segunda-feira, 21 de março de 2011

Deputado convida ministro para debater Plano de Segurança no país



                                           
O deputado Luiz Couto apresentou requerimento à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, convidando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para uma audiência pública, no intuito de debater sobre as ações do Ministério para o Sistema de Segurança Pública Nacional, o combate ao crime organizado e para o Sistema Penitenciário Brasileiro.

De acordo com o parlamentar, a violência se constituiu de forma generalizada e de diversas formas no País, principalmente, a violência institucional, muitas vezes praticada por policiais militares, civis, agentes e outras pessoas vinculadas ao aparato estatal. Por outro lado, ele ressalta que o Sistema Penitenciário Brasileiro necessita urgentemente de algumas reformas, devido a vários problemas que vêm se acumulando ao longo dos anos, a exemplo da superlotação, a ausência de oferta de trabalho e estudo para a população carcerária.

“Sabemos que está ocorrendo algumas intervenções federais em vários presídios e penitenciárias do Brasil, mas precisamos obter mais informações sobre a política e ações que serão implementadas pelo Ministério da Justiça para combater essa desenfreada violência e para solucionar outros problemas apresentados na área da Segurança Pública do País. Por isso a importância da presença do ministro José Eduardo Cardozo, para debater e apresentar seu plano aos membros da Comissão”, declarou o deputado.

Luiz Couto adiantou que o ministro também foi convidado para visitar a Paraíba e, possivelmente, participar de encontro com autoridades e representantes de instituições públicas e não governamentais preocupados com a Segurança Pública no Estado.

Profissionais da Saúde de Campina Grande paralisam as atividades

 Os profissionais de saúde da Prefeitura de Campina Grande paralisam as atividades na próxima terça-feira (29), eles alegam que desde o dia 6 de janeiro a Procuradoria do Município está com a proposta do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e ainda não emitiu um parecer para o encaminhamento a Câmara Municipal.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema, avisa que promoverá manifestação em frente a Procuradoria durante a paralisação, para pressionar o envio do PCCR a Câmara  da Vereadores.

“Como o órgão municipal não respeitou o cronograma marcado para a apreciação do projeto e envio do texto para o legislativo, os servidores cansaram de esperar e agora passarão a se organizar cobrando o andamento do plano que irá beneficiar centenas de servidores da Saúde”, diz a nota do Sintab.

Para o presidente do SINTAB, Napoleão Maracajá, agindo dessa forma o poder público municipal não estará se preocupando em melhorar a condição salarial dos trabalhadores de Campina Grande. Segundo ele, toda categoria deve ter seu Plano de Cargos para que possa ser valorizada e também consiga adquirir ascensão ao longo dos anos.

“Nós do Sintab entendemos que todos os trabalhadores têm o direito de ter seu PCCR aprovado. Só assim eles terão um salário mais justo e projeção ao longo de sua carreira. O servidor não pode passar sua vida inteira trabalhando e recebendo o mesmo salário sempre. Isso precisa mudar em Campina Grande”, apontou Napoleão.


Veneziano classifica Governo de Ricardo como "improviso"


                                                                       O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), foi o entrevistado do último sábado do programa Tribuna Livre na Rádio Cultura de Guarabira, apresentado pelos radialistas Rafael San, Rodrigo Costa e Rudney Araújo. Veneziano, por ter um compromisso assumido na Vila do Artesão, em Campina, praticamente no mesmo horário do programa, teve a sua presença nos estúdios da rádio impossibilitada e sua entrevista foi toda por telefone.

O prefeito respondeu a questões de diversos assuntos, desde ações administrativas até a vida atual e futura do PMDB. O governo Ricardo Coutinho também entrou na pauta da entrevista. Esta semana Veneziano participou em Campina de um encontro com diretores da AACD, que estão em peregrinação pelo país procurando uma cidade para possível instalação de uma unidade da entidade. De acordo com o prefeito, outras cidades do Brasil são candidatas a ter a sede da AACD e somente em meados de novembro é que será dada a resposta.

O que chamou a atenção imprensa paraibana e instigou ao radialista Rafael San pergunta foi a participação do ex-governador Cássio Cunha Lima na reunião. Há alguns dias se especulou uma possível união entre o PMDB, grupo de Veneziano e grupo do ex-governador, para as eleições de 2012, com a candidatura de Diogo Cunha Lima, filho de Cássio. O que o senhor tem a dizer sobre isso – perguntou o jornalista.

Veneziano evitou falar em no assunto eleição de 2012 e disse que o encontro com Cássio foi eminentemente institucional. O prefeito disse ainda que adversários políticos podem, sim, ter uma relação institucional. “Parcerias e/ou encontros em adversários poderiam ser corriqueiras, esse tipo de relação deveria ser perfeitamente normal, não cabendo especulação política. É lamentável que isso não seja visto na Paraíba. Nossa passagem aqui é efêmera e qualquer coisa para o bem de um povo deverá ser maior que a política partidária”, acrescentou.

