Programação da semana

Blocos desfilam até o dia 5 de fevereiro

Mesmo amanhã sendo segunda-feira, 28, o Projeto Folia de Rua continua com o desfile de seus blocos. Foliões de diversos bairros participam da prévia carnavalesca da cidade, e segundo a direção do Projeto, o horário de encerramento é a meia noite.
Confira abaixo a programação completa.
28/02 (segunda-feira)
Bloco da melhor Idade – 19h/ concentração: Busto de Tamandaré
01/03 (terça-feira)
Portadores da Folia – 15h/ concentração: Av. Cabo Branco
Bloco do Jacaré – 19h/ concentração: Rua João Ramalho Leite, no Castelo Branco
Bloco 25 bichos – 20h/ concentração: Rua Floriano Peixoto, em Jaguaribe
Barata dos Bancários – 20h/ concentração: Rua Rosa Lima dos Santos
Acorde Miramar – 22h/ concentração: Praça das Muriçocas
03/03 (quinta-feira)
Galo do Treze de Maio – 18h/ concentração: Praça Assis Chateaubriand
Canto do Tetéu – 19h/ concentração:Rua Floriano Peixoto, em Jaguaribe
Cordão do Frevo Rasgado – 20h/ concentração: Praça Mag Shopping
04/03 (sexta-feira)
Elefante da Torre – 19h/ concentração: Praça São Gonçalo
Cafuçú – 20h/ concentração: Ponto de Cem Réis
05/03 (sábado)
Boi do Bessa – 16h/ concentração: bar Golfinho do Bessa
Peruas do Valentina – 16h/ concentração: Canteiros Bar
Urso Gay – 18h/ concentração: Praça do Coqueiral

Cícero admite disputar prefeitura e diz que "honestos" seguem roubando

O senador Cícero Lucena (PSDB) prestigiou nesta sexta-feira (25) o Tambaú Debate da Nova Tambaú FM com a primeira entrevista em estúdio concedida a uma rádio paraibana este ano. Para quebrar seu silêncio, Cícero falou sobre os efeitos da Operação Confraria, a desapropriação do Aeroclube da Paraíba, os 60 primeiros dias do governo de seu adversário Ricardo Coutinho (PSB), a relação com Cássio Cunha Lima e Hervázio Bezerra (PSDB) e também sobre seu futuro, admitindo que o PSDB terá candidato a prefeito em 2012 e que seu nome está cotado para a disputa.
Dois meses de Ricardo Coutinho:
"Eu conheço Ricardo quando ele é oposição ou governo. Para mim, não há novidade. A prática de perseguir, jogar culpa em administradores passados, a Paraíba já conhece e não leva em conta. O único governante que não falou do sucessor foi Tomé de Souza, que foi o primeiro. Até Dilma está fazendo ajustes depois do Governo Lula, que gastou muito para elegê-la. Cássio quando assumiu, fez os ajustes dele, mas não fez para fazer o mal. Eu tenho visto provas disso".
Aeroclube :
"O Aeroclube interrompe o projeto urbanístico daquela área. Isso foi projetado por Hermano Almeida. O Aeroclube estava deslocado, mas o administrador público tem que obedecer à legislação e o direito à propriedade está na Constituição. Se eu, quando prefeito, tivesse tido o auxílio de Cássio como governador, poderia ter encontrado uma solução para o Aeroclube. Construia em Santa Rita ou no Conde. Não posso concordar com a pressa de se fazer o parque. Tem o Parque Arruda Câmara em Tambiá que está abandonado. A imprensa denunciou a desapropriação de uma área de preservação permanente no Cuiá por R$ 12 milhões. Por que os 30 hectares do Aeroclube só valem R$ 5 milhões. Tem um mistério aí. O que é que tem por trás disso? Houve arbitrariedade. Deve aparecer alguém para fazer uma ação prevendo que o prefeito pague a reconstrução da pista com dinheiro do bolso dele".
Luciano Agra:
"Eu coloquei recursos para serem administrados pela Prefeitura de João Pessoa e continuarei recebendo-o em meu gabinete. Estou à disposição para defender João Pessoa, mas eu não poderia errar ou pecar pela omissão. Não posso ficar calado. Eu tenho, graças a Deus, a outorga do povo de João Pessoa para fazer oposição".
PSDB
"Tenho uma história partidária. Como eu vou deixar um partido que pega o cargo mais importante do legislativo do país e me confia? Que queixa eu posso ter desse partido? Qual é o cargo mais importante hoje do País ocupado pelo PSDB? Eu mereci essa confiança por unanimidade. O PSDB tem um projeto de ter candidatura própria em todas as capitais e nas maiores cidades brasileiras para que possamos mostrar a forma do PSDB de governar. Meu nome está colocado. Eu posso ser candidato, Lauremília pode ser, como Ruy Carneiro ou João Gonçalves. Se o PSB quiser nos apoiar... hoje, a possibilidade também existe de ter o apoio do PMDB".
Operação Confraria
"Até hoje não tenho nenhuma condenação. Foram cerca de 20 processos de denúncias feitas contra mim, inclusive por Ricardo Coutinho no Tribunal de Contas. Todos os processos eu ganhei. Faz sete anos que deixei a Prefeitura. Eu, graças a Deus, tenho a chance de mostrar que sou honesto. Muitos nunca foram a julgamento e se dizem honestos, mas continuam roubando. Eu tenho tido a chance de provar minha inocência em cada processo. É tanto que alguns que me denunciaram e contribuiram para esse processo estão aproveitando pessoas que foram meus auxiliares e hoje são secretários do Governo de Ricardo Coutinho. Não acuso essas pessoas porque considero que elas também foram vítimas. Eu fui condenado antes de ser julgado.
Candidatura a prefeito
Quando você entra na vida pública, não é mais dono de si. Eu queria ser candidato a governador do Estado, mas não fui. Agora, é honroso ter a chance de ser candidato a prefeito. Tanto eu quanto os nomes que citei. As circunstâncias é que vão levar à necessidade ou não de ser candidato.Se for um desafio ou algo que me motive, eu topo.
Cássio Cunha Lima
"Eu discordei de Cássio quando celebrou-se essa aliança para concorrer ao Governo e eu estava certo. Quando você vai para uma eleição, você disputa duas coisas: um resultado eleitoral e outro político. O projeto do PSB não é o do PSDB. Eu defendo o PSDB. Tenho certeza de que a aliança do PSDB com o PSB tem data de validade. Não sei se já tem alguém magoado... só o tempo vai dizer. Não acredito que o PSDB fique satisfeito ao ver outro partido crescer. Sendo alguém do PSDB, não com interesse em contracheque. Falei com Cássio na semana passada e na nossa relação nós discordamos com a relação com o PSB. Há um conflito de interesses. Passada essa possível vitória que houve, que foi eleitoreira e não política, nós vamos nos encontrar".
Hervázio Bezerra:
"Minha relação com Hervázio é muito forte e de alegrias e tristezas juntos. Só quem pode justificar é ele mesmo. Ele vai ter que refletir. Eu disse que ele tinha uma panela fervendo e que ele poderia botar o tempero que quisesse. Se quiser, bote o tempero para apoiar Ricardo, mas muita gente não vai gostar. Se ele quiser ficar com a gente, todos que votaram e confiaram em você, vão gostar do tempero".
Indagado sobre o desgaste da relação de amizade com o vereador, Cícero resumiu: "Como eu não sei o que ele vai fazer, não posso dar opinião".

Márcio Tadeu estreia em novela da Globo

Segundo informações do blog do Dércio, o humorista paraibano Márcio Tadeu, que durantes muitos anos fez parte de um quadro humorístico exibido no mês de junho na TV Tambaú, irá estrear na Rede Globo. O humorista está escalado para a próxima novela das 19h, intitulada de Morde & Assopra, uma criação de Walcyr Carrasco.

O autor, que conheceu o humorista em uma de suas apresentações em João Pessoa, reservou para o paraibano um papel engraçado. Márcio teria revelado que Walcyr pediu para ele se preparar psicologicamente para o sucesso instantâneo provocado por uma novela.

Há anos fazendo humor na Paraíba, em cidades vizinhas, e já tendo sido elogiado por tom Cavalcante, quando participou de seu programa da TV Record, Márcio será o faz tudo de um hotel.

A novela promete seguir a linha de humor do remake de Ti,ti, ti, que atualmente está no ar. A estréia da novela em 2010 trouxe de volta a característica de que as obras das 19h são marcadas pela comédia, enredo fácil e descontraído. Morde & Assopra surge com essa mesma missão, e será escrita por um dos mais conceituados autores da casa, responsável por novelas que conquistaram o público: Caras & Bocas (19h), Chocolate com Pimenta (20h) e O Cravo e a Rosa (18h).

Luciano Agra vai propor realização de plebiscito para saber se pessoense quer retirada do Aeroclube

O prefeito Luciano Agra (PSB) vai realizar uma audiência pública no Bairro do Bessa ainda esta semana para discutir com a população local a polêmica da retirada do Aeroclube do espaço onde se encontra hoje.

A audiência é o ponta pé inicial para um caminho que Agra pretende levar essa debate: o da legitimação social.

Depois disso, o prefeito vai propor um plebiscito, com base no Estatuto das Cidades, para que o pessoense diga se a prefeitura deve continuar lutando para colocar o Aeroclube em outro local. A Justiça Eleitoral realizaria a consulta.

