Uma das metas da presidente Dilma Rousseff é erradicar a miséria até o fim de 2014
O
governo vai cruzar o "mapa da pobreza com o das oportunidades" de
trabalho no plano que lançará nas próximas semanas para erradicar a
miséria até o final de 2014, como prometeu a presidente Dilma Rousseff,
disse a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, em
entrevista nesta sexta-feira (15).
- Nós queremos criar um ambiente para que as pessoas possam aproveitar as oportunidades que estão sendo colocadas no país.
Essas oportunidades de emprego estão sendo mapeadas e, segundo uma
fonte do governo, já está pronto um levantamento em pelo menos 70
grandes centros urbanos que integrará o plano. Esses dados mostram as
demandas do mercado de trabalho em cada setor e região.
Com esses dados à mão, o governo pretende oferecer qualificação
profissional específica para as pessoas que vivem em condição de
extrema pobreza por meio do Sine (Sistema Nacional de Empregos).
A ministra lamenta que, apesar de o país estar crescendo e gerando
empregos, a população de extrema pobreza não tenha acesso a essas vagas
por múltiplos fatores.
- Essas pessoas não têm acesso à informação como a gente tem. Boa parte
delas não tem como ler um jornal. Não tem nem como pegar ônibus para ir
ao posto Sine, nem sabe que existe. A gente pensa em comunidades
isoladas na Amazônia, mas tem muita gente isolada nos centros urbanos.
O
mesmo acontece, segundo ela, com os serviços de saúde, educação e
registro civil, que também serão alvo do plano. Nessas áreas, o governo
deve passar por uma reorganização a fim de que esses serviços cheguem
às camadas miseráveis da população.
O governo também quer desmistificar a ideia de que os beneficiários do
Bolsa Família não trabalham e ficam dependendo apenas do benefício.
Segundo o levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), 77% dos beneficiários do Bolsa Família trabalham. Entre
os não-beneficiários com o mesmo perfil de renda, o índice é de 73%.
Na avaliação da ministra, essas pessoas não precisam de uma "porta de
saída", elas precisam melhorar seus empregos e ter mais oportunidades.
Por isso, um dos focos do plano será os jovens beneficiários das
políticas sociais.
Segundo o ministério, quase 70% das pessoas que recebem o Bolsa Família
têm até 29 anos, aproximadamente 34 milhões de pessoas, sendo que mais
de 12 milhões são crianças com até 9 anos.
Mudança de critérios
O plano prevê também uma mudança no critério de definição de quais
pessoas podem ser classificadas como miseráveis. Essa classificação não
medirá apenas a renda, mas também a escolaridade, o acesso a serviços
públicos, a qualificação profissional, o tipo de ocupação das pessoas,
entre outros aspectos.
- A renda é um recorte insuficiente para definir a pobreza, mas é muito
difícil que alguém seja rico de renda e pobre de outras coisas. [...]
Na medida em que ele é pobre de renda, muito provavelmente, ele é pobre
de todas as outras coisas. A renda nos ajuda como um elemento para
identificar a pobreza. Mas nós não vamos usar só a renda como ação para
superação da pobreza.
Hoje, o critério adotado para os beneficiários do Bolsa Família abrange famílias com renda per capita mensal de R$ 70 ou menos.
Esse critério mais abrangente, apesar de detalhar melhor as
necessidades dos mais pobres, torna ainda mais difícil mensurar quantos
vivem em situação de extrema pobreza no Brasil, grupo que será alvo da
promessa presidencial.
Segundo dados do IBGE, em 2009 havia pelo menos 13,4 milhões de pessoas
que viviam em condição de extrema pobreza, considerando a estimativa do
valor de uma cesta de alimentos com o mínimo de calorias necessárias
para suprir adequadamente uma pessoa.
Para elaborar o novo perfil de pobreza extrema, o Ministério do
Desenvolvimento Social promoveu mudanças no cadastro das famílias que
recebem o Bolsa Família. A cada dois anos os beneficiários precisam
atualizar seus dados e neste ano o governo ampliou o questionário para
obter detalhes do cotidiano de 1,3 milhão de famílias.
Quer saber se elas têm acesso a transporte público, se moram perto de
unidades de saúde e educação, como acessam informações, que tipo de
atividade laboral exercem, entre outros detalhes.
- Para erradicar a pobreza no Brasil, que é um trabalho que já vem
sendo feito, não se consegue fazer só com uma ação. Poderia até fazer
com uma ação de transferência de renda maciça aumentando os repasses do
governo federal, mas não é essa proposta.
A promessa de acabar com a miséria no país até 2014 é factível, segundo
a ministra, mas ela alerta que isso não quer dizer que não haverá mais
miseráveis nas ruas.
- Agora, como diz a presidente, estamos chegando no núcleo duro da pobreza.
A ministra disse que ainda não há data para o lançamento do plano e
afirmou que o corte de mais de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011 não
prejudicou nenhuma das ações que serão propostas.
O prefeito Luciano Agra anunciou hoje o reajuste para
servidores do quadro efetivo e que já será pago no salário deste mês de abril.
O Governo Municipal atualizou o Salário Mínimo e ainda vai repassar um reajuste
de 5% para repor a inflação.
A
insatisfação dos peemedebistas paraibanos junto ao governo da
presidenta Dilma Rousseff parece crescer a cada dia. É que até agora o
governo não encontrou um cargo a administração federal para o
ex-governador da Paraíba, José Maranhão. Nesta quarta-feira (14), foi
confirmado o ex-deputado Rocha Loures Filho (PMDB-PR) para assessoria
especial de relações institucionais da Vice-Presidência da República.