoais, estranhos ao interesse público.
Neste momento, a cúpula do PMDB e seus principais líderes estão mergulhados numa tensa negociação com o governo em torno de cargos do segundo escalão, particularmente os de comando nas empresas públicas do setor elétrico – poderoso e tradicional nicho de poder do partido.
Nem o presidente da legenda, senador Valdir Raupp (RO), nem o líder da bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), confirmaram presença no ato público da nova corrente.

Militantes LGBT organizam marcha contra a homofobia em SP


 Ativistas de movimentos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) realizarão no dia 19 de fevereiro dois eventos na capital paulista, para reforçar a luta contra a homofobia.
Às 14h, os/as representantes estarão no vão livre do Masp para comemorar a ampliação do Disque 100, serviço telefônico que passará a receber também denúncias contra casos de homofobia. O evento terá a presença da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Em seguida, às 15h, eles estarão concentrados na Praça do Ciclista (próximo ao cruzamento da Avenida Paulista com a Rua da Consolação), para uma passeata, a partir das 16h, até o Edifício 777, onde um rapaz de 23 anos foi atacado pelas costas, com uma lâmpada fluorescente, por outro jovem, na véspera do feriado de 15 de novembro.
A manifestação tem por objetivo defender a aprovação do projeto de lei 122/06, que criminaliza a homofobia e deve voltar a tramitar no Senado após o desarquivamento. (ver PLC 122)
A marcha tem o apoio da Frente Paulista Contra a Homofobia, criada em 22 de dezembro, e reúne movimentos sociais e representantes da OAB, da prefeitura e do governo de São Paulo.
PLC 122

O primeiro ato da senadora Marta Suplicy ao assumir, na semana passada, foi obter as 27 assinaturas necessárias num mesmo dia e apresentar à Mesa Diretora da Casa o pedido de desarquivamento do PLC 122. Quando aprovada, a proposta tornará crime atos homofóbicos e discriminatórios contra homossexuais no Brasil.
O PLC 122 foi arquivado no dia 02 de janeiro pelo regimento do Senado, que obriga o aquivamento de todo projeto de lei que já tramite por oito anos sem ter sido votado em plenário.
Alvo de forte resistência de setores mais conservadores do Senado e Câmara dos Deputados, o PLC 122 precisa ainda ganhar nova relatoria, já que Fatima Cleide, que era a relatora do Projeto de Lei, não foi reeleita. Marta vai assumir essa função, já que a questão significa "proteger uma parcela da população que vive sob ameaça".
Uma vez desarquivado, o projeto volta para a Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde tramitava antes de ir para a gaveta. Caso aprovado, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça antes de ser submetido à votação em plenário.

