'Nossa homenagem a estes brasileirinhos', diz Dilma emocionada

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff se emocionou durante solenidade comemorativa de um milhão de empreendedores inscritos no Programa Microempreendedor Individual, no Palácio do Planalto. Ao discursar para os presentes, Dilma destacou que hoje seria um dia de muita comemoração pelo fato de o País estar avançando no sentido da formalidade dos negócios, mas disse que não faria esse discurso porque 'Hoje temos que lamentar o fato que ocorreu em Realengo'. A presidente decretou luto de três dias por causa do atentado.
Ao se referir à tragédia que aconteceu em uma escola no Rio de Janeiro, Dilma disse que 'Não é característica do País ocorrer esse tipo de crime. Considero que todos nós aqui presentes estamos unidos em repúdio ao ato violento, sobretudo cometido contra pessoas indefesas', disse a presidente, com a voz embargada.
Em seguida, ela encerrou seu pronunciamento cumprimentando os empreendedores individuais, mas homenageando as vítimas da tragédia no Rio, e pedindo um minuto de silêncio. Ela quase chorou ao dizer: 'Nossa homenagem a estes brasileirinhos que foram retirados tão cedo da vida'. Após o minuto de silêncio, ela declarou encerrada a solenidade, que durou apenas cerca de 15 minutos.
A assessoria do Palácio do Planalto informou que Dilma avalia a possibilidade de viajar ao Rio de Janeiro. De acordo com o porta-voz da presidência, Rodrigo Baina, ela determinou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entre em contato com as autoridades locais para tomar as providências necessárias. Pelo menos 10 crianças morreram e cerca de 20 pessoas ficaram feridas após um homem efetuar diversos disparos dentro de uma escola em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira, 7
A solenidade, que reuniu centenas de pessoas, foi realizada para comemorar a marca de 1 milhão de trabalhadores formalizados pelo Programa do Empreendedor Individual. Criado por Lei Complementar em julho de 2009, o programa tem como objetivo inserir na economia formal o cidadão que trabalha por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviço. Para aderir ao programa, esses trabalhadores devem ter rendimento bruto anual de até R$ 36 mil, não ter sócio ou ser dono de qualquer outra empresa. Pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. A marca superior a 1 milhão de formalizados foi atingida no dia 17 de março de 2011, quando a Receita Federal do Brasil registrou 1.004.764 adesões. A meta é chegar a 1 milhão e 500 mil empreendedores até o final de 2011.
(Colaborou Lisandra Paraguassu)

Supremo Tribunal decide que Lei do piso do professor vale para todo o país

 STF rejeita tese da inconstitucionalidade da lei

 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (6), por 8 votos a 1, a validade da Lei do Piso  Nacional do Magistério. Após adiar por duas vezes o julgamento do mérito da matéria, o Supremo rejeitou a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4167. A ação alegava que a lei era inconstitucional, e havia sido impetrada por cinco Estados.

A lei, que foi sancionada em 2008, determinava o rendimento mínimo por 40h semanais de trabalho para professores da educação básica da rede pública. O valor atual do piso é de R$ 1.187,14, que passa a ser considerado como o "vencimento básico" da categoria, ou seja: gratificações e outros extras não podem contar como parte do piso.
Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Ayres Britto e Gilmar Mendes votaram a favor do piso; as ministras Cármen Lúcia e Ellen Gracie o aprovaram parcialmente; e o voto do ministro Marco Aurélio Mello foi o único contrário à lei.
Os proponentes da ADI queriam que o termo "piso" fosse interpretado como remuneração mínima, incluindo os benefícios, sob a alegação de que os Estados e municípios não teriam recursos para arcar com o aumento.

Governador pede audiência à Dilma e convida bancada federal para reunião

                       

                                     O governador Ricardo Coutinho (PSB) protocolou na terça-feira (5), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pedido de audiência com a Presidente da República, Dilma Rousseff (PT). A solicitação do governador inclui a participação de toda a bancada federal da Paraíba.

A proposta é que durante a audiência, o governador Ricardo Coutinho, os três senadores e os 12 deputados federais do Estado apresentem os projetos prioritários para Paraíba para os próximos anos. Para isso, antes do encontro com a presidente, o governador está convidando toda a bancada federal para uma audiência na sexta-feira (15), às 10h, no Palácio da Redenção, com objetivo de elencar os projetos prioritários que vão ser apresentados para a presidente da República.

Ricardo Coutinho ressaltou que está aberto a discutir com toda a bancada as prioridades da Paraíba, porque, para ele, é preciso unidade para que os projetos estruturantes do Estado recebam o apoio necessário da União. “Esperamos que todos os senadores e deputados e deputadas, independente da cor partidária, participem da audiência para discutirmos um projeto consistente para o Estado, pensando numa geração adiante”, acrescentou o governador.  

