A crise ideológica do capitalismo ocidental

Realmente precisamos de outro experimento custoso com ideias que fracassaram repetidamente? Não deveríamos precisar, no entanto, parece cada vez mais que teremos que suportar outro fracasso. Um fracasso na Europa ou nos Estados Unidos para voltar ao crescimento sólido seria ruim para a economia mundial. Um fracasso em ambos os lugares seria desastroso – inclusive se os principais países emergentes conseguirem um crescimento autossustentável. Lamentavelmente, a menos que prevaleçam as mentes sábias, este é o caminho para o qual o mundo se dirige. O artigo é de Joseph Stiglitz.

Joseph Stiglitz - Sin Permiso

Há apenas alguns anos atrás, uma poderosa ideologia – a crença nos mercados livres e sem restrições – levou o mundo à beira da ruína. Mesmo em seus dias de apogeu, desde o princípio dos anos oitenta até o ano de 2007, o capitalismo desregulado ao estilo estadunidense trouxe maior bem estar material só para os mais ricos no país mais rico do mundo. De fato, ao longo dos 30 anos de ascensão desta ideologia, a maioria dos estadunidenses viram suas receitas diminuir ou estancar ano após ano.

Mais do que isso, o crescimento da produção nos Estados Unidos não foi economicamente sustentável. Com tanto da receita nacional dos EUA sendo destinada para tão poucos, o crescimento só podia continuar por meio do consumo financiado por uma crescente acumulação da dívida. Eu estava entre aqueles que esperavam que, de alguma maneira a crise financeira pudesse ensinar aos estadunidenses (e a outros) uma lição acerca da necessidade de maior igualdade, uma regulação mais forte e um melhor equilíbrio entre o mercado e o governo. Desgraçadamente, isso não ocorreu. Ao contrário, um ressurgimento da economia da direita, impulsionado como sempre, por ideologia e interesses especiais, uma vez mais ameaça a economia mundial – ou, ao menos, as economias da Europa e dos EUA, onde estas ideias continuam florescendo.

Nos EUA, este ressurgimento da direita, cujos partidários, evidentemente, pretendem derrogar as leis básicas da matemática e da economia, ameaça provocar uma moratória da dívida nacional. Se o Congresso ordena gastos que superam as receitas, haverá um déficit e esse déficit deve ser financiado. Em vez de equilibrar cuidadosamente os benefícios da cada programa de gasto público com os custos de aumentar os impostos para financiar tais benefícios, a direita procura utilizar um pesado martelo – não permitir que a dívida nacional aumente, forçando os gastos a limitarem-se aos impostos.

Isso deixa aberta a interrogação sobre quais gastos terão prioridade – e se os gastos para pagar juros da dívida nacional não forem prioridade, uma moratória é inevitável. Além disso, cortar os gastos agora, em meio de uma crise em curso provocada pela ideologia de livre mercado, simples e inevitavelmente só prolongaria a recessão.

Há uma década, em meio a um período de auge econômico, os EUA enfrentavam um superávit tão grande que ameaçou eliminar a dívida nacional. Reduções de impostos insustentáveis e guerras, uma recessão importante e crescentes custos de atenção com saúde – impulsionados em parte pelo compromisso da administração de George W. Bush de outorgar às companhias farmacêuticas liberdade para a fixação de preços, inclusive com dinheiro do governo em jogo – rapidamente transformaram um enorme superávit em déficits recordes em tempos de paz.

Os remédios para o déficit dos EUA surgem imediatamente deste diagnóstico: os EUA devem trabalhar para estimular sua economia; deve-se por um fim às guerras sem sentido; controlar os custos militares e com medicamentos; aumentar impostos, ao menos para os mais ricos. Mas a direita não quer saber nada disso e está pressionando para obter ainda mais reduções de impostos para as corporações e os ricos, juntamente com os cortes de gastos em investimentos e proteção social, o que coloca o futuro da economia dos EUA em perigo e destrói o que resta do contrato social. Enquanto isso, o setor financeiro dos EUA pressiona fortemente para libertar-se das regulações, para que possa voltar às suas anteriores práticas desastrosas e despreocupadas.