Lula no FSM: Expansão agrícola é chave para desenvolvimento da África



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (7) que as nações africanas deveriam apostar no desenvolvimento agrícola como forma de garantir soberania alimentar e gerar riquezas por meio da exportação dos produtos.
Em sua primeira viagem internacional após deixar a presidência do Brasil, Lula veio ao Senegal para participar do Fórum Social Mundial em uma mesa de debates sobre "A África na geopolítica mundial", na qual falou ao lado do presidente senegalês, Abdoulaye Wade.
Ao longo de sua exposição, bastante aplaudida por dezenas de ativistas brasileiros, Lula defendeu a criação de um Estado Palestino, apoiou a revolta popular no Egito, criticou as potências econômicas e o neoliberalismo e exaltou os resultados de seus governos (2003-2010), sobretudo no que diz respeito ao combate à miséria.
Após voltar ao Brasil, o ex-mandatário brasileiro fará outra viagem internacional neste mês: a convite, visitará o presidente venezuelano, Hugo Chávez, que enfrentará eleições em 2012.
Em sua fala no Fórum, Lula afirmou que as nações africanas precisam cortar os laços de dependência que ainda mantêm com as ex-metrópoles. Para isso, a questão alimentar seria essencial. "Não há soberania efetiva sem segurança alimentar", disse. Para o ex-presidente, a experiência brasileira na área agrícola, ainda que não seja possível a "transposição de modelos", revela que é viável a expansão da produção de alimentos em terras pouco valorizadas.
"Até os anos 70 o cerrado brasileiro era considerado um deserto verde, sem condições de sustentar uma agricultura produtiva", lembrou Lula. Mas, graças à atuação do Estado no fomento à pesquisa, essas regiões "tornaram-se grandes fornecedoras de alimentos para o mundo e viabilizou-se a política de erradicação da fome em nosso país".
Para ele, as savanas africanas poderiam repetir a história do cerrado no continente. Segundo Lula, as savanas se espalham por mais de 25 países da África e, com investimento em pesquisa, seria possível desenvolver seu potencial agrícola.
Hoje, apenas 10% da área das savanas possuem cultivos agrícolas. Na opinião do brasileiro, a elevação desse índice ajudaria a reduzir o drama da fome no continente, que poderia se tornar um grande fornecedor de alimentos no mundo. "Se o território dos países ricos está escasso para produzir alimentos, se há mais africanos, chineses, indianos, coreanos e latinos comendo, onde há terra para produzir alimento?", questionou, para em seguida responder: "A África e a América Latina podem e devem suprir os alimentos que são um produto essencial para a vida humana".
Lula criticou ainda os subsídios agrícolas dos países ricos e a atual escalada de preços das commodities no mundo, afirmando que a culpa é da especulação. "Não há nenhuma explicação para o preço do petróleo superar 100 dólares", disse.
Em ataque direto à ciranda financeira, o ex-mandatário lembrou que, apesar de sempre faltarem recursos para programas de erradicação da fome, sobraram fundos para "resgatar bancos e instituições financeiras na recente crise financeira internacional".
Para o brasileiro, os países africanos precisam alterar os modelos de cooperação internacional vigentes e não mais aceitar a imposição de modelos externos.
Revoltas populares
O ex-presidente brasileiro registrou pleno apoio às revoltas populares que ocorrem no Norte da África e no Oriente Médio – segundo ele, causadas pela pobreza, pela dominação de tiranos e pela submissão das políticas internas à agenda das grandes potências. E avaliou que a criação de uma cultura de paz – um dos temas históricos do Fórum Social Mundial – não dependeria apenas do fim do comércio de armas, mas sobretudo do combate à fome, à desigualdade e ao desemprego.
Além de criticar a intolerância étnica, cultural e religiosa, Lula mais uma vez atacou o modus operandi dos países ricos, em especial a política da guerra preventiva dos Estados Unidos. Disse que, sem ingerências externas, a África teria mais chances de acelerar seu desenvolvimento econômico e social. "Nos 29 países que visitei como presidente, comprovei a vitalidade deste continente que aqui reafirma sua diversidade ética e cultural", disse.
Para ele, a inclusão econômica de milhões de africanos pode ser uma estratégia para superação mais rápida da crise financeira internacional – assim como a expansão do mercado interno brasileiro evitou a intensificação dos problemas no país.
Ao terminar sua fala, Lula afirmou que o impasse em 2008 sobre as negociações comerciais de Doha, conduzidas pela Organização Mundial do Comércio, não foi resolvido até hoje por obra dos Estados Unidos, que se viam em eleições internas. Lula defendeu o engajamento dos ativistas nesse processo de negociações, bastante contestado por organizações que discutem o tema agrícola no Fórum Social Mundial.

Sarney deve anunciar comissão para reforma política


Integrantes que vão elaborar as mudanças serão confirmados pelo presidente do Senado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) deve anunciar nesta terça-feira (8) os integrantes da comissão que vai elaborar o anteprojeto de reforma política. Na segunda-feira (7), Sarney disse que a comissão deve ser instalada até a semana que vem.

A reforma política é uma das prioridades da presidente Dilma Rousseff que, na abertura do ano Legislativo, pediu empenho para que as mudanças sejam aprovadas no Congresso. Em seu discurso de abertura dos trabalhos na Casa, Sarney também disse querer a reforma e defendeu o fim do voto proporcional.

- Estou conversando com senadores e amanhã [hoje] devo tornar pública a formação da comissão com um prazo de 60 dias [de funcionamento].

De acordo com Sarney, a comissão para a reforma política deverá analisar matérias sobre o tema em tramitação no Congresso e realizar audiências públicas para debatê-las com a sociedade. Devido à importância do assunto, o senador afirmou que acompanhará diariamente os trabalhos.
Segundo o presidente do Senado, a nova comissão não terá relação direta com a Comissão de Reforma do Código Eleitoral, criada em junho do ano passado para elaborar um anteprojeto de reforma do Código Eleitoral.