Maranhão estaria sendo rifado no PMDB?

Gisa Veiga

Gisa Veiga é jornalista desde a década de 80, tendo passado pelos jornais A União, O Norte, Correio da Paraíba, Jornal da Paraíba e no semanário O Momento. Nessas redações, assumiu diversos cargos, de repórter a editoria. No telejornalismo teve experiências como repórter, comentarista e entrevistadora, tendo passado pelas TVs Cabo Branco, TV Tambaú, TV O Norte e como correspondente da Band. A ironia, misturada a um toque de humor, tem sido o principal tom de suas colunas.

Deixando de lado minhas grandes restrições ao ex-governador José Maranhão, defendo que ele tenha um cargo no governo federal. E não entendo o papel do senador Vitalzinho nesse meio campo. Com o prestígio que ele já demonstrou ter junto ao Palácio do Planalto, esse assunto já deveria estar resolvido. Ainda mais tratando-se de um cargo sem grandes relevâncias e com orçamento mais insignificante ainda, como é o caso de uma das vice-presidências da Caixa.
Só para lembrar: Vitalzinho é vice-líder do governo no Senado e presidente de uma das mais importantes comissões – a Comissão Mista do Orçamento. Além disso, integra 11 comissões e até já dispensou a indicação para ser presidente e relator da Subcomissão de Reforma Administrativa, bem como a relatoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), informação que eu cunhei do blog da sempre antenada Lídia Moura ( www.bloglidiamoura.blogspot.com ).
Não é pouca coisa. E ele fez por onde. É proativo e competente, embora tenha tido ajuda do ex-governador Maranhão para a Comissão de Orçamento. Ajuda que, me parece, não está sendo correspondida. Não é estranho tanto poder para não ser capaz de assegurar o cargo do amigo?
Ah, e não me venham com essa de que foi o governador Ricardo Coutinho que melou o negócio, ao se queixar da quebradeira do Estado para a Presidenta. Ricardo não é o único governador que se queixa do antecessor e, vamos combinar, Dilma e Cia. já viram esse filme antes. Além do mais, o PT, cercado de denúncias de corrupção, não parece prestar muita atenção a queixas desse tipo.
Pode ser uma louca elucubração da minha parte, mas esses pequenos gestos (ou a falta deles) me faz imaginar que Maranhão está muito próximo de perder o comando do PMDB paraibano.
Outro detalhe: sabiam que Vitalzinho era tratado pelo ex-presidente Lula e pela atual presidente Dilma como “o mais petista dos peemedebistas”? Pois é, vá entender.

 

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EFEITO KASSAB

“Ninguém do Democratas vai para o PSD”, diz Efraim Morais

Ex-senador disse que em breve estará anunciando novas filiações

A criação do PSD pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (Ex-DEM), não dever afetar os quadros do Democratas na Paraíba. Pelo menos é o que pensa o presidente estadual do DEM, ex-senador Efraim Morais.

Efraim Morais disse que tem conversado com todos os filiados do partido e até agora nenhum deles demonstrou interesse em migrar para a legenda que deve está sendo registrada nos próximos dias.

Ao contrário, o atual secretário da Infraestrutura do Governo do Estado revelou que em breve estará anunciando novas filiações ao DEM.

O democrata lamentou que o ex-governador Rômulo Gouveia (PSDB), que deverá comandar a nova sigla no Estado, não tenha optado pelo DEM.

Já em relação ao PSD, Efraim disse que não acredita que ele vá ficar muito tempo na oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff 

Oposição do PT é fruto de mágoas que podem passar, acredita secretário

Walter diz que é fundador do PT e não pretende deixar o partido. “Sou fundador, fui afastado”

 O secretário do Governo Walter Aguiar disse nesta quarta-feira (6) que não saiu, nem pretende sair do Partido dos Trabalhadores, mas foi afastado pela diretoria do PT.

“Eu sou fundador do PT. Quem vai deixar o PT é... (parou, respirou profundo, pensou e mudou o raciocínio), a direção passa”, disse Walter sobre uma possível saída do partido.

Para o secretário, a bancada do PT na Assembleia Legislativa e a direção estadual da legenda têm desejado que o Governo dê errado por mágoas do passado. “Eles estão apostando no quanto pior melhor. É um grande equívoco, fruto de uma bancada que esteve até três meses atrás em um governo que era de oposição”.

Ele afirmou que a postura dos deputados e do Diretório Estadual tem prejudicado o partido que tem um aliado do governo de Dilma Rousseff comandando o Estado.

Walter confirmou a sua permanência no PT e disse que a solução do partido deve vir com a mudança de postura. “Vou esperar as eleições municipais ou o PT aderir ao governo, o que não é improvável”.

Os três deputados estaduais do PT decidiram adotar o que eles classificam como “uma postura de independência” e o comando estadual do partido decidiu fazer oposição ao Governo.
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