Patriota vai ao Haiti para reuniões com o novo presidente do país

Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, está hoje (11) em Porto Príncipe, no Haiti. O objetivo é ampliar a ajuda brasileira no processo de reconstrução do país, que foi devastado pelo terremoto de 12 de janeiro de 2010, por meio da cooperação técnica e da assistência humanitária. O Brasil é um dos mais ativos na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) – que é formada por cerca de 12 mil homens de várias nacionalidades.

Patriota tem reuniões com o presidente do país, Michel Martelly, e o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas no Haiti, embaixador Mariano Fernández. O governo do Brasil foi um dos primeiros a anunciar a liberação de doações quando houve o terremoto no ano passado, além de firmar acordos em várias áreas.

Na semana passada, Martelly alertou que parte dos US$ 4 bilhões doados pela comunidade internacional ao seu país foi mal utilizada. Para ele, houve falta de “controle de gastos” no país. As doações para os haitianos foram feitas por governos, instituições públicas e organizações privadas, assim como órgãos internacionais.

Martelly tomou posse no cargo em maio e reconheceu que está com dificuldades para fiscalizar a aplicação dos recursos doados ao Haiti. Ele suspeita do desvio de dinheiro doado. Para o presidente, uma das alternativas para conter o problema é a criação de fundo nacional para a aplicação dos recursos destinado à área social – educação, saúde e infraestrutura, além de incentivos à agricultura.

Em 12 de janeiro de 2010, o Haiti enfrentou um terremoto de 7 graus na escala Richter. Os tremores de terra provocaram cerca de 200 mil mortes, e também causaram a destruição de prédios públicos, escolas, hospitais e casas. As autoridades anunciaram que sem o apoio da comunidade internacional o país não conseguiria se refazer. Houve ajuda de vários setores.

Ainda hoje o Haiti tenta se recompor. Paralelamente surgiu a epidemia de cólera no país, afetando principalmente os moradores da região de Porto Príncipe, onde há a maior concentração populacional do país.

Mesa-redonda na Câmara vai debater modelo gerencial do SUS

Brasília – A subcomissão especial criada na Câmara para tratar do financiamento, da reestruturação, da organização e do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) promove hoje (11) mesa-redonda sobre o modelo gerencial do SUS.

Serão apresentadas experiências que deram certo, já implantadas em alguns estados e que podem servir de referência para todo o sistema no país. A reunião será transmitida ao vivo, a partir das 14h, na comunidade virtual da Subcomissão do SUS no portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, com bate-papo simultâneo.

Durante a reunião, o seguinte link estará disponível para a participação ao vivo: http://edemocracia.camara.gov.br/web/sus/participacao-ao-vi

Petrobras nega acusações de fraude em licitações

. Empresa diz queantes que a licitação seja concluída não há como saber as empresas candidatas

Na noite deste domingo (10) a Petrobras divulgou uma nota oficial em que nega as “insinuações de favorecimento a empresa do senador Eunício Oliveira (PMDB)”. Na nota a companhia de extração, refino e destribuição de petróleo e combustível diz que o processo de licitação foi legal.

- Não houve fraude ou manipulação. Foram convidadas dez empresas para participar da licitação e sete apresentaram propostas. A escolha das empresas convidadas foi feita com base no cadastro da Petrobras, além dos atuais prestadores de serviços similares que atuam na região.

A empresa diz que a empresa Seebla que apresentou a proposta com o menor valor, foi desclassificada por apresentar várias inconsistências, como a omissão dos percentuais de determinados encargos sociais.

Outro fator que chamou atenção da comissão de licitação na proposta da empresa foi o valor proposto ser menor que o da licitação de 2005.

A Petrobras disse ainda que o processo licitatório foi realizado todo eletronicamente pelo Portal de Compras Eletrônico da Petrobras. As propostas ficam criptografadas e armazenadas no site. Só no dia e hora marcados, os fornecedores e a comissão de licitação passam a poder acessá-las.

A empresa reforça que até o final da licitação, nem mesmo a comissão conhecia quais empresas haviam apresentado propostas.

A Manchester, companhia do senador Eunício Oliveira, presta serviços à Petrobras desde 2001.

