AOS 93 ANOS, PREFEITO MAIS IDOSO DO BRASIL É CASSADO POR IMPROBIDADE

Foi cassado o prefeito Susumo Itimura (PSDB), de 93 anos, administrador do município de Uraí, no Norte do Paraná. Ele teve o mandato revogado pela Câmara de Vereadores na madrugada desta quarta-feira (22).

Itimura foi o prefeito eleito para o cargo com a maior idade, em 2008, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi acusado de improbidade administrativa, por realizar pagamentos para uma empresa de informática que nunca prestou serviços para o município. O processo, de 765 páginas, foi lido pelos vereadores em um julgamento que durou mais de 20 horas. Seis, dos oito vereadores que votaram, escolheram a cassação de Itimura.

O policiamento teve de ser reforçado no entorno da Câmara, pois o julgamento atraiu manifestantes que queriam a cassação do prefeito, bem como pessoas que defendiam Itimura – não houve tumulto.

O advogado de defesa do prefeito afirmou que Itimura não compareceu ao julgamento pois está com a saúde debilitada, mas que irá recorrer da decisão. O vice-prefeito, Almir Fernandes (PTB), deve tomar posse nesta quarta (22).

Prefeito de Taperoá tem contas reprovadas e débito de R$ 518 mil

    O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2007 do prefeito de Taperoá Deoclécio Moura Filho, a quem imputou débito de R$ 518.952,01, em decorrência da não comprovação de despesas administrativas e de pessoal contratadas com a oscip Interset. A restituição aos cofres públicos deve ser feita, solidariamente, pelo prefeito e a oscip, conforme proposta do relator do processo, Antonio Cláudio Silva Santos, aprovada pelo TCE na sessão plenária de hoje.

A Deoclécio ainda foi imputado o débito individual de R$ 347.981,97 resultante da diferença entre valores transferidos para contas bancárias e os registrados na contabilidade do mesmo exercício. Mas ele ainda tem direito a recurso contra essas decisões.

O TCE desaprovou, ainda as contas de 2007 do prefeito de Algodão de Jandaíra Isac Rodrigo Alves com imputação do débito de R$ 169.129,13 proposto pelo relator Renato Sérgio Santiago Melo, em razão da não comprovação de dispêndios registrados como salário-família e, ainda, como restos a pagar. Dessa decisão também cabe recurso.

José Antonio Vasconcelos da Costa, prefeito de Pedra Lavrada, teve as contas de 2007 reprovadas pelo Tribunal com débito de R$ 21.605,70. Ele respondeu por pagamentos não comprovados a empresa envolvida em licitações fraudulentas e emissão de cheques sem provisão de fundos, conforme entendimento do relator Renato Sérgio.

Louvor – Já as contas de 2009 do prefeito de São Domingos do Cariri José Ferreira da Silva, processo sob relatoria do auditor Antonio Cláudio, foram aprovadas com louvor. Na ocasião, o presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, observou que o município mantém a boa tradição administrativa.

Houve aprovações, ainda, às contas de 2009 do prefeito de Puxinanã, Abelardo Antonio Coutinho, como propôs o relator o relator Antonio Gomes Vieira Filho. Também, as contas de 2009 das Câmaras Municipais de Nova Floresta, Nova Palmeira, Mari e Barra de Santa Rosa, processos que tiveram a relatoria do conselheiro Umberto Porto. A sessão foi presidida pelo conselheiro Fernando Catão e teve como representante do Ministério Público o procurador geral Marcílio Toscano franca Filho.

Ramalho Leite rebate crítica de Cícero Lucena

  O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) ocupou a tribuna do Senado Federal para cobrar a publicação na integra do Diário Oficial do Estado na versão digital. O superintendente de A União, Ramalho Leite, explicou que desde que a versão on-line do Diário Oficial foi criada em 2005, quando a mulher do senador Lauremília Lucena era vice-governadora, ele traz apenas os atos do governo.

