Depois de uma longa reunião com o ministro Guido Mantega
(Fazenda), realizada ontem no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff
apresenta na manhã desta terça-feira um pacote de incentivos e desonerações
fiscais para as empresas.
Segundo Mantega, 15 setores serão beneficiados com as
medidas de desoneração de folha de pagamento: têxtil, confecções, calçados e
couro, móveis, plástico, material elétrico, auto-peças, ônibus, naval, aéreo,
de bens de capital mecânica, hotelaria, tecnologia de informação e comunicação,
equipamentos para call center e design house (chips).
Existe uma tendência natural de redução da indústria no
mundo, que se acentuou com a crise, disse Mantega. "Hoje, o Brasil é um
dos países do mundo que mais gera emprego, mesmo com a economia crescendo a um
ritmo moderado. Temos que continuar reduzindo o custo tributário, econômico e
financeiro para dar competitividade à economia brasileira."
Segundo o ministro, as ações sobre o câmbio são de caráter
permanente. O dólar acima de R$ 1,80 é razoável para a indústria, afirma
Mantega.
As medidas se somarão aos R$ 35 bilhões de desonerações já
oferecidas pelo governo federal para o setor empresarial.
"Queremos mais investimento com mais qualidade
associado à mais inovação e produtividade, e dar acesso às pequenas empresas,
disse o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), Luciano Coutinho. " O novo programa PSI ProjetosTransformadores
representa salto qualitativo na industrialização brasileira", acrescentou.
A expectativa maior é de que novos cortes no pagamento do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ampliem em mais alguns dígitos os
R$ 19 bilhões da recusa fiscal praticada para a indústria desde a chegada da
crise em 2008. Somente para 2012, as desonerações são estimadas em R$ 4,484
bilhões pela Receita Federal.
Entre as medidas, o mercado espera aumento de linhas de
financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social
(BNDES), com mudanças nas taxas de juros principalmente para pequenas e médias
empresas.
O Planalto também deve alterar as regras de atuação dos
fundos de desenvolvimento regional para alavancar investimentos em
infraestrutura pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, com
empréstimos subsidiados pelo Tesouro Nacional.
Além de uma reformulação no Programa de Sustentação do
Investimento (PSI), criado pelo ex-presidente Lula para auxiliar as empresas a
enfrentar a entrada de importados mais baratos pelo câmbio e a crise
internacional.
iG
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