Entenda o caso

A denúncia de fraude em licitação da Petrobras, publicada na edição deste domingo (10) do jornal O Estado de S. Paulo, requer a atenção do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Segundo o senador, os dois órgãos devem acompanhar a diretoria da estatal com uma "lente de aumento".

A Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício é dono, teria obtido com antecedência, de dentro da Petrobras, a relação de concorrentes na disputa por um contrato na área de consultoria e gestão empresarial. De posse dessas informações, teria procurado empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.

Polícia Federal

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), afirmou hoje que solicitará ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, abertura de inquérito na Polícia Federal. Ele estima que o documento deverá chegar às mãos de Cardozo até terça-feira.

Nogueira avalia que cabe também pedido ao TCU para abrir auditoria especial sobre o assunto, especificamente sobre esse contrato. "É mais um caso da corrosão ética do tratamento patrimonialista, e não republicano, da relação do Executivo com sua base de governo", afirmou, ressaltando que quem escolhe e nomeia os diretores da estatal não são senadores e deputados, mas o

Explicações

Em resposta à reportagem, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), dono da Manchester Serviços Ltda, divulgou nota para dizer que desde 1998 está afastado da gestão de todas as empresas das quais é acionista. Ele afirmou ainda que não acompanha e não interfere nas decisões administrativas, contratuais ou disputa comercial em que as suas empresas participam.

Veja a nota do senador:

"A respeito de matéria publicada, nesta data (10/07/2011), pelo jornal O Estado de São Paulo, informo que:

1) Estou afastado, desde 1998, da gestão de todas as empresas das quais sou acionista, inclusive a Manchester, como pode ser verificado nas Juntas Comerciais.

2) Por ter me afastado há 13 anos da gestão das empresas, não acompanho e não interfiro em quaisquer decisões administrativas, contratuais ou disputa comercial em que as empresas das quais sou acionista participem.

3) No caso específico da Manchester, desconheço os personagens das empresas concorrentes citadas na matéria e desafio que alguém apresente prova de interferência minha em concorrências públicas.

4) Diante das acusações a meu respeito - todas infundadas e inverídicas - buscarei na Justiça a reparação dos danos causados à minha imagem."

Cássio destaca qualidade de Romero para disputar a prefeitura campinense

 O ex-governador Cássio Cunha Lima considerou a convenção do PSDB neste domingo em Campina Grande, para renovação do diretório municipal, o “início das discussões para a sucessão municipal”.

Ele disse que o deputado Romero Rodrigues “é um dos nomes que o partido dispõe” para disputar a prefeitura no ano que vem.

– Romero tem uma longa trajetória partidária, uma larga experiência política. Conhece profundamente a cidade. E o mais importante: é um homem honesto, íntegro e trabalhador – avalizou Cássio

Ministra quer impedir arquivamento de processo sobre turismo sexual na Amazônia

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, pretende recorrer a autoridades brasileiras para impedir o arquivamento do processo contra a empresa americana Wet-A-Line Tours. Segundo matéria do The New York Times, publicada sábado (9), a empresa, além de vender turismo de pesca oferece pacotes de turismo sexual na Amazônia. “O mais importante é impedir o arquivamento do processo como pretendem os advogados do acusado”, disse a ministra à Agência Brasil.

Iriny Lopes informou que amanhã (11) vai analisar a situação e buscar informações no Ministério Público e na Policia federal para verificar a situação em que se encontra o processo e quais as medidas que devem ser tomadas para evitar que ele seja arquivado. “Para nós, esse processo não pode ser arquivado. Seria um prejuízo muito grande e um brinde à impunidade”.

De acordo com a ministra, só após a análise da situação do processo é que será decidido se será criada ou não uma comissão para ir à Amazônia para verificar o que acontece na região na questão da exploração do turismo sexual. “Vamos avaliar se será preciso criar a comissão para ira à Amazônia”, observou Iriny Lopes.

A ministra disse ainda que fará todos os esforços para não permitir o arquivamento do processo e nem interromper o processo de investigação que está sendo feito para apurar o caso. Na matéria publicada no jornal americano, o proprietário da Wet-A-Line Tours negou as acusações.