O deputado Luiz Couto apresentou requerimento à Comissão de
Direitos Humanos e Minorias, convidando o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, para uma audiência pública, no intuito de debater sobre as ações do
Ministério para o Sistema de Segurança Pública Nacional, o combate ao crime
organizado e para o Sistema Penitenciário Brasileiro.
De acordo com o parlamentar, a violência se constituiu de
forma generalizada e de diversas formas no País, principalmente, a violência
institucional, muitas vezes praticada por policiais militares, civis, agentes e
outras pessoas vinculadas ao aparato estatal. Por outro lado, ele ressalta que
o Sistema Penitenciário Brasileiro necessita urgentemente de algumas reformas,
devido a vários problemas que vêm se acumulando ao longo dos anos, a exemplo da
superlotação, a ausência de oferta de trabalho e estudo para a população
carcerária.
“Sabemos que está ocorrendo algumas intervenções federais em
vários presídios e penitenciárias do Brasil, mas precisamos obter mais
informações sobre a política e ações que serão implementadas pelo Ministério da
Justiça para combater essa desenfreada violência e para solucionar outros
problemas apresentados na área da Segurança Pública do País. Por isso a
importância da presença do ministro José Eduardo Cardozo, para debater e
apresentar seu plano aos membros da Comissão”, declarou o deputado.
Luiz Couto adiantou que o ministro também foi convidado para
visitar a Paraíba e, possivelmente, participar de encontro com autoridades e
representantes de instituições públicas e não governamentais preocupados com a
Segurança Pública no Estado.
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