De acordo com o superintendente, por questões comerciais o Diário Oficial digital gratuito não traz todo o conteúdo da versão impressa. “Nós trabalhamos como empresa e precisamos de receitas para nos manter, por isso, disponibilizamos assinaturas do DO no seu formato impresso e no digital. Além disso, essa gestão veio para mostrar a responsabilidade com o que é público”, destacou.

“Engraçado é que o senador só veio notar que a versão on-line gratuita do Diário Oficial não tem o mesmo conteúdo que o impresso ou a versão digital liberada através de assinatura, agora. Já se passaram mais de  cinco anos que o DO funciona dessa forma.

Ramalho Leite explicou que existem outros mecanismos gratuitos dentro do Portal do Governo do Estado para se ter acesso as licitações, pregões e homologações, enfim tudo  o que se refere a questões financeiras e acompanhamento do uso dos recursos públicos, que é o site da Controladoria Geral do Estado (Acesso livre SIAFI) além do SIGA, que registra contratos e convênios e também a Central de Compras, hospedada no site da Secretaria de Administração do Estado, onde todos os editais são disponibilizados eletronicamente http://www.paraiba.pb.gov.br

“O site disponibiliza todos os atos de forma fácil e rápida de consultar. Essa é uma gestão que prima pela transparência de seus atos, então tudo está disponível para a população. Sei que o senador é um homem ocupado, mas ele precisa se cercar de assessores mais preparados e antenados com os mecanismos de transparência que são disponibilizados”, comentou.

Ricardo pede para oposição “guardar as armas” e votar permuta de terrenosPara o chefe do Executivo Estadual, o negócio é muito vantajoso para o Estado da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho (PSB) apelou nesta quarta-feira (22) para que os deputados que fazem oposição ao seu Governo aprovem o Projeto de Lei que visa permutar terrenos em João Pessoa. A permuta tem como objetivo construir um Shopping e novos prédios de órgão da Segurança Pública, como a Central de Polícia e a Acadepol. 

Ricardo pediu para que os oposicionistas “guardem suas armas” no armário e atentem para a possibilidade de se está criando em João Pessoa 3,5 mil empregos e cerca de R$ 10 mi em investimentos na Segurança, algo jamais visto na Paraíba. 

O chefe do executivo estadual lembrou que, quando uma empresa vem se instalar na Paraíba, muitas vezes essas recebem terreno grátis e até isenção fiscal. Só que neste caso, a coisa é bem diferente, pois a máquina pública não abrirá mão de nenhum centavo ou metro de terreno que ainda está sendo vendido acima do preço. 

“Estou falando de um negócio altamente vantajoso para o Estado da Paraíba. Pois o terreno que o Estado vai receber na permuta é muito melhor porque esta numa região que apresenta uma situação delicada em termo de segurança. Além dos R$ 10 mi, recursos que nunca tivemos em investimentos”, disse. 

O chefe do executivo estadual cobrou que a oposição não coloque seus interesses partidários acima “dos interesses do povo”. Para ele, se existem dúvidas, que ponham os órgãos fiscalizadores a exemplo do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado no acompanhamento do processo de permuta para ver quanto à Paraíba vai sair ganhando. 

O projeto de permuta de terrenos deveria ser votada  na Assembleia da Paraíba na última segunda-feira (20) durante sessão extraordinária. Após muita contestação por parte da oposição, a matéria não chegou a ser colocada em pauta, ficando para ser apreciada depois do recesso.

Direitos Humanos avançam em duas questões

Merecem todo apoio as decisões da presidenta Dilma Rousseff na área dos Direitos Humanos. Ela afirmou que irá sancionar sem vetos, tal como for aprovado pelo Congresso, o projeto que define o fim do sigilo eterno de documentos. Além disso, determinou que a votação do projeto que cria a Comissão da Verdade e Justiça (CVJ) seja feita em caráter de urgência. As duas iniciativas são fundamentais para o acesso da sociedade brasileira à verdade histórica do país, um direito de todos nós.