Mas as coisas estão um pouco melhores na Europa. Enquanto a Grécia e outros países enfrentam crises a medicina em voga consiste simplesmente em pacotes de austeridade e privatização desgastados pelo tempo, os quais só deixarão os países que os adotarem mais pobres e vulneráveis. Esse remédio fracassou no leste da Ásia, na América Latina e em outros lugares e fracassará também na Europa. De fato, já fracassou na Irlanda, Letônia e Grécia.

Há uma alternativa: uma estratégia de crescimento econômico apoiada pela Uniçao Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional. O crescimento restauraria a confiança de que a Grécia poderia pagar suas dívidas, fazendo com que as taxas de juros baixem e deixando mais espaço fiscal para mais investimentos que propiciem o crescimento. O crescimento por si mesmo aumenta as receitas por meio dos impostos e reduz a necessidade de gastos sociais, como o pagamento de seguro desemprego, por exemplo. Além disso, a confiança que isso engendra conduz a mais crescimento ainda.

Lamentavelmente, os mercados financeiros e os economistas de direita entenderam o problema exatamente ao contrário. Eles acreditam que a austeridade produz confiança e que a confiança produz crescimento. Mas a austeridade solapa o crescimento, piorando a situação fiscal do governo ou ao menos produzindo menos melhorias que as prometidas pelos promotores da austeridade. Em ambos os casos, se solapa a confiança e uma espiral descendente é posta em marcha.

Realmente precisamos de outro experimento custoso com ideias que fracassaram repetidamente? Não deveríamos precisar, no entanto, parece cada vez mais que teremos que suportar outro fracasso. Um fracasso na Europa ou nos Estados Unidos para voltar ao crescimento sólido seria ruim para a economia mundial. Um fracasso em ambos os lugares seria desastroso – inclusive se os principais países emergentes conseguirem um crescimento autossustentável. Lamentavelmente, a menos que prevaleçam as mentes sábias, este é o caminho para o qual o mundo se dirige.

(*) Joseph Stiglitz foi Prêmio Nobel de Economia em 2001

Tradução: Katarina Peixoto

RC assina termo de compromisso no pacto de combate à pobreza do Governo Federal

O governador Ricardo Coutinho acompanhou a presidenta da República, Dilma Rousseff, no lançamento do Plano Brasil sem Miséria na região Nordeste, em Arapiraca (AL), e declarou que o plano representa uma grande esperança para o povo do Nordeste e para os mais de 600 mil paraibanos que vivem em estado de extrema pobreza.

Ele defendeu a criação de mecanismos para que Estados e municípios sejam cobrados em relação às metas pactuadas e melhoria dos indicadores sociais.

O termo de compromisso para implantação do programa foi assinado na tarde desta segunda-feira (25) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campelo, e pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Os demais governadores de Alagoas, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Ceará, Piauí e o vice-governador do Maranhão, Washignton Luis também assinaram o convênio. A secretária de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, acompanhou o governador Ricardo Coutinho e disse que na Paraíba o programa já começou com a realização da busca ativa dos grupos prioritários, que são catadores de resíduos sólidos, quilombolas, indígenas, familiares de apenados e pescadores.

O plano prevê a implantação de um conjunto de ações nas áreas de abastecimento de água, compras diretas aos agricultores, distribuição de sementes que visam retirar da situação da pobreza com inclusão produtiva 9,6 milhões de pessoas no Nordeste.

O governador Ricardo Coutinho colocou como grande desafio dos Estados e municípios a agilidade para o desenvolvimento das ações do plano diante das burocracias do poder público. Diante disso, Ricardo defendeu a criação de uma agenda comum de metas do Governo Federal, Estados e municípios que façam com que as demandas mais urgentes como questões de ordem natural, como enchentes verificada na Paraíba, não prejudiquem o resultado dos programas.

Durante reunião com a presidente e os governadores nordestinos, o governador Ricardo Coutinho reconheceu o esforço do governo federal na articulação de um plano essencial para o Brasil, através do Nordeste, que concentra 9,6 milhões dos extremamente pobres no país.

“Esse é um plano que tem um olhar integral e trabalha com todas as vertentes somando ações de ministérios com Estados e municípios para combater a miséria com desenvolvimento social. Na Paraíba esperamos reduzir a situação de pobreza extrema, que aflige mais de 613 mil paraibanos”, completou.

Inclusão produtiva – Ricardo Coutinho colocou a inclusão produtiva como algo fundamental para a preservação dos avanços que estão acontecendo no Brasil.

Ele defendeu por parte do governo de meios para a preservação dos arranjos produtivos citando, como exemplo as redes de São Bento (PB) ou as confecções em Santa Cruz do Capibaribe (PE), onde a entrada de matérias-primas de outros países vem prejudicando a produção local e ocasionando desemprego. “É preciso pautar isso para proteger o comércio local e o interesse da maioria da população”.

Dilma frisou que dos 16,2 milhões de brasileiros extremamente pobres, 9,6 milhões estão no Nordeste, principalmente no Semi-árido e a estratégia é agir junto com Estados e municípios com o combate a miséria e o abastecimento com o programa Água para Todos com investimento de 756 milhões para a construção este ano de 367 mil cisternas este ano e 750 mil até 2014.

“Começamos o Brasil Sem Miséria pelo Nordeste pelo nosso compromisso de que para o Brasil crescer o Nordeste precisa crescer e precisamos da garra dos nordestinos”.

  Renegociação de dívidas – A presidenta Dilma também afirmou que a dívida de alguns Estados como Alagoas e Paraíba com a União poderá ser renegociada dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na Paraíba, a dívida pública atinge R$ 39 milhões por mês e em Alagoas R$ 40 milhões.

Dilma reconheceu que em alguns estados o valor da dívida é muito alta e que o governo Federal busca fazer a rolagem para um prazo maior e com juros menores, o que aumentaria o poder de investimento do governo dos Estados, mas ressaltou que é necessário respeitar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No entendimento da presidenta, só a mudança do indexador não basta é preciso uma mudança no perfil para o pagamento da dívida e a garantia de recursos para investimentos sociais.

“O governadores têm procurado, sistematicamente, a União em busca desta renegociação. Nós entendemos a preocupação e tentaremos atender ao pleito, respeitando os limites da Lei”, finalizou.

Couto sobre bancada do PT na AL: “Essa postura rancorosa não dá mais”

“Essa postura rancorosa não dá mais. Quem não quiser perceber isso agora, vai perceber a partir do final do ano”.

A declaração é do deputado federal, Luiz Couto (PT), ao comentar a postura da bancada petista na Assembleia Legislativa, composta pelos parlamentares Anísio Maia, Luciano Cartaxo, Frei Anastácio, em relação ao Governo do Estado.

Em entrevista à Rádio Correio FM, nesta segunda-feira (25), o parlamentar disse esperar sensibilidade por parte dos deputados estaduais petistas para “se aproximar e dizer que querem fazer uma nova Paraíba”.

- Eles devem seguir o exemplo do Governo Federal, que não tem qualquer tipo de obstrução ou oposição, pelo contrário, é abertura total – argumentou Couto.

STF reconhece direito a pensão por morte de companheiro gay

Pedido havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Minas em 2005

   Ninguém pode ser privado de direitos nem sofrer quaisquer restrições de ordem jurídica por conta de sua orientação sexual. O entendimento foi reafirmado pelo ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao reconhecer o direito de Edson Vander de Souza de receber pensão pela morte do companheiro, que era servidor público do Estado de Minas Gerais, e com quem vivia em união estável homoafetiva.

O benefício, garantido em primeira instância, foi negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 2005. Os juízes mineiros decidiram que a Constituição de 1988 reconhecia apenas a união heterossexual como entidade familiar e que a concessão do benefício previdenciário a companheiro homossexual dependia da edição de lei específica. Como em Minas Gerais não havia lei a amparar a concessão de benefício previdenciário decorrente de relação homoafetiva, não haveria o direito à pensão.

Souza recorreu ao Supremo e o ministro Celso de Mello acolheu o recurso. Em sua decisão de 17 páginas, o decano do STF lembrou a recente decisão da Corte que equiparou as uniões estáveis homoafetivas às uniões entre casais convencionais e ressaltou que os homossexuais têm o direito de receber igual proteção das leis e do sistema judicial.

De acordo com o ministro, é "arbitrário e inaceitável qualquer estatuto que puna, que exclua, que discrimine, que fomente a intolerância, que estimule o desrespeito e que desiguale as pessoas em razão de sua orientação sexual". Celso de Mello frisou que a decisão do Supremo eleva à categoria de entidade familiar as uniões estáveis homoafetivas.

- Isso significa que a qualificação da união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, desde que presentes, quanto a ela, os mesmos requisitos inerentes à união estável constituída por pessoas de gêneros distintos, representa o reconhecimento de que as conjugalidades homoafetivas, por repousarem a sua existência nos vínculos de solidariedade, de amor e de projetos de vida em comum, hão de merecer o integral amparo do Estado, que lhes deve dispensar, por tal razão, o mesmo tratamento atribuído às uniões estáveis heterossexuais.

Para Celso de Mello, o reconhecimento da união homossexual como entidade familiar encontra suporte em princípios fundamentais como os da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da autodeterminação, da igualdade, do pluralismo, da intimidade e da busca da felicidade. Na decisão, o ministro ressalta que o silêncio do legislativo sobre o tema gera "um quadro de [inaceitável] submissão de grupos minoritários à vontade hegemônica da maioria".

Governo oficializa mais uma demissão nos Transportes

Diário Oficial publicou hoje a exoneração de Wilson Wolter Filho, assessor do ministro

A Casa Civil publicou, nesta terça-feira (26), a demissão do assessor especial do ministro dos Transportes Wilson Wolter Filho. A exoneração, feita a pedido do funcionário, é assinada pela ministra chefe Gleisi Hoffmann.

Ele é o 18º servidor a sair dos Transportes. Crise iniciada com denúncias de superfaturamento de obras e cobrança de propina fez com a presidente Dilma Rousseff promovesse uma “faxina” na pasta. Caíram o ministro Alfredo Nascimento, secretários e também diretores do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da Valec, empresa que responsável pelas ferrovias.

O diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, pediu na manhã desta segunda-feira (25) sua demissão do cargo, segundo nota divulgada pelo Ministério dos Transportes.

Em carta ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, Pagot solicitou também o cancelamento de suas férias, que iriam até 4 de agosto. A decisão, no entanto, ainda não foi publicada no Diário Oficial.

Após mal estar dos adesivos, Manoel Júnior nega crise no PMDB da Capital

  O deputado federal Manoel Junior (PMDB), declarou na noite desta segunda-feira (25), que não existe crise interna no PMDB e, tentando abafar mal estar na legenda, afirmou que desconhece manobra do deputado federal Benjamin Maranhão (PMDB) de tentar boicotar a sua pré-candidatura a prefeito de João Pessoa.

Veículos de comunicação divulgaram no início do mês que supostos peemedebistas estavam distribuindo adesivos para carro, onde aponta uma candidatura do ex-governador José Maranhão (PMDB) na Capital, em 2012, o que frustra os planos de Manoel para o pleito.

Vários peemedebistas como o vereador pessoense Fernando Milanez (PMDB), que também já colocou o nome para ser candidato a prefeito na Capital, apontam a candidatura de Maranhão como a melhor escolha do partido. Milanez afirmou que abre mão da disputa, se o nome indicado for o do ex-governador e que não irá aceitar “de cima para baixo” a candidatura de Manoel Júnior.

A indefinição do candidato, o silêncio de José Maranhão e a investida na candidatura do ex-governador com adesivos divulgando “o velhinho vem aí”, não estaria agradando aliados do deputado, que teriam apontado Benjamim, sobrinho de Maranhão, como patrocinador da campanha do “velhinho”.

Manoel Júnior encaminhou nota à imprensa, na noite desta segunda (25) negando crise no PMDB. “Desconheço crise interna no meu partido. Não concedi nenhuma entrevista para imprensa falando sobre boicote a minha pré-candidatura a prefeito de João Pessoa, não entendo porque tal inverdade foi criada, principalmente, por não ter percebido nenhuma tentativa de boicote”, afirmou o parlamentar.