Quanto aos assuntos do Governo do Estado, Veneziano foi além das fronteiras de Campina Grande. O prefeito falou da situação dos funcionários que estão perdendo conquistas e lamentou as demissões dos contratados. Veneziano também disse que a analise feita é de que o atual governo não tem planejamento de gestão. “O governo já deveria ter colocado algo em pratica ao menos o que foi prometido na campanha”, argumentou.

O prefeito falou da relação administrativa da cidade de Campina Grande o Governo do Estado. Ou melhor, da falta de relação. Segundo Veneziano, em 90 dias do governo Ricardo Coutinho não há sinais da presença de ações administrativas por parte Governo do Estado na cidade. Citou como exemplo o Hospital de Trauma, que, segundo ele, foi iniciado na gestão de Cássio com 20% da obra, com termino dos 80% restantes na gestão do então governador José Maranhão.

Veneziano disse ainda que foi criada uma imagem de que Maranhão não tinha simpatia para com Campina Grande, o que de acordo com ele é totalmente ao contrário. E citou benefícios levados à Campina por Maranhão; investimentos na educação (escolas), infraestrutura em pavimentação, a adutora São José, mais de 1 milhão de raias para as festas juninas; além do Hospital Traumas, deixando pronto pra funcionar e com equipamentos de ultima geração. E fez questão de destacar que o Trauma de Campina é hoje um dos maiores hospitais em estrutura e equipamentos. Mas o prefeito lamentou que não houvesse nenhuma ação da Secretaria de Saúde do Estado no sentido colocar em funcionamento o hospital.

O prefeito caracterizou o governo de Ricardo com sendo “o governo da improvisação” e acrescentou que torce para que haja correções e acertos. “O governo não pode deixar de estar presente no município aonde o gestor não o acompanha politicamente. O povo tem o direito de ter ações de governo em sua cidade”, disse Veneziano fechando a questão.

Adesões a Ricardo Coutinho - Já sobre as adesões ao governador por parte de alguns deputados estaduais, Veneziano disse encarar com tristeza e preocupação. “O PMDB precisa sentar para organizar uma conduta comportamental”, declarou. Por outro lado, Veneziano disse que vê com bons olhos a nova movimentação na estrutura do PMDB - e citou o nome do deputado estadual Raniery Paulino, dizendo que ele estimula a participação da juventude na política partidária e em ações de políticas públicas para jovens. E lembrou de que agora há uma renovação como Hugo Motta e Wilson Santiago Filho.

Quanto ao futuro do PMDB, Veneziano disse que o comando ainda é da maior liderança, o ex-governador José Maranhão – ele deverá chamar a todos para uma conversa e traçar novas estratégias para o partido – disse Veneziano.


Com petistas e 'herdeiro' de Antônio Carlos Magalhães, Kassab lança partido na Bahia

Em evento realizado em Salvador, Kassab reuniu cerca de 600 pessoas, entre elas 70 prefeitos
kassab_02_20100221_125047Dois dias após pedir a desfiliação do DEM, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi a Salvador neste domingo (20) para lançar oficialmente o seu novo partido.
Na Bahia, o PSD (Partido Social Democrático) se aproxima da base do governo Dilma Rousseff e já recebeu até o apoio do governador Jaques Wagner (PT).
Em evento realizado em Salvador, Kassab reuniu cerca de 600 pessoas, entre elas 70 prefeitos. Ele recebeu o apoio de petistas, como o senador Walter Pinheiro (PT), mas a maioria dos presentes era integrantes insatisfeitos de partidos como DEM, PP e PMDB.
Na Bahia, o principal aliado de Kassab é o vice-governador, Otto Alencar (PP).
O vice espera atrair cem prefeitos, oito deputados estaduais e cinco deputados federais, entre eles Paulo Magalhães (DEM), sobrinho de Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007. Magalhães compareceu ao evento.
Para Alencar, o partido pertencerá à base de Wagner e deve apoiar o governo Dilma.
Salvador foi escolhida para o lançamento do PSD para indicar que o partido, que deve ser formalizado até julho, terá um caráter nacional. A sigla terá representação em dez Estados.
O objetivo do evento era coletar assinaturas para a abertura do processo de criação do partido. Haverá um ato semelhante nesta segunda-feira (21), na Assembleia de São Paulo.
Em entrevista, Kassab evitou situar a nova legenda entre a oposição e a base do governo Dilma Rousseff no Congresso e afirmou que o PSD nasce "independente".
Ele negou a articulação para sua candidatura ao governo paulista. "Sou candidato a ser um bom prefeito de São Paulo", afirmou.
Em entrevista, citou ainda como possíveis integrantes do novo partido o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (DEM), e os senadores Sérgio Petecão (PMN-AC) e Kátia Abreu (DEM-TO).
Em seu discurso, Kassab disse que o nome PSD foi escolhido porque o partido será desenvolvimentista como o ex-presidente Juscelino Kubitschek, que era membro de uma legenda com o mesmo nome.