Muita conversa já se deu para se chegar a um equilíbrio na questão do sigilo para documentos. A presidenta Dilma já ouviu o Itamaraty e o Ministério da Defesa sobre a questão. E, como informa a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), “as manifestações do Itamaraty mostram que não há problema na divulgação de documentos. O entendimento da presidenta é de que haverá respeito ao que for aprovado pelo Congresso”.

No caso da Lei de Acesso à Informação, a Câmara já havia determinado que os documentos ultrassecretos permaneçam em sigilo por 25 anos. E, apenas em alguns casos, este prazo pode ser renovado por mais 25 anos. Agora, é a vez de o Senado deliberar sobre a questão.

Ato pela Comissão em SP

Outra importante decisão da presidenta Dilma é colocar em votação, em caráter de urgência, o projeto que cria a Comissão da Verdade e Justiça. Esta proposta foi encaminhada pelo então presidente Lula ainda no ano passado ao Congresso. O objetivo da presidenta, agora, é que ela seja votada ainda em julho, antes do recesso parlamentar. Tudo indica, portanto, que a Comissão será criada já em agosto.

Convido a todos, aliás, a participarem da audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP) que tratará sobre o tema da Comissão da Verdade e Justiça.Esse é um debate fundamental que contará com parlamentares, representantes do governo e da sociedade civil.

Anote na agenda: a audiência pública será na ALESP, na próxima segunda-feira, 27 de junho, às 14h.

Jota Júnior é rejeitado por 81,5% de Bayeux e tem o pior desempenho de pesquisa

Apenas 14,9% dos eleitores de Bayeux apoiam as ações do prefeito. 

A população de Bayeux deu um recado amargo ao prefeito Jota Júnior (PMDB) e aos seus aliados: não estão nada satisfeitos com a segunda gestão peemedebista na cidade. É isto o que aponta a pesquisa do instituto OP-Data, encomendada pela revista Politika, que diz que apenas 14,9% dos eleitores de Bayeux apoiam as ações de Jota Júnior à frente do Poder Executivo municipal.

A mesma pesquisa mostra que 81,5% dos eleitores desaprovam a atual administração municipal. É o pior desempenho registrado entre os oito maiores municípios da Paraíba. Apenas 3,6% não souberam ou não quiseram responder ap questionamento.

A pesquisa entrevistou 721 eleitores de Bayeux e tem margem de erro que varia entre 2,8% e 3,8% para mais ou para menos.

De toda forma, os números não afetam diretamente Jota Júnior, porque ele já está sem seu segundo mandato e não pode mais se reeleger. Mas pelo menos em tese sepulta as chances dele fazer o sucessor.

Luciano Agra tem aprovação de 57,8% do povo de João Pessoa

  Uma pesquisa de opinião contratada pela Revista Politika ao instituto OP-Data mostra que 57,8% da população pessoense aprovam a gestão do prefeito Luciano Agra (PSB) na Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Os números foram repassados com exclusividade ao portal MaisPB, que os apresenta em primeira mão. A desaprovação de Agra é de 26,9%, enquanto que 15,3% não souberam ou não quiseram responder à consulta.

A pesquisa sobre a aprovação dos prefeitos das oito maiores cidades da Paraíba foram feitas em conjunto com a que questionou a intenção de voto dos eleitores para o pleito de 2012.

Em João Pessoa, 1.058 eleitores foram entrevistados.

Ana Hickmann pede a esposa de Shaolin: 'Quero voltar para CG e comemorar saída do hospital'

O Programa Tudo é Possível da Tv Record, apresentado por Ana Hichmann, homenageou mais uma vez o humorista paraibano Shaolin, na tarde deste domingo (19). A matéria especial relatou a saída do humorista do hospital e chegada em sua casa, na cidade de Campina Grande, na Paraíba.

