Sem acordo entre governo e Fisco, pauta segue trancada na Assembleia

Os líderes do governo, da oposição e representantes do Fisco, além de secretários de estado se reúnem nesta terça-feira, 3, em mais uma rodada de negociações em torno da Medida Provisória 184, que trata do percentual de ocupação de cargos de direção por parte dos servidores públicos. A MP trancou a pauta de votações da Assembleia há quarenta dias

Dilma anuncia pacote bilionário de incentivo às empresas

Depois de uma longa reunião com o ministro Guido Mantega (Fazenda), realizada ontem no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff apresenta na manhã desta terça-feira um pacote de incentivos e desonerações fiscais para as empresas.

Segundo Mantega, 15 setores serão beneficiados com as medidas de desoneração de folha de pagamento: têxtil, confecções, calçados e couro, móveis, plástico, material elétrico, auto-peças, ônibus, naval, aéreo, de bens de capital mecânica, hotelaria, tecnologia de informação e comunicação, equipamentos para call center e design house (chips).

Existe uma tendência natural de redução da indústria no mundo, que se acentuou com a crise, disse Mantega. "Hoje, o Brasil é um dos países do mundo que mais gera emprego, mesmo com a economia crescendo a um ritmo moderado. Temos que continuar reduzindo o custo tributário, econômico e financeiro para dar competitividade à economia brasileira."

Cristovam cobra da Câmara que conclua votação da ‘Lei da Palmada’

Agência Senado

Em pronunciamento nesta segunda-feira (2), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) dirigiu apelo aos deputados federais para que concluam “o mais rápido possível” a tramitação do projeto de lei que proíbe os pais de aplicarem castigos corporais nos filhos (PL 7.672/2010 na Câmara).

O senador disse que o fato de o projeto ter recebido o apelido de “Lei da Palmada” dá margem a uma interpretação falsa que não justifica o pedido de alguns deputados para que a matéria, já aprovada em caráter terminativo em comissão especial da Câmara, seja apreciada também no Plenário daquela Casa. A nova etapa, se confirmada, adiaria o envio da matéria para exame do Senado.

Ricardo diz que placa vinculada foi herança de Maranhão

 O governador Ricardo Coutinho (PSB) respondeu hoje à tarde em seu programa semanal de rádio à acusação feita pelo deputado estadual Frei Anastácio (PT) de que estaria usando um carro oficial com placas frias. O chefe do executivo negou que haja irregularidade no procedimento, mas atribuiu o fato ao antecessor, José Maranhão (PMDB), que teria adotado as "placas vinculadas" por motivos de segurança:

- Não tem nada de errado. Essa placa foi colocada pelo ex-governador Maranhão, mas não tem nada de ilegal. Eu imagino que tenha sido uma questão de segurança que tenha levado o ex-governador Maranhão a proceder desta forma para colocar uma placa vinculada no carro de uso do governador, que é o mesmo que eu mesmo passei a usar. Imagino que o ex-governador fez isso por motivos de segurança e eu não tenho objeções a fazer. Nem sabia, para falar a verdade. Outra coisa: disseram que o carro estava sendo guardado numa garagem particular. E queriam que botasse onde? numa festa? ou deixasse circulando com alguém? eu não permito isso. Problema seria se estivesse numa balada à noite. Isso é tudo plantado daqui. Passaram a semana inventando mentiras. Não tem nada de errado! Estão relembrando as épocas em que tinham tudo e mais alguma coisa, até o que não deviam ter.

Governador inaugura memorial das Ligas Camponesas

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, na tarde de ontem, o Memorial das Ligas Camponesas, em Sapé, e, num momento histórico, devolveu simbolicamente a chave da casa a Elisabeth Teixeira, exatamente 50 anos após o assassinato do seu marido, o agricultor e líder rural João Pedro Teixeira. No dia 2 de abril de 1962, após a morte de João Pedro, Elisabeth fugiu com os filhos deixando a casa no sítio Barra das Antas.

Durante o evento, o governador Ricardo Coutinho também entregou o decreto de desapropriação de área de sete hectares de terra para a construção do Centro de Formação para o Campesinato e do lançamento do Concurso de Redação João Pedro Teixeira, do qual poderão participar alunos da rede pública estadual.

TRE julga pedido de cassação de gestor por captação ilícita e abuso de poder

Prefeito também é investigado no Ministério Público pelo crime de formação de quadrilha  

O TRE da Paraíba deve julgar hoje à tarde, recurso eleitoral (RE Nº 17063) que pede a cassação do Prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas e do seu vive, Severino Moura de Lima, ambos do (PTB). A ação foi impetrada por Carlos Alberto Soares de Oliveira (PR), segundo colocado nas eleições de 2008.

                                                                         

O prefeito que venceu as eleições com a diferença de apenas 48 votos, num universo de quase 10 mil eleitores, é acusado de captação ilícita de sufrágio e ainda abuso do poder político e econômico nas eleições de 2008.

O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral é pela procedência da denuncia quanto ao abuso do poder político e econômico e pede a realização de novas eleições no Município. O relator do processo no TRE é o Juiz José Di Lorenzo Serpa.

Comerciário vai sacar seguro e descobre que está morto há 12 anos

Erro no sistema de dados do INSS tem causado grande constrangimento ao cidadão 

Um caso muito curioso está chamando a atenção na cidade de João Pessoa. Um homem descobriu pela quinta vez que está morto. 

Tudo começou quando o vendedor, Fabrízio da Silva Pinheiro, 37 anos, deu entrada no ano de 2000 para retirar às parcelas do seguro desemprego. Ele teve um susto ao saber que já tinha falecido e só recebeu dinheiro após conseguir um nada consta. 

De lá pra cá, o caso raro vem se repetindo toda vez que Fabrízio precisa recorrer ao Ministério do Trabalho para receber o benefício do INSS após deixar as empresas por onde tem trabalhado. 

“Isso parece engraçado. Até levo na esportiva, mas, é muito constrangedor”, revelou o vendedor em entrevista concedida ao MaisPB.