Colunista da Veja destaca: 'PMDB quer colocar governador que quase quebrou a Paraíba na Caixa'

"Vejam o absurdo de um dos casos: o partido quer entregar a José Maranhão nada menos do que a vice-presidência de Loterias da Caixa Econômica Federal"
MARANHAO4_20100616_133846O colunista da revista Veja, Ricardo Setti, destacou em seu texto, de forma negativa o desejo do PMDB em colocar o ex-governador da Paraíba José Maranhão na vice-presidência das Loterias da Caixa Econômica Federal. Entitulada, “ PMDB quer botar ex-governador que quase quebrou a Paraíba cuidando das loterias da Caixa Econômica ”, a coluna trata da possível nomeação do peemedebista como absurda.
Confira a coluna de Ricardo Setti na íntegra:
Amigos, a cara de pau do PMDB não tem limites.
Como vocês provavelmente sabem, o partido, parceiro do PT a ponto de ter o vice-presidente da República, vem insistindo desde antes da posse da presidente Dilma para que o governo dê empregos, de preferência gordos, a duas dezenas de políticos peemedebistas derrotados nas eleições.
Para dizer a verdade, isso não é nenhuma novidade para o PT. No começo do lulalato, em 2003, o presidente-líder sindical acomodou no governo, inclusive em ministérios e em grandes estatais, nada menos do que 26 derrotados nas urnas.
Perder, naquelas condições, poderia ser ganhar, como se deu com o atual presidente do PT, José Eduardo Dutra, que, derrotado na tentativa de chegar ao governo do pequeno Sergipe, recebeu como um presentão a presidência da colossal Petrobras, a maior empresa do país e uma das maiores do mundo.
Agora, entre os cargos apetitosos desejados pelo PMDB para seus derrotados nas urnas, estão vários em bancos públicos.
A presidente Dilma vem resistindo, sob o argumento – digno de aplauso – de que não quer políticos na direção de bancos federais. Quer técnicos, gente que entenda das imensas complexidades do mercado financeiro.
Mas o PMDB insiste.
E vejam o absurdo de um dos casos: o partido quer entregar a José Maranhão, que se auto-denomina “Zé Maranhão”, ex-governador da Paraíba, nada menos do que a vice-presidência de Loterias da Caixa Econômica Federal.
O problema é que a presidente recebeu um relato verbal do sucessor de Maranhão no governo da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), dando conta da péssima situação em que encontrou o Estado — com 1,3 bilhão de reais em dívidas acumuladas, obras públicas abandonadas e um descontrole na segurança pública e no funcionalismo, com contratações e reajustes que estouraram os limites de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A Paraíba sob Maranhão virtualmente quebrou, passando a ser o Estado com situação mais grave neste aspecto em todo o país, comprometendo 55,41% de sua receita líquida com pessoal. A LRF estabelece um “limite prudencial” de 46,55% para esses gastos, que funciona como uma espécie de alerta para os governos estaduais. À medida que o limite vai sendo ultrapassado, o Estado sofre diferentes tipos de restrições.
Mas o PMDB, em vez de enfiar a viola no saco, faz cara de paisagem. Continua querendo o mau administrador Maranhão na vistosa vice-presidência de Loterias da Caixa.

Durval Ferreira não vê problemas para ampliar o número de vereadores

Durval diz que Câmara não tem como manter novos mandatos, mas acredita na mudança

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), disse que a Casa não tem condições para manter os novos vereadores, mas acredita na mudança e não declarou problemas para mudança.

A exemplo de outros parlamentares, Durval não se opôs a criação de mais seis vagas para vereadores nas eleições de 2012 e se justifica amparado com fenômeno que acontece em outras câmaras, onde os parlamentares estão ampliando as vagas no parlamento mirim. “Está existindo em todas as câmaras e acredito que João Pessoa vá para 27 vereadores”.


O presidente afirmou que o duodécimo, recursos que mantém a Câmara, não é suficiente para manutenção de novos mandatos, mas não vê isso como empecilho. “Daqui para lá, as coisa podem mudar".


Com a PEC dos vereadores, a CMJP pode passar de 21 para 27 parlamentares, que serão eleitos em 2012.


Leia também: Vereadores se mobilizam para ampliar as vagas na Câmara da Capital