- A Comissão de Reforma Eleitoral está processando uma reforma do Código Eleitoral. É outra coisa inteiramente diferente, é uma legislação eleitoral.

Mais um caixa é explodido na PB; Bradesco é o alvo mais frequente

Os caixas eletrônicos do banco Bradesco são os alvos favoritos dos assaltantes este ano na Paraíba: dos 15 casos explosões ou tentativas de arrombamento registradas em 2011, 12 aconteceram em terminais deste banco. Ao todo, em 12 destas ações os criminosos conseguiram levar dinheiro. Foi o que aconteceu, novamente, na madrugada desta terça-feira (8) em Juarez Távora, município do Agreste paraibano.
De acordo com as informações recebidas pela Polícia Militar de Ingá, que atendeu a ocorrência, um grupo de homens chegou a Juarez Távora às 2h30 em uma caminhonete preta. Devido à escuridão, os moradores da cidade que testemunharam o crime não conseguiram precisar o número de pessoas envolvidas na operação.
Segundo eles, os bandidos instalaram explosivos e detonaram uma parte do caixa eletrônico do posto de atendimento do Bradesco. Eles fugiram rapidamente, após recolher parte do dinheiro. Algumas cédulas queimadas ainda ficaram no chão. Um delegado de Polícia Civil foi até o local para começar as investigações sobre o caso e tentar identificar o grupo envolvido. A quantia roubada não foi informada à Polícia Militar.
Prisões
Além das últimas prisões ocorridas na Paraíba, seis acusados foram detidos após uma troca de tiros com a polícia no Rio Grande do Norte, na segunda-feira (7). Dois envolvidos morreram na perseguição. Segundo as investigações, a quadrilha atuaria também na Paraíba e em Pernambuco.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Cláudio Lima, afirmou que está tentando parcerias com outros governos do Nordeste para tentar conter a série de assaltos a agências bancárias que vêm tomando conta do estado da Paraíba.
Segundo Cláudio Lima, o grupo que vem explodindo e assaltando agências bancárias está agindo por toda a região Nordeste. Ele ressaltou que em estados como Pernambuco e Alagoas a ação foi maior do que na Paraíba, entretanto as autoridades conseguiram dar uma resposta mais rápida e por isso a secretaria de Segurança está procurando esses estados para tentar parcerias.
Casos em 2011
Veja um levantamento de explosões ou tentativas de arrombamento com uso de explosivos noticiadas pelo Paraíba1 neste ano:
Bradesco em Riachão do Poço
Bradesco em Mulungu
Bradesco em Capim
Bradesco em Gado Bravo
Bradesco em Cacimbas
Banco do Brasil em Juripiranga
Bradesco em Areial
Bradesco em Casserengue
Banco do Brasil em João Pessoa (Bessa Shopping)
Bradesco em Campina Grande (Centro)
Bradesco em Cabedelo
Bradesco em São Sebastião de Lagoa de Roça
Bradesco em Cubati
Banco 24 Horas em João Pessoa (Alto do Mateus)
Bradesco em Juarez Távora

Luciano Agra visita obras da Prefeitura na Torre e no Geisel

Todas as obras estão sendo realizadas com recursos próprios da PMJP

Luciano Agra começou a semana visitando obras que estão sendo executadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Os bairros percorridos pelo prefeito nesta segunda-feira (07) foram a Torre e o Geisel, onde há obras de drenagem pluviométrica, recapeamento de asfalto e construção de praça. Todas as obras estão sendo realizadas com recursos próprios da PMJP.


A primeira parada foi na Avenida Ruy Barbosa, entre a conjunção com a Beira Rio e a Avenida Juarez Távora, no bairro da Torre. No local, reconhecidamente um dos piores pontos de alagamento da Capital paraibana, a prefeitura realiza obras de drenagem pluviométrica que deverão ser finalizadas em um prazo de 30 dias. “Estamos instalando uma galeria tubular profunda, com diâmetro largo o suficiente para passar uma pessoa agachada”, disse o prefeito.


No final de semana passado, a PMJP passou a galeria por baixo do leito da Beira Rio e liberou a avenida no sentido Centro/Praia. “Aproveitamos os dias de menor tráfego para não provocar muitos transtornos. Não podemos fechar a avenida inteira de uma só vez. Temos de fazer um trecho, liberar e só então começar o próximo. Esta avenida tem muito movimento”, explicou o secretário de Infraestrutura (Seinfra), Hermes Felinto. Segundo ele, o valor estimado da obra é de R$ 330 mil.