Agra foi claro: se a população não quiser um grande parque com direito a teatro e tudo no Bessa, a prefeitura vai esquecer esse assunto. “E faremos o parque dentro do canal”, declarou o prefeito.

Agra considera que a situação chegou num nível que somente a palavra popular terá o poder de conduzir o debate.

A audiência será realizada provavelmente no auditório de uma igreja no Bessa, com capacidade para duas mil pessoas. Serão chamados ainda os representantes legais e jurídicos do Aerclube, bem como associações de moradores e representantes da prefeitura de João Pessoa.

Hoje, o Aeroclube promoveu manifestação (foto) e recebeu solidariedade de pilotos de outros estados pela destruição da pista no dia em que a prefeitura recebeu da Justiça liminar para tomar posse do local. Eles alegaram truculência por parte da prefeitura.

Moradores do Bessa, no entanto, prometem ato público em favor da retirada do empreendimento do local. A prefeitura diz que deu três opções de localidade para construção de novo Aeroclube e ainda depositou R$ 5 milhões pela desapropriação. O projeto prevê a construção de um parque em 75% da área do Aeroclube. O acordo inicial previa que 25% da área seria destinada para que os donos do empreendimento vendessem para a especulação imobiliária.

O debate tomou conta da cidade e mexeu até com quem nunca andou de avião ou passou pelo Bessa.

De toda forma, a tese de transferir para o povo a decisão é acertada. Tira o debate do gabinete do prefeito e da sala dos empresários e coloca na rua. Dependendo da resposta, um dos dois lados vai perder força.

Blog do Luís Tôrres

Isolada, ex-prefeita Luiza Erundina ameaça deixar o PSB

A possível chegada do prefeito Gilberto Kassab, que prepara a saída do DEM, ameaça provocar uma baixa histórica no PSB. Desiludida, a deputada Luiza Erundina (SP) promete deixar o partido se o flerte for consumado. Ela anunciou a decisão à Folha na noite de anteontem. Em tom de desabafo, acusou a direção da sigla de desprezar os ideais socialistas ao negociar a filiação de Kassab, que planeja levar aliados como o vice-governador Guilherme Afif (DEM). "Eles representam forças claramente conservadoras, de direita. Se forem aceitos, não terei mais espaço no partido. Não terei razão para estar nele", afirmou Erundina. Aos 76 anos, a primeira mulher a governar a capital paulista (1989-92) não poupou adjetivos para atacar a aproximação: "absurda", "inconsequente", "incoerente". Prometeu lutar "até o fim", mas admitiu ter poucas chances de brecá-la. "Já estou isolada no partido há muito tempo. Se isso acontecer mesmo, não vou mais respirar politicamente no PSB", sentenciou. "Não digo que serei um incômodo para eles porque não estarei mais lá. Se for o preço a pagar, não tem importância. Não vou transigir com o que acredito." Filiada ao PSB desde 1997, Erundina disse que a negociação ameaça rebaixar os socialistas ao papel de linha auxiliar do ex-presidenciável José Serra (PSDB) na disputa com outro tucano, o governador Geraldo Alckmin. "O PSB não pode ser barriga de aluguel. Kassab é o plano de Serra para derrotar Alckmin. É um pedaço do PSDB tentando derrubar outro pedaço do PSDB." Para ela, os personagens em jogo são "absolutamente incompatíveis" com a história do PSB e não podem militar num partido que "tem o S de socialista no nome". "Se admitir isso, o partido vai passar da esquerda para a direita. O DEM sustentou a ditadura militar, que nos impôs tortura, exílio e desaparecimentos. É uma mistura que a química não admite." A ex-prefeita também criticou a aposta em candidatos sem identificação com o partido, como o recém-eleito deputado Romário (PSB-RJ). "Está havendo uma frouxidão além do razoável. Isso não é crescimento, é inchaço. Inchaço é doença, e essa doença vai matar a identidade do partido." Reeleita para o quarto mandato com 214 mil votos, Erundina mantém a força nas urnas, mas sofre derrotas em série na legenda. Em 2008, foi impedida de se candidatar a vice na chapa de Marta Suplicy (PT) a prefeita. No ano passado, não impediu o PSB de bancar a candidatura ao governo paulista do empresário Paulo Skaf, presidente da Fiesp. No último revés, foi obrigada a engolir a adesão do presidente regional do partido, Márcio França, ao secretariado de Alckmin. "Ele decide tudo sozinho. Não faz consultas, não comunica nada a ninguém. Age como se fosse o dono do PSB." Apesar do pessimismo, Erundina ainda sonha em convencer o presidente nacional do partido, o governador pernambucano Eduardo Campos, a interromper a negociação com Kassab. Ela evitou antecipar os próximos passos em caso de nova derrota. "Se for para disputar pelo poder pelo poder, poderia estar no PT, que é um partido maior e que ajudei a fundar", disse. "Essas coisas não me motivam a permanecer na política. Não preciso disso, não tenho nada a ver com isso."

Vitalzinho e Agra deixam diferenças de lado e abrem Folia de Rua em JP

Prefeitura de João Pessoa e senador fizeram parceria para buscar recursos para evento

Vitalzinho e Agra durante Folia de Rua

O Senador Vital do Rego (PMDB-PB) participou neste final de semana do Folia de Rua, em João Pessoa, acompanhado do prefeito da capital, Luciano Agra. Vital participou da abertura do evento, na sexta-feira, no Ponto de Cem Réis e desfilou em blocos, como o Confete e Serpentina, caindo Na folia, ao som de ritmos alternativos como hip hop, rock e música eletrônica, além do tradicional frevo cantado por artistas locais e pelo maestro Duda, de Pernambuco, principal atração da noite.


Graças ao apoio da Prefeitura de João Pessoa e à verba destinada pelo Senador Vital do Rego a festa, este ano, pode ser realizada. A abertura do evento teve dois palcos, sendo um no Ponto de Cem Réis e outro na Praça João Pessoa.


“Ao receber o apelo dos pessoenses, convidei o prefeito Luciano Agra e fomos ao Ministério do Turismo. E, graças ao empenho do ministro conseguimos colocar uma emenda nossa para garantir a beleza que é esta festa maravilhosa, que leva o nome de João Pessoa ainda mais ao cenário nacional, já que, aqui, fazemos a maior prévia carnavalesca do Brasil”, disse Vital.

Dirigente nacional do PT confirma candidatura própria, cita 4 nomes e deixa Rodrigo fora da lista

Paulo Frateschi informou que lançar candidato próprio nas maiores cidades do país é uma determinação da Executiva Nacional
O secretário nacional de organização do PT, Paulo Fratesche, confirmou nesta sexta-feira (25), que o partido vai ter candidatura própria nas eleições 2012 em João Pessoa. Ele chegou a citar quatro propensos candidatos, mas o nome do presidente da legenda no estado, Rodrigo Soares não foi lembrado e ficou fora da lista do petista.
Segundo Fratesche, entre os nomes mais fortes para disputar a prefeitura da Capital estão os três deputados estaduais Anísio Maia, Frei Anastácio e Luciano Cartaxo. Porém, para o secretário nacional do partido, o deputado federal Luiz Couto é o mais forte entre todos para entrar na briga.
“Eu acredito que os nomes fortes para candidato a prefeito de João Pessoa são os dos deputados estaduais Anísio Maia, Frei Anastácio e Luciano Cartaxo, além do deputado federal Luiz Couto que desponta como o mais forte entre todos”, revelou o secretário nacional do PT.
Paulo Fratesche informou que lançar candidato próprio nas maiores cidades do país é uma determinação da Executiva Nacional e que em João Pessoa não será diferente. “A proposta é fazer com que o partido cresça e adquira força política em todo o país”, concluiu.

Municípios receberão R$ 1 milhão nesta segunda-feira

Informação é do presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana

Leonardo Santana, presidente da Ubam

Foi creditada nas contas das prefeituras de todo país a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios, o chamado terceiro decênio. Os recursos estarão disponíveis nesta segunda-feira (28). Com a retenção do Fundeb, os valores somam R$ 859 milhões. Sem a retenção do Fundeb, o os recursos ultrapassam 1 bilhão de reais. A informação é do presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana.

Leonardo informou também que o FPM registrou queda de 7% em relação à estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), fato que foi previsto pelos técnicos da UBAM no mês anterior.

O total de recursos do FPM, repassados durante o mês de fevereiro, é de 6 bilhões de reais, sendo que o montante é 1% menor que previsto pela Receita Federal, tendo crescimento de 25% se comparado a janeiro de 2010, embora, lembrou Leonardo, que o FPM de 2010 foi 6% menor que 2009, acumulando assim perdas que não serão reparadas por leves aumentos, que são resultados da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no mês passado, os quais registraram crescimento de quase 30% em relação ao mesmo período de 2010. 

AEROCLUBE DO BESSA

Governador acusa figuras carimbadas de agirem como “urubus na carniça”

Ricardo condena intromissão da cúpula do PMDB da Paraíba na desapropriação

Ricardo: PMDB deveria defender direito do povo

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), comentou neste sábado (26), pela primeira vez, sobre a polêmica em torno da desapropriação do Aeroclube do Bessa, em João Pessoa.

Ricardo foi duro no comentário. "Lamento ver algumas figurinhas carimbadas da política local sobrevoando essa questão como se fossem urubus em cima da carniça".