Familiares, amigos e seguidores de Shaolin, expressaram toda a emoção em tê-lo de volta em casa, próximo de todos que o ama e ainda, da importância que isso pode representar para a melhora do seu estado de saúde.

“Ao chegar em casa, ele reconheceu o ambiente. Todos nós percebemos isso”, afirmou a esposa de Shaolin, Laudicéia Veloso.

Durante o Programa Tudo é Possível, a apresentadora Ana Hickmann conversou diretamente com Laudicéia Veloso, sobre a saída de Shaolin do Hospital Sírio Libanês em São Paulo. Sobre os dias que passou acompanhando Shaolin no hospital, a esposa afirmou: “Ele tem muita vontade de viver, foi isso que me sustentou. Não gosto nem de lembrar desses dias”.

Mesmo estando em coma, Laudicéia garante que Shaolin apresenta reações físicas e emocionais: “Eu vi uma expressão diferente nos olhos dele quando eu disse que ele ia voltar pra casa. Eu disse pra ele, vou tomar as providências pra gente ir pra casa”.

E completou: “Quando conversamos com ele, ele presta atenção no que falamos. Ele reage com os olhos, principalmente com os filhos e a mãe . Em casa, com a chegada dos irmãos e dos pais dele, eu notei lágrimas descendo dos olhos dele, por várias vezes. ”

A apresentadora Ana Hickmann pediu a Laudicéia para voltar à Campina Grande e comomerar a saída de Shaolin do hospital. “ Já já estou indo fazer uma visita a vocês. Mande esse recado pra ele. Me aguarde que estou chegando na Paraíba”, disse Hickmann.

O humorista paraibano está em coma desde que sofreu um acidente automobilístico no mês de Janeiro deste ano. Ele é um dos integrantes da equipe do Programa Tudo é Possível e a cada domingo trazia fatos e interpretações engraçadas aos quadros que participava.

Prefeitura transforma Centro da Capital em um grande arraial

Cerca de 6 mil metros de bandeirolas e 50 balões foram utilizados para ornamentar as principais ruas do Centro Histórico, emprestando um clima de arraial às imediações do ‘São João de João Pessoa – O Melhor da Gente’.

Os motivos juninos foram distribuídos nas três praças que são pólos da festividade. O evento é uma iniciativa da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), com apoio de vários órgãos e secretarias municipais. A expectativa de público de 23 a 29 de junho é de 40 mil pessoas por noite.

Com relação às vias, uma das contempladas foi a tradicional Rua Duque de Caxias, que recebeu bandeiras e balões juninos em toda sua extensão. A mesma ornamentação foi colocada em um trecho da Avenida Visconde de Pelotas, especificamente entre a lateral da Assembléia Legislativa até o Ponto de Cem Réis, na praça onde acontecem os shows.

Entre as três praças que estão recebendo a ornamentação junina está a Rio Branco, onde no primeiro dia de festejos, 23 de junho, ocorre o Festival de Emboladores. A Dom Adauto, que é o espaço reservado para o XV Concurso de Quadrilhas Juninas de João Pessoa e Região Metropolitana, também está com o visual mudado pelas bandeirolas e balões. O Ponto de Cem Réis é o terceiro logradouro que virou um arraial. Afinal, é essa área que vai abrigar os shows dos artistas e a apresentação da cultura popular, além do camarote oficial da prefeitura.

Banheiros químicos – Com o objetivo de oferecer maior conforto ao público presente a garantir a limpeza nas imediações do evento, a Prefeitura de João Pessoa este ano está disponibilizando 47 banheiros químicos. Desses, 15 serão instalados só na Praça Dom Adauto, atendendo as pessoas durante os cinco dias de realização do Concurso de Quadrilhas Juninas. Os 32 equipamentos restantes ficarão no entorno do Ponto de Cem Réis.

Infraestrutura – O evento vai contar ainda com nove veículos do Serviço de Antendimento Móvel de Urgência (Samu), cuja base de serviço ficará na Avenida Visconde de Pelotas, nas imediações do Ponto de Cem Réis. Quatro deles são ambulâncias. Outros quatro são motoambulâncias, que é uma das novidades deste ano, além de um veículo de apoio.

