Veneziano revela ansiedade pela abertura do Maior São João do Mundo

Começa nesta sexta-feira (03) a edição 2011 do Maior São João do Mundo.

Realizado pela sétima vez pela gestão do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, o evento ainda gera ansiedade entre os organizadores.

- A ansiedade é própria do momento. Mesmo estando com a sétima edição de experiência, que permite a gente dizer que já temos o know how devido para a realização, mas sempre há aquela expectativa por que é um novo ano – revelou o chefe do Executivo campinense.

Em entrevista concedida à Rádio Correio, Veneziano disse ainda que “tudo está concluído, pronto, para recepcionar, na primeira noite, milhares de campinense e paraibanos que serão brindados com a presença de Flávio José”.

Brasil sem Miséria vai ampliar Bolsa Família a 1,3 milhão de crianças e terá o Nordeste como alvo

Ao anunciar o novo programa, Dilma cumpre uma de suas principais promessas de campanha

Brasil sem Miséria, anunciado hoje, quer tirar 16 milhões da pobreza extrema

Seis meses depois de assumir a Presidência da República, Dilma Rousseff cumpriu nesta quinta-feira (2) uma de suas principais promessas de campanha e lançou o Plano de Superação da Extrema Pobreza - Brasil sem Miséria. O programa vai ampliar o Bolsa Família a 1,3 milhão de crianças e adolescentes no país e terá o Nordeste como alvo das novas políticas.

Uma das ações do Brasil Sem Miséria é ampliar o Bolsa Família. Dilma Rousseff assinou hoje uma medida provisória que aumenta de três para cinco o limite do número de crianças e adolescentes com até 15 anos que recebem o benefício, hoje em R$ 32 por mês. Com a medida, 1,3 milhão será incluído no programa, que hoje atende a 15,7 milhões.

O lançamento do programa é o maior evento do governo Dilma e contou com presença de aproximadamente 800 convidados, entre parlamentares, ministros, governadores, prefeitos e representantes de entidades civis. A cerimônia de lançamento começou por volta das 11h30 no Palácio do Planalto.

Dividiram o palco com Dilma o vice-presidente da República, Michel Temer; os presidentes do Senado e da Câmara, José Sarney (PMDB-SP) e Marco Maia (PT-RS), respectivamente ; e os ministros Tereza Campello e Antonio Palocci.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, há 16,2 milhões de brasileiros na extrema pobreza. As diretrizes do novo programa são ações de transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica.

A ministra declarou que o público-alvo do Brasil Sem Miséria será o Nordeste: 60% dos brasileiros em extrema pobreza vivem na região; 40% têm até 14 anos e 47% estão na área rural.

Durante a exposição detalhada do plano, Tereza exaltou por várias vezes as políticas assistenciais criadas na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o Programa de Aquisição de Alimentos, Luz para Todos e Minha Casa, Minha Vida.

- Dilma e Lula tiveram a coragem de assumir essa dívida histórica como a missão de seus mandatos.

MA, PI e AL lideram ranking da miséria

Tereza explicou que o plano vai fazer uma “busca ativa” pelas pessoas que vivem na miséria. A intenção é fazer um cadastro único dos 16,2 milhões de miseráveis, assim como dos demais beneficiados por outros programas assistenciais.

- Não é o pobre correndo atrás do Estado, mas sim o Estado indo atrás de onde o pobre está.

A ministra chamou o Brasil Sem Miséria de “maior e mais bem localizado programa de transferência de renda do mundo”.

- Teremos todos os 16,2 milhões no cadastro único. Assim teremos condições de verificar quem são, onde estão e oferecer políticas públicas de assistência. Essas pessoas não serão apenas estatísticas. Saberemos quem são, quantos são, onde vivem, número de filhos.

Por meio do que chamou de “busca ativa”, a intenção do plano é identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa “acessar os seus direitos”.

- Mutirões, campanhas, palestras, atividades socioeducativas, visitas domiciliares e cruzamentos de bases cadastrais serão utilizados neste trabalho.

Também está prevista uma série de medidas para facilitar o acesso a serviços de qualidade, como instalação de cozinhas comunitárias e bancos de alimentos; saneamento; apoio à população em situação de rua; educação infantil; medicamentos para hipertensos e diabéticos; tratamento dentário; exames de vista e óculos e combate a drogas.

Ministro do STF nega recurso de Jader Barbalho para assumir mandato

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Jader Barbalho para cancelar os efeitos da Lei da Ficha Limpa sobre a candidatura dele ao Senado. No ano passado, Barbalho foi o candidato a senador mais votado no Pará, mas não pode assumir o cargo porque teve o registro negado pelo plenário do STF.

O registro de Barbalho foi o único caso de aplicação da Lei da Ficha Limpa pelo plenário do Supremo, tornando-o inelegível por ter renunciado ao mandato para escapar de um processo político de cassação. Meses depois, a própria Corte voltou atrás sobre a aplicação da norma e determinou que a lei não poderia ser aplicada nas eleições de 2010.

Barbosa negou o pedido de Barbalho por um motivo técnico. Por isso, o único efeito prático da negativa deve ser o atraso para que o político assuma o cargo. A defesa de Barbalho pedia que o ministro concedesse um juízo de retratação para inverter a decisão do plenário que negou o registro da candidatura dele. Barbosa, no entanto, afirmou que o pedido dos advogados não se aplica, pois ainda não foi publicado o acórdão de decisão do STF que invalidou a Lei da Ficha Limpa.

“Antes da publicação desse acórdão, o ora recorrente pretende que o relator, monocraticamente, exerça um juízo de retratação e reforme a decisão proferida pelo colegiado maior do Tribunal”, afirmou o ministro. Barbosa lembrou que “não existe previsão legal para juízo de retratação, pelo relator, de decisão proferida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal".

Jader Barbalho terá que esperar a publicação do acórdão que derrubou a Lei da Ficha Limpa para as eleições do ano passado para entrar com novo recurso. Segundo Barbosa, o próprio colegiado precisa ser chamado “para reapreciar a questão e decidir como entender de direito”.