Para o governador, a cúpula do PMDB da Paraíba tenta politizar um fato que só deveria ser questionado na esfera judicial. "Se tem uma desapropriação. A Lei está aí para ser observada", disse o socialista.

"Lamento quando vejo pessoas que não trazem um centavo para fazer uma casa ou um metro de calçamento em João Pessoa e na Paraíba se alvorarem do direito de rapidinho tentar politizar o caso em Brasília, envolvendo de forma irresponsável o Governo Federal numa disputa política local", atacou o governador.

Ricardo criticou os "que defendem direitos privados deveriam correr para defender o direito do povo".

O recado foi contra a ligação da direção do Aeroclube a setores do PMDB. Os advogados ligados ao partido advogam a tese da entidade. N semana passada, a bancada federal paraibana e o ex-governador José Maranhão foram ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, pedir a reconstrução da pista.

Líder do DEM aposta em "traições do PMDB" para fortalecer a oposição

Demóstenes admite derrotas, mas vê fim da lua de mel da sigla com o governo

Renan Ramalho, do R7, em Brasília

Agência Brasil

Demóstenes: Nós vamos perder, enquanto o PMDB estiver aliado com o PT

Ciente de que a oposição não tem força numérica para derrotar o Planalto no Congresso, o senador Demóstenes Torres (GO), líder do DEM no Senado, admite que a esperança de alguma vitória está no PMDB, o principal aliado do governo. Na Câmara, o partido votou unânime na aprovação do salário mínimo de R$ 545, como queria o governo. Mas no Senado, cinco peemedebistas “independentes”, ainda que poucos, já acenaram com a oposição, votando a favor de R$ 560 ou com abstenções.
O senador diz não se importar se eventuais adesões do PMDB se darão por causa das ideias ou por insatisfação de deputados e senadores, quando não tiverem pedidos atendidos pelo Executivo. Prevê que a lua de mel não passa do meio do ano.
Leia trechos da conversa do senador com o R7.
R7 – Em número menor, a oposição caminha para derrotas consecutivas?
Demóstenes Torres - Já está claro que nós vamos perder as votações, enquanto o PMDB estiver aliado com o PT. É uma coisa que a gente não sabe se vai indefinidamente. O PMDB às vezes é governo, às vezes não é. Enquanto isso não acontece, vamos perder. Agora, temos que nos preparar para que as discussões sejam vigorosas. Para mostrar ao eleitor que nós tínhamos razão. Perdemos não na discussão, mas no voto.
R7 – Mas hoje o PMDB está na vice-presidência. Isso não diminui a chance de traições?
Demóstenes - Daqui a quatro, cinco, seis meses, isso [traições] pode ser plenamente factível. Vamos ver como a carruagem anda. É o fisiologismo. No dia em que o PMDB quiser derrotar o governo, ele se aliará a nós, como aconteceu no passado. Isso é esse jogo brutal entre eles.
R7 – Mas isso não seria ruim para a oposição, conseguir apoio só por causa de traição?
Demóstenes - Isso é ótimo para a oposição. Isso é ótimo para o Brasil. Qualquer situação em que você derrotar o governo numa matéria vexatória como essa [do salário mínimo]. Se o PMDB tivesse aliado conosco para derrubar esse artigo do decreto, não seria ótimo para o Brasil? Então, em muitas situações, poderemos talvez contar com o PMDB. Evita que o rumo único definido pelo governo seja sempre acatado pelo Parlamento.
R7 – Mesmo quando a definição não se dar por ideias, mas sim em troca de cargos e verbas?
Demóstenes - O que eu tenho com isso? O PMDB do jeito que vai decidir, não interessa. Esse jogo não muito programático acontece o tempo inteiro. Agora o que interessa para mim é o resultado. Se for bom para o Brasil e o PMDB votar conosco numa ou outra matéria, ótimo.
R7 - A caminho da oposição no Congresso é obstruir?
Demóstenes - Quando for possível, a obstrução pode ser uma das estratégias. Eu acho que nós não devemos ter isso como única arma. Tem que ser o preparo, a qualidade, o debate, o enfrentamento sadio, a discussão e mesmo para mostrar que podemos ter alternativa para o Brasil, ainda que não agora.

Agra substitui secretário de Turismo de JP e atende reinvidicação do PT

Francisco Linhares tomou posse no lugar de Elzário Júnior nesta sexta-feira.

O prefeito de João Pessoa Luciano Agra (PSB) substituiu nesta sexta-feira (25) o secretário de Turismo Elzário Junior. Em seu lugar tomou posse Francisco Linhares. O futuro de Elzário (que estava no cargo desde o início do primeiro mandato do então prefeito Ricardo Coutinho) dentro da administração municipal ainda é incerto.

Francisco Linhares pertence ao Partido dos Trabalhadores (PT) e a posse dele atende reinvidicação da legenda, que com a saída do vereador Jorge Camilo (PT) do quadro de auxiliares de Agra reclamava da diminuição de seu tamanho na administração municipal.

.A solenidade de posse aconteceu no Centro Administrativo da Prefeitura, em Água Fria, e contou com participação do deputado federal petista Luiz Couto.

Estado decreta ponto facultativo na próxima quinta-feira

Expedientes nas repartições estaduais na próxima quinta será facultativo até às 12h

Portaria do secretário da Administração, Gilberto Carneiro, altera os expedientes nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, em virtude do desfile do Bloco Muriçocas do Miramar e do carnaval 2011, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

A portaria nº 063, que está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (25), determina que na quinta-feira (1º), o expediente nas repartições públicas estaduais será facultativo até às 12 horas.

Nos dias 7 e 8 de março, segunda-feira e terça-feira de carnaval, o expediente será facultativo. Na quarta-feira de Cinzas (9), o expediente será facultativo até às 12 horas.

A portaria determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e da Administração Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do dia 4 de março e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 9.

Qualquer liberação excepcional, segundo ainda a portaria, tem que ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar, e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste.

De acordo com a portaria à Polícia Militar do Estado caberá a apreensão e o recolhimento ao Gabinete Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período carnavalesco sem a devida autorização. 

BNB regulariza dívidas rurais om até 85% de desconto

Só na Paraíba 40.657 operações têm direito ao benefício

João Pessoa (PB), 25 de fevereiro de 2011 - Observando o que dispõe a Lei 12.249, o Banco do Nordeste vem efetuando a remissão e liquidação de dívidas rurais. Regulamentada pelo Ministério da Fazenda por meio do decreto nº 7.339, de outubro de 2010, a medida já possibilitou a regularização de aproximadamente 116 mil operações junto ao Banco, o que corresponde a 20% do volume total.

"Temos uma expectativa bastante positiva de enquadramentos, uma vez que as agências dispõem de todas as informações necessárias para realizá-los. Em pouco mais de três meses de trabalho, foram enquadrados mais de 88 mil clientes", destacou o superintendente da Área de Recuperação de Crédito do BNB, José Andrade Costa.

De acordo com a Lei, clientes do Banco com operações rurais contratadas até 15 de janeiro de 2001 e que totalizem o valor máximo de R$ 35 mil poderão liquidar suas dívidas com descontos que chegam a 85%, a depender da localização do empreendimento.

"O recálculo das operações é feito sem quaisquer juros de atraso, multas ou outras sanções, ressaltando que, independente do estágio em que se encontra a cobrança, o cliente pode procurar sua agência de relacionamento e quitar a dívida, tornando-se apto a adquirir novos créditos", explicou o gerente de Terceirização e Cobrança de Crédito do BNB, Rodrigo Bourbon.

No caso de crédito coletivo - concedido a cooperativas e associações -, o saldo devedor atualizado é dividido pela quantidade de cooperados e associados existentes à época da contratação, a fim de se apurar se a dívida será remida ou liquidada.

Remissão

A remissão das dívidas beneficia clientes cuja dívida atualizada até 14/06/2010 seja de até R$ 10 mil. Nesse caso, o Banco do Nordeste fará o processo automaticamente, enviando correspondência ao cliente para comunicar o enquadramento. Já para a liquidação com desconto, é necessário aderir ao processo com, no mínimo, um mês de antecedência do prazo estabelecido na Lei, cujo encerramento acontece em 30 de novembro.

A medida beneficia cerca de 570 mil clientes, entre mutuários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), pequenos e médios produtores rurais, bem como suas cooperativas e associações.

Dívidas dos agricultores na Paraíba

Na Paraíba, 40.657 operações estão enquadradas na lei. Até o início de fevereiro, 20,4% destas já haviam sido regularizadas, totalizando aproximadamente R$ 39 milhões.

