Protesto de motoristas contra alta de combustíveis acontece na próxima quarta em toda PB

Um protesto contra os preços abusivos da gasolina na Paraíba acontece na próxima quarta-feira (3) nos postos de João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Patos, Pombal e outras cidades. O protesto “Na mesma Moeda” iniciado no programa Balanço Geral, Rede Correio Sat, apresentado por Ruy Dantas e Écliton Monteiro, foi absorvido pelo Sistema Estadual de defesa do Consumidor que comandará o próximo protesto.

Em reunião realizada nesta quinta-feira (28), o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, formado pelo Procon Estadual, Procons municipais e pelo Ministério Público, decidiu lançar a campanha, que tem o objetivo de convocar a população para a luta contra abusos praticados na comercialização de combustíveis em todo o Estado.

A mobilização acontecerá na próxima quarta-feira , quando o consumidor deverá abastecer nos postos de combustíveis da Paraíba com o valor de R$ 1 e exigir a entrega de nota fiscal.

A ideia é atingir os estabelecimentos que aplicam preços mais altos, bem como os que praticam preços diferenciados para pagamento à vista e com cartão de crédito.

“A cobrança diferenciada é proibida por lei, mas mesmo quando nós autuamos, alguns estabelecimentos continuam insistindo nesta prática irregular. Precisamos do apoio da população nesta luta”, ressaltou a secretária executiva do Procon-PB, Klébia Ludgério.

A campanha seguirá os mesmos moldes da desenvolvida em João Pessoa e os postos alvos do protestos serão divulgados no programa que vai ao ar de segunda a sexta, às 18 horas.

Realização de prévias divide grupos dentro do PT

Lula quer evitar votação e dirigentes petistas avaliam que disputa interna seria "desastre"

   Defendida pela comissão que prepara a reforma do estatuto do PT, a ideia de restringir as prévias para a escolha dos concorrentes a prefeito, governador e presidente divide o partido. Dirigentes petistas acreditam que é preciso conter as disputas internas e "monitorar" o confronto onde o PT é governo, mas pré-candidatos às eleições municipais de 2012 temem ver o direito cerceado.

Para o secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, está "absolutamente certo" ao dizer que "seria um desastre" o PT promover uma prévia em São Paulo, com voto dos filiados, para definir o candidato à sucessão do prefeito Gilberto Kassab.

- O PT não pode ser o PSDB, que só decide o candidato em reunião de caciques tomando vinho, mas também não pode continuar como hoje, em que qualquer um vai lá disputar e as pessoas ficam se matando. [...] Hoje em dia, prévia virou uma competição de egos, mas as vaidades devem ser postas de lado porque os prejuízos podem ser grandes para nós, que governamos o Brasil.

Carvalho disse concordar com propostas da comissão que debate a reforma do estatuto do PT, aumentando as exigências para a realização de prévias.

- Sou favorável. No caso de São Paulo, acho que o PT deve ter maturidade para chegar a um entendimento.

Na capital paulista são pré-candidatos o ministro Fernando Haddad (Educação), os senadores Marta Suplicy e Eduardo Suplicy e os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini.

Coordenada pelo deputado Ricardo Berzoini (SP), a comissão do PT preparou um anteprojeto de reforma do estatuto que passará pelo crivo do 4º Congresso do partido, de 2 a 4 de setembro, em Brasília. O texto é preliminar e pode receber emendas, mas já indica o caminho defendido pela cúpula petista, com apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Diz o anteprojeto a ser votado pelo 4º Congresso do PT que o diretório da sigla poderá decidir não realizar prévias, desde que tenha o aval de dois terços de seus integrantes. Nesse caso, a escolha do candidato ocorrerá em encontro de delegados. Não é só isso: para se habilitar à disputa, o pré-candidato deverá conseguir o apoio de 30% dos delegados ou 20% dos filiados, o dobro do exigido atualmente.

Juiz nega liminar ao Creci que pedia suspensão de votação da permuta

Já o juiz entendeu que não há motivos para o poder judiciário intervir na atuação do poder legislativo

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Antônio Eimar, negou um pedido de liminar do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB), que pedia a suspensão da tramitação do projeto de permuta da Academia de Polícia da Paraíba (Acadepol). O presidente do Creci, Rômulo Soares, alega que o projeto é ilegal e não pode ser votado pelos deputados.

Já o juiz entendeu que não há motivos para o poder judiciário intervir na atuação do poder legislativo.

De acordo com Rômulo, a permuta como foi apresentada fere os princípios da transparência, impessoalidade, moralidade administrativa e legalidade, encartados no artigo 37 da Constituição Federal. “É público e notório que o governante pretende de toda forma concretizar uma transação altamente suspeita”.

Permuta

O governo do estado encaminhou a Assembleia um projeto de lei pedindo autorização para permutar o terreno da Acadepol por outro de propriedade privada localizado no bairro do Geisel. Em Mangabeira, onde hoje funciona a Acadepol, seria construído um shopping, e no Geisel, os empresários construiriam uma nova Central de Polícia, uma nova Acadepol e ainda um novo IPC.

Tribunal de Contas encontra irregularidades nos sistemas de compras e licitações do governo

União contratou empresas de servidores públicos e parlamentares

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) identificou indícios de falhas e irregularidades nos principais instrumentos gerenciadores de licitações e compras do governo federal.

Entre as irregularidades, foram encontradas contratações de empresas sem credibilidades, de firmas pertencentes a parlamentares e ainda algumas cujos sócios são servidores públicos do próprio órgão que contratou o serviço.

O tribunal avaliou o Siasg (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais), usado para atividades ligadas às contratações, e o Comprasnet, portal de compras do governo federal que permite a realização de pregões eletrônicos e o acesso a informações sobre licitações e contratos.

De acordo com a análise, divulgada no site do TCU, algumas informações nas bases de dados dos sistemas não são confiáveis. Os controles para evitar falhas e fraudes foram considerados insuficientes.

Além disso, a auditoria identificou que empresas concorrentes com sócios em comum disputavam uma mesma licitação.

O TCU pediu providências para secretaria do Ministério do Planejamento responsável pelos sistemas de licitação.

Para assessor de Dilma, mudanças nos Transportes não significam "caça às bruxas"

Marco Aurélio Garcia diz que não há problema em investigar membros do PT

O assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, disse que o governo investigará denúncias de irregularidades, mesmo que sejam contra pessoas ligadas ao PT ou a partidos aliados. Mas isso, segundo ele, não significa uma "caça às bruxas", nem o fim da aliança política.

- A aliança política continua sólida.

Ele se referiu ao afastamento de pessoas no Ministério dos Transportes, ligadas basicamente ao PR, depois de denúncias de superfaturamento de obras na pasta.

- Se houver problemas em qualquer partido ou em particular com o meu partido, o PT, esses problemas serão averiguados sob critérios bastante republicanos. Não há problema sobre isso.

Garcia concedeu entrevista em Lima (Peru), onde acompanha a presidente Dilma Rousseff na posse do novo presidente peruano, Ollanta Humala.

Segundo ele, o que houve foi "uma série de mudanças no Ministério dos Transportes, em função de questões concretas que apareceram e que serão averiguadas. E, uma vez averiguadas serão encaminhadas, se houver efetivamente consistência nas acusações serão encaminhadas à Justiça”.