A Funjope também solicitou apoio ostensivo das polícias Civil e Militar, além da presença do Corpo de Bombeiros na festa, garantindo assim a tranqüilidade para o público durante todas as noites dos festejos juninos. A quantidade de efetivo será definida pelas corporações em cada dia da festa.

A Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans) vai disciplinar o fluxo de veículos nas imediações da festa. Enquanto isso, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) ficou responsável pela distribuição das barracas de bebidas e comidas, beneficiando 162 ambulantes. Outra pasta que está dando suporte ao São João na capital é a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), para a qual foram solicitadas equipes com atenção especialmente voltada às praças do Ponto de Cem Réis, Rio Branco e Dom Adauto.

Camarote – O camarote oficial da Prefeitura de João Pessoa foi instalado no Ponto de Cem Réis, na lateral da Rua Duque de Caxias. Ou seja, em frente ao palco de shows e ao lado da tenda da cultura popular.

Tenda da cultura popular e palco de shows – A tenda onde vai se apresentar os grupos da cultura popular foi armada do lado direito do camarote. Em formato arredondado, o espaço destinado aos artistas possui 20 metros de diâmetro, com estrutura de piso.

Enquanto isso, o palco de shows possui 15 metros de largura por 12 metros de comprimento. No back stage (parte de trás do palco, ou área reservada para artistas e equipe técnica), estão sendo instalados três camarins climatizados e duas tendas de apoio. A estrutura contará ainda com um gerador de grande porte, com 18KVAs, usado para garantir energia ao evento.

Parlamentar acusa Cássio Cunha Lima de estar envolvido com negociação de terrenos

 INTERFERÊNCIA: deputado oposicionista centra fogo em adversário e faz ataque: “Cássio procurou pessoalmente mais de cinco deputados para votar no projeto da troca de terreno!” Henrique Lima PB Agora

Considerado por muitos como uma verdadeira ‘metralhadora’ na crítica aos adversários, o deputado estadual Aníbal Marcolino (PSL) teceu duras criticas ao ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), ao dizer que o tucano estaria diretamente interessado no projeto encaminhado pelo Governo do Estado que sugere a troca da área onde está localizada a sede da Academia de Polícia, em Mangabeira, na Capital, por um terreno no conjunto Ernesto Geisel, que é de propriedade privada.

Segundo Aníbal, Cássio tem participação direta no episódio.

“O governador Cássio pediu para diversos outros deputados na Assembléia.Cássio praticamente doou esse terreno para esse empresário, ele pessoalmente não procurou um, dois ou três,são mais de cinco deputados estaduais, que disseram: só vou votar por que Cássio me pediu, ele foi pedir. Ele é uma pessoa seria e honesta e não vai desmentir o que estou dizendo”, acusou.

Aníbal ironizou a justificativa de que a operação possibilitaria a construção de um shopping no bairro de Mangabeira. 

“Não podemos aceitar! Eu quero construir um shopping me de um terreno no Retão de Manaíra que eu construo um shopping!”, ironizou.O oposicionista criticou a legalidade da transação. 

“Não houve pagamento de prestações, o empresário não pagou as prestações e passou dois anos e não construiu, por isso pertence ao Estado; Precisamos ter zelo com o dinheiro publico, queremos que seja aberto um debate com todos os órgãos envolvidos”, pontuou. 

Por fim o deputado mandou um recado para a bancada governista, 

“Quantas vezes esse projeto chegar a Assembléia nós iremos derrotá-lo!”, arrematou. As declarações foram dadas ao programa Correio da Manhã na Rede Correio Sat. 