Ascom BNB

Governo promete proposta de reajuste para a polícia em 30 dias

O Governo da Paraíba vai apresentar em até 30 dias às categorias dos policiais e agentes penitenciários, uma proposta de reajuste salarial dentro da realidade financeira do Estado. Foi o que ficou definido após uma reunião ocorrida ontem que durou mais de seis horas, no Palácio da Redenção, entre as entidades representativas e a equipe econômica e de segurança pública do Governo. Os representantes das categorias, contudo, recusaram a proposta do Governo de integrar uma comissão permanente criada para discutir questões relativas à categoria, entre as quais o reajuste salarial. O secretário executivo do Governo Lúcio Flávio explicou que o objetivo da reunião era formar uma comissão integrada pela equipe econômica do Governo e as categorias da área de segurança. A perspectiva era construir uma proposta para que, uma vez que o Estado atinja o limite de gastos com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a comissão teria a incumbência de apresentar uma proposta de recuperação nos salários dos policiais e agentes penitenciários. “Infelizmente, alguns representantes não compreenderam dessa forma, acharam por bem não participar da comissão que seria um espaço extremamente importante para esclarecer para toda a sociedade as dificuldades financeiras que o Estado tem enfrentado diante da herança que nós herdamos”, declarou. A comissão permanente, portanto, ficou restrita aos representantes do Governo: o secretário executivo do Governo Lúcio Flávio Vasconcelos; o secretário de Administração, Gilberto Carneiro; a secretária de Finanças Aracilba Rocha; o secretário de Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves; e o delegado geral da Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento. Da equipe do Governo, participaram, ainda, da reunião o secretário-chefe da Controladoria Geral, Luzemar Martins, e o secretário da Receita, Rubens Aquino, o comandante do Corpo de Bombeiros coronel Jair Carneiro, e o subcomandante do Corpo de Bombeiros coronel Dênis Neri. Ao todo, 30 pessoas participaram da reunião, entre lideranças das categorias e auxiliares do Governo. A criação da comissão aconteceu após reunião ocorrida na noite da última segunda-feira, dia 22, entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e alguns representantes das categorias. Ela salarial, mas também sobre os problemas da segurança pública, mostrando a disposição do Governo em dialogar para encontrar uma alternativa de atender, ao mesmo tempo, o segmento dos servidores que fazem a segurança pública do Estado e as possibilidades legais e financeiras do Governo. A secretária de Finanças Aracilba Rocha explicou que o comprometimento da receita do Estado com folha está, hoje, em 55%, e a previsão é que o Estado só consiga o equilíbrio financeiro a partir de setembro. Confiança – O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba, Antônio Erivaldo de Sousa, avaliou a reunião como uma oportunidade de discutir questões de interesse da polícia, e afirmou que a categoria está confiante de que o Governo vá atender às reivindicações. “Nossa reunião foi uma oportunidade de discutir questões de interesse da Polícia Civil, especialmente a questão salarial”, disse, afirmando que os policiais da Paraíba têm, hoje, um dos piores salários do País. “Acredito que devem acontecer outras reuniões e o avanço continua”, disse. Erivaldo destacou o compromisso do Estado de fazer um Governo participativo. “O Governo é democrático e esperamos, inclusive, ter uma reunião com o próprio governador”, completou Antônio Erivaldo. Mesmo assim, as categorias continuam com a pretensão de realizar assembléia geral na próxima segunda-feira, dia 28. Contudo, o Governo já adiantou que não será possível apresentar uma proposta em tão curto espaço de tempo. Entidades – Por parte das entidades representativas, participaram da reunião, ao todo, vinte pessoas, de entidades de policiais civis, militares e agentes penitenciários. Dentre as lideranças das categorias de servidores da segurança, estavam presentes o presidente do Sindicato e da Associação dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba Isaías Olegário; o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba Antônio Erivaldo de Sousa; o presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar coronel Francisco de Assis; o ex-deputado federal Major Fábio; o presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados (Adpedel) Cláudio Lameirão. Além destes, estiveram presentes representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Manoel Leite; Marcílio Braz, presidente da Associação dos Sargentos e sub-tenentes da Polícia Militar; Sandro Bezerra, presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol); coronel Maquir Alves Cordeiro, da Caixa Beneficente; a presidente da Associação de Cabos e Soldados Eliane Santos; dentre outras representações das categorias.

Governo nomeia novo presidente do Ibama

Procurador federal do instituto assume o cargo

A Casa Civil nomeou Curt Trennepohl como novo presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Trennepohl era procurador federal do Ibama antes da nomeação publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União.

O instituto era presidido provisoriamente por Américo Tunes, que estava no cargo desde 12 de janeiro, quando Abelardo Bayma pediu demissão. O ex-presidente teria pedido sua exoneração por motivos pessoais, mas vinha sofrendo pressão para a concessão de licenças ambientais. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, criticou especificamente o atraso da licença da hidrelétrica de Belo Monte, que deveria ter saído no fim de 2010.
O Ibama, entre outras atribuições, analisa e emite licenças ambientais para projetos nas áreas de transportes, energia e petróleo.

Folia de Rua começa nesta sexta-feira

O Folia de Rua, tradicional prévia carnavalesca da capital paraibana, terá início nesta sexta-feira (25), a partir das 18h, no Ponto de Cem Réis e só encerra as atividades no dia 5 de março. Até lá, o folião terá a chance de eleger seus preferidos entre os 32 blocos filiados e as 60 agremiações convidadas. A expectativa para a abertura do Folia de Rua é de um público de 70 mil foliões na primeira noite e mais de um milhão de pessoas durante os nove dias de festa.

Para a abertura do evento, foram montados dois palcos, sendo um no Ponto de Cem Réis e no Parque Sólon de Lucena, ao lado do Cassino da Lagoa. Logo no primeiro dia, desfilam pelas ruas de João Pessoa, os blocos Anjo Azul, que sai do beco da Faculdade de Direito; Pingüim, que parte do Pavilhão do Chá; Confete e Serpentina, que se concentra na praça Dom Ulrico; Picolé de Manga, que sai da avenida João Machado, e o Bloco da Cueca, do Ponto de Cem Réis.

No palco alternativo, ao lado do Cassino da Lagoa, devem prevalecer ritmos alternativos como o hip hop, rock e música eletrônica, além das músicas tradicionais cantadas por artistas locais e pelo maestro Duda, de Pernambuco, principal atração da noite. A primeira atração da festa carnavalesca será o DJ francês Rémy Kolpa Kopoul e, em seguida, o público vai ouvir a Orquestra PB Pop. Ainda estão na programação os shows de Alex Madureira, Escurinho, Kaká Santa Cruz, Totonho e Sacal.

Ainda na festa de abertura, será feita uma homenagem a Genival Macêdo, importante compositor paraibano, com a participação de Diana Miranda, Renata Arruda, Lis Albuquerque, Fuba, Jairo Madruga, Gracinha Telles, Regina Brown, Kennedy Costa, Anaí Claro, Eudinho Arruda, Patrícia Moreira e Walter Luiz.

Grande atração

O principal show da noite será o do maestro Duda, de Pernambuco, que começa à meia noite. O Maestro Duda é um dos maiores nomes do frevo com uma carreira de 65 anos de composições. O músico compôs choros gravados por Severino Araújo e Oscar Miliani, sambas gravados por Jamelão, músicas para Quinteto de Sopros e Quinteto de Metais.


Secom-JP 

Xenofobia: nordestino é espancado em SP

Um empresário de 59 anos afirma que foi espancado na madrugada do último domingo na região da avenida Paulista por ao menos seis jovens que ele diz não conhecer.

Segundo a vítima, as agressões aconteceram porque ele é nordestino. A vítima, o maranhense João Batista Reis Freitas, diz que foi agredido quando passava a pé pelo cruzamento da rua da Consolação com a alameda Santos.

"Não tentaram me roubar nem me disseram nada antes das agressões. Simplesmente começaram a me bater sem nenhum motivo."

Desde novembro do ano passado, a região da avenida Paulista tem sido palco de várias agressões contra pedestres. Quatro jovens foram detidos em uma unidade da Fundação Casa (ex-Febem) por agredirem três pessoas.

Folha

PSB cresce no governo Dilma e pode tirar PMDB do 2º escalão; Maranhão pode ser cortado

Os peemedebistas desconfiam que o PT joga para fazer crescer o PSB de Eduardo Campos, a fim de evitar que o PMDB ganhe musculatura
Embora fiel e confiante de que com a aprovação do salário mínimo, o governo deu sinal verde para parte das suas nomeações de segundo escalão, o PMDB não perdeu a sensação de que não é considerado um “irmão do PT” na aliança governamental. Essa foi a principal conclusão de uma reunião na noite de terça-feira de vários parlamentares peemedebistas com o vice-presidente da República, Michel Temer.
Os peemedebistas desconfiam que o PT joga para fazer crescer o PSB de Eduardo Campos, a fim de evitar que o PMDB ganhe musculatura, capaz de levá-lo a um projeto político próprio daqui para frente. O primeiro movimento nesse sentido foi a retirada do Ministério da Integração Nacional do PMDB para entregar ao PSB. A segunda vem agora com o fato de a cúpula petista não se mexer para fechar as portas do PSB ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, hoje mais próximo dos socialistas do que do PMDB.
E, para completar, alguns peemedebistas jogam nesse mesmo balaio o fato de a cúpula governamental resistir a nomear os cargos pretendidos pelo PMDB em vários setores. Até agora, a presidente Dilma Rousseff autorizou poucas nomeações. Está certa, por exemplo, a ida do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima para a diretoria de crédito de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal.
O ex-senador Leomar Quintanilha é apontado como nome garantido numa vice-presidência da CEF, assim como o ex-prefeito de Goiânia Íris Rezende é considerado nome certo na superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, a antiga Sudeco, e Orlando Pessuti, na diretoria de Agronegócio do Banco do Brasil.
O ex-governador da Paraíba José Maranhão é esperado na diretoria de Loterias da CEF.
Recursos - Outras nomeações, entretanto, são consideradas incertas. O ex-senador Hélio Costa aguardava a presidência de Furnas, mas o lugar terminou nas mãos de Flávio Decat. Costa ainda não conseguiu uma colocação, mas está em situação melhor do que alguns que a bancada do Rio de Janeiro, uma das maiores do partido, gostaria de emplacar. Recentemente, o nome de João Augusto Henriques, ex-diretor de marketing da BR Distribuidora, apareceu como cotado para assumir uma diretoria da Petrobras. Mas ele está proibido pelo Tribunal de Contas da União (leia abaixo) e, embora aguarde o julgamento de recursos, dificilmente vai emplacar.
A possibilidade de verem rejeitadas algumas de suas indicações tem deixado os peemedebistas de cabelo em pé. Afinal, eles já perderam espaço no primeiro escalão e não gostariam de ficar de lado no segundo. Mas, ainda assim, pelo menos, por enquanto, a ordem é não fazer cobranças públicas e buscar mudar a imagem do partido, hoje, espalhada no preenchimento de cargos públicos. E, como o PT não é diferente nesse ponto de ocupação de espaços, há quem diga em conversas reservadas que vai chegar o dia em que o governo Dilma pode ficar pequeno para os dois. Não é à toa que os peemedebistas estão pra lá de desconfiados.
Correio Braziliense