Asfalto e praça – Depois, a visita seguiu para o bairro do Geisel, onde a PMJP realiza obras de recapeamento asfáltico na Avenida Juscelino Kubitschek e urbanização da Praça Orlando Geisel. Conforme o prefeito Luciano Agra, o recapeamento faz parte de um projeto municipal que, ao final deste ano, terá beneficiado 65 ruas em 27 bairros de João Pessoa, levando asfalto novo a um percurso de 69 quilômetros. O custo total desse projeto é de R$ 11,9 milhões.


No Geisel, a avenida recapeada é considerada a segunda mais importante do bairro – e será recapeada até a Avenida Irani Almeida, na entrada para o bairro João Paulo II, dando maior agilidade e segurança ao fluxo de veículos. “A obra estará pronta em um prazo máximo de três dias”, assegurou Hermes Felinto.


No mesmo bairro, foi visitada também a instalação da Praça Orlando Geisel (em frente ao Superbox). O projeto de urbanização da praça consta de anfiteatro, quadra de areia, quadra poliesportiva, quatro quiosques padronizados, jardinagem e pistas para caminhada. Orçada em R$ 500 mil, a obra será entregue à população local num prazo máximo de 45 dias.

Com perda do foro privilegiado, Efraim terá caso dos fantasmas julgado pelo TRF e não pelo STF

O ministro destaca que com o fim do foro privilegiado não cabe mais ao Supremo apreciar as denúncias contra Efraim Morais
efraim_20100209_072334O caso da contratação de funcionários fantasmas no gabinete do ex-senador Efraim Morais (DEM) não mais será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Celso de Mello, relator do inquérito que investiga o caso, declinou da competência da Corte em virtude de Efraim ter perdido o foro privilegiado, já que não conseguiu se reeleger na eleição de 2010.
“Tendo em vista a cessação da investidura de Efraim de Araújo Morais no exercício do mandato de Senador Federal, reconheço não mais subsistir, no caso, a competência originária do Supremo Tribunal Federal para prosseguir na apreciação deste procedimento de natureza penal”, afirma o ministro Celso de Melo.
Ele destaca que com o fim do foro privilegiado não cabe mais ao Supremo apreciar as denúncias contra Efraim Morais. “Sendo assim, e pelas razões expostas, reconheço cessada, na espécie, a competência originária do Supremo Tribunal Federal para apreciar este procedimento penal”, diz o ministro.
Ele determinou a remessa do processo ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, “para efeito de oportuna distribuição dos referidos autos a órgão judiciário agora penalmente competente”.
O caso dos funcionários fantasmas no gabinete de Efraim Morais ganhou manchete nacional. Duas estudantes procuraram a 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho I), cidade do Distrito Federal, para denunciar o esquema.
As irmãs Kelriany Nascimento da Silva, de 33 anos, e Kelly Janaína Nascimento da Silva, de 32, entregaram procuração a uma amiga, que ofereceu oportunidade de as estudantes ganharem ajuda de custo de R$ 100 de uma entidade de ensino no DF.
Elas assinaram a procuração e entregaram documentos à intermediadora. Quando uma delas procurou agência bancária para abrir uma conta-salário, descobriu que era lotada no gabinete de Efraim com salário de R$ 3,8 mil.

Rodrigo diz que está a disposição do PT para assumir Sudene

“Eu estou a disposição do meu partido para, se for escolhido, assumir a Sudene"
rodrigo_soares_20100302_161511O presidente do PT na Paraíba, Rodrigo Soares, disse durante entrevista ao programa radiofônico Correio Debate que está a disposição da sigla para, se for escolhido, assumir a direção da Sudene no Estado. Segundo o ex-deputado, a meta da legenda agora é discutir o fortalecimento do partido para lançar candidatos a prefeito em todos os municípios.
“Eu estou a disposição do meu partido para, se for escolhido, assumir a Sudene,  mas a nossa meta agora é fortalecer a legenda na Paraíba para disputarmos as eleições no próximo ano”, disse o presidente.
O entendimento de Rodrigo Soares vai de encontro a uma resolução do PT de João Pessoa que mostra o interesse da legenda na Capital apoiar a possível candidatura de Luciano Agra. O presidente estadual revelou, inclusive, o interesse da Executiva de lançar uma candidatura própria em 2012.