ENTENDA O CASO: 

O Governo do Estado vai construir uma nova Academia de Polícia e o Instituto de Polícia Científica na entrada do conjunto Ernesto Geisel, onde pretende também instalar o prédio da Central de Polícia, que hoje funciona precariamente perto do terminal rodoviário. Projeto de lei neste sentido foi enviado à Assembleia Legislativa e deverá ser votado antes do recesso parlamentar, pedindo autorização para permutar esta área com o terreno onde fica hoje a Acadepol, em Mangabeira.

De acordo com a procuradora do Estado, Livânia Farias, a troca é com o grupo Futura Negócios Ibobiliários e com o Shopping Manaíra, que pretendem construir um grande empreendimento em Mangabeira. Para efetuar a permuta, após autorização da Assembleia e mediante laudos da Suplan, o Estado terá que receber 100% a mais do valor da diferença entre os dois terrenos, possibilitando assim a construção dos equipamentos de segurança.

O projeto prevê, ainda, que o terreno no Geisel só permite investimentos na área de segurança pública e que a permuta só se concretizará quando a Acadepol já estiver instalada no outro local. “É uma área densamente povoada, que precisa de mais ação da polícia, além de economizarmos recursos, por isso nossa opção em construir tudo concentrado na entrada do Geisel”, disse a secretária.

Com relação ao novo empreendimento privado que será construído onde hoje funciona a Acadepol, a secretária disse que aquela região tem forte apelo comercial e considera importante a vinda de fábricas, empresas e comércio, que venham gerar emprego e renda para os paraibanos, tendo em vista a forte competitividade entre os estados em atrair investimentos nesse momento de expansão da economia nordestina.

Livânia Farias disse que este ano o Estado deve investir de 7 a 8 % de seu orçamento com segurança pública, uma prioridade hoje da população. Ela anunciou, também, que o novo prédio da Central de Polícia de Campina Grande será inaugurado na próxima terça-feira, 21, pelo governador Ricardo Coutinho.

Deputados de oposição e situação se reuniram nesta segunda-feira (20/06) no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB), e decidiram adiar a votação do projeto de autoria do governador Ricardo Coutinho que pede autorização para trocar das área mencionadas, a matéria será apreciada no retorno do recesso parlamentar.  

Governo Federal reconhece situação de emergência em municípios da PBD

Defesa Civil Estadual vai distribuir 24 toneladas de alimentos, em cestas básicas. 

Os decretos de situação de emergência que o Governo da Paraíba homologou, em benefício dos 13 municípios atingidos por enchentes ou inundações graduais, foram reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Os municípios são Arara, Areia, Barra de Santana, Bayeux, Campina Grande, Ingá, Itabaiana, João Pessoa, Mogeiro, Natuba, Pilar, Salgado de São Félix, e Santa Rita. Todos devem providenciar projetos, sob a orientação da Secretaria de Estado da Infraestrutura, para que o Governo Federal libere os recursos.

De acordo com a Defesa Civil, além desses 13 municípios com decretos homologados pelo Governo do Estado, posteriormente os prefeitos de Queimadas e Gurinhém também decretaram situação de emergência que precisam ser homologados pelo Estado antes de serem analisados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Este ano os municípios de Alagoa Grande, Mulungu e Lagoa Seca, também foram atingidos pelas chuvas, apesar de não terem decreto situação de emergência, totalizando 18 cidades atingidas pelas chuvas no Estado.

De acordo com Antonio Brito, gerente operacional da Defesa Civil Estadual, esses 18 municípios receberam ajuda humanitária (colchões, roupas e cestas básicas). As chuvas deste ano desalojaram 4.212 pessoas, desabrigaram outras 636, destruíram 397 casas e danificaram outras 394 habitações. No total foram afetadas 5.901 pessoas.

Nove prédios públicos foram ocupados por famílias atingidas pelos danos causados pelas chuvas. Os dados constam de relatório produzido no último dia 6 deste mês, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura.

Na próxima semana, a Defesa Civil Estadual inicia a distribuição de 24 toneladas de alimentos, em cestas básicas. Os alimentos estão em um galpão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em João Pessoa.