Milanês diz que não aceitará mais o jogo de cartas marcadas dentro do PMDB da Paraíba

"A cúpula maior da legenda escolhe, traz os nomes que eles querem para as disputas eleitorais"
O vereador Fernando Milanês disse nesta quinta-feira (24) que não vai mais aceitar jogo de cartas marcadas dentro do PMDB paraibano. Segundo ele, a cúpula da legenda sempre escolhe os seus favoritos para disputarem as eleições, para prefeito de João Pessoa, e esquecem dos filiados que tem experiência e conhecem a Capital.
“O que acontece é que eu não aceito mais esse jogo de cartas marcadas dentro do PMDB em que a cúpula maior da legenda escolhe, traz os nomes que eles querem para as disputas eleitorais. Trazem os nomes que tem destaque em Brasília para vir disputar aqui. Porém, quem conhece a realidade da cidade são os vereadores, melhor do que ninguém”, desabafou o vereador.
Milanês reafirmou sua intenção de deixar a legenda caso perceba que o seu nome está sendo preterido na disputa pela Prefeitura da Capital. “Assim, se eu perceber que está havendo alguma manobra para me retirar da disputa eu saio do PMDB.

Prefeito diz que Aeroclube é causa boba e não tem interesse nacional

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB) foi o entrevistado de hoje à tarde no programa Tambaú Debate, da Tambaú FM. Ele ressaltou o interesse da Prefeitura de desapropriar o Aeroclube da Paraíba, disse ter buscado o diálogo com a sociedade desde 2008 no âmbito da discussão do Plano Diretor, mas garantiu que pretende utilizar a área para a construção de um parque ecológico. Ele negou que tenha sido intransigente na condução do processo de desapropriação e acusou os representantes do Aeroclube de terem "recrudescido" as negociações. - O diálogo vem se arrastando há meses. Quem recrudesceu, partiu para o achaque e para diminuir a importância da Prefeitura nesse processo foi a diretoria do Aeroclube. Sabendo que existia um procedimento de imissão de posse, não teve o cuidado de avisar os associados de que a qualquer momento a prefeitura poderia tomar posse, baseada numa decisão jurídica. A Prefeitura tem uma capacidade de produção bastante ativa e foi bastante simples, um gesto simples, desobstruir a área. Nós fazemos isso em Laranjeiras, Mangabeira, em qualquer parte da cidade. O problema é que tocamos nos interesses de gente muito poderosa. Gente que tem avião. Isso para mim é uma causa boba, de organização da cidade, não é um problema nacional que leve cinco senadores para falar com a ANAC porque eu também vou e vou pedir ao governador que me ajude nessa peleja. Agra garantiu que há a disposição da Prefeitura de manter a batalha jurídica até conseguir o trânsito em julgado do processo. Ele acrescentou que a administração municipal se dispõs a ceder 300 mil metros do terreno para o Aeroclube: - Isso não é gratuito. É um gesto bastante significativo para diminuir e tirar qualquer prejuízo da diretoria, que poderia construir quatro aeródromos muito bem equipados porque aquele aeródromo, se eu fosse uma agência reguladora, não aprovava, não. Não tem torre de aproximação, nem pista confiável, além de estar cercada por edifícios e apresentar problemas de funcionamento tendo em vista a segurança. Oferecemos a possibilidade de não se ter prejuízo, mas queremos a área no Bessa porque lá tem pouca área verde e se tornou território árido. Nas ruas, pedem para eu abrir avenidas. Eu vou abrir onde? Preciso de áreas livres. Perguntem aos moradores se eles não aprovam? A permanência do Aeroclube naquele local é inviável. Não tem mais cabimento. Entramos no terreno das decisões judiciais e achei responsável a decisão da juíza federal [Cristina Garcez]. Ela foi moderada, sustou os procedimentos de nossa imissão de posse, mas garantiu o funcionamento do equipamento enquanto não se julga o mérito. O gestor pessoense se queixou do teor das ações jurídicas apresentadas pelos representantes jurídicos do Aeroclube, os advogados Marcelo Weick e Roosevelt Vita: - Na argumentação dos advogados do Aeroclube, que são auxiliares do governo anterior, que teve aeronaves presas no Aeroclube, houve achaques... porque nós não temos nada a ver se tinha ou não aviões no local. Passaram-se oito dias desde o nosso pedido. Política - Ao ser abordado sobre sua pretensão de disputar a reeleição, o prefeito evitou comentar diretamente o assunto e disse que seu objetivo atual é continuar administrando o município. - Para mim, isso não é assunto prioritário. Eu tenho absoluta certeza das minhas responsabilidades e isso toma todo meu tempo. Eu tive um aprendizado político e estou na política, mas minha prioridade é fazer João Pessoa melhor. Agra ainda evitou comentar as recentes declarações do vereador Fernando Milanez (PMDB), segundo o qual existiriam "interesses escusos" envolvidos nos processos de desapropriações de terrenos na cidade de João Pessoa: - Eu respeito as declarações quando elas são num nível aceitável. Nesse nível da baixaria, eu prefiro não comentar. Afeição aos adversários - Finalmente, Agra foi instigado a escolher o adversário preferencial para a disputa municipal de 2012 e acabou fazendo elogios generosos a Luiz Couto e Luciano Cartaxo: - Luciano Cartaxo e Luiz Couto são pessoas diletas. Luiz Couto tem ajudado a capital na busca de recursos. Eu disse que Luiz Couto estava mais estruturado para ser candidato a qualquer coisa porque é um patrimônio da política estadual e que representa muito bem a prefeitura e se faz respeitar. Não estou desmerecendo Luciano, até porque eu gosto de Luciano e de Lucélio. Eu disse, de sopetão, que eu sou mais Luiz Couto, mas não quis interferir na política interna do PT. Defendo a aproximação com o PT.

Partido dos Trabalhadores (PT) realiza ato público nesta sexta-feira em João Pessoa

O Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores realiza ato público nesta sexta-feira, 25, com início às 9h30 no auditório João Santa Cruz, na sede da OAB PB, em João Pessoa. O ato contará com a presença de Paulo Frateschi, membro da Executiva Nacional do Partido, que chega à Paraíba para expor sobre os 31 anos do PT e os desafios do Governo Dilma. Também deve contar com a presença de dezenas de filiados e simpatizantes além de dirigentes petistas e representantes dos movimentos sociais populares.

Ciência revela que mulher em período fértil atrai solteiros e repele os homens casados

Uma nova pesquisa joga um balde de água fria em quem justifica a infidelidade como "natural". Segundo um experimento da Universidade da Flórida, a fidelidade também pode ser explicada pela biologia.

Os coordenadores do estudo, Saul Miller e Jon Maner, mostraram que sinais de que uma mulher está em período fértil, como mudança de cheiro, são percebidos pelo homem. Mas, se ele for comprometido, em vez de atração, ele tende a rejeitar os sinais em uma desconhecida.

PICO FÉRTIL

Pesquisas anteriores já apontaram a relação entre pico fértil da mulher e resposta masculina. Um estudo feito em 2007 com dançarinas de striptease mostrou que as gorjetas aumentavam quando elas estavam ovulando.

"No pico de fertilidade, o aumento do estrogênio deixa a mulher mais lubrificada, com mais brilho na pele. O cheiro do corpo também muda de forma sutil, mas que é percebida pelo homem", diz a endocrinologista Vânia Assaly, membro da International Hormone Society.

A reação fisiológica do macho é responder com excitação sexual e partir para o bote. Mas, se isso significa pular a cerca, outras reações biológicas podem entrar em jogo, especulam pesquisadores.

No trabalho da Flórida, uma jovem frequentou o laboratório de psicologia social por vários meses. Os homens participantes classificaram o grau de atratividade da moça. A maioria dos desimpedidos a considerou mais atraente nos períodos férteis. Os que estavam em relacionamentos românticos a acharam menos atraente justamente nessas fases.

"Parece que os homens estavam de fato tentando afastar qualquer tentação que pudessem sentir diante da mulher que estava ovulando", disse o psicólogo Maner.

Para Assaly, isso mostra como condições sociais modulam a ação hormonal.

"A presença da mulher fértil aumenta a produção de hormônios sexuais no homem, como testosterona.

Mas a consciência e a memória desencadeiam a produção de outros hormônios, como ocitocina, que trabalham contra a ameaça ao vínculo amoroso."

Para o psiquiatra Luiz Cushnir, do grupo de estudos de gêneros do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo, o maior valor desse tipo de pesquisa é possibilitar reflexões.

"Relacionamentos são multifatoriais e o ser humano tem grande repertório emocional, ao contrário dos animais. Valores socioculturais influenciam a resposta sexual e podem ter repercussão bioquímica. Mas não dá para reduzir tudo à biologia."

Com o "New York Times"

Senado mantém projeto do governo e mínimo de R$ 545 é aprovado em Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira o salário mínimo de R$ 545. Com maioria folgada dos governistas na Casa, os senadores mantiveram integralmente o texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso --e conseguiram derrubar emendas que aumentavam o seu valor.
A base de apoio da presidente também manteve o artigo que permite o reajuste do salário mínimo, por decreto presidencial, nos próximos quatro anos.

Apesar da pressão contrária da oposição, que acusa o governo de retirar o Congresso da discussão com o reajuste via decreto, o mecanismo foi mantido no texto.
    Com maioria folgada, os senadores mantiveram integralmente o texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso
Com maioria folgada, os senadores mantiveram integralmente o texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso
Os governistas conseguiram derrubar emenda que aumentava o valor do mínimo para R$ 560 por 54 votos contra 19, além de quatro abstenções.
A votação mais apertada foi a emenda do decreto presidencial, na qual 20 senadores apoiaram a mudança no texto.
Os governistas, porém, reuniram 54 votos favoráveis. Eram necessários 41 votos para derrubar as emendas.
Cinco senadores do PMDB votaram contra o governo ou abstiveram-se da votação. Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) votou a favor de duas emendas que aumentavam o valor do mínimo para R$ 600 e R$ 560.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) apoiou o mínimo de R$ 560, enquanto Pedro Simon (PMDB-RS), Casildo Maldaner (SC) e Luiz Henrique da Silveira (SC) se abstiveram nas duas emendas.
Ainda entre os aliados, Ana Amélia Lemos (PP-RS) votou a favor das emendas de R$ 600 e R$ 560, enquanto o senador Pedro Taques (PDT-MT) apoiou o valor de R$ 560 --em declaradas dissidências ao projeto do governo.
Na oposição, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) se absteve na votação das emendas que elevavam o valor do mínimo --o que na prática representa que a democrata apoiou o valor de R$ 545 proposto pelo governo federal.
O senador Paulo Paim (PT-RS) votou com o governo. Dilma conseguiu convencer pessoalmente o petista a apoiar o reajuste de R$ 545. O senador havia declarado voto nos R$ 560, mas foi chamado pela presidente esta manhã para discutir a dissidência.
Ela temia desgastes no Senado se não houvesse unanimidade em seu próprio partido na sua primeira votação de peso na Casa.
Paim disse que atendeu à presidente depois que Dilma comprometeu a discutir duas de suas principais bandeiras: o fator previdenciário e o reajuste dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.

SANÇÃO

A aprovação do projeto representa a primeira vitória de Dilma no Senado desde que assumiu o governo. A presidente deve sancionar o projeto até a semana que vem, para que o salário mínimo de R$ 545 passe a vigorar a partir do dia 1º. de março. O texto foi aprovado pela Câmara na semana passada.
A votação ocorreu sob protestos de sindicalistas, que encheram as galerias do Senado para defender o salário mínimo de R$ 560. Alguns chegaram a usar máscaras com a figura de Dilma, num protesto contra o valor encaminhado pelo Executivo ao Congresso.
Diversos petistas foram vaiados enquanto discursaram em favor do projeto do governo.
A oposição também fez discursos calorosos contra o texto. Em um dos debates, o senador Itamar Franco (PPS-MG) trocou farpas com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Itamar disse que uma família brasileira não tem condições de viver com o valor sugerido pelo governo.
E relembrou o ex-presidente João Figueiredo. "Uma vez perguntaram para um presidente o que faria com um salário mínimo, sabe o que respondeu?", questionou a Jucá. O peemedebista respondeu: "que daria um tiro na cabeça".

PTdoB pode ter candidato próprio a Prefeitura de JP

PT do B poderá ter candidato próprio a Prefeitura de João Pessoa e deve eleger 3 vereadores

A informação é do presidente do Diretório Municipal do PT do B
O Partido Trabalhista do Brasil – PT do B poderá lançar candidatura própria ao Governo Municipal em João Pessoa nas eleições municipais do ano que vem e a meta deles é de eleger dois ou três vereadores. A informação é do presidente do Diretório Municipal do PT do B, Marmuthe Cavalcanti, acrescentando que nesta quinta-feira (24/02), apartir das 19:30 horas no Auditório do Hotel JR no Centro, o partido vai promover uma reunião com a presença de filiados, suplentes de vereadores, convidados de outras legendas e pessoas que tenham interesse em se filiar para disputar uma vaga na Câmara Municipal de João Pessoa em 2012.
Ele disse que já manteve contato com suplentes de vereadores do PMDB, PRP. PPS, PSDB e todos devem comparecer a reunião desta quinta-feira. “Nós pretendemos montar uma chapa onde todos tenham o mesmo potencial. Foi esse o entendimento n eleição do ano passado e conseguimos eleger um deputado estadual. Como nas eleições de 2012 o número de vagas na Câmara vai aumentar de 21 para 27, e o cociente eleitoral deve cair em função disso, nós pretendemos trabalhar com a possibilidade de eleger dois ou três”, comentou.
Marmuthe revelou que vai reunir pessoas que tenham o mesmo potencial de votos (cerca de dois mil) e que tenham também o mesmo potencial financeiro para montar uma estrutura de campanha. Ele revelou a intenção de manter a mesma composição partidária do ano passado, quando eles fizeram coligação com o PMN e o PHS. Acrescentou que em 2012 o partido pode se compor e apoiar um determinado candidato, mas que tudo vai depender dos entendimentos políticos e dos nomes que forem apresentados.
“Se os candidatos que aparecerem na disputa não estiverem de acordo com o nosso pensamento e tenham propostas que estejam de acordo com a nossa ideologia partidária”, comentou.

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Senador paraibano é o novo vice-líder do governo Dilma; parlamentar também será o vice-líder do partido

O Bloco Parlamentar que congrega PMDB, PP, PSC, PMN e PV, composto por 27 parlamentares, terá 12 líderes e vice-líderes
O senador paraibano Vital do Rêgo Filho (PMDB) já é o novo vice-líder do governo Dilma Rousseff no Senado Federal. O anúncio foi feito oficialmente na manhã nesta quinta-feira (24). Os partidos com representação no Senado Federal anunciaram os nomes dos seus líderes e vice-líderes na Casa. Dentre os anunciados está o nome de Vitalzinho como primeiro vice-líder do PMDB e como vice-líder do governo.
O Bloco Parlamentar que congrega PMDB, PP, PSC, PMN e PV, composto por 27 parlamentares, terá 12 líderes e vice-líderes. Destes, sete são do PMDB, o maior partido da Casa. A liderança ficou com o Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e os vice-líderes são os seguintes: Vital do Rego, Eduardo Braga, Gilvam Borgers, Waldemir Moka, Ricardo Ferraço e Casildo Maldaner.
Já a liderança do governo será composta por sete Senadores. O líder é o Senador Romero Jucá (PMDB-RR). Já os vice-líderes anunciados são os seguintes: Vital do Rego, Gim Argello, Benedito de Lira, João Pedro, Lídice da Mata e Jorge Viana.
Ao receber a confirmação, Vital do Rego disse que se sente mais confiante de que poderá ajudar a Paraíba no exercício do mandato. “Ser primeiro vice-líder do meu partido e vice-líder do governo é, para mim, acima de tudo, uma grande honra e, ao mesmo tempo, traz uma enorme responsabilidade de representar bem a Paraíba aqui. Assumindo estas funções tenho a plena certeza de que tudo para a Paraíba fica mais acessível”, disse.

Cássio reconhece a situação da polícia, mas diz que “PEC” na PB possui aspectos que a torna ilegal

“A negociação sobre melhores salários pode ser uma solução”
O senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) disse que a situação dos policiais paraibanos é complicada porque, segundo ele, a chamada PEC 300 aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado apresenta dois aspectos que a torna ilegal. Segundo o tucano, o primeiro é que o projeto desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o outro é que foi aprovada em descumprimento a legislação eleitoral.
“O Estado não tem condições de implantar a PEC e vejam que até mesmo a União está se esquivando em aprovar a proposta no Congresso nacional. Nenhum outro estado da federação paga esta PEC aos policiais”, frisou o ex-governador.
Para Cássio, a melhor saída para o impasse é a conversa e negociação com a polícia. “A negociação sobre melhores salários pode ser uma solução”, disse.

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Sedurb destrói pista do Aeroclube; manifestante passa mal e PMJP não acredita em revés

 Demolição começou pela pista de pouso que deve ser destruída em poucos instantes

A prefeitura municipal de João Pessoa iniciou há poucos instantes a demolição da área do Aeroclube da Paraíba localizado no bairro do Bessa. A demolição começou pela pista de pouso, que deve ser destruída em poucos instantes. Tratores da prefeitura estão destruindo o início, meio e fim da pista. 

Neste momento a situação é muito tensa no local, já que a professora de paraquedismo Andressa Amaral quando começou a demolição invadiu a pista para tentar parar as máquinas e acabou passando mal, com elevação da pressão arterial. Uma ambulância do Samu socorreu a moça. 

Andressa contou a reportagem que ao ver os tratores se desesperou e invadiu a pista, mas como existiam cinco máquinas não conseguiu conter todas. 

Na tarde desta terça-feira (22), o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, João Batista Vasconcelos, deferiu pedido de liminar da Prefeitura Municipal de João Pessoa e determinou a desapropriação e posse imediata do Aeroclube da Capital (Foto da Web) pela Administração municipal. O juiz indeferiu ainda a contestação do Aeroclube sobre competência da Justiça Comum para julgar o caso.

Desde o final da tarde dezenas de homens da guarda municipal da prefeitura cercam o local, inclusive, filtrando a entrada de pessoas. A PM também foi aolocal para desapropriar a área.

O procurador do município, Geilson Salomão, informou a reportagem do WSCOM Online que um oficial de justiça esteve no local e lavrou um auto de emissão de posse a prefeitura. Geilson disse também que nada seria destruído imediatamente, mas a garantia do procurador não foi cumprida. Ele disse ainda que se a decisão for revertida, a Prefeitura vai se retirar do local, mas destacou que é muito díficil que isso aconteça, já que após o decreto de desapropriação, resta apenas estipular o valor a ser indenizado.

Cerca de 270 mil benefícios do Bolsa Família são cancelados

Mais de 273 mil famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza deixaram de receber o benefício do Bolsa Família este mês. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 273.263 inscritos no programa de transferência de renda tiveram seus benefícios cancelados porque não atualizaram os dados cadastrais no prazo previsto, que terminou no último dia 31 de dezembro.
Estado com o maior número de famílias selecionadas para renovar seus dados, São Paulo também registrou o maior número de cancelamento de pagamentos, com 37.264 benefícios suspensos. Em seguida vêm o Rio de Janeiro (23.842) e Minas Gerais (23.076). Este ano, o Bolsa Família irá atender a 12,9 milhões de famílias, liberando cerca de R$ 13 bilhões.
Segundo o MDS, o cancelamento não é irrevogável, já que as famílias com perfil socioeconômico para participar do programa podem voltar a se inscrever. O valor do benefício varia entre R$ 22 e R$ 200, conforme a renda familiar e a quantidade e idade dos filhos. O programa também procura garantir o acesso a direitos básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social e proporcionar meios para que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
O recadastramento é periódico, dura praticamente todo o ano e funciona como instrumento de controle e monitoramento do programa. Este ano, mais de 1,3 milhão de famílias terão que procurar a prefeitura de suas cidades até 31 de outubro próximo e renovar os dados cadastrais. As famílias selecionadas estão sendo avisadas por meio do extrato de pagamento de seus benefícios. Além do recadastramento, para continuar recebendo os valores a que têm direito os beneficiários tem que manter os filhos na escola e a agenda de saúde em dia.

Dindin de Manga desfila nesta terça, 22

Bloco é voltado para as crianças, e o circo será o tema deste ano

Oficialmente o Folia de Rua 2011 só começa nesta sexta-feira, 25, no entanto os foliões mirins já podem curtir a energia do carnaval no bloco infantil Dindin de Manga para. A atração desfila nesta terça, 22, às 17h, pelas ruas do Centro de João Pessoa, tendo como ponto de concentração o posto Tropicana, na Rua das Trincheiras.
No local da concentração está sendo instalada uma estrutura que representa o circo, que assim como o carnaval simboliza a alegria e a descontração. Os participantes também irão se divertir com as apresentações de malabaristas, pernas de pau e palhaços, além de profissionais que estarão pintando o rosto das crianças com desenhos que simbolizam os festejos de Momo.
A música ficará por conta de duas orquestras de frevo, que irão tocar as antigas carnavalescas. Uma das preocupações da direção do bloco é a preservação da cultura musical carnavalesca, e tocar essas canções para as crianças seria uma forma de manter essas músicas.
O Dindin de Manga surgiu a partir do bloco Picolé de Manga, integrante da Associação Folia de Rua,que abre o projeto Folia de Rua nesta sexta-feira, 25.

Nova Zelândia: 65 morrem em terremoto

Número não é definitivo e pode aumentar, afirma o premiê John Key. Terremoto de magnitude 6,3 atingiu Christchurch, ao sul do país.
Um terremoto de magnitude 6,3 matou pelo menos 65 pessoas nesta terça-feira (22) em Christchurch, segunda maior cidade da Nova Zelândia, e muitas outras ainda estão soterradas sob escombros de edifícios.
Foi o segundo grande terremoto em cinco meses na cidade, que tem 400 mil habitantes, e foi também o mais letal desastre natural no país em 80 anos.
"Nós bem podemos estar testemunhando o dia mais sombrio da Nova Zelândia... Até o momento, o número de mortos está em 65 e pode subir", disse o primeiro-ministro neozelandês, John Key, à TV local. "É difícil descrever. O que era uma cidade vibrante algumas horas atrás agora está de joelhos", acrescentou Key, que viajou para Christchurch, sua cidade natal e onde tem parentes.
Mapa localiza região do tremor (Foto: Arte/G1)O prefeito da cidade, Bob Parker, comparou a situação da cidade a uma zona de guerra. Inicialmente ele disse que cerca de 200 pessoas podiam estar presas nos escombros, mas depois revisou o número para 100.
Uma mulher resgatada disse que passou seis horas esperando socorro. 'Achei que o melhor lugar era sob a mesa, mas o teto desabou por cima, não posso me mexer e estou aterrorizada', havia dito por celular a funcionária de escritório Anne Voss a uma TV local.
O tremor ocorreu na hora do almoço (fim da noite de segunda-feira no Brasil). Ruas e lojas estavam muito movimentadas, e os escritórios ainda estavam ocupados.
Pelo menos um corpo foi retirado de um edifício de escritórios de quatro andares da companhia Pyne Gould, situado em pleno centro da cidade, onde os bombeiros trabalham para resgatar cerca de 30 pessoas presas nos escombros, informou a rádio "Nova Zelândia".
Em algumas ruas de Chistchurch, cidade com população de 400 mil pessoas, o tremor gerou crateras de até um metro de profundidade. O prefeito confirmou que foi declarado estado de emergência na cidade e que a polícia e o Exército montaram um cordão de segurança ao redor da zona mais afetada.
O terremoto de magnitude 6,3 sacudiu a cidade de Christchurch às 12h51 da terça-feira (22) no horário local (20h51 desta segunda, 21, em Brasília), de acordo com o Serviço Geológico dos EUA (USGS, na sigla em inglês), que monitora tremores pelo mundo.
Pelo menos 20 tremores secundários foram registrados.
O hospital local recebeu muitos pacientes com membros esmagados, cortes e dores no peito, e os casos mais sérios podem ser transferidos para outras cidades. Militares foram mobilizados para participar do resgate, segundo autoridades.
O aeroporto da cidade foi fechado, e o centro foi esvaziado, de acordo com a polícia.
O epicentro do tremor foi localizado a 4 km de profunidade, a 5 km ao noroeste de Christchurch.
Um forte tremor de magnitude 7,2 havia atingido a mesma cidade em setembro de 2010, provocando 20 mortes e destruindo edifícios, o que fez o país decretar estado de emergência.
Christchurch é considerada um pedaço da Inglaterra no Hemisfério Sul. Tem uma famosa catedral, agora praticamente destruída, e um rio chamado Avon - como na Inglaterra. Tem muitos edifícios históricos, construídos em pedra, e também é freqüentada por estrangeiros que desejam aprender inglês e por turistas que a usam como trampolim para excursões pela Ilha Sul da Nova Zelândia.

Ministro assegura aumento no número de bolsas do ProJovem Trabalhador

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, garantiu a ampliação do número de bolsas do Programa ProJovem Trabalhador na Paraíba. Lupi assegurou o aumento à secretária do Estado de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, durante encontro em Brasília. A assessoria técnica do ministério está avaliando dados estaduais apresentados pela secretária e deve anunciar o percentual do acréscimo até o fim da semana.

“Fomos muito bem recebidos pelo ministro Carlos Lupi – eu e o deputado federal Damião Feliciano. Ele demonstrou grande respeito ao projeto de gestão do governador Ricardo Coutinho e garantiu um aumento no programa, mas não pôde precisar a quantidade de bolsas que será disponibilizada à Paraíba,” comentou Aparecida Ramos.

O ProJovem Trabalhador visa preparar o jovem para ocupações com vínculo empregatício ou para outras atividades produtivas geradoras de renda, por meio da qualificação social e profissional e do estímulo à sua inserção no mundo do trabalho. Além disso, ele recebe uma Bolsa-Auxílio do Governo do Estado no valor de R$ 100 durante seis meses. Podem participar do programa os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capta de até meio salário mínimo.

“No ano passado, quando o Governo do Estado iniciou os registros para o programa, tivemos 25 mil inscrições, a maioria delas dentro dos critérios exigidos. Ou seja, temos aí uma alta demanda para atender através dessa parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. É importante destacar que vários parlamentares paraibanos, a exemplo do deputado Damião Feliciano, estão buscando alternativas para que possamos qualificar nossos jovens”, concluiu Aparecida.

Caio quer derrubar cobrança na ‘zona azul’ e em shoppings

POLÊMICA: deputado quer derrubar cobrança de estacionamento na ‘zona azul’ e em shoppings, aeroportos e rodoviárias do Estado da Paraíba

Após denunciar ‘suposto’ empecilho do Governo para contrapor as cobranças da tarifa de transporte público em João Pessoa, o deputado estadual Caio Roberto (PR), resolveu apresentar um projeto de lei que derruba taxa da ‘zona azul’ e proíbe a cobrança de estacionamento em locais púbicos de toda a Paraíba, a exemplo do que já ocorre em outros Estados da federação.

Em Goiana, Brasília, Natal e outras localidades a Lei já foi sancionada e a população é beneficiada com a isenção da tarifa.

Além de shoppings e zona azul, o projeto de Caio Roberto ainda estende a proibição da cobrança em estacionamento de aeroportos, rodoviárias e até bancos. "Nossa intenção é isentar o consumidor dessas cobranças abusivas. Pra onde se vai hoje sempre tem alguém cobrando estacionamento. Ninguém aguenta tanta exploração e isso tem que ter um fim", justificou Caio.

Em Campina Grande, apesar de não ter Lei proibindo, o próprio shopping Boulevard optou pela não cobrança do uso do seu estacionamento. Quando for levada à Plenário a proposta vai suscitar um caloroso debate, tendo de um lado aqueles que hoje faturam milhões com a exploração da taxa e do outro a população que não agüenta mais pagar flanelinha, Zona Azul e estacionamento de banco e shopping toda hora para poder estacionar.

Ministério do Esporte renova convênio com entidade que não cumpriu as metas

Instituto é presidido por filiado do PCdoB, mesmo partido do ministro Orlando Silva

O Ministério do Esporte publicou, em janeiro, um convênio de R$ 16 milhões do Programa Segundo Tempo com uma entidade dirigida por membros do PCdoB, em Santa Catarina, que não havia cumprido o prazo da parceria feita anteriormente com a própria pasta para cuidar do mesmo projeto.
Presidido por Rui de Oliveira, filiado ao PCdoB, o Instituto Contato teve seu contrato rescindido em dezembro, segundo decisão do ministério publicada no Diário Oficial da União, "tendo em vista o não cumprimento do objeto pactuado, quanto à realização das atividades constantes no Plano de Trabalho, e o não cumprimento das metas físicas e financeiras previstas no Plano de Aplicação".
Integrante da direção estadual do PCdoB em Santa Catarina, Simone Fraga é quem coordena o Segundo Tempo, projeto usado como bandeira na campanha eleitoral passada de João Ghizoni, que foi assessor especial do ministro do Esporte, Orlando Silva, ambos filiados ao PCdoB. Ghizoni tentou, sem sucesso, uma vaga no Senado.
A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo visitou os núcleos atendidos pelo Instituto Contato em Florianópolis e conversou com líderes comunitários que recebem o programa social. Na cidade, terra natal do ex-tenista Gustavo Kuerten, o Guga, crianças têm aula de tênis com raquetes de plástico e em plena calçada, professores recebem salários atrasados e alunos ganham merenda vencida. Comunidades carentes avisam que não querem mais continuar com o Segundo Tempo.
O Instituto Contato gastou pelo menos R$ 71 mil na produção de banners e faixas que anunciam a existência do programa do Ministério do Esporte. A própria entidade pediu rescisão do contrato que lhe rendeu R$ 13 milhões em dois anos. Segundo parecer do ministério, o governo federal já tinha identificado que o Contato não havia conseguido concluir o projeto em pelo menos quatro núcleos esportivos. "A entidade deixou de se manifestar sobre o apontamento feito por esta unidade, posto que em resposta somente solicitou a rescisão da parceria", afirma trecho de conclusão técnica do ministério.

Apesar dos problemas, o Ministério do Esporte fez um novo convênio com a entidade no valor de R$ 16 milhões para criar 250 núcleos e beneficiar 25 mil crianças nos próximos dois anos, de acordo com extrato publicado no DOU no dia 17 de janeiro. Defesa
O ministério informou que não havia empecilho para firmar um novo convênio. "O contrato anterior foi rescindido por solicitação da própria entidade, e, por isso, não houve impedimento à renovação da parceria", informou a pasta. "No momento da assinatura do novo convênio, a entidade estava no prazo regulamentar de entrega da prestação de contas final do anterior", ressaltou. O Insituto Contato disse que pediu a rescisão porque entendeu ter feito sua parte no projeto. "Todos os núcleos do convênio foram executados de acordo com o pactuado."

MPF denuncia Cícero, Maranhão, Ronaldo e Wilson Braga e quer que eles devolvam dinheiro aos cofres públicos

Eles são acusados de extrapolar teto salarial a ser recebido por cargos públicos.

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra ex-governadores do estado, ocupantes de cargos no legislativo federal, e a União, por extrapolação do teto remuneratório fixado constitucionalmente, mediante a percepção conjunta de “pensão” de ex-governador e do subsídio do cargo eletivo. Os demandados são o senador (e ex-governador) Cícero Lucena e os ex-governadores José Targino Maranhão, Ronaldo Cunha Lima e Wilson Braga.

A partir de dados informados pela Assembleia Legislativa da Paraíba e pela Secretaria de Administração Estadual, constatou-se que os demandados recebem a quantia de R$ 18.371,50 a título de “pensão do tesouro”, sendo que Cícero Lucena percebe a pensão desde 1º de janeiro de 1995; José Maranhão desde 6 de abril de 2002; Ronaldo Cunha Lima desde 15 de março de 1991; e Wilson Braga desde 14 de maio de 1986.

Além disso, tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados informam em suas páginas na internet que Cícero Lucena é senador da República desde 2007 e seu mandato se estenderá até 2015; José Maranhão foi senador de 2003 a 17 de fevereiro de 2009; Ronaldo Cunha Lima foi deputado federal de 2003 a 31 de outubro de 2007 e Wilson Braga foi deputado federal de 2007 a 31 de janeiro de 2011. Percebe-se, dessa forma, que os requeridos já recebiam a “pensão” de ex-governador quando assumiram os mandatos eletivos no Congresso Nacional, extrapolando, assim, o teto constitucional.

Na ação, O MPF argumenta que há clara lesão ao erário da União em razão do desrespeito da norma constitucional, já que todos os requeridos percebiam, juntamente com o subsídio do cargo eletivo, a pensão especial de ex-governador, sem que fosse aplicado qualquer redutor. Por isso, o Ministério Público Federal na Paraíba requer a devolução dos valores percebidos a mais, a partir de 2003, por parte dos parlamentares e ex-parlamentares demandados.

Para o MPF, a “pensão” concedida aos ex-governadores é, no mínimo, de duvidosa constitucionalidade. “Facilmente se percebe que esta 'pensão especial' deriva do simples exercício do cargo de governador, independendo do tempo de contribuição e sem qualquer outra condicionante atuarial”, argumentam os procuradores da República que assinam a ação.

Liminar

No caso do senador Cícero Lucena, o MPF pede que a direção geral do Senado observe, nos pagamentos dele, o teto remuneratório constitucional, considerando a acumulação de proventos pagos pelo estado da Paraíba, em razão do exercício do cargo de governador e que não tome os valores “em separado”, mas adicione-os, facultando a Cícero Lucena indicar a fonte que deverá reduzir a remuneração para observar o teto único, com a devida comprovação na administração do Senado e perante à Justiça Federal. Pede-se também que tome, através da administração do Senado, a declaração de Cícero Lucena sob as penas da lei, de que observa o teto remuneratório na forma requerida e definida pelo juízo.

Além disso, o MPF pede que a Justiça oficie ao Senado e à Câmara dos Deputados, através dos respectivos presidentes ou diretores-gerais, para que esses informem, detalhadamente, como se compõe a remuneração dos parlamentares, discriminando em planilha os valores percebidos pelos requeridos desde 2003, bem como para que encaminhe cópia de Declaração de Atividades Econômicas ou Profissionais ou qualquer documento equivalente eventualmente preenchido pelos demandados quando da posse nos respectivos cargos eletivos.

A Câmara dos Deputados deve informar também qual o critério utilizado para calcular os subsídios dos ex-parlamentares Wilson Braga e Ronaldo Cunha Lima, considerando a percepção por eles, além do subsídio do cargo eletivo federal, de verba de representação paga pelo estado da Paraíba pelo exercício anterior da chefia do executivo estadual, atualmente no valor de R$ 18.371,50.

E que, na hipótese de pagamento integral dos subsídios aos ex-parlamentares, qual o fundamento legal para pagamento do subsídio decorrente do desempenho de cargo eletivo federal em acumulação com a verba de “representação” paga aos referidos parlamentares/ex-parlamentares pelo exercício anterior da chefia do poder executivo estadual na Paraíba, considerando que o valor total da remuneração extrapolaria o teto constitucionalmente instituído.

Teto máximo

A Constituição Federal de 1988 determina que os proventos e pensões percebidos, cumulativamente ou não, por todos aqueles que ocupam cargos (eletivos ou não) em quaisquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, não poderão exceder o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Para o Ministério Público Federal, o chamado teto remuneratório do serviço público trata-se de conquista da cidadania e da moralidade pública que pretendeu abolir os super salários na administração pública.

Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) editou a Resolução n.º 423/2010, reajustando o valor dos subsídios dos seus ministros para R$ 26.723,13. Em dezembro do mesmo ano, o Congresso Nacional, por sua vez, publicou o Decreto Legislativo nº 805/2010, fixando o subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional, do presidente e do vice-presidente da República e dos ministros de Estado em valor igual ao do subsídio